Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS MEMBROS JUVENIS, ANTIGOS ESCOTEIROS, ESCOTISTAS, PIONEIROS E COLABORADORES DO GRUPO ESCOTEIRO ITAPEVA - 97ºSP.
Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
Data de Apresentação: 27/04/2023
Proposição Eletrônica: P1675574102/2701
Protocolo: 4635/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 04/08/2023 10:48:07 - Arquivo - Proposição arquivada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.682, de 12 de junho de 2023.
Conforme informado no Protoloco 1DOC - 36.678/2023 (em 21.06.2023), o Autógrafo n° 42/2023, referente ao Projeto de Lei n° 93/2023, foi sancionado (Lei n° 6.682, de 12 de junho de 2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.
Autógrafo n° 42/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 18.05.2023 - Protocolo 34.678/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (16.05.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 02.05.2023).
Proposição eletrônica enviada em 25/04/2023 15:14:51. Matéria incorporada em 27/04/2023 13:33:24, sob protocolo nº 4635/2023
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