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Indicação nº 388/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito a troca da tampa da boca de lobo, em frente ao Supermercado Super Vale, nº 910, situado à Avenida Nicanor Ramos Nogueira, Araretama.
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Despachada
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Indicação nº 389/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando academia da melhor idade na área verde localizada entre as avenidas Soldado Paulo Alves e Edargê Marcondes no bairro Vista Alegre.
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Despachada
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3
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Indicação nº 390/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando iluminação em toda área verde localizada entre as avenidas Soldado Paulo Alves e Edargê Marcondes no bairro Vista Alegre.
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Despachada
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4
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Indicação nº 391/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando playground na área verde localizada entre as avenidas Soldado Paulo Alves e Edargê Marcondes no bairro Vista Alegre.
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Despachada
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5
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Indicação nº 392/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando academia ao ar livre na área verde localizada entre as avenidas Soldado Paulo Alves e Edargê Marcondes no bairro Vista Alegre.
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Despachada
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6
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Indicação nº 393/2023 -
REGININHA
- solicito limpeza e roçada na área verde ao redor do Campo de Futebol Grêmio Esportivo Tipês, no bairro Conjunto habitacional Terra dos Ipês I.
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Despachada
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7
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Indicação nº 394/2023 -
REGININHA
- solicito roçada e limpeza no córrego, no final da rua Rio Tietê, no bairro Conjunto Habitacional Terra dos Ipê I.
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Despachada
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8
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Indicação nº 395/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada da rua R. Daisy de Castro - Bairro do Santa Cruz.
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Despachada
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9
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Indicação nº 396/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Antônio Ribeiro - Bairro das Campinas.
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Despachada
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10
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Indicação nº 397/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando pode de árvore, no cruzamento entre as ruas São Bento do Sapucaí com a rua Expedicionário Marcelino Machado Moreira número 498 - Alto do Cardoso.
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Despachada
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11
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Indicação nº 398/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua Antônio Ramos - Vila São Benedito.
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Despachada
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12
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Indicação nº 399/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza na avenida Antônio Cozzi n239 - Lessa.
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Despachada
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13
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Indicação nº 400/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza na rua Major Antônio Ramalho dos Santos - Vila Rica.
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Despachada
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14
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Indicação nº 401/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua Professora Mirian Penteado Rodrigues Alckmin - Vila Rica.
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Despachada
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15
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Indicação nº 402/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lombada na Avenida Antônio Pinheiro Jr n520 - Campo Alegre.
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Despachada
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16
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Indicação nº 403/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando remoção de uma árvore, na rua Doná Carmelita Gama Romeiro n366 - Parque São Domingos.
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Despachada
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17
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Indicação nº 404/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua 2 do bairro Shangri-lá.
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Despachada
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18
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Indicação nº 405/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de iluminação pública na Avenida Dois n2508 - Laerte Assumpção.
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Despachada
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19
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Indicação nº 406/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lombada elevada com faixa de pedestre, na rua Monsenhor José de Azevedo, n 460 - Bairro do Crispim.
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Despachada
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20
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Indicação nº 407/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando limpeza no Cemitério Municipal.
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Despachada
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21
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Indicação nº 408/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito melhorias na Estrada Maria Benedicta Moreira Vieira, Mandú.
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Despachada
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22
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Indicação nº 409/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito roçada nas calçadas, ao longo da rua Mitsuo Arai, Cidade Jardim.
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Despachada
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23
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Indicação nº 410/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito limpeza e retirada de entulhos, ao longo da rua José Prates da Fonseca, Cidade Jardim.
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Despachada
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24
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Indicação nº 411/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a substituição por lâmpadas de LED a iluminação da quadra próximo aos Condomínios Jacaranda e Cerejeira - Bairro Araretama.
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Despachada
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25
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Indicação nº 412/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando substituição por lâmpada de LED a iluminação do parque junto ao Condomínio Mogno - Bairro Araretama.
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Despachada
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26
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Indicação nº 413/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando instalação de iluminação na passagem entre o Condomínio Salgueiro e Condomínio Mogno - Bem viver - Bairro Araretama.
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Despachada
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27
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Indicação nº 414/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando substituição de lâmpada por LED no parque e quadra de areia próximo ao Condomínio Salgueiro - Bem Viver - Bairro Araretama.
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Despachada
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28
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Indicação nº 415/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando serviço de capina e remoção do mato na Rua Camaiore - Bairro Jardim Regina.
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Despachada
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29
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Indicação nº 416/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a remoção do mato da marginal da Estrada Municipal Santa Cruz - Pindamonhangaba.
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Despachada
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30
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Indicação nº 417/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando melhorias no refeitório do DSM - Departamento de Serviços Municipais.
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Despachada
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31
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Indicação nº 418/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Prefeito, solicitando pintura das faixas de pedestres da Rua Alcides Ramos Nogueira, desde a Farmácia Droga Raia até o Posto Sete Estrelas.
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Despachada
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32
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Indicação nº 419/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando reposição da tabela de basquete da quando do bairro Mantiqueira.
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Despachada
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33
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Indicação nº 420/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lixeira na Estrada Municipal José Gomes Vieira n617 (Próximo ao Pró-Vida) Pinhão do Borba.
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Despachada
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34
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Indicação nº 421/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito a troca da placa de identificação da rua Prof. Lauro Vicente de Azevedo, Cidade Jardim, pois a mesma está danificada, impossibilitando a leitura.
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Despachada
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35
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Indicação nº 422/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato na área verde, localizada à rua Ciro Vendramini, Ouro Verde.
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Despachada
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36
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Indicação nº 423/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando a poda de mato e limpeza da rua Ruth Francisco dos Santos localizada no Bairro Parque das Nações
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Despachada
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37
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Indicação nº 424/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito manutenção e reparo na calçada da Escola Gilda Piorini Molica, Jardim Santa Luzia, dificultando o acesso de cadeirantes.
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Despachada
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38
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Indicação nº 425/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando a poda de mato e limpeza da rua Ver. Manoel Canuto Vieira localizada no bairro Ouro verde.
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Despachada
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39
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Indicação nº 426/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando a poda de mato e limpeza da rua Bolívia localizada no bairro Parque das Nações
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Despachada
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40
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Indicação nº 427/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando patrulhamento intensivo da guarda municipal no Bairro Vila Rica.
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Despachada
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41
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Indicação nº 428/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito a passagem do carro "Fumacê" no bairro Santa Luzia, devido o aumento de casos de dengue.
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Despachada
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42
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Indicação nº 429/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção no ásfalto na Avenida Jarbas Gomes de Araújo - Flamboyant.
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Despachada
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43
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Indicação nº 430/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a reposição do guarda corpo, da ponte situada na Avenida Jarbas Gomes de Araújo - Flamboyant.
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Despachada
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44
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Indicação nº 431/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Avenida Jarbas Gomes de Araújo - Flamboyant.
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Despachada
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45
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Indicação nº 432/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza de roçada, na avenida Carlos de Castro - Mombaça.
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Despachada
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46
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Moção nº 161/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- congratulações ao Prefeito - Dr. Isael Domingues e ao Secretário de Tecnologia, Inovação e Projeto - Danilo Velloso, pela dupla premiação de Pindamonhangaba no InovaCIdade 2023, pelos Projetos "Programa Cidade Inteligente" e "Monitoramento constantes de alterações urbanas, por meio de satélites Geopixel", no renomado evento Smart City Business Brazil 2023, que realizar-se-á nos dia 23 e 25 de maio
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Aprovado
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47
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Moção nº 162/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- congratulações aos Ilmos. Júlio Piorino e José Cabral, Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva da Associação Atlética Ferroviária, pela reeleição e posse do cargo eletivo, realizado no dia 29 de abril.
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Aprovado
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48
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Moção nº 163/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- congratulações aos alunos e ao Diretor Bruno Ricardo Cezario, da Escola Municipal "Professor João Kolenda Lemos", do Bem Viver, pela participação da 1ª etapa do Campeonato Vale Paraibano de Xadrez Escolar, realizado no dia 29 de abril, na cidade de Tremembé.
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Aprovado
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49
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Moção nº 164/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- congratulações à Igreja Metodista, pelo aniversário de 100 anos de existência e evangelização em nossa cidade.
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Aprovado
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50
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Moção nº 165/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- congratulações à Fundação Dr. João Romeiro, que completou no dia 06 de maio, 43 anos de criação em nossa cidade.
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Aprovado
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51
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Moção nº 166/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- congratulações ao Gerente de Divisão da Sabesp, José Fonseca Marcondes Junior, e à toda equipe de esgoto Gesiel da Silva, Nilton Sávio Monteiro, João Cosme da Silva e José Carlos Soares, e aos funcionários da Empresa SENEVALE Ivan e Augusto, pelo árduo e incessante trabalho para localizar o lançamento de esgoto na valeta da Rua Luiz Alcides Sampaio, na Vila São Benedito, Moreira César.
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Aprovado
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52
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Moção nº 167/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Valdecir de Freitas - Alemão areia, terra e pedras, ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda.
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Aprovado
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53
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Moção nº 168/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Nilton Bindandi Bidoia - N&D Artes Sacras, ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda.
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Aprovado
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54
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Moção nº 169/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Paulo Francisco Gimenes - proprietário da Vale Seguros, ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda.
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Aprovado
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55
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Moção nº 170/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Antônio Donizete de Toledo e à Sra. Auxiliadora Rita de Toledo - Escola Art Toledo, ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda.
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Aprovado
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56
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Requerimento nº 1911/2023 -
NORBERTO MORAES
- À Mesa Diretora desta Casa de Lei, autorização para utilização do Plenário, para a realização da Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Policial Militar e Civil — DL 03/2004 a ser realizado dia 23 de Maio de 2023 às 19h
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Aprovado
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57
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Requerimento nº 1912/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito e Mobilidade, solicitando a regulamentação de locais de parada para embarque e desembarque de passageiros que utilizam o transporte por aplicativos em regiões específicas do município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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58
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Requerimento nº 1913/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, c/c Secretaria de Cultura e Turismo, requeiro a implantação de cursos gratuitos voltados para o turismo do município.
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Aprovado
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59
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Requerimento nº 1914/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- à Sabesp, solicito o conserto do asfalto em torno do PV, situado à rua José Anéas Rodrigues, próximo à Secretaria de Segurança Pública, bairro Socorro.
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Aprovado
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60
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Requerimento nº 1915/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção de forro na Unidade Mista de Saúde - Cidade Nova, localizada na Av. Princesa do Norte no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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61
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Requerimento nº 1916/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando iluminação na quadra de areia no bairro Terra dos Ipês II na Av. Nova Pinda.
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Aprovado
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62
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Requerimento nº 1917/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providencias urgentes, que seja feito um estudo e projeto de implantação de atendimento odontológico sob efeito anestesia geral aos "Pacientes Especiais na Santa Casa de Misericórdia".
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Aprovado
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63
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Requerimento nº 1918/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a alteração de interdição na Rua Dr Campos Sales, de 16h para as 19h, em dia de feira livre.
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Aprovado
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64
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Requerimento nº 1919/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Obras e Planejamento, solicitando informações sobre o andamento das Obras do Posto de Saúde, no bairro Vale das Acácias.
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Aprovado
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65
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Requerimento nº 1920/2023 -
REGININHA
- ao Banco Bradesco, solicitando providências urgentes para que seja adquirido um estacionamento para à agência bancária localizada na Avenida José Augusto Mesquita, devido aos carros que estão estacionando na lateral da rua José S. Cardoso, o que tem causado congestionamento e riscos de acidentes por ser uma rua muito estreita.
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Aprovado
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66
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Requerimento nº 1921/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal com cópia á Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o ocorrido, no dia 05/05/2023, ás 21:45 horas, na Avenida dos Manacás, Nº 383, no bairro Ipê II.
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Aprovado
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67
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Requerimento nº 1922/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal , com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações precisas sobre a extensão da área verde, na rua paralela á Av. das Hortências, no bairro Vale das Acácias, conforme croqui em anexo.
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Aprovado
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68
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Requerimento nº 1923/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, que a Lei Nº 6.604, de 08 de novembro de 2022, estabelece a obrigação de alterar a sonoridade das sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, provas e períodos de recreio nas escolas Estaduais e Municipais.
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Aprovado
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69
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Requerimento nº 1924/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Elétrica, solicitando a apresentação de estudo técnico e orçamentário para implantação de iluminação em campos de futebol, assim como o realizado no Campo do Colorado.
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Aprovado
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70
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Requerimento nº 1925/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para sincronização dos semáforos localizados na Av. Dr. Jorge Tibiriçá no Centro.
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Aprovado
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71
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Requerimento nº 1926/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos técnicos e providências para sincronização dos semáforos localizados na Rua dos Expedicionários no Centro.
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Aprovado
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72
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Requerimento nº 1927/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- à Mesa Diretora, indicando como orador o Reverendo Joelson Lima da Silva na Sessão Solene em Comemoração ao Centenário da Igreja Metodista em Pindamonhangaba - primeira Igreja Evangélica do município, a ser realizada dia 16 de Maio de 2023, às 19h00.
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Aprovado
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73
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Requerimento nº 1928/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- à Mesa Diretoria, solicitando autorização para confecção de cartão de prata em Comemoração ao Centenário da Igreja Metodista em Pindamonhangaba - primeira Igreja Evangélica do município, a ser entregue na Sessão Solene que será realizada no dia 16 de Maio de 2023, às 19h00.
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Aprovado
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74
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Requerimento nº 1929/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- à Mesa Diretora, indicando o Sr. Gerson Martins Silva como homenageado na Sessão Solene em Comemoração ao Centenário da Igreja Metodista em Pindamonhangaba - primeira Igreja Evangélica do município, a ser realizada dia 16 de Maio de 2023, às 19h00.
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Aprovado
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75
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Requerimento nº 1930/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e análise a respeito do situação da água do riacho que passa próximo ao distrito industrial e pelos condomínios Colonial Village II, Bosque do Imperador e Reserva Bonsucesso.
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Aprovado
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76
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Requerimento nº 1931/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 2527/2022, estudos, informações e providências para a regularização da pavimentação asfáltica da rua Eurico Gutmacher, Araretama.
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Aprovado
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77
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Requerimento nº 1932/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos competentes, solicito instalação de braço de luz, nos postes da Estrada Maria Benedicta Moreira Vieira, Mandú.
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Aprovado
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78
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Requerimento nº 1933/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº1854/2021, informações sobre os estudos para a redução da rotatória em frente a UPA do Araretama.
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Aprovado
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79
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Requerimento nº 1934/2023 -
MARCO MAYOR
- à SABESP - Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando mutirão de regularização das contas de água no Bairro Bem Viver - Araretama.
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Aprovado
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80
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Requerimento nº 1935/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a instalação de Parquinho Infantil, AME e Estação Saúde na Praça 7 de Setembro.
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Aprovado
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81
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Requerimento nº 1936/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações sobre quais foram as infrações dos lojistas do Centro Comercial, que foram autuados por estarem com seus banners em frente à sua loja como faixa de apoio, sendo que o local é um centro comercial e não calçada.
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Aprovado
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82
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Requerimento nº 1937/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para revitalizar e transformar numa praça a área verde na Rua Luiz Cláudio César- antiga rua 70 no Bairro Araretama.
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Aprovado
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83
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Requerimento nº 1938/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações se há algum projeto para fomentar meios para estimular, promover e incentivar a população a investir nas lojas dentro do Centro Comercial, pois o local foi revitalizado e muitas lojas estão fechando por falta de divulgação.
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Aprovado
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84
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Requerimento nº 1939/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de iluminação programada na Praça da CIRB/Área de Lazer do Nova Esperança, nas quadras de futebol e vôlei.
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Aprovado
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85
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Requerimento nº 1940/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja ronda do setor de trânsito nos horários de entrada e de saída da Escola Municipal Professora Isabel do Carmo Nogueira, no bairro do Crispim, se faz necessário para organizar o trafego no local e segurança das crianças.
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Aprovado
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86
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Requerimento nº 1941/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito os serviços de limpeza e varredura da Praça localizada no bairro do Crispim, na Rua Ceara.
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Aprovado
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87
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Requerimento nº 1942/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Manutenção e Logística (Setor de Elétrica), solicitando estudos e providências junto com a empresa Ilumitech, para a implantação de luminária de iluminação especial, para dar destaque na Estátua do Guardião, na rotatória da Rodovia Abel Fabrício Dias, em Moreira César.
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Aprovado
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88
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Requerimento nº 1943/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para colocação de cobertura da quadra poliesportiva na REMEFI Dr. André Franco Montoro.
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Aprovado
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89
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Requerimento nº 1944/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando estudos, análise e providências junto com a CETESB e Sabesp, para averiguar suposta poluição no riacho, que passa pelos condomínios Colonial Village II, Bosque do Imperador e Reserva Bonsucesso, tendo em vista a evidente e notória presença de poluentes na água.
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Aprovado
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90
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Requerimento nº 1945/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de estender a ciclovia no encontro da Avenida Dr José Adhemar César Ribeiro com a Rodovia Abel Fabrício Guimarães - Bairro Moreira César.
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Aprovado
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91
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Requerimento nº 1946/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando estudos e providências para colocação de câmeras de segurança e monitoramento, na rotatória da Rua Joaquim Ramos da Silva com a Rua São Felipe, próximo do Campo do Colorado, Vila São João, Moreira César.
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Aprovado
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92
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Requerimento nº 1947/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando estudos e providências, para a revitalização da quadra esportiva do Ipê II, Moreira César, principalmente a colocação de traves do futsal e pintura da mesma.
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Aprovado
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93
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Requerimento nº 1948/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e aos departamentos competentes, solicitando estudos e providências para asfaltar o recuo do estacionamento entre a Escola Estadual Dirce Leopoldina e UBS Terra dos Ipês II, na Avenida Alameda das Grevíleas.
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Aprovado
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94
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Requerimento nº 1949/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretária de Tecnologia, Inovação e Projeto, solicitando análise e estudos, em buscar parceria com as faculdades situadas em nossa cidade, para que obtenham cursos na área de tecnologia da informação, principalmente com a FATEC - Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo.
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Aprovado
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95
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Requerimento nº 1950/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública e Diretora de Trânsito e Mobilidade, solicitando informar a possibilidade de pintar novamente as faixas de pedestre das ruas Sete de Setembro e Frederico Machado, próximo ao Sindicato dos metalúrgicos.
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Aprovado
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96
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Requerimento nº 1951/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza da Valeta que passa por trás da Rua Benedito Marcelino da Silva , no bairro Laerte Assunção, desde Avenida Nilcéia Borges de Freitas em frente ao cemitério até a Avenida das Hortênsias no bairro vale das Acácias.
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Aprovado
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97
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Requerimento nº 1952/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e departamento de fiscalização, informações sobre a possibilidade de solicitar ao proprietário para que faça apara construção de calçada em frente ao terreno que fica na esquina da rua México com a rua Engenheiro Plínio de Queiroz, bairro Vila São José.
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Aprovado
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98
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Requerimento nº 1953/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando providências para a limpeza e manutenção da valeta dos fundos da Rua Luiz Alcides Sampaio, na Vila São Benedito, Moreira César, que está com mau cheiro e incomodando os moradores local.
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Aprovado
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99
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Requerimento nº 1954/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando análise, estudos e providências para uma sinalização de trânsito mais eficaz no cruzamento da Rua Dr. Laerte Machado Guimarães com a Rua Oswaldo Cruz, Parque São Domingos, visto o alto índice de acidentes no local.
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Aprovado
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100
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Requerimento nº 1955/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando providências para a revitalização da quadra de esportes "João Bosco de Azevedo", bem como, a colocação de novas tabelas de basquete, no loteamento São João, Distrito de Moreira César.
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Aprovado
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101
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Requerimento nº 1956/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- à Sabesp, solicitando informar a possibilidade de realizar uma ação social no residencial Bem Viver, oferecendo vários tipos de serviços, como orientação sobre fatura, negociação e parcelamento de débitos, alteração de titularidade, emissão de 2º via, cadastro de pessoas que recebem benefício do Governo (bolsa família/ BPC/ LOAS ou CadÚnico) Para solicitar a tarifa social, com desconto.
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Aprovado
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102
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Requerimento nº 1957/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a alteração do nome da "Casa do Jovem do Bairro das Campinas" para "Centro de Convivência da Pessoa Idosa do bairro das Campinas".
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Aprovado
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103
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Requerimento nº 1958/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências, para a construção de calçadas, ao redor da área verde, na rua Ciro Valentini, Ouro Verde.
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Aprovado
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104
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Requerimento nº 1959/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando providências para agilizar o agendamento/atendimento para Protocolo presencial.
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Aprovado
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105
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Requerimento nº 1960/2023 -
RENATO CEBOLA
- Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando: A) relação atualizada de prédios alugados pelo Município - valores e utilização; e B) relação de prédios públicos que não estão sendo utilizados.
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Aprovado
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106
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Requerimento nº 1961/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a finalização da implantação de iluminação pública (fiação e braços com lâmpada ) no bairro do Portal dos Eucaliptos.
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Aprovado
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107
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Requerimento nº 1962/2023 -
RENATO CEBOLA
- À Mesa Diretora, solicitando autorização para alteração da data da Audiência Pública relativa a políticas públicas da Educação a ser realizada no dia 24 de maio de 2023, às 19h no Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira.
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Aprovado
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108
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Requerimento nº 1963/2023 -
REGININHA
- ao Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) destinada à construção de um PSF (Posto de Saúde da Família) no bairro Laerte Assumpção e para readequar o Cisas (Unidade de Saúde da Família de Moreira César) para transformá-lo em um Centro de Especialidades de Moreira César.
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Aprovado
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109
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Requerimento nº 1964/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da manutenção da boca de lobo localizada na Av. Nicanor Ramos Nogueira próximo ao número 910 no bairro do Araretama
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Aprovado
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110
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Requerimento nº 1965/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da operação tapa buracos na Rua Dr Benedito Azevedo Marques localizada no bairro Santana
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Aprovado
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111
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Requerimento nº 1966/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da operação tapa buracos na rua Carlos Augusto Machado localizado no loteamento João Tamborindeguy.
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Aprovado
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112
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Requerimento nº 1967/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da manutenção da Estrada Municipal José Candido Pereira no bairro da Cruz Grande
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Aprovado
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113
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Requerimento nº 1968/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da operação tapa buracos na rua São Vicente de Paula no bairro Santana
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Aprovado
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114
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Requerimento nº 1969/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Esportes, requeiro a troca das tabelas de basquete, da quadra de esportes, do CEU das Artes.
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Aprovado
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115
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Requerimento nº 1970/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Assistência Social, requeiro informações acerca das ações de acolhimento e incentivo as pessoas em situação de rua, visando a recolocação desses cidadãos no mercado de trabalho e retomada da vida social, que são realizados no nosso município.
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Aprovado
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116
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Requerimento nº 1971/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Educação, requeiro a manutenção dos brinquedos do parquinho infantil da Escola Municipal Serafim Ferreira - Sr. Sara, localizada no bairro Terra dos Ipês II
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Aprovado
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117
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Requerimento nº 1972/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Saúde e Secretaria de Segurança, providenciar cópia da gravação das imagens da Câmera de segurança, localizada na Av. José Augusto Mesquita, e na câmera da UPA de Moreira César, no dia 13 de maio de 2023, no horário das "23:00 as 00:00 horas".
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Aprovado
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118
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Requerimento nº 1973/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Educação, requeiro a construção de uma quadra poliesportiva , na Escola Municipal Serafim Ferreira - Sr. Sara, localizada no bairro Terra dos Ipês II
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Aprovado
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119
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Requerimento nº 1974/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Educação, requeiro informações acerca do acidente ocorrido com cozinheira da Creche do Crispim, ao manusear panela de pressão. Informando-nos a causa do acidente e providências que estão sendo tomadas, para que não ocorra mais este tipo de acidente.
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Aprovado
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120
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Requerimento nº 1975/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Subprefeitura de Moreira César, requeiro operação tapa buracos na Rua Geraldo dos Santos, frente ao nº 84 - Jardim Marieta Azeredo, em reiteração ao requerimento nº 1618/2023
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Aprovado
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121
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Requerimento nº 1976/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Tecnologia , Inovação e Projetos, requeiro a instalação de câmeras de segurança, no bairro Castolira, principalmente nos locais que dão acesso a linha férrea, local onde segundo informações, estar havendo com frequência, maus tratos e torturas de animais.
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Aprovado
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122
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Requerimento nº 1977/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Defesa Animal, informações das medidas que serão tomadas acerca dos maus tratos a um cão, no dia 29 de abril, no bairro Castolira, que foi cruelmente torturado e morto.
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Aprovado
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123
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Requerimento nº 1978/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Habitação, requeiro informações, se há em andamento processo de regularização da área denominada de "Chacara Três Irmâs", localizada na Estrada Municipal do Atanázio.
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Aprovado
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124
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Requerimento nº 1979/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, estudos e providências, visando instalação de braço de luz com luminárias, na Estrada Municipal do Atanázio, nº 755, Moreira César.
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Aprovado
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125
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Requerimento nº 1980/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a Concessionaria Ecopistas , requeiro informações se há projeto em andamento visando prolongar a "Rodovia Carvalho Pinto" até o município de Aparecida do Norte/SP. Se sim, a possibilidade de nos encaminhar cópia do projeto.
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Aprovado
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126
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Requerimento nº 1981/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza em área de preservação permanente situada na Avenida Sgt. José Joaquim dos Santos Sobrinho, pois está com muito mato e sendo objeto de procriação de animais peçonhentos e insetos.
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Aprovado
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127
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Requerimento nº 1982/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de retirada de um toco de árvore que está prejudicando as instalações de água a frente do número 55 da Rua Dr. Roberto Alves Rodrigues, no Vila verde.
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Aprovado
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128
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Requerimento nº 1983/2023 -
HERIVELTO VELA
- à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações de quais ações concretas serão realizadas para solucionar o aparecimento de espuma, possivelmente por contaminação das águas, no córrego que passa no interior do condomínio Reserva Bonsucesso.
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Aprovado
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129
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Requerimento nº 1984/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua José Luiz Marcondes, no Jardim Aurora, pois a via é uma importante ligação entre a Av. Maj. Domingos Marcondes de Andrade ao bairro Campo Belo .
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Aprovado
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130
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Requerimento nº 1985/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a substituição da rede e postes na quadra de voleibol de areia na Praça do bairro do Campos Maia, pois a rede está remendada e o poste foi escorado de improviso pelos moradores.
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Aprovado
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131
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Requerimento nº 1986/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza de uma área pública situada no final da Rua Epiphanio Costa Filho, no Jardim Aurora, pois o mato está muito alto e sendo objeto de procriação de animais peçonhentos e insetos.
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Aprovado
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132
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Requerimento nº 1987/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Ministro de Transportes Exmo. Sr. Renan Filho, requeiro estudos e providências para incluir os municípios de Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba e Aparecida do Norte, no projeto de ampliação da capacidade de tráfego na Rodovia Via Dutra.
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Aprovado
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133
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Requerimento nº 1988/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a CCR RioSP, requeiro estudos e providências para incluir os municípios de Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba e Aparecida do Norte, no projeto de ampliação da capacidade de tráfego na Rodovia Via Dutra.
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Aprovado
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134
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Requerimento nº 1989/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, informações de quais ações concretas a administração pública pode realizar para solucionar o aparecimento de espuma, possivelmente por contaminação das águas, no córrego que passa no interior do condomínio Reserva Bonsucesso.
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Aprovado
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135
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Requerimento nº 1990/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações dos motivos de não haver instalada a placa nas obras do futuro cemitério de Moreira César com o valor da obra, início e prazo das obras, assim como o número do contrato e outras informações que dê transparência.
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Aprovado
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136
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Requerimento nº 1991/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de fechamento das caixas ao longo de todo o cemitério de Moreira César, assim como o fechamento poço artesiano que está aberto, sendo possível criadouro de insetos como o Aedes Aegyipt.
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Aprovado
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137
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Requerimento nº 1992/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações dos motivos que causaram, novamente, a paralisação das obras do futuro cemitério de Moreira César, haja vista que o cemitério municipal já está com sua capacidade comprometida.
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Aprovado
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138
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Requerimento nº 1993/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de instalação de proteção, na Praça João de Faria Fialho, entre a quadra de esportes e equipamentos infantis e adultos, pois as bolas atingem os usuários, podendo machucar e/ou causar ferimentos.
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Aprovado
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139
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Requerimento nº 1994/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para realizar estudo e análise para implantação de sinalização de trânsito, bem como lombada, próximo a Alameda das Grevíleas, nas intermediações das Escolas Municipal Ayrton Senna da Silva e do Centro Municipal de Educação Infantil "Marli Lemes de Moura Camargo, bairro Terra dos Ipes II.
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Aprovado
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140
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Requerimento nº 1995/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, em resposta ao Requerimento nº. 2676/2022, foi informado que por questões sanitárias e de higiene, pautadas nas diretrizes da COVID-19, a praça João Faria Fialho não terá bebedouro, mas reiteramos a importância deste equipamento para os usuários em relação ao bem-estar e à higiene.
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Aprovado
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141
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Requerimento nº 1996/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, informações do que estão planejando para melhorias na qualidade de vida no trabalho dos guardas que estão no futuro cemitério de Moreira César, pois não tem água para beber e estão sem energia elétrica.
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Aprovado
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142
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Requerimento nº 1997/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, informações sobre qual o planejamento para a comunicação dos guardas que estão no futuro cemitério de Moreira César com a base da GCM, pois estão sem comunicação e em local sem muito segurança.
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Aprovado
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143
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Requerimento nº 1998/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, informações de quando foi realizada a última aquisição de fardamento para a corporação da GCM e quais os motivos de não haver fardas disponíveis para os servidores.
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Aprovado
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144
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Requerimento nº 1999/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento Competente, solicitando providências, sobre se já há projeto para implantação de construção de centro comunitário, caso não haja projeto, necessário se faz urgente a Construção de um Centro Comunitário no Bairro do Liberdade.
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Aprovado
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145
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Requerimento nº 2000/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de instalação de uma AMI e de um Playground na área ao lado da quadra esportiva situada na Rua Elpídio Sales Duarte, onde munícipes descartam irregularmente resíduos sólidos, fazendo com que coíba este tipo de ação e se torne um local com maior fluxo de pessoas utilizando deste equipamento público.
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Aprovado
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146
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Requerimento nº 2001/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de instalação de dois pontos de iluminação pública na faixa elevada situada próximo a rotatória que dá acesso aos bairros Vila São Benedito e Terra dos Ipês II, pois o local, no período noturno, se torna escuro e de difícil visibilidade dos motoristas em relação aos pedestres que atravessam.
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Aprovado
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147
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Requerimento nº 2002/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento Competente, solicitando providências, sobre se já há projeto para implantação de praça, caso não haja projeto, necessário se faz urgente a Construção de uma Praça Pública no Bairro do Liberdade.
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Aprovado
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148
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Requerimento nº 2003/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, como está o processo de implantação, de acordo com a lei de Incentivo, da empresa Anidrol Produtos para Laboratórios LTDA, que recebeu uma área no ano de 2014 através da Lei Complementar nº 41.
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Aprovado
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149
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Requerimento nº 2004/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o envio de quando termina as gestões dos conselhos municiais e controle social constituídos na cidade, assim como o calendários de reuniões de todos.
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Aprovado
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150
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Requerimento nº 2005/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quais providências foram tomadas em relação aos terrenos com mato alto no bairro César Park, em Moreira César. pois os moradores reclamam constantemente desses terrenos, assim como de quando roçam deixam o mato e queimam.
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Aprovado
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151
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Requerimento nº 2006/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo Exma. Sra. Natália Resende, requeiro informações se há projeto em andamento visando prolongar a "Rodovia Carvalho Pinto" até o município de Aparecida do Norte/SP. Se sim, a possibilidade de nos encaminhar cópia do projeto.
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Aprovado
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152
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Requerimento nº 2007/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de tapa-buracos na Estrada Municipal do Pinhão do Borba, da Igreja São José até o túnel que passa sob a Dutra, onde o pavimento asfáltico está em vários pontos comprometidos, podendo ocasionar avarias em veículos e acidentes.
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Aprovado
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153
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Requerimento nº 2008/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, requeiro providências junto a empresa Google – aplicativo “Google Maps”, visando solucionar o problema de nomes repetidos das Alamedas dos Manacas e das Grevileas, localizadas nos bairros Terra dos Ipês 1 e Terra dos Ipês 2, em Moreira César.
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Aprovado
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154
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Requerimento nº 2009/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a empresa Google, requeiro providências no aplicativo “Google Maps”, visando solucionar o problema de nomes repetidos das Alamedas dos Manacas e das Grevileas, localizadas nos bairros Terra dos Ipês 1 e Terra dos Ipês 2, em Moreira César.
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Aprovado
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155
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Requerimento nº 2010/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para braço de iluminação no final da rua João Pessoa no bairro Terra dos Ipês II.
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Aprovado
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156
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Requerimento nº 2011/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicito informações, estudos e providências para a possibilidade de realização de Exames de Ultrassonografia aos finais de semana e feriados, no Pronto Socorro Municipal.
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Aprovado
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