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Indicação nº 256/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito roçada no parquinho e área verde da rua Papa João XXIII, Alto Cardoso.
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Despachada
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Indicação nº 257/2023 -
REGININHA
- solicito providências para instalação de placas de identificação de denominação de ruas, no bairro Laerte Assumpção.
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Despachada
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3
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Indicação nº 258/2023 -
REGININHA
- solicito a instalação de placas de identificação de denominação nas ruas do Loteamento Santa Clara.
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Despachada
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4
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Indicação nº 259/2023 -
REGININHA
- solicito limpeza de boca de lobo, localizada na Rua Projetada, em frente as casas provisórias da prefeitura, no bairro Feital.
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Despachada
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5
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Indicação nº 260/2023 -
REGININHA
- solicito retirada de lixo e entulho, localizado na Estrada Municipal João Francisco da Silva, próximo ao ponto de ônibus e do semáforo, no bairro Feital.
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Despachada
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6
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Indicação nº 261/2023 -
REGININHA
- solicito a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizado na Av. Alameda das Grevíleas, próximo a área verde, fundos com a Av. das Orquídeas, no bairro Conjunto Habitacional Terra dos Ipê I.
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Despachada
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7
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Indicação nº 262/2023 -
REGININHA
- solicito operação tapa buraco na Av. Alameda das Grevíleas, próximo a rotatória sentido á Av. Alameda Manacás, no Conjunto Habitacional Terra dos Ipês I.
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Despachada
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8
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Indicação nº 263/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito manutenção asfáltica na rua Teodoro José de Almeida, bairro Santa Cecília, próximo ao campo de futebol.
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Despachada
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9
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Indicação nº 264/2023 -
REGININHA
- solicito à troca das lâmpadas convencionais para às de Led em toda à extensão da Avenida Alameda das Grevíleas no bairro Conjunto Habitacional Terra dos Ipês I.
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Despachada
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10
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Indicação nº 265/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando cobertura nos pontos de ônibus no Bairro Delta.
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Despachada
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11
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Indicação nº 266/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando serviço de capina nos pontos de ônibus no Bairro Delta.
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Despachada
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12
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Indicação nº 267/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a pintura da faixa de pedestre na Avenida Professor Manoel César Ribeiro - Bairro Delta.
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Despachada
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13
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Indicação nº 268/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando serviço de capina na calçada do terreno da prefeitura na Rua dos Canários - Bairro Delta.
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Despachada
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14
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Indicação nº 269/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na rua Therezinha Theodoro de Carvalho - Jardim Regina.
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Despachada
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15
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Indicação nº 270/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada Rua Camaiore - Jardim Regina.
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Despachada
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16
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Indicação nº 271/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na rua Vereador Antonio Leopoldi - Jardim Regina.
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Despachada
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17
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Indicação nº 272/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção na Estrada Municipal Eduardo Lourenço -Mandú.
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Despachada
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18
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Indicação nº 273/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção do asfalto na rua 3 - Jardim Regina.
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Despachada
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19
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Indicação nº 274/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda de arvore na Rodovia. Dr. Caio Gomes Figueiredo n1300 - Bonsucesso.
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Despachada
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20
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Indicação nº 275/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção da iluminação do Estádio Amadeu Rossi (Campo do Colorado) - Vila São Benedito.
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Despachada
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Indicação nº 276/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza na rua Dr Pedro Batista Costa - Jardim Regina.
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Despachada
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Indicação nº 277/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de duas lombadas na rua Jossei Toda, entre os números 606 e 868 - Mantiqueira.
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Despachada
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Indicação nº 278/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando travessia elevada para pedestres, na Rua Dr. Campos Sales, n752 - São Benedito.
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Despachada
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Indicação nº 279/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando pintura das faixas de pedestre na Avenida Professor Manoel Cesar Ribeiro.
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Despachada
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25
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Indicação nº 280/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na Rua Ararás - Maria Aurea.
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Despachada
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Indicação nº 281/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando poda de árvore na Rodovia Caio Gomes Figueiredo n1300 -Bom Sucesso.
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Despachada
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27
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Indicação nº 282/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando remoção de um enxame de abelhas, na Rodovia Caio Gomes Figueiredo n1300 -Bom Sucesso.
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Despachada
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Indicação nº 283/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando limpeza na Estrada Alcides Soares de Oliveira - Bairro Delta
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Despachada
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29
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Indicação nº 284/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção urgente do muro que cedeu no CMEI Professora Rosália de Fátima Santos Queiroz - Crispim.
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Despachada
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30
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Indicação nº 285/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, solicitando a troca de lâmpada queimada/ conserto do poste de iluminação pública, localizado na Praça Cícero Prado, Vila São Benedito, Distrito de Moreira César.
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Despachada
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Indicação nº 286/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção do bueiro na rua Dr Aníbal de Jesus pinto Monteiro n 465 - Alto do Cardoso.
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Despachada
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Moção nº 111/2023 -
MARCO MAYOR
- cumprimentos e congratulações ao Pastor Gasparino Tadeu por sua atuação na Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém, bem como a toda comunidade do Bairro Pasin.
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Aprovado
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Moção nº 112/2023 -
HERIVELTO VELA
- Moção de congratulações ao Matheus Ruegger, professor e atleta, pelas performances em competições de fisiculturismo e pelo desempenho profissional em atividades físicas no município de Pindamonhangaba. Que se dê conhecimento ao homenageado.
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Aprovado
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Moção nº 113/2023 -
HERIVELTO VELA
- Moção de congratulações à Fabiana Modesto, professora e atleta, pelas performances em competições de fisiculturismo e pelo desempenho profissional em atividades físicas no município de Pindamonhangaba. Que se dê conhecimento a homenageada.
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Aprovado
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Moção nº 114/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- congratulações aos Párocos, Vigários, Padres, Diáconos e Pastorais da Forania Nossa Senhora do Bom Sucesso, pelos trabalhos, dedicação na preparação e organização da Solenidade da Semana Santa, Campanha da Fraternidade 2023, Tema: "Fraternidade e fome" - Lema: "Dai-lhes vós mesmos de comer".
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Aprovado
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Moção nº 115/2023 -
NORBERTO MORAES
- Moção de cumprimentos congratulações a Sra. Maria Eduarda Abreu San Martin, que assumiu a Presidência do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), para o biênio 2023-2025.
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Aprovado
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Moção nº 116/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações a surfista Alessandra Marinelli, pela conquista do segundo lugar, na categoria Ocyan Onda do Ano Feminino, na 5ª edição do Prêmio Brasileiro Ocyan de Ondas Grandes 2022/2023.
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Aprovado
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Moção nº 117/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à lma Sra. Gislene Cardoso, diretora do Procon Pindamonhangaba, c/c Ilma Sra. Gleisiele Souza, Assessora, pelos relevantes serviços de fiscalização prestados em prol dos consumidores de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Moção nº 118/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Gerente Assistencial, Ilma Sra. Vanessa Elaine Gomes Bueno, pelo excelente trabalho prestado nos serviços de saúde na Santa Casa de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 1389/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, solicitando providências urgentes, de estudo e análise para a instalação de um Pronto Socorro Veterinário, para cães e gatos, no Município.
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Aprovado
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Requerimento nº 1390/2023 -
JULINHO CAR
- ao Presidente desta Casa de Leis , Vereador Norberto Moraes, solicitando autorização para acrescentar o nome do Cabo PM Edézio Gomes de Oliveira Júnior para ser homenageado no dia 18 de Abril de 2023, às 19h na Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Policial Militar e Civil, conforme requerimento nº 1089/2023.
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Aprovado
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Requerimento nº 1391/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicito reforço de Ronda da Polícia Militar e GCM nos bairros, Jardim Rezende e Vila Rica.
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Aprovado
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Requerimento nº 1392/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito com URGÊNCIA, notificação e limpeza na casa abandonada, situada à rua João Livramento, esquina com a rua Eduardo Gê Badaró, Jardim Rezende.
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Aprovado
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Requerimento nº 1393/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para o rebaixamento da lombada na rua Jenny Mendes Ribeiro, Araretama, pois a mesma é muito alta e está danificando os veículos que passam no local.
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Aprovado
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Requerimento nº 1394/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências para instalação de um braço de luz no poste localizado no final da Rua Thomas Jefferson, voltado para o lado da ponte, no bairro Conjunto Habitacional Terras dos Ipês I.(foto em anexo)
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Aprovado
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Requerimento nº 1395/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências URGENTES para implantação de vagas de embarque e desembarque nas principais avenidas e ruas do centro da cidade.
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Aprovado
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Requerimento nº 1396/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando providências urgentes para a limpeza e manutenção da Estrada Sebastião Vieira Machado, acesso ao Bairro Lago Azul.
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Aprovado
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Requerimento nº 1397/2023 -
RENATO CEBOLA
- À Mesa Diretora, solicitando autorização para realização de Audiência Pública relativa a políticas públicas da Educação a ser realizada no dia 17 de maio de 2023, ás 19h no Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira.
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Aprovado
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Requerimento nº 1398/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, sinalização vertical e horizontal – para Vaga Rápida e para vaga de Idoso na Rua Dr. Alfredo Valentini, em frente ao do n° 223 - Clínica de Fisioterapia - São Lucas.
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Aprovado
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Requerimento nº 1399/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a manutenção da Praça São Benedito e do monumento comemorativo.
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Aprovado
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Requerimento nº 1400/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências para a limpeza da Estrada Municipal do Graminha.
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Aprovado
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Requerimento nº 1401/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao DER "Departamento de Estradas de Rodagem", solicitando informar a possibilidade de construir uma passagem elevada na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, próximo a rua Olímpio Corrêa Penina, nos dois sentidos, ou até mesmo construir lombadas nos locais onde já existia antes do recapeamento, por se tratar de um trecho onde já houve muitos acidentes.
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Aprovado
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Requerimento nº 1402/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, em reiteração ao requerimento nº 3761/2022, solicitando informar se já foram realizados os estudos para que sejam refeitas as calçadas que ficam nas laterais da ciclovia, e também do outro lado da Avenida Dr. José Adhemar César Ribeiro, pois a referida Avenida está recebendo recapeamento asfáltico.
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Aprovado
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Requerimento nº 1403/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar a manutenção da ciclofaixa que liga os bairros Cidade Nova e Feital, pois a mesma se encontra com a pintura apagada e com o piso asfáltico danificado.
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Aprovado
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Requerimento nº 1404/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento de nº 1182/2023, solicitando informar informar se existe um prazo para que seja realizado o reparo da iluminação da pista de skate localizada no Centro Esportivo José Ely de Miranda - Zito.
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Aprovado
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Requerimento nº 1405/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e Secretaria de Obras e Planejamento, em reiteração ao req. 1352/2023, solicitando informar se já foi realizado os estudos para possivelmente construir uma calçada na Avenida Manoel Teixeira de Souza, bairro Laerte Assunção, desde o Centro Comunitário até o 2º Distrito Policial de Pindamonhangaba, área que fica atrás da Rodoviária.
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Aprovado
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Requerimento nº 1406/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para solucionar o problema de acumulo de lixo na rua João Alves dos Santos, bairro Jardim Morumbi.
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Aprovado
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Requerimento nº 1407/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia as Secretarias de Governo e Serviços Públicos e Planejamento e Obras, solicitando informar se existe algum projeto para galeria na rua Soldado Paulo Alves, no bairro Vista Alegre.
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Aprovado
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Requerimento nº 1408/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando que seja solucionado em caráter de urgência o problema com a linha telefônica da Prefeitura, pois diariamente recebemos reclamações de munícipes que tentam entrar em contato com algum departamento e o telefone nunca funciona.
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Aprovado
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Requerimento nº 1409/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamentos, solicitando que seja avaliada a possibilidade do recuo da praça nos pontos de estacionamento de veículos adentrar mais na praça, para que melhore o fluxo de veículos ao redor da Praça Dom Pedro II no Santana, permitindo maior espaço para circulação na via, agora que esta sendo feita a obra de revitalização da mesma.
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Aprovado
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Requerimento nº 1410/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando que seja realizado o reparo em toda iluminação na Praça dos 11 Expedicionários que fica na bifurcação entre a rua Acácio do Nascimento e rua Osvaldo Marcondes de Azevedo no Residencial Padre Rodolfo em Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 1411/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando que seja realizada limpeza e capina na área que margeia toda extensão da rua vinte e um de Abril em Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 1412/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando que seja realizada limpeza, poda e capina na área da Praça Maria da Paz do Nascimento Sant'ana e na área ao redor da quadra e playground situados no residencial Cícero da Silva Prado.
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Aprovado
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Requerimento nº 1413/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº 843/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a limpeza de bueiros na R. Genésio Moreira Cardoso no bairro Laerte Assumpção.
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Aprovado
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Requerimento nº 1414/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº 842/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para o recapeamento da R. Antônio Ramos na Vila São José.
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Aprovado
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Requerimento nº 1415/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº 832/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências em relação ao recapeamento da Rua Jataí no bairro Jardim Eloyna.
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Aprovado
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Requerimento nº 1416/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº 831/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de construção de um estacionamento próximo a entrada do campo de futebol do bairro Jardim Eloyna.
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Aprovado
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Requerimento nº 1417/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº 830/20232, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para construção de calçadas em frente a área institucional localizada na Rua Jaboticabeira, ao lado do campo de futebol, no bairro Jardim Eloyna.
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Aprovado
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Requerimento nº 1418/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº 829/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências em relação ao recapeamento da Rua Guabijú no bairro Jardim Eloyna.
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Aprovado
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Requerimento nº 1419/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº 828/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações técnicas e orçamentárias para construção de cobertura no banco de reservas do campo de futebol do bairro Jardim Eloyna.
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Aprovado
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Requerimento nº 1420/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº 827/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências em relação a Indicação de Projeto de Lei nº. 4 de 2022, que "Dispõe sobre a utilização de bueiros inteligentes nas obras e serviços públicos de saneamento no município de Pindamonhangaba".
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Aprovado
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Requerimento nº 1421/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para poda e limpeza da vegetação do canteiro central localizado na Av. José Monteiro Romão no bairro Mantiqueira.
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Aprovado
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Requerimento nº 1422/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a poda e limpeza da vegetação do parque infantil localizado na R. Jossei Toda no bairro Mantiqueira.
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Aprovado
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Requerimento nº 1423/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipa, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua Jossei Toda no bairro Mantiqueira.
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Aprovado
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Requerimento nº 1424/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para que seja disponibilizado aos agentes da da Guarda Civil Municipal de Pindamonhangaba, óculos especial de alta tecnologia - Óculos de Realidade Aumentada e Inteligência Artificial - capaz de fornecer e receber informações em tempo real.
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Aprovado
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Requerimento nº 1425/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se existe planejamento para melhorias na estrutura da unidade escolar CMEI CAIC no bairro Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 1426/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações acerca de todos os loteamentos em processo de regularização nesta data.
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Aprovado
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Requerimento nº 1427/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e Secretaria de Governo e serviços públicos, solicitando entrar em contato com a CCR Nova Dutra, buscando autorização para realizar manutenção ( colocação de material Fresado) na Estrada Vicinal que margeia a Rodovia Presidente Dutra, do trevo de Moreira César até o Posto Joia da Dutra e no trecho do Posto Cromado até o Posto Comandante.
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Aprovado
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Requerimento nº 1428/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Excelentíssimo Deputado Federal Rodrigo Gambale Vieira, solicitando o valor de R$400.000,00 ( quatrocentos mil reais) destinado a ampliação da UBS -Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Regina.
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Aprovado
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Requerimento nº 1429/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de câmeras de segurança no Centro Comunitário do Bairro Delta.
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Aprovado
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Requerimento nº 1430/2023 -
HERIVELTO VELA
- À Mesa Diretora desta Casa de Lei, autorização para utilização do Plenário, para a realização da Sessão Solene em Comemoração ao Dia Municipal do Metalúrgico e da Metalúrgica — Lei nº. 6531/2022, a ser realizada dia 02 de Maio de 2023, às 19h.
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Aprovado
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Requerimento nº 1431/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de reforço na pintura das lombadas da Rua Rioyti Yassuda, no Andrade, que se encontram apagadas, assim como melhorias da sinalização vertical.
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Aprovado
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Requerimento nº 1432/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de criação de um grupo de acompanhamento com a Câmara Municipal, PM, GCM, Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar e outros departamentos da Prefeitura para acompanhar possíveis ameaças de agressões em escolas, assim como elaborar políticas públicas neste sentido.
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Aprovado
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Requerimento nº 1433/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de operação tapa-buracos, poda de árvores e roçamento na Avenida XV de Novembro, no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 1434/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há no cronograma para a manutenção da Estrada Municipal Luiza Fernandes de Miranda, no bairro Graminha, pois a via está deteriorada por falta de cuidados.
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Aprovado
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Requerimento nº 1435/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há no cronograma a manutenção da Estrada que liga o bairro do Taipas ao bairro do Graminha, pois está intransitável.
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Aprovado
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Requerimento nº 1436/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quais as medidas estão sendo tomadas com o excesso de caminhões bitrem carregados de eucaliptos na Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda, onde colocam pedestres, ciclistas e motoristas em risco, assim como a destruição do pavimento.
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Aprovado
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88
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Requerimento nº 1437/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de reforço na pintura das lombadas da Estrada Municipal Buriti, no Feital, que se encontram apagadas, assim como a instalação de sinalização vertical onde está faltando.
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Aprovado
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89
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Requerimento nº 1438/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de reforço na pintura das lombadas da Avenida Júlio de Paula Claro, no Feital, que se encontram apagadas, assim como a instalação de sinalização vertical onde está faltando.
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Aprovado
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90
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Requerimento nº 1439/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de instalação de uma luminária no poste situado na esquina da Rua Tiradentes com a Avenida Nossa Senhora do Bonsucesso.
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Aprovado
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91
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Requerimento nº 1440/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações de qual o montante foi investido, em Pindamonhangaba, nos primeiros meses do Novo Programa Bolsa-Família, e do anterior denominado Auxílio Brasil, no período de 12 meses.
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Aprovado
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92
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Requerimento nº 1441/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, quantas pessoas de Pindamonhangaba estão cadastradas no Programa Bolsa-Família, no período de 12 meses.
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Aprovado
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93
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Requerimento nº 1442/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para operação tapa-buracos nas ruas do Loteamento Flamboyant.
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Aprovado
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94
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Requerimento nº 1443/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao DER " Departamento de Estradas de rodagem", solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza do acostamento da Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias -SP62, desde o bairro Mantiqueira, passando pela Rodovia Washington Luiz, até a divisa com a Cidade de Aparecida, para dar mais segurança aos ciclistas e romeiros que utilizam esta Rodovia, que faz parte do Caminho da Fé.
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Aprovado
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95
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Requerimento nº 1444/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito reparo nas faixas elevadas, para troca das tampas de concreto que dão acesso de acessibilidade as calçadas, da rua Dr. Campos Sales em frente a Igreja Mistério de Madureira nº 350, e na rua Gregório Costa em frente ao nº 212, bairro centro.
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Aprovado
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96
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Requerimento nº 1445/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, informações e providências urgentes, que seja feito um estudo e projeto para adequação de todas as calçadas da área central em um raio de 800 metros, dando segurança e dignidade de acessibilidade a todos.
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Aprovado
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Requerimento nº 1446/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Governo do Estado de São Paulo solicitando providências urgentes para que sejam instaladas serpentinas de segurança sobre todos os muros das escolas e creches estaduais no município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 1447/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes para que sejam instaladas serpentinas de segurança sobre todos os muros das escolas e creches municipais.
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Aprovado
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99
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Requerimento nº 1448/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências e informações, que seja feita a manutenção e passar cascalhos na Estrada Municipal Eduardo Lourenço, no bairro do Mandú.
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Aprovado
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100
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Requerimento nº 1449/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de câmeras nas imediações da Escola Municipal no Bairro Delta.
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Aprovado
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101
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Requerimento nº 1450/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para a instalação de lombada próximo ao ponto de ônibus na Avenida Professor Manuel César Ribeiro - Bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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102
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Requerimento nº 1451/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudo e providência para os problemas com a rede de esgoto na Estrada Alcides Soares de Oliveira - Bairro Delta.
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Aprovado
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Requerimento nº 1452/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Excelentíssimo Deputado Estadual Danilo Mascarenhas de Balas, solicitando o valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), destinado à reforma da UBS do Bairro Jardim Regina- Município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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104
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Requerimento nº 1453/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Excelentíssimo Deputado Estadual Danilo Mascarenhas de Balas, solicitando intervenção junto ao Governo Federal, para aquisição e destino do valor de R$ 1.500.000,00 ( Hum milhão e quinhentos mil reais) para construção de uma Creche no Bairro Jardim Regina - Município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 1454/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a Secretaria Estadual de Educação, requeiro informações acerca das ações que estão sendo efetivamente tomadas, para promover a Segurança nas Escolas Estaduais, visando a segurança dos alunos, professores e demais colaboradores.
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Aprovado
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Requerimento nº 1455/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito c/c a Secretaria de Educação requeiro a criação de Canal de Denúncia (Disque-Denúncia) específico para a proteção do ambiente escolar
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Aprovado
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107
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Requerimento nº 1456/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos requeiro limpeza e desassoreamento do córrego que passa no meio da área verde na Rua Quarenta e Um, 243 Residencial Mantiqueira.
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Aprovado
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Requerimento nº 1457/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos requeiro a limpeza de toda a extensão da área verde ao lado do parquinho e da quadra no Residencial Mantiqueira, Rua Quarenta e Um, 243.
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Aprovado
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Requerimento nº 1458/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao DER requeiro pintura nas duas lombadas na Rodovia Engenheiro Luiz Dumont Villares em frente a empresa Gerdau.
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Aprovado
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Requerimento nº 1459/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao DER requeiro limpeza com roçada e capina do mato dos acostamentos da Rodovia Engenheiro Luiz Dumont Villares
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Aprovado
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Requerimento nº 1460/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Educação requeiro estudos e providências para criação de rondas escolares estratégicas pela guarda municipal.
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Aprovado
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Requerimento nº 1461/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos requeiro limpeza no terreno localizado na rua Uruguai no bairro Vila São José.
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Aprovado
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Requerimento nº 1462/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, requeiro informações se há autorização da Secretaria de Saúde e se a postagem veiculada na plataforma Instagram @olharsolidariopinda é oficial acerca da oferta de exames gratuitos.
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Aprovado
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114
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Requerimento nº 1463/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao CDHU - Gerência Regional de Taubaté requeiro visita técnica nos prédios do CDHU no Distrito de Moreira César
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Aprovado
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Requerimento nº 1464/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo e projeto, para aumentar os muros das escolas municipal, dando segurança aos alunos, professores e funcionários.
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Aprovado
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Requerimento nº 1465/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal c/c Secretaria de Habitação requeiro visita técnica nos prédios do CDHU no Distrito de Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 1466/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Cultura, requeiro informações acerca da possibilidade de retornar as atividades de ensino musical que estavam sendo ministradas pela Banda Euterpe na Estação Cidadania / CEU das Artes.
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Aprovado
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Requerimento nº 1467/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a limpeza de terreno localizado na Rua Vicente Correia Leite x Álvaro Pinto Madureira , bairro Vila Rica.
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Aprovado
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Requerimento nº 1468/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Subprefeitura de Moreira César, requeiro a roçada de mato e limpeza em toda extensão do Parque Linear, localizado entre os bairros Terra dos Ipês 2 e Bosque dos Eucaliptos.
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Aprovado
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120
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Requerimento nº 1469/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a roçada de mato e limpeza, no parquinho infantil, localizado na Avenida Vereador Alfredo Molinari, Residencial Andrade.
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Aprovado
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Requerimento nº 1470/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a roçada de mato e limpeza, no parquinho infantil, localizado na Av. Dr. Georg Heiduscka, no bairro Carangola.
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Aprovado
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Requerimento nº 1471/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Esportes, requeiro a manutenção dos aparelhos da Academia Melhor Idade, do bairro Cidade Jardim.
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Aprovado
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Requerimento nº 1472/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a 2ª Cia do 5º Batalhão da Policia Militar de Pindamonhangaba, Ilma Sra. Capitã Lucimeire Jeronymo, requeiro estudos para ampliação das "Rondas Escolares", visando aumentar a segurança dos nossos alunos, professores e demais colaboradores, das escolas e creches do município.
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Aprovado
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Requerimento nº 1473/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Ilmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Educação, requeiro estudos e providências, visando implantar no município de Pindamonhangaba, o Programa de Segurança Escolar, nos estabelecimentos de ensino (creches e escolas), que tem o objetivo a atuação preventiva na proteção da integridade física dos alunos , professores e demais colaboradores.
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Aprovado
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125
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Requerimento nº 1474/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro recapeamento das ruas da Vila São José, em Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 1475/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, estudos e providências visando dar novo destino a prédio público que encontra-se abandonado na Rua Venezuela, Vila São José, em Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 1476/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, estudos e providências, visando utilizar o prédio da antiga escola do SESI, localizado na Rua Venezuela - Vila São José, para instalação de um Centro Comunitário.
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Aprovado
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Requerimento nº 1477/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a manutenção da Estrada Municipal Eduardo Lourenço. Bairro do Mandu, com passagem de máquina e colocação de cascalhos.
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Aprovado
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129
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Requerimento nº 1478/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de manutenção na quadra de esporte do Bairro Bom Sucesso.
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Aprovado
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Requerimento nº 1479/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a manutenção da quadra de esporte do Bairro Vila Prado.
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Aprovado
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Requerimento nº 1480/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, em reiteração ao Requerimento 2985/2021, solicitando informações e estudos técnicos sobre a viabilidade de ser construída uma praça na área verde, localizada entre a Rua Capitão Antônio Ferreira César, que dá acesso ao bairro Liberdade com cruzamento á Av. Das Orquídeas, no bairro Conjunto Habitacional Ipê I.
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Aprovado
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Requerimento nº 1481/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando, reforma e pintura da Estação Cidadania, localizada à Avenida das Orquídeas, Residencial Vale das Acácias, Moreira César, Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 1482/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Serviço Social, solicitando informações, de quantos idosos de Moreira César frequentam o Centro Dia do Idoso do Vila Rica, e por qual motivo eles não estão tendo acesso ao transporte para participarem das atividades oferecidas no Centro Dia do Idoso.
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Aprovado
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Requerimento nº 1483/2023 -
JULINHO CAR
- ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Guilherme Derrite, solicitando ronda escolar em todas as escolas estaduais de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 1484/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção asfáltica (tapa buraco) na Estrada Municipal do Goiabal, na altura do número 782 no bairro Goiabal.
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Aprovado
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Requerimento nº 1485/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção de via na Estrada Municipal Eduardo Lourenço no bairro Mandú.
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Aprovado
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Requerimento nº 1486/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento nº 545/2023, que solicita a realização de um estudo para o fornecimento de vale refeição aos funcionários da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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138
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Requerimento nº 1487/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento de nº 544/2023, solicitando estudos para que o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais , seja de 12,5% para este ano, pois em outubro de 2022, o índice inflacionário foi de 6,47%, referente ao acúmulo dos últimos 12 meses.
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Aprovado
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Requerimento nº 1488/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção asfáltica (tapa buraco) na entrada do bairro Residencial Parque das Palmeiras, próximo à empresa Adium, na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias.
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Aprovado
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Requerimento nº 1489/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providencias para melhorar a segurança no CMEI Professora Rosália de Fátima Santos Queiroz - Crispim.
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Aprovado
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