Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de maio de 2023 (terça-feira), às 17h15

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 1113/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1400/2023-GAB - Requerimento 1265/2023
2
Resposta do Executivo nº 1114/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1401/2023-GAB - Requerimento 1266/2023
3
Resposta do Executivo nº 1115/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1402/2023-GAB - Requerimento 1267/2023
4
Resposta do Executivo nº 1116/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1403/2023-GAB - Requerimento 1282/2023
5
Resposta do Executivo nº 1117/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1404/2023-GAB - Requerimento 1291/2023
6
Resposta do Executivo nº 1118/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1405/2023-GAB - Requerimento 1292/2023
7
Resposta do Executivo nº 1119/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1406/2023-GAB - Requerimento 1294/2023
8
Resposta do Executivo nº 1120/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1407/2023-GAB - Requerimento 1297/2023
9
Resposta do Executivo nº 1121/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1408/2023-GAB - Requerimento 1314/2023
10
Resposta do Executivo nº 1122/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1409/2023-GAB - Requerimento 1321/2023
11
Resposta do Executivo nº 1123/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1410/2023-GAB - Requerimento 1378/2023
12
Resposta do Executivo nº 1124/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1411/2023-GAB - Requerimento 1270/2023
13
Resposta do Executivo nº 1125/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1412/2023-GAB - Requerimento 1271/2023
14
Resposta do Executivo nº 1126/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1413/2023-GAB - Requerimento 1311/2023
15
Resposta do Executivo nº 1127/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1414/2023-GAB - Requerimento 1318/2023
16
Resposta do Executivo nº 1128/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1415/2023-GAB - Requerimento 1339/2023
17
Resposta do Executivo nº 1129/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1416/2023-GAB - Requerimento 1388/2023
18
Resposta do Executivo nº 1130/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1417/2023-GAB - Requerimento 1272/2023
19
Resposta do Executivo nº 1131/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1418/2023-GAB - Requerimento 1302/2023
20
Resposta do Executivo nº 1132/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1419/2023-GAB - Requerimento 1329/2023
21
Resposta do Executivo nº 1133/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1420/2023-GAB - Requerimento 1355/2023
22
Resposta do Executivo nº 1134/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1421/2023-GAB - Requerimento 1281/2023
23
Resposta do Executivo nº 1135/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1422/2023-GAB - Requerimento 1299/2023
24
Resposta do Executivo nº 1136/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1423/2023-GAB - Requerimento 1336/2023
25
Resposta do Executivo nº 1137/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1424/2023-GAB - Requerimento 1369/2023
26
Resposta do Executivo nº 1138/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1425/2023-GAB - Requerimento 1379/2023
27
Resposta do Executivo nº 1139/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1426/2023-GAB - Requerimento 1285/2023
28
Resposta do Executivo nº 1140/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1427/2023-GAB - Requerimento 1315/2023
29
Resposta do Executivo nº 1141/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1428/2023-GAB - Requerimento 1290/2023
30
Resposta do Executivo nº 1142/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1429/2023-GAB - Requerimento 1366/2023
31
Resposta do Executivo nº 1143/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1430/2023-GAB - Requerimento 1367/2023
32
Resposta do Executivo nº 1144/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1431/2023-GAB - Requerimento 1373/2023
33
Resposta do Executivo nº 1145/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1432/2023-GAB - Requerimento 1308/2023
34
Resposta do Executivo nº 1146/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1434/2023-GAB - Requerimento 1312/2023
35
Resposta do Executivo nº 1147/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1435/2023-GAB - Requerimento 1341/2023
36
Resposta do Executivo nº 1148/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1436/2023-GAB - Requerimento 1317/2023
37
Resposta do Executivo nº 1149/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1437/2023-GAB - Requerimento 1382/2023
38
Resposta do Executivo nº 1150/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1438/2023-GAB - Requerimento 1319/2023
39
Resposta do Executivo nº 1151/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1439/2023-GAB - Requerimento 1320/2023
40
Resposta do Executivo nº 1152/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1440/2023-GAB - Requerimento 1325/2023
41
Resposta do Executivo nº 1153/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1441/2023-GAB - Requerimento 1326/2023
42
Resposta do Executivo nº 1154/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1442/2023-GAB - Requerimento 1327/2023
43
Resposta do Executivo nº 1155/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1443/2023-GAB - Requerimento 1333/2023
44
Resposta do Executivo nº 1156/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1444/2023-GAB - Requerimento 1377/2023
45
Resposta do Executivo nº 1157/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1445/2023-GAB - Requerimento 1383/2023
46
Resposta do Executivo nº 1158/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1446/2023-GAB - Requerimento 1385/2023
47
Resposta do Executivo nº 1159/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1447/2023-GAB - Requerimento 1387/2023
48
Resposta do Executivo nº 1160/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1448/2023-GAB - Requerimento 1334/2023
49
Resposta do Executivo nº 1161/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1449/2023-GAB - Requerimento 1371/2023
50
Resposta do Executivo nº 1162/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1450/2023-GAB - Requerimento 1269/2023
51
Resposta do Executivo nº 1163/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1451/2023-GAB - Requerimento 1277/2023
52
Resposta do Executivo nº 1164/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1452/2023-GAB - Requerimento 1278/2023
53
Resposta do Executivo nº 1165/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1453/2023-GAB - Requerimento 1279/2023
54
Resposta do Executivo nº 1166/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1454/2023-GAB - Requerimento 1280/2023
55
Resposta do Executivo nº 1167/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1455/2023-GAB - Requerimento 1287/2023
56
Resposta do Executivo nº 1168/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1456/2023-GAB - Requerimento 1288/2023
57
Resposta do Executivo nº 1169/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1457/2023-GAB - Requerimento 1289/2023
58
Resposta do Executivo nº 1170/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1458/2023-GAB - Requerimento 1296/2023
59
Resposta do Executivo nº 1171/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1459/2023-GAB - Requerimento 1305/2023
60
Resposta do Executivo nº 1172/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1460/2023-GAB - Requerimento 1306/2023
61
Resposta do Executivo nº 1173/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1461/2023-GAB - Requerimento 1307/2023
62
Resposta do Executivo nº 1174/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1462/2023-GAB - Requerimento 1309/2023
63
Resposta do Executivo nº 1175/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1463/2023-GAB - Requerimento 1310/2023
64
Resposta do Executivo nº 1176/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1464/2023-GAB - Requerimento 1316/2023
65
Resposta do Executivo nº 1177/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1465/2023-GAB - Requerimento 1322/2023
66
Resposta do Executivo nº 1178/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1466/2023-GAB - Requerimento 1323/2023
67
Resposta do Executivo nº 1179/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1467/2023-GAB - Requerimento 1324/2023
68
Resposta do Executivo nº 1180/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1468/2023-GAB - Requerimento 1330/2023
69
Resposta do Executivo nº 1181/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1469/2023-GAB - Requerimento 1335/2023
70
Resposta do Executivo nº 1182/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1470/2023-GAB - Requerimento 1344/2023
71
Resposta do Executivo nº 1183/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1471/2023-GAB - Requerimento 1345/2023
72
Resposta do Executivo nº 1184/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1472/2023-GAB - Requerimento 1346/2023
73
Resposta do Executivo nº 1185/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1473/2023-GAB - Requerimento 1347/2023
74
Resposta do Executivo nº 1186/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1474/2023-GAB - Requerimento 1348/2023
75
Resposta do Executivo nº 1187/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1475/2023-GAB - Requerimento 1350/2023
76
Resposta do Executivo nº 1188/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1476/2023-GAB - Requerimento 1351/2023
77
Resposta do Executivo nº 1189/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1477/2023-GAB - Requerimento 1354/2023
78
Resposta do Executivo nº 1190/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1478/2023-GAB - Requerimento 1357/2023
79
Resposta do Executivo nº 1191/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1479/2023-GAB - Requerimento 1363/2023
80
Resposta do Executivo nº 1192/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1480/2023-GAB - Requerimento 1364/2023
81
Resposta do Executivo nº 1193/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1481/2023-GAB - Requerimento 1368/2023
82
Resposta do Executivo nº 1194/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1482/2023-GAB - Requerimento 1381/2023
83
Resposta do Executivo nº 1195/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1483/2023-GAB - Requerimento 1353/2023
84
Resposta do Executivo nº 1196/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1484/2023-GAB - Requerimento 1273/2023
85
Resposta do Executivo nº 1197/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1485/2023-GAB - Requerimento 1274/2023
86
Resposta do Executivo nº 1198/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1486/2023-GAB - Requerimento 1275/2023
87
Resposta do Executivo nº 1199/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1487/2023-GAB - Requerimento 1276/2023
88
Resposta do Executivo nº 1200/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1488/2023-GAB - Requerimento 1283/2023
89
Resposta do Executivo nº 1201/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1489/2023-GAB - Requerimento 1293/2023
90
Resposta do Executivo nº 1202/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1490/2023-GAB - Requerimento 1301/2023
91
Resposta do Executivo nº 1203/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1491/2023-GAB - Requerimento 1303/2023
92
Resposta do Executivo nº 1204/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1492/2023-GAB - Requerimento 1304/2023
93
Resposta do Executivo nº 1205/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1493/2023-GAB - Requerimento 1338/2023
94
Resposta do Executivo nº 1206/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1494/2023-GAB - Requerimento 1340/2023
95
Resposta do Executivo nº 1207/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1495/2023-GAB - Requerimento 1342/2023
96
Resposta do Executivo nº 1208/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1496/2023-GAB - Requerimento 1343/2023
97
Resposta do Executivo nº 1209/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1497/2023-GAB - Requerimento 1356/2023
98
Resposta do Executivo nº 1210/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1498/2023-GAB - Requerimento 1359/2023
99
Resposta do Executivo nº 1211/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1499/2023-GAB - Requerimento 1365/2023
100
Resposta do Executivo nº 1212/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1500/2023-GAB - Requerimento 1370/2023
101
Resposta do Executivo nº 1213/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1501/2023-GAB - Requerimento 1372/2023
102
Resposta do Executivo nº 1214/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1502/2023-GAB - Requerimento 1375/2023
103
Resposta do Executivo nº 1215/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1503/2023-GAB - Requerimento 1376/2023
104
Resposta do Executivo nº 1216/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1504/2023-GAB - Requerimento 1361/2023
105
Resposta do Executivo nº 1217/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1505/2023-GAB - Requerimento 1374/2023
106
Resposta do Executivo nº 1218/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1506/2023-GAB - Requerimento 1332/2023
107
Resposta do Executivo nº 1219/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1507/2023-GAB - Requerimento 1386/2023
108
Resposta do Executivo nº 1220/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1508/2023-GAB - Requerimento 1358/2023
109
Resposta do Executivo nº 1221/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1509/2023-GAB - Requerimento 1300/2023
110
Resposta do Executivo nº 1222/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1510/2023-GAB - Requerimento 1313/2023
111
Resposta do Executivo nº 1223/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1511/2023-GAB - Requerimento 1268/2023
112
Resposta do Executivo nº 1224/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1512/2023-GAB - Requerimento 1328/2023
113
Resposta do Executivo nº 1225/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1513/2023-GAB - Requerimento 1360/2023
114
Resposta do Executivo nº 1226/2023
- Ver. Celinho Zona Leste - Ofício 1514/2023-GAB - Requerimento 1362/2023
115
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2023 - RENATO CEBOLA - Cria o programa Remédio em casa, que dispõe sobre a entrega a domicílio de medicamentos em geral no Município de Pindamonhangaba.
116
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Concede a MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR
117
Indicação de Projeto de Lei nº 20/2023 - JULINHO CAR - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Parceria com o Corpo de Bombeiros para a realização do “Programa Bombeiro Educador” nas unidades de ensino Municipal de Pindamonhangaba.
118
Indicação de Projeto de Lei nº 21/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
119
Indicação de Projeto de Lei nº 22/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Institui o projeto "AmiCão nas Escolas" no âmbito do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências
120
Indicação de Projeto de Lei nº 23/2023 - JULINHO CAR - Estabelece o valor do pagamento de gratificação mensal, a título de pró-labore, aos policiais militares que realizarem a fiscalização e o policiamento do trânsito, segurança e tráfico nas vias, logradouros e estradas do município de Pindamonhangaba/SP e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 388/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a troca da tampa da boca de lobo, em frente ao Supermercado Super Vale, nº 910, situado à Avenida Nicanor Ramos Nogueira, Araretama. Despachada
2
Indicação nº 389/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando academia da melhor idade na área verde localizada entre as avenidas Soldado Paulo Alves e Edargê Marcondes no bairro Vista Alegre. Despachada
3
Indicação nº 390/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando iluminação em toda área verde localizada entre as avenidas Soldado Paulo Alves e Edargê Marcondes no bairro Vista Alegre. Despachada
4
Indicação nº 391/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando playground na área verde localizada entre as avenidas Soldado Paulo Alves e Edargê Marcondes no bairro Vista Alegre. Despachada
5
Indicação nº 392/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando academia ao ar livre na área verde localizada entre as avenidas Soldado Paulo Alves e Edargê Marcondes no bairro Vista Alegre. Despachada
6
Indicação nº 393/2023 - REGININHA - solicito limpeza e roçada na área verde ao redor do Campo de Futebol Grêmio Esportivo Tipês, no bairro Conjunto habitacional Terra dos Ipês I. Despachada
7
Indicação nº 394/2023 - REGININHA - solicito roçada e limpeza no córrego, no final da rua Rio Tietê, no bairro Conjunto Habitacional Terra dos Ipê I. Despachada
8
Indicação nº 395/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada da rua R. Daisy de Castro - Bairro do Santa Cruz. Despachada
9
Indicação nº 396/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Antônio Ribeiro - Bairro das Campinas. Despachada
10
Indicação nº 397/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando pode de árvore, no cruzamento entre as ruas São Bento do Sapucaí com a rua Expedicionário Marcelino Machado Moreira número 498 - Alto do Cardoso. Despachada
11
Indicação nº 398/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua Antônio Ramos - Vila São Benedito. Despachada
12
Indicação nº 399/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza na avenida Antônio Cozzi n239 - Lessa. Despachada
13
Indicação nº 400/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza na rua Major Antônio Ramalho dos Santos - Vila Rica. Despachada
14
Indicação nº 401/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua Professora Mirian Penteado Rodrigues Alckmin - Vila Rica. Despachada
15
Indicação nº 402/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lombada na Avenida Antônio Pinheiro Jr n520 - Campo Alegre. Despachada
16
Indicação nº 403/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando remoção de uma árvore, na rua Doná Carmelita Gama Romeiro n366 - Parque São Domingos. Despachada
17
Indicação nº 404/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua 2 do bairro Shangri-lá. Despachada
18
Indicação nº 405/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de iluminação pública na Avenida Dois n2508 - Laerte Assumpção. Despachada
19
Indicação nº 406/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lombada elevada com faixa de pedestre, na rua Monsenhor José de Azevedo, n 460 - Bairro do Crispim. Despachada
20
Indicação nº 407/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando limpeza no Cemitério Municipal. Despachada
21
Indicação nº 408/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito melhorias na Estrada Maria Benedicta Moreira Vieira, Mandú. Despachada
22
Indicação nº 409/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada nas calçadas, ao longo da rua Mitsuo Arai, Cidade Jardim. Despachada
23
Indicação nº 410/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito limpeza e retirada de entulhos, ao longo da rua José Prates da Fonseca, Cidade Jardim. Despachada
24
Indicação nº 411/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a substituição por lâmpadas de LED a iluminação da quadra próximo aos Condomínios Jacaranda e Cerejeira - Bairro Araretama. Despachada
25
Indicação nº 412/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando substituição por lâmpada de LED a iluminação do parque junto ao Condomínio Mogno - Bairro Araretama. Despachada
26
Indicação nº 413/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando instalação de iluminação na passagem entre o Condomínio Salgueiro e Condomínio Mogno - Bem viver - Bairro Araretama. Despachada
27
Indicação nº 414/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando substituição de lâmpada por LED no parque e quadra de areia próximo ao Condomínio Salgueiro - Bem Viver - Bairro Araretama. Despachada
28
Indicação nº 415/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando serviço de capina e remoção do mato na Rua Camaiore - Bairro Jardim Regina. Despachada
29
Indicação nº 416/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a remoção do mato da marginal da Estrada Municipal Santa Cruz - Pindamonhangaba. Despachada
30
Indicação nº 417/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando melhorias no refeitório do DSM - Departamento de Serviços Municipais. Despachada
31
Indicação nº 418/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Prefeito, solicitando pintura das faixas de pedestres da Rua Alcides Ramos Nogueira, desde a Farmácia Droga Raia até o Posto Sete Estrelas. Despachada
32
Indicação nº 419/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando reposição da tabela de basquete da quando do bairro Mantiqueira. Despachada
33
Indicação nº 420/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lixeira na Estrada Municipal José Gomes Vieira n617 (Próximo ao Pró-Vida) Pinhão do Borba. Despachada
34
Indicação nº 421/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a troca da placa de identificação da rua Prof. Lauro Vicente de Azevedo, Cidade Jardim, pois a mesma está danificada, impossibilitando a leitura. Despachada
35
Indicação nº 422/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato na área verde, localizada à rua Ciro Vendramini, Ouro Verde. Despachada
36
Indicação nº 423/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando a poda de mato e limpeza da rua Ruth Francisco dos Santos localizada no Bairro Parque das Nações Despachada
37
Indicação nº 424/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito manutenção e reparo na calçada da Escola Gilda Piorini Molica, Jardim Santa Luzia, dificultando o acesso de cadeirantes. Despachada
38
Indicação nº 425/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando a poda de mato e limpeza da rua Ver. Manoel Canuto Vieira localizada no bairro Ouro verde. Despachada
39
Indicação nº 426/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando a poda de mato e limpeza da rua Bolívia localizada no bairro Parque das Nações Despachada
40
Indicação nº 427/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando patrulhamento intensivo da guarda municipal no Bairro Vila Rica. Despachada
41
Indicação nº 428/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a passagem do carro "Fumacê" no bairro Santa Luzia, devido o aumento de casos de dengue. Despachada
42
Indicação nº 429/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção no ásfalto na Avenida Jarbas Gomes de Araújo - Flamboyant. Despachada
43
Indicação nº 430/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a reposição do guarda corpo, da ponte situada na Avenida Jarbas Gomes de Araújo - Flamboyant. Despachada
44
Indicação nº 431/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Avenida Jarbas Gomes de Araújo - Flamboyant. Despachada
45
Indicação nº 432/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza de roçada, na avenida Carlos de Castro - Mombaça. Despachada
46
Moção nº 161/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Prefeito - Dr. Isael Domingues e ao Secretário de Tecnologia, Inovação e Projeto - Danilo Velloso, pela dupla premiação de Pindamonhangaba no InovaCIdade 2023, pelos Projetos "Programa Cidade Inteligente" e "Monitoramento constantes de alterações urbanas, por meio de satélites Geopixel", no renomado evento Smart City Business Brazil 2023, que realizar-se-á nos dia 23 e 25 de maio Aprovado
47
Moção nº 162/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações aos Ilmos. Júlio Piorino e José Cabral, Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva da Associação Atlética Ferroviária, pela reeleição e posse do cargo eletivo, realizado no dia 29 de abril. Aprovado
48
Moção nº 163/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações aos alunos e ao Diretor Bruno Ricardo Cezario, da Escola Municipal "Professor João Kolenda Lemos", do Bem Viver, pela participação da 1ª etapa do Campeonato Vale Paraibano de Xadrez Escolar, realizado no dia 29 de abril, na cidade de Tremembé. Aprovado
49
Moção nº 164/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações à Igreja Metodista, pelo aniversário de 100 anos de existência e evangelização em nossa cidade. Aprovado
50
Moção nº 165/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações à Fundação Dr. João Romeiro, que completou no dia 06 de maio, 43 anos de criação em nossa cidade. Aprovado
51
Moção nº 166/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Gerente de Divisão da Sabesp, José Fonseca Marcondes Junior, e à toda equipe de esgoto Gesiel da Silva, Nilton Sávio Monteiro, João Cosme da Silva e José Carlos Soares, e aos funcionários da Empresa SENEVALE Ivan e Augusto, pelo árduo e incessante trabalho para localizar o lançamento de esgoto na valeta da Rua Luiz Alcides Sampaio, na Vila São Benedito, Moreira César. Aprovado
52
Moção nº 167/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Valdecir de Freitas - Alemão areia, terra e pedras, ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
53
Moção nº 168/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Nilton Bindandi Bidoia - N&D Artes Sacras, ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
54
Moção nº 169/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Paulo Francisco Gimenes - proprietário da Vale Seguros, ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
55
Moção nº 170/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Antônio Donizete de Toledo e à Sra. Auxiliadora Rita de Toledo - Escola Art Toledo, ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
56
Requerimento nº 1911/2023 - NORBERTO MORAES - À Mesa Diretora desta Casa de Lei, autorização para utilização do Plenário, para a realização da Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Policial Militar e Civil — DL 03/2004 a ser realizado dia 23 de Maio de 2023 às 19h Aprovado
57
Requerimento nº 1912/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito e Mobilidade, solicitando a regulamentação de locais de parada para embarque e desembarque de passageiros que utilizam o transporte por aplicativos em regiões específicas do município de Pindamonhangaba. Aprovado
58
Requerimento nº 1913/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, c/c Secretaria de Cultura e Turismo, requeiro a implantação de cursos gratuitos voltados para o turismo do município. Aprovado
59
Requerimento nº 1914/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Sabesp, solicito o conserto do asfalto em torno do PV, situado à rua José Anéas Rodrigues, próximo à Secretaria de Segurança Pública, bairro Socorro. Aprovado
60
Requerimento nº 1915/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção de forro na Unidade Mista de Saúde - Cidade Nova, localizada na Av. Princesa do Norte no bairro Cidade Nova. Aprovado
61
Requerimento nº 1916/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando iluminação na quadra de areia no bairro Terra dos Ipês II na Av. Nova Pinda. Aprovado
62
Requerimento nº 1917/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providencias urgentes, que seja feito um estudo e projeto de implantação de atendimento odontológico sob efeito anestesia geral aos "Pacientes Especiais na Santa Casa de Misericórdia". Aprovado
63
Requerimento nº 1918/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a alteração de interdição na Rua Dr Campos Sales, de 16h para as 19h, em dia de feira livre. Aprovado
64
Requerimento nº 1919/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Obras e Planejamento, solicitando informações sobre o andamento das Obras do Posto de Saúde, no bairro Vale das Acácias. Aprovado
65
Requerimento nº 1920/2023 - REGININHA - ao Banco Bradesco, solicitando providências urgentes para que seja adquirido um estacionamento para à agência bancária localizada na Avenida José Augusto Mesquita, devido aos carros que estão estacionando na lateral da rua José S. Cardoso, o que tem causado congestionamento e riscos de acidentes por ser uma rua muito estreita. Aprovado
66
Requerimento nº 1921/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia á Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o ocorrido, no dia 05/05/2023, ás 21:45 horas, na Avenida dos Manacás, Nº 383, no bairro Ipê II. Aprovado
67
Requerimento nº 1922/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal , com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações precisas sobre a extensão da área verde, na rua paralela á Av. das Hortências, no bairro Vale das Acácias, conforme croqui em anexo. Aprovado
68
Requerimento nº 1923/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, que a Lei Nº 6.604, de 08 de novembro de 2022, estabelece a obrigação de alterar a sonoridade das sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, provas e períodos de recreio nas escolas Estaduais e Municipais. Aprovado
69
Requerimento nº 1924/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Elétrica, solicitando a apresentação de estudo técnico e orçamentário para implantação de iluminação em campos de futebol, assim como o realizado no Campo do Colorado. Aprovado
70
Requerimento nº 1925/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para sincronização dos semáforos localizados na Av. Dr. Jorge Tibiriçá no Centro. Aprovado
71
Requerimento nº 1926/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos técnicos e providências para sincronização dos semáforos localizados na Rua dos Expedicionários no Centro. Aprovado
72
Requerimento nº 1927/2023 - ROGÉRIO RAMOS - à Mesa Diretora, indicando como orador o Reverendo Joelson Lima da Silva na Sessão Solene em Comemoração ao Centenário da Igreja Metodista em Pindamonhangaba - primeira Igreja Evangélica do município, a ser realizada dia 16 de Maio de 2023, às 19h00. Aprovado
73
Requerimento nº 1928/2023 - ROGÉRIO RAMOS - à Mesa Diretoria, solicitando autorização para confecção de cartão de prata em Comemoração ao Centenário da Igreja Metodista em Pindamonhangaba - primeira Igreja Evangélica do município, a ser entregue na Sessão Solene que será realizada no dia 16 de Maio de 2023, às 19h00. Aprovado
74
Requerimento nº 1929/2023 - ROGÉRIO RAMOS - à Mesa Diretora, indicando o Sr. Gerson Martins Silva como homenageado na Sessão Solene em Comemoração ao Centenário da Igreja Metodista em Pindamonhangaba - primeira Igreja Evangélica do município, a ser realizada dia 16 de Maio de 2023, às 19h00. Aprovado
75
Requerimento nº 1930/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e análise a respeito do situação da água do riacho que passa próximo ao distrito industrial e pelos condomínios Colonial Village II, Bosque do Imperador e Reserva Bonsucesso. Aprovado
76
Requerimento nº 1931/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 2527/2022, estudos, informações e providências para a regularização da pavimentação asfáltica da rua Eurico Gutmacher, Araretama. Aprovado
77
Requerimento nº 1932/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos competentes, solicito instalação de braço de luz, nos postes da Estrada Maria Benedicta Moreira Vieira, Mandú. Aprovado
78
Requerimento nº 1933/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº1854/2021, informações sobre os estudos para a redução da rotatória em frente a UPA do Araretama. Aprovado
79
Requerimento nº 1934/2023 - MARCO MAYOR - à SABESP - Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando mutirão de regularização das contas de água no Bairro Bem Viver - Araretama. Aprovado
80
Requerimento nº 1935/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a instalação de Parquinho Infantil, AME e Estação Saúde na Praça 7 de Setembro. Aprovado
81
Requerimento nº 1936/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações sobre quais foram as infrações dos lojistas do Centro Comercial, que foram autuados por estarem com seus banners em frente à sua loja como faixa de apoio, sendo que o local é um centro comercial e não calçada. Aprovado
82
Requerimento nº 1937/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para revitalizar e transformar numa praça a área verde na Rua Luiz Cláudio César- antiga rua 70 no Bairro Araretama. Aprovado
83
Requerimento nº 1938/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações se há algum projeto para fomentar meios para estimular, promover e incentivar a população a investir nas lojas dentro do Centro Comercial, pois o local foi revitalizado e muitas lojas estão fechando por falta de divulgação. Aprovado
84
Requerimento nº 1939/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de iluminação programada na Praça da CIRB/Área de Lazer do Nova Esperança, nas quadras de futebol e vôlei. Aprovado
85
Requerimento nº 1940/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja ronda do setor de trânsito nos horários de entrada e de saída da Escola Municipal Professora Isabel do Carmo Nogueira, no bairro do Crispim, se faz necessário para organizar o trafego no local e segurança das crianças. Aprovado
86
Requerimento nº 1941/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito os serviços de limpeza e varredura da Praça localizada no bairro do Crispim, na Rua Ceara. Aprovado
87
Requerimento nº 1942/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Manutenção e Logística (Setor de Elétrica), solicitando estudos e providências junto com a empresa Ilumitech, para a implantação de luminária de iluminação especial, para dar destaque na Estátua do Guardião, na rotatória da Rodovia Abel Fabrício Dias, em Moreira César. Aprovado
88
Requerimento nº 1943/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para colocação de cobertura da quadra poliesportiva na REMEFI Dr. André Franco Montoro. Aprovado
89
Requerimento nº 1944/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando estudos, análise e providências junto com a CETESB e Sabesp, para averiguar suposta poluição no riacho, que passa pelos condomínios Colonial Village II, Bosque do Imperador e Reserva Bonsucesso, tendo em vista a evidente e notória presença de poluentes na água. Aprovado
90
Requerimento nº 1945/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de estender a ciclovia no encontro da Avenida Dr José Adhemar César Ribeiro com a Rodovia Abel Fabrício Guimarães - Bairro Moreira César. Aprovado
91
Requerimento nº 1946/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando estudos e providências para colocação de câmeras de segurança e monitoramento, na rotatória da Rua Joaquim Ramos da Silva com a Rua São Felipe, próximo do Campo do Colorado, Vila São João, Moreira César. Aprovado
92
Requerimento nº 1947/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando estudos e providências, para a revitalização da quadra esportiva do Ipê II, Moreira César, principalmente a colocação de traves do futsal e pintura da mesma. Aprovado
93
Requerimento nº 1948/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e aos departamentos competentes, solicitando estudos e providências para asfaltar o recuo do estacionamento entre a Escola Estadual Dirce Leopoldina e UBS Terra dos Ipês II, na Avenida Alameda das Grevíleas. Aprovado
94
Requerimento nº 1949/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretária de Tecnologia, Inovação e Projeto, solicitando análise e estudos, em buscar parceria com as faculdades situadas em nossa cidade, para que obtenham cursos na área de tecnologia da informação, principalmente com a FATEC - Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo. Aprovado
95
Requerimento nº 1950/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública e Diretora de Trânsito e Mobilidade, solicitando informar a possibilidade de pintar novamente as faixas de pedestre das ruas Sete de Setembro e Frederico Machado, próximo ao Sindicato dos metalúrgicos. Aprovado
96
Requerimento nº 1951/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza da Valeta que passa por trás da Rua Benedito Marcelino da Silva , no bairro Laerte Assunção, desde Avenida Nilcéia Borges de Freitas em frente ao cemitério até a Avenida das Hortênsias no bairro vale das Acácias. Aprovado
97
Requerimento nº 1952/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e departamento de fiscalização, informações sobre a possibilidade de solicitar ao proprietário para que faça apara construção de calçada em frente ao terreno que fica na esquina da rua México com a rua Engenheiro Plínio de Queiroz, bairro Vila São José. Aprovado
98
Requerimento nº 1953/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando providências para a limpeza e manutenção da valeta dos fundos da Rua Luiz Alcides Sampaio, na Vila São Benedito, Moreira César, que está com mau cheiro e incomodando os moradores local. Aprovado
99
Requerimento nº 1954/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando análise, estudos e providências para uma sinalização de trânsito mais eficaz no cruzamento da Rua Dr. Laerte Machado Guimarães com a Rua Oswaldo Cruz, Parque São Domingos, visto o alto índice de acidentes no local. Aprovado
100
Requerimento nº 1955/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando providências para a revitalização da quadra de esportes "João Bosco de Azevedo", bem como, a colocação de novas tabelas de basquete, no loteamento São João, Distrito de Moreira César. Aprovado
101
Requerimento nº 1956/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Sabesp, solicitando informar a possibilidade de realizar uma ação social no residencial Bem Viver, oferecendo vários tipos de serviços, como orientação sobre fatura, negociação e parcelamento de débitos, alteração de titularidade, emissão de 2º via, cadastro de pessoas que recebem benefício do Governo (bolsa família/ BPC/ LOAS ou CadÚnico) Para solicitar a tarifa social, com desconto. Aprovado
102
Requerimento nº 1957/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a alteração do nome da "Casa do Jovem do Bairro das Campinas" para "Centro de Convivência da Pessoa Idosa do bairro das Campinas". Aprovado
103
Requerimento nº 1958/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências, para a construção de calçadas, ao redor da área verde, na rua Ciro Valentini, Ouro Verde. Aprovado
104
Requerimento nº 1959/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando providências para agilizar o agendamento/atendimento para Protocolo presencial. Aprovado
105
Requerimento nº 1960/2023 - RENATO CEBOLA - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando: A) relação atualizada de prédios alugados pelo Município - valores e utilização; e B) relação de prédios públicos que não estão sendo utilizados. Aprovado
106
Requerimento nº 1961/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a finalização da implantação de iluminação pública (fiação e braços com lâmpada ) no bairro do Portal dos Eucaliptos. Aprovado
107
Requerimento nº 1962/2023 - RENATO CEBOLA - À Mesa Diretora, solicitando autorização para alteração da data da Audiência Pública relativa a políticas públicas da Educação a ser realizada no dia 24 de maio de 2023, às 19h no Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira. Aprovado
108
Requerimento nº 1963/2023 - REGININHA - ao Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) destinada à construção de um PSF (Posto de Saúde da Família) no bairro Laerte Assumpção e para readequar o Cisas (Unidade de Saúde da Família de Moreira César) para transformá-lo em um Centro de Especialidades de Moreira César. Aprovado
109
Requerimento nº 1964/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da manutenção da boca de lobo localizada na Av. Nicanor Ramos Nogueira próximo ao número 910 no bairro do Araretama Aprovado
110
Requerimento nº 1965/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da operação tapa buracos na Rua Dr Benedito Azevedo Marques localizada no bairro Santana Aprovado
111
Requerimento nº 1966/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da operação tapa buracos na rua Carlos Augusto Machado localizado no loteamento João Tamborindeguy. Aprovado
112
Requerimento nº 1967/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da manutenção da Estrada Municipal José Candido Pereira no bairro da Cruz Grande Aprovado
113
Requerimento nº 1968/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da operação tapa buracos na rua São Vicente de Paula no bairro Santana Aprovado
114
Requerimento nº 1969/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Esportes, requeiro a troca das tabelas de basquete, da quadra de esportes, do CEU das Artes. Aprovado
115
Requerimento nº 1970/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Assistência Social, requeiro informações acerca das ações de acolhimento e incentivo as pessoas em situação de rua, visando a recolocação desses cidadãos no mercado de trabalho e retomada da vida social, que são realizados no nosso município. Aprovado
116
Requerimento nº 1971/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Educação, requeiro a manutenção dos brinquedos do parquinho infantil da Escola Municipal Serafim Ferreira - Sr. Sara, localizada no bairro Terra dos Ipês II Aprovado
117
Requerimento nº 1972/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Saúde e Secretaria de Segurança, providenciar cópia da gravação das imagens da Câmera de segurança, localizada na Av. José Augusto Mesquita, e na câmera da UPA de Moreira César, no dia 13 de maio de 2023, no horário das "23:00 as 00:00 horas". Aprovado
118
Requerimento nº 1973/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Educação, requeiro a construção de uma quadra poliesportiva , na Escola Municipal Serafim Ferreira - Sr. Sara, localizada no bairro Terra dos Ipês II Aprovado
119
Requerimento nº 1974/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Educação, requeiro informações acerca do acidente ocorrido com cozinheira da Creche do Crispim, ao manusear panela de pressão. Informando-nos a causa do acidente e providências que estão sendo tomadas, para que não ocorra mais este tipo de acidente. Aprovado
120
Requerimento nº 1975/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Subprefeitura de Moreira César, requeiro operação tapa buracos na Rua Geraldo dos Santos, frente ao nº 84 - Jardim Marieta Azeredo, em reiteração ao requerimento nº 1618/2023 Aprovado
121
Requerimento nº 1976/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Tecnologia , Inovação e Projetos, requeiro a instalação de câmeras de segurança, no bairro Castolira, principalmente nos locais que dão acesso a linha férrea, local onde segundo informações, estar havendo com frequência, maus tratos e torturas de animais. Aprovado
122
Requerimento nº 1977/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Defesa Animal, informações das medidas que serão tomadas acerca dos maus tratos a um cão, no dia 29 de abril, no bairro Castolira, que foi cruelmente torturado e morto. Aprovado
123
Requerimento nº 1978/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Habitação, requeiro informações, se há em andamento processo de regularização da área denominada de "Chacara Três Irmâs", localizada na Estrada Municipal do Atanázio. Aprovado
124
Requerimento nº 1979/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, estudos e providências, visando instalação de braço de luz com luminárias, na Estrada Municipal do Atanázio, nº 755, Moreira César. Aprovado
125
Requerimento nº 1980/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Concessionaria Ecopistas , requeiro informações se há projeto em andamento visando prolongar a "Rodovia Carvalho Pinto" até o município de Aparecida do Norte/SP. Se sim, a possibilidade de nos encaminhar cópia do projeto. Aprovado
126
Requerimento nº 1981/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza em área de preservação permanente situada na Avenida Sgt. José Joaquim dos Santos Sobrinho, pois está com muito mato e sendo objeto de procriação de animais peçonhentos e insetos. Aprovado
127
Requerimento nº 1982/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de retirada de um toco de árvore que está prejudicando as instalações de água a frente do número 55 da Rua Dr. Roberto Alves Rodrigues, no Vila verde. Aprovado
128
Requerimento nº 1983/2023 - HERIVELTO VELA - à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações de quais ações concretas serão realizadas para solucionar o aparecimento de espuma, possivelmente por contaminação das águas, no córrego que passa no interior do condomínio Reserva Bonsucesso. Aprovado
129
Requerimento nº 1984/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua José Luiz Marcondes, no Jardim Aurora, pois a via é uma importante ligação entre a Av. Maj. Domingos Marcondes de Andrade ao bairro Campo Belo . Aprovado
130
Requerimento nº 1985/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a substituição da rede e postes na quadra de voleibol de areia na Praça do bairro do Campos Maia, pois a rede está remendada e o poste foi escorado de improviso pelos moradores. Aprovado
131
Requerimento nº 1986/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza de uma área pública situada no final da Rua Epiphanio Costa Filho, no Jardim Aurora, pois o mato está muito alto e sendo objeto de procriação de animais peçonhentos e insetos. Aprovado
132
Requerimento nº 1987/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Ministro de Transportes Exmo. Sr. Renan Filho, requeiro estudos e providências para incluir os municípios de Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba e Aparecida do Norte, no projeto de ampliação da capacidade de tráfego na Rodovia Via Dutra. Aprovado
133
Requerimento nº 1988/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a CCR RioSP, requeiro estudos e providências para incluir os municípios de Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba e Aparecida do Norte, no projeto de ampliação da capacidade de tráfego na Rodovia Via Dutra. Aprovado
134
Requerimento nº 1989/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, informações de quais ações concretas a administração pública pode realizar para solucionar o aparecimento de espuma, possivelmente por contaminação das águas, no córrego que passa no interior do condomínio Reserva Bonsucesso. Aprovado
135
Requerimento nº 1990/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações dos motivos de não haver instalada a placa nas obras do futuro cemitério de Moreira César com o valor da obra, início e prazo das obras, assim como o número do contrato e outras informações que dê transparência. Aprovado
136
Requerimento nº 1991/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de fechamento das caixas ao longo de todo o cemitério de Moreira César, assim como o fechamento poço artesiano que está aberto, sendo possível criadouro de insetos como o Aedes Aegyipt. Aprovado
137
Requerimento nº 1992/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações dos motivos que causaram, novamente, a paralisação das obras do futuro cemitério de Moreira César, haja vista que o cemitério municipal já está com sua capacidade comprometida. Aprovado
138
Requerimento nº 1993/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de instalação de proteção, na Praça João de Faria Fialho, entre a quadra de esportes e equipamentos infantis e adultos, pois as bolas atingem os usuários, podendo machucar e/ou causar ferimentos. Aprovado
139
Requerimento nº 1994/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para realizar estudo e análise para implantação de sinalização de trânsito, bem como lombada, próximo a Alameda das Grevíleas, nas intermediações das Escolas Municipal Ayrton Senna da Silva e do Centro Municipal de Educação Infantil "Marli Lemes de Moura Camargo, bairro Terra dos Ipes II. Aprovado
140
Requerimento nº 1995/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, em resposta ao Requerimento nº. 2676/2022, foi informado que por questões sanitárias e de higiene, pautadas nas diretrizes da COVID-19, a praça João Faria Fialho não terá bebedouro, mas reiteramos a importância deste equipamento para os usuários em relação ao bem-estar e à higiene. Aprovado
141
Requerimento nº 1996/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, informações do que estão planejando para melhorias na qualidade de vida no trabalho dos guardas que estão no futuro cemitério de Moreira César, pois não tem água para beber e estão sem energia elétrica. Aprovado
142
Requerimento nº 1997/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, informações sobre qual o planejamento para a comunicação dos guardas que estão no futuro cemitério de Moreira César com a base da GCM, pois estão sem comunicação e em local sem muito segurança. Aprovado
143
Requerimento nº 1998/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, informações de quando foi realizada a última aquisição de fardamento para a corporação da GCM e quais os motivos de não haver fardas disponíveis para os servidores. Aprovado
144
Requerimento nº 1999/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento Competente, solicitando providências, sobre se já há projeto para implantação de construção de centro comunitário, caso não haja projeto, necessário se faz urgente a Construção de um Centro Comunitário no Bairro do Liberdade. Aprovado
145
Requerimento nº 2000/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de instalação de uma AMI e de um Playground na área ao lado da quadra esportiva situada na Rua Elpídio Sales Duarte, onde munícipes descartam irregularmente resíduos sólidos, fazendo com que coíba este tipo de ação e se torne um local com maior fluxo de pessoas utilizando deste equipamento público. Aprovado
146
Requerimento nº 2001/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de instalação de dois pontos de iluminação pública na faixa elevada situada próximo a rotatória que dá acesso aos bairros Vila São Benedito e Terra dos Ipês II, pois o local, no período noturno, se torna escuro e de difícil visibilidade dos motoristas em relação aos pedestres que atravessam. Aprovado
147
Requerimento nº 2002/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento Competente, solicitando providências, sobre se já há projeto para implantação de praça, caso não haja projeto, necessário se faz urgente a Construção de uma Praça Pública no Bairro do Liberdade. Aprovado
148
Requerimento nº 2003/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, como está o processo de implantação, de acordo com a lei de Incentivo, da empresa Anidrol Produtos para Laboratórios LTDA, que recebeu uma área no ano de 2014 através da Lei Complementar nº 41. Aprovado
149
Requerimento nº 2004/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o envio de quando termina as gestões dos conselhos municiais e controle social constituídos na cidade, assim como o calendários de reuniões de todos. Aprovado
150
Requerimento nº 2005/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quais providências foram tomadas em relação aos terrenos com mato alto no bairro César Park, em Moreira César. pois os moradores reclamam constantemente desses terrenos, assim como de quando roçam deixam o mato e queimam. Aprovado
151
Requerimento nº 2006/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo Exma. Sra. Natália Resende, requeiro informações se há projeto em andamento visando prolongar a "Rodovia Carvalho Pinto" até o município de Aparecida do Norte/SP. Se sim, a possibilidade de nos encaminhar cópia do projeto. Aprovado
152
Requerimento nº 2007/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de tapa-buracos na Estrada Municipal do Pinhão do Borba, da Igreja São José até o túnel que passa sob a Dutra, onde o pavimento asfáltico está em vários pontos comprometidos, podendo ocasionar avarias em veículos e acidentes. Aprovado
153
Requerimento nº 2008/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, requeiro providências junto a empresa Google – aplicativo “Google Maps”, visando solucionar o problema de nomes repetidos das Alamedas dos Manacas e das Grevileas, localizadas nos bairros Terra dos Ipês 1 e Terra dos Ipês 2, em Moreira César. Aprovado
154
Requerimento nº 2009/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a empresa Google, requeiro providências no aplicativo “Google Maps”, visando solucionar o problema de nomes repetidos das Alamedas dos Manacas e das Grevileas, localizadas nos bairros Terra dos Ipês 1 e Terra dos Ipês 2, em Moreira César. Aprovado
155
Requerimento nº 2010/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para braço de iluminação no final da rua João Pessoa no bairro Terra dos Ipês II. Aprovado
156
Requerimento nº 2011/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicito informações, estudos e providências para a possibilidade de realização de Exames de Ultrassonografia aos finais de semana e feriados, no Pronto Socorro Municipal. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 REGININHA / PL
Não disponível
3 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 - Prefeito Municipal - Altera a redação do art. 11 da Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
Aprovada em 2º turno de votação.
Parecer CLJR nº 47/2023 ao PEL 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2023 - HERIVELTO VELA - Confere validade indeterminada aos laudos médicos que atestem deficiência permanente para fins de acesso a programas e serviços públicos municipais e dá outras providências. Aprovado
Parecer CSAS nº 21/2023 ao PLO 87/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 80/2023 ao PLO 87/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial. Aprovado
Parecer CFO nº 13/2023 ao PLO 88/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 94/2023 ao PLO 88/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:25 hs