Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de fevereiro de 2023 (terça-feira), às 17h03

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2023 - JULINHO CAR - Inclui no Calendário Oficial do Município o O Mês de outubro, como o Mês da Conscientização, Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023 - Prefeito Municipal - Institui o Programa "Composta Pinda", de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, escolas, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais no Município de Pindamonhangaba
3
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023 - MARCO MAYOR - Denomina de Gumercindo Nicolao Ouverney a rotatória entre Rua dos Andradas, Rua Martin Cabral e a Avenida Theodorico Cavalcante de Souza.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023 - MARCO MAYOR - Pede que seja afixado em transporte, órgãos públicos e afins os dizeres : "Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idoso é Crime"
5
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023 - MARCO MAYOR - Denomina de Nagio Martins Ribeiro a rotatória na via pública Rua Antônio Fernandes - Residencial Bem Viver.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023 - NORBERTO MORAES - Altera a Lei nº 5.077, de 16 de Julho de 2010, que "institui a Semana da Mobilização Social pela Educação do Município de Pindamonhangaba".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 37/2023 - REGININHA - solicito providências para realizar a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Amâncio Domingos Alves, no bairro Laerte Assumpção. Despachada
2
Indicação nº 38/2023 - REGININHA - reforço da pintura horizontal "PARE", próximo a rotatória na Av. Francisco Fernando Moreira, no Bairro Jardim Azeredo. Despachada
3
Indicação nº 39/2023 - REGININHA - pintura da faixa de pedestre em frente a escola E.E. Professora Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, localizada na Av. Alameda das Grevíleas, no Bairro Ipê II. Despachada
4
Indicação nº 40/2023 - REGININHA - solicito providências urgentes para realizar roçada e limpeza, na E.M. Prof.ª Maria Aparecida Camargo de Souza, localizada na Estrada Municipal Luiza Fernandes Miranda, nº 170, no bairro Ribeirão Grande- Pindamonhangaba. Despachada
5
Indicação nº 41/2023 - REGININHA - solicito providências urgentes de roçada e limpeza, na Escola CMEI "Marli Lemes de Moura Camargo, localizada na Rua Maceió, nº 79, no bairro Conjunto Habitacional Terra dos Ipês I. Despachada
6
Indicação nº 42/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando instalação de placa de proibição de descarte de lixo na Rua João Francisco da Silva - Bairro Feital Despachada
7
Indicação nº 43/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando limpeza na praça na Rua João Francisco da Silva - Bairro Feital. Despachada
8
Indicação nº 44/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato na Praça Dr. Antonio da Silva - Dr. Catioca, Residencial Lessa. Despachada
9
Indicação nº 45/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito limpeza e roçada de mato na Escola Municipal Aníbal Ferreira de Lima, situada à rua General Ruy de Andrade Costa, próximo ao Centro Comunitário, Araretama. Despachada
10
Indicação nº 46/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito roçada de mato na CMEI Josefina Cembraneli, ao lado da Escola Ryoiti Yassuda, Jardim Roseli. Despachada
11
Indicação nº 47/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito o recapeamento asfáltico na rua Caraguatatuba, próximo ao antigo, nas proximidades ao Backstage Hair, no abirro Maria Áurea. Despachada
12
Indicação nº 48/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito o recapeamento asfáltico da rua Soldado José Pires Barbosa Filho, Jardim Roseli. Despachada
13
Indicação nº 49/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito o recapeamento asfáltico na rua Guilherme Schimidt, Jardim Roseli. Despachada
14
Indicação nº 50/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito o recapeamento asfáltico da rua Dr. Aníbal de Jesus Pinto Monteiro, no bairro Maria Áurea. Despachada
15
Indicação nº 51/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para o recapeamento asfáltico da rua São José, no Campo Alegre. Despachada
16
Indicação nº 52/2023 - REGININHA - solicito limpeza e roçadura nas margens da Estrada Municipal do Buriti, sentido a Empresa Novelis, no Distrito de Moreira César. Despachada
17
Indicação nº 53/2023 - REGININHA - solicito providências urgentes para limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Emílio Zaluar, próximo ao nº 406 (casa de esquina) no bairro Ouro Verde. Despachada
18
Indicação nº 54/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando limpeza na esquina da Avenida Gastão Vidgal Neto com a Rua Igaratá - Bairro Cidade Nova Despachada
19
Indicação nº 55/2023 - REGININHA - solicito providências urgentes para limpeza das bocas de lobo, localizada na Rua Prudente de Moraes, próximo ao Chafariz do Padre Tobias, no Centro de Pindamonhangaba. Despachada
20
Indicação nº 56/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando retirada de entulho na calçada da Escola Municipal Professor Moacyr de Almeida - Rua Engenheiro José Nícola Mutareli nº 192- Bairro Bela Vista Despachada
21
Indicação nº 57/2023 - REGININHA - solicito operação tapa buraco na rotatória entre a Av. Das Hortências, que dá acesso ao bairro Laerte Assumpção. Despachada
22
Indicação nº 58/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a instalação de rede Wi-Fi nos veículos de transporte público urbano do Município de Pindamonhangaba. Despachada
23
Indicação nº 59/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando instalação de Feira Noturna no Município de Pindamonhangaba. Despachada
24
Indicação nº 60/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito providências para a instalação de braço de luz no poste localizado à rua Frei Maurício, esquina com a casa de ração, bairro Boa Vista. Despachada
25
Indicação nº 61/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal. com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para a cobertura do ponto de ônibus localizado na calçada do Posto de Gasolina - Fazenda em frente a GV na Rodovia Abel Fabrício Dias. Despachada
26
Indicação nº 62/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando a poda de diversas árvores localizadas na Rod. Ver. Abel Fabrício Dias, nas proximidades do n° 3814. Despachada
27
Indicação nº 63/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Leticia Bononcini Santos, em frente ao Condomínio Residencial Morumbi Despachada
28
Indicação nº 64/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a limpeza da calha da Escola Escola Municipal Odete Correia Madureira no Bairro Jardim Morumbi. Despachada
29
Indicação nº 65/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando um prazo para fechamento do buraco no asfalto da Rua Demétrio Ivahy Badaró, próximo ao n° 261 - ligação de águas pluviais - no Bairro Jardim Morumbi Despachada
30
Indicação nº 66/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a substituição por lâmpada de led no poste localizado em frente a lombada de elevação no Parque das Palmeiras - Rod. Ver. Abel Fabrício Dias - Poste n° 12497 Despachada
31
Moção nº 13/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Roberto Carlos da Silva. Aprovado
32
Moção nº 14/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Reginaldo da Silva Leite. Aprovado
33
Moção nº 15/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Pedro Luiz de Souza. Aprovado
34
Moção nº 16/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Marcelo José Alves Antunes. Aprovado
35
Moção nº 17/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Júlio César de Oliveira. Aprovado
36
Moção nº 18/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Sra. Fernanda Lucci Mussi Fagundes. Aprovado
37
Moção nº 19/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Carlos Roberto de Almeida, pela excelência, profissionalismo e dedicação, junto à Equipe da Defesa Civil de Pindamonhangaba. Aprovado
38
Moção nº 20/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Carlos Eduardo Dobler. Aprovado
39
Moção nº 21/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Sr. Aline Teixeira Anelli. Aprovado
40
Moção nº 22/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Alcemir José Ribeiro Palma -Secretário de Turismo e Cultura, pelo sucesso do 16°Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
41
Moção nº 23/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Michel Cassiano de Oliveira Moreira, Coordenador/Diretor do Departamento de Defesa Civil de Pindamonhangaba. Aprovado
42
Moção nº 24/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações a funcionária Paula Rodrigues - comissão organizadora; pelo sucesso do 16°Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
43
Moção nº 25/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Diretora de Cultura Rebeca Rezende Guaragna Guedes - comissão organizadora; pelo sucesso do 16°Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
44
Moção nº 26/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Diretor de Turismo, Sr. Ricardo Flores, pelo sucesso do 16°Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
45
Moção nº 27/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações a funcionária da Secretaria de Cultura e Turismo, Sra. Dilma Aparecida Moreira de Almeida pelo sucesso do 16°Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
46
Moção nº 28/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações a funcionária da Secretaria de Cultura e Turismo, Sra. Zilda de Fátima Ribeiro Lacerda; pelo sucesso do 16°Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
47
Moção nº 29/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações a funcionária da Secretaria de Cultura e Turismo, Sra. Juliana Vasques de Andrade; pelo sucesso do 16°Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
48
Moção nº 30/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao funcionário da Secretaria de Cultura e Turismo, Sr. Evandro Domingos da Silva; pelo sucesso do 16°Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
49
Moção nº 31/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Afonso Celso S. Oliveira - Comissão de Seleção 2023; pelo sucesso do 16°Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
50
Moção nº 32/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. José Antônio Goulart Rodrigues - Comissão de Seleção 2023; pelo sucesso do 16°Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
51
Moção nº 33/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Firmiano Aguiar de Souza Júnior - Comissão de Seleção 2023; pelo sucesso do 16°Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
52
Moção nº 34/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações aos compositores e intérpretes da Marchinha Respeito em Primeiro Lugá, Silvinha Rezende, Nena da Viola, Kiko Nogueira, Rafael Ronconi, Carmen Bäenninger, João Prudente, Renatinha e João Victor - Fumaça; pelo 1° lugar - Troféu "Alarico Correa Leite" do 16° Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
53
Moção nº 35/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações aos compositores e intérpretes da Marchinha NÃO POSSO TENHO ENSAIO, Juliano Toledo, Amanda Leite, Talita Gomes, Renato Munhoz; pelo 2° lugar - Troféu "Zé Sambinha" do 16° Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
54
Moção nº 36/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações aos compositores e intérpretes da Marchinha CAIPIRANHAS - DEIXA DEMANHÃ, Ricardo Santos, Chander Farias, Juliana Guimarães e Lilian Barbosa; pelo 3° lugar - Troféu "Celso Guimarães" do 16° Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
55
Moção nº 37/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações aos compositores e intérpretes da Marchinha BLOCO DA SAUDADE, Walter Leme, Heron Luz e Juliana Leme; pelo 4° lugar - Troféu "Maestro Arthur dos Santos" do 16° Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
56
Moção nº 38/2023 - HERIVELTO VELA - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Senhora Simone de Faria Santos, servidora pública municipal, pelos bons préstimos à população de Pindamonhangaba como bióloga do Laboratório Municipal. Aprovado
57
Moção nº 39/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Alcemir José Ribeiro Palma -Secretário de Turismo e Cultura e toda a sua equipe, pelo sucesso do 16°Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
58
Moção nº 40/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações aos Senhores Firmiano Aguiar de Souza Júnior, José Antônio Goulart Rodrigues e Afonso Celso S. Oliveira, membros da Comissão de Seleção 2023; pelo sucesso do 16°Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
59
Moção nº 41/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações aos compositores e intérpretes da Marchinha NÃO POSSO TENHO ENSAIO, Juliano Toledo, Amanda Leite, Talita Gomes, Renato Munhoz; pelo 2° lugar - Troféu "Zé Sambinha" do 16° Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
60
Moção nº 42/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações aos compositores e intérpretes da Marchinha CAIPIRANHAS - DEIXA DEMANHÃ, Ricardo Santos, Chander Farias, Juliana Guimarães e Lilian Barbosa; pelo 3° lugar - Troféu "Celso Guimarães" do 16° Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
61
Moção nº 43/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações aos compositores e intérpretes da Marchinha BLOCO DA SAUDADE, Walter Leme, Heron Luz e Juliana Leme; pelo 4° lugar - Troféu "Maestro Arthur dos Santos" do 16° Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023. Aprovado
62
Moção nº 44/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações aos compositores e intérpretes da Marchinha RESPEITO EM PRIMEIRO LUGÁ!, Silvinha Rezende, Nena da Viola, Kiko Nogueira, Rafael Ronconi, Carmen Bäenninger, João Prudente, Renatinha e João Victor - Fumaça; pelo 1° lugar - Troféu "Alarico Correa Leite" do 16° Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que ocorreu nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2023 Aprovado
63
Moção nº 45/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de congratulações a Exma. Sra. Solange Pena, pelo excelente desempenho e agilidade da equipe da EDP Brasil pelo suporte dado para inauguração da nova agência do banco Santander em Moreira César, a qual foi pleiteada por muitos anos. por moradores e servidores públicos do Distrito. Aprovado
64
Moção nº 46/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações ao Ilmo Senhor José Nildo da Silva, da equipe de corrida e caminhada Pé da Serra, por incentivar a prática do esporte no município de Pindamonhangaba, com o lema: Nossa maior motivação é motivar você! Aprovado
65
Moção nº 47/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de congratulações a Exma. Sra. Solange Pena, pelo excelente desempenho e agilidade da equipe da EDP Brasil em conduzir e normalizar os danos causados pelas quedas de árvores e demais situações adversas que ocorreram na sexta feira, dia 10 de fevereiro em nossa cidade por conta do forte temporal. Aprovado
66
Moção nº 48/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de congratulações ao ILMO. Sr. Michel Cassiano, Diretor da Defesa Civil de Pindamonhangaba, pelo excelente desempenho e agilidade de sua equipe para conduzir e normalizar os danos causados pelas quedas de árvores e demais situações adversas que ocorreram na sexta feira, dia 10 de fevereiro em nossa cidade por conta do forte temporal. Aprovado
67
Requerimento nº 329/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando respostas de providências urgentes a respeito das multas aplicadas aos munícipes, ou seja qual será a solução dada para estes?, uma vez que a prefeitura reconheceu que a velocidade não é compatível com a via. Aprovado
68
Requerimento nº 330/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia á Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre quantas pessoas estão na fila para fazer o exame de arteriografia e quantas vagas são ofertadas por mês. Aprovado
69
Requerimento nº 331/2023 - REGININHA - a Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para a realização da Sessão Solene em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher", a realizar-se no dia 07 de março de 2023, às 19h. Aprovado
70
Requerimento nº 332/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Segurança Pública e Diretora de Trânsito e Mobilidade, solicitando estudos e providências para padronização da velocidade dos radares de Pindamonhangaba. Aprovado
71
Requerimento nº 333/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para a manutenção da canaleta de escoamento de água, localizado na Av. Silvino Lourenço de Faria, no Bairro Jardim Azeredo. Aprovado
72
Requerimento nº 334/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, solicitando informações e estudos para implantação de uma lombada na Av. Silvino Lourenço de Faria, próximo ao nº 135, no bairro Jardim Azeredo, Aprovado
73
Requerimento nº 335/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, solicitando informações da reforma e pintura do ponto de ônibus, localizado na Rodovia SP-62, próximo a Capela Cristo Rei, no Bairro Taipas. Aprovado
74
Requerimento nº 336/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando a supressão de árvore na Rua Benedito Escossio Sobrinho nº 54 - Bairro Araretama. Aprovado
75
Requerimento nº 337/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita vistoria e providencias cabíveis, quanto a lixeira de jardim instalada na praça do Santana esquina da rua Cônego João Antônio da Costa Bueno, a mesma está sendo usada como lixeira doméstica, há todo o tipo de lixo sendo depositado ao redor da mesma. Aprovado
76
Requerimento nº 338/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, para que seja feito o serviço de zeladoria capina e limpeza de guias e sarjetas na Estrada Municipal do Socorro Una. Aprovado
77
Requerimento nº 339/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, para que seja feita a troca de tampa da boca de lobo na entrada do túnel do anel viário, próximo ao bairro Castolira. Aprovado
78
Requerimento nº 340/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com copia ao departamento competente, solicitando informações e providencias urgentes , que seja feita a manutenção na grade de proteção do túnel próximo ao bairro Castolira. Aprovado
79
Requerimento nº 341/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento Competente, solicitando providências urgentes, sobre se já há projeto para implantação de praça, caso não haja projeto, necessário se faz a Construção de uma Praça nas intermediações da Rua José Inácio (Zé da Água) - Conjunto Residencial Araretama. Aprovado
80
Requerimento nº 342/2023 - JULINHO CAR - Ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento de Obras e Planejamento, solicitando providencias urgentes para Instalação de Cobertura na Entrada da Escola Municipal João Kolenda localizada na Rua: Carlos Lopes Guedes Filho, 2625, B, Residencial Nova Esperança Aprovado
81
Requerimento nº 343/2023 - JULINHO CAR - Ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento de Obras e Planejamento, solicitando providências urgentes para Instalação de Cobertura na Entrada da CEMEI Ruth Doris Lemos, na Rua Carlos Lopes Guedes Filho, 2365, Residencial Nova Esperança. Aprovado
82
Requerimento nº 344/2023 - REGININHA - em Reiteração ao Requerimento Nº 3574/2022, ao Executivo Municipal, com cópia á EDP São Paulo, solicitando informações sobre a colocação com urgência dos postes de iluminação Pública, situada na Rua José Francisco da Silva, no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
83
Requerimento nº 345/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e estudos se há possibilidade de construir uma creche no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
84
Requerimento nº 346/2023 - REGININHA - ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para construção de uma quadra poliesportiva coberta, no bairro Laerte Assumpção. Aprovado
85
Requerimento nº 347/2023 - REGININHA - ao Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) á Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba para custeio. Aprovado
86
Requerimento nº 348/2023 - REGININHA - à Mesa Diretora, solicitando autorização para indicar a Dra. Sthela Simões Freire para oradora da Sessão Solene em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher", a realizar-se no dia 07 de março de 2023, ás 19h. Aprovado
87
Requerimento nº 349/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a capina e limpeza do valetão, que fica nos fundos das ruas Subtenente Joaquim Marcelino Pinto até a rua Ignez de Assis Rezende no bairro Jardim Mariana. Aprovado
88
Requerimento nº 350/2023 - JULINHO CAR, MARCO MAYOR, REGININHA - Ao Governador do Estado de São Paulo – Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Estado da Saúde – Eleuses Paiva, solicitando com urgência, o encaminhamento da Carreta da Mamografia, pelo programa “Mulheres de Peito”, para o município de Pindamonhangaba. Aprovado
89
Requerimento nº 351/2023 - JULINHO CAR, MARCO MAYOR, REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando cópia da minuta do novo contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba x Prefeitura. Aprovado
90
Requerimento nº 352/2023 - JULINHO CAR, MARCO MAYOR, REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações a respeito do Aparelho de Videolaparoscopia. É de conhecimento que o mencionado aparelho foi adquirido por Emenda Parlamentar, Solicitamos o nome do Deputado e valor destinado. Aprovado
91
Requerimento nº 353/2023 - JULINHO CAR, MARCO MAYOR, REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações ao Ambulatório Médico de Especialidades – Ame Taubaté, solicitando informações, especificamente, sobre os Exames de Eletroneuromiografia, Estudo Urodinâmico e Oftalmologia, quantas vagas são destinadas para o município de Pindamonhangaba. Aprovado
92
Requerimento nº 354/2023 - JULINHO CAR, MARCO MAYOR, REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre exames e tratamentos de Endometriose oferecidos pelo município. Solicitamos ainda, informações sobre quantos pacientes com endometriose foram atendidos pela Secretária de Saúde no ano de 2022. Solicitamos também, informações se existe demanda reprimida no atendimento dos casos de endometriose. Aprovado
93
Requerimento nº 355/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para construção de um Ponto de Entrega voluntária - PEV no bairro Vila São José. Aprovado
94
Requerimento nº 356/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para expansão da iluminação pública na Estrada Municipal do Kanegae, no trecho que corresponde ao município de Pindamonhangaba. Aprovado
95
Requerimento nº 357/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para instalação de luminárias nos dois sentidos da Avenida Rio de Janeiro no bairro Cidade Nova. Aprovado
96
Requerimento nº 358/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o valor destinado no orçamento municipal para prevenção de enchentes. Aprovado
97
Requerimento nº 359/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para implantação de câmeras de monitoramento na Avenida Rio de Janeiro no bairro Cidade Nova. Aprovado
98
Requerimento nº 360/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o plano de macrodrenagem do município de Pindamonhangaba. Aprovado
99
Requerimento nº 361/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para instalação de postes e luminárias na ponte do Carangola, no sentido de Moreira César. Aprovado
100
Requerimento nº 362/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, competente solicitando informações e providências sobre o término da obra do estacionamento ao lado da UBS do bairro IPÊ 2. Aprovado
101
Requerimento nº 363/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre o início da manutenção da ponte localizada na Rua José Teberga próximo ao bairro Vale das Acácias. Aprovado
102
Requerimento nº 364/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o início do recapeamento Rua Dr. José Teberga no bairro Moreira César. Aprovado
103
Requerimento nº 365/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o levantamento arbóreo do município de Pindamonhangaba. Aprovado
104
Requerimento nº 366/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre melhorias na galerias pluviais dos bairro São Benedito e Alto do Cardoso. Aprovado
105
Requerimento nº 367/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando melhorias na sinalização horizontal de trânsito, das ruas e avenidas, do bairro Mantiqueira. Aprovado
106
Requerimento nº 368/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando melhorias na sinalização horizontal de trânsito, das rua e avenidas, do bairro Pasin. Aprovado
107
Requerimento nº 369/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para revitalização da quadra poliesportiva do bairro Pasin. Aprovado
108
Requerimento nº 370/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre o prazo de início para instalação de luminárias de LED no bairro Vila São José. Aprovado
109
Requerimento nº 371/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para implantação de luminárias de LED na Estrada Municipal do Curtume. Aprovado
110
Requerimento nº 372/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização dos vestiários do campo de futebol "Vicente de Oliveira", no bairro Vila São José. Aprovado
111
Requerimento nº 373/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia do Departamento Competente, solicitando informações sobre qual é o prazo para início do recapeamento da Rua Venezuela no bairro Vila São José. Aprovado
112
Requerimento nº 374/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando uma faixa elevada na Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias, próximo à rotatória de acesso do Residencial Terra dos Ipês II. Aprovado
113
Requerimento nº 375/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização dos vestiários do campo de futebol do bairro Residencial Terra dos Ipês I. Aprovado
114
Requerimento nº 376/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - ao Deputado Federal Marcos Pereira, ao Governador do Estado de São Paulo, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, ao Executivo Municipal com cópia ao Dirigente Regional de Ensino, solicitando apoio para disponibilizar profissionais de apoio escolar aos alunos com transtorno do Espectro Autista nas escolas estaduais de nossa cidade, para o ensino médio, conforme consta na Lei 12764/2012. Aprovado
115
Requerimento nº 377/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando informar se já existem recursos para realização da obra de Drenagem nas regiões da Galega e São Benedito, para sanar o problema de alagamento nessa região, conforme projeto entregue pela Empresa Athos, contratada pela Prefeitura após processo licitatório, e se existe uma data prevista para início dessa obra. Aprovado
116
Requerimento nº 378/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura, Secretaria de Meio Ambiente e departamento competente, solicitando informar a possibilidade de os Jardineiros da Prefeitura, realizarem a manutenção dos canteiros da Praça Dr. Cicero da Silva Prado. Aprovado
117
Requerimento nº 379/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando a revitalização e a implantação de uma ciclovia ou ciclofaixa na Av. Nossa Sra. do Bom Sucesso do trecho próximo a Prefeitura até a entrada da cidade pela Dutra. Aprovado
118
Requerimento nº 380/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, reiterando a solicitação realizada através do requerimento 2756/2022 solicitando providências para realização do término da pavimentação na viela que vai da Avenida Espanha até a Avenida Polônia no Residencial Pasin. Aprovado
119
Requerimento nº 381/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretaria de Cultura e Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando que seja realizada projeto e obra de revitalização na área da Figueira das Taipas sabendo que foi realizado o tombamento, e levando em conta seu valor histórico, cultural e turístico ao nosso município. Aprovado
120
Requerimento nº 382/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas antigas por Lâmpadas de LED na Praça Maria Aparecida da Silva "DONA CIDA" no Residencial Pasin. Aprovado
121
Requerimento nº 383/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas, com cópia ao Secretário de Turismo do Estado de São Paulo Sr. Roberto de Lucena, Secretário de transportes Metropolitanos Sr. Marco Antônio Assalve, Executivo Municipal e departamento competente, solicitando que seja feito uma parceria para reabertura do Parque Reino das Aguas Claras em Pindamonhangaba. Aprovado
122
Requerimento nº 384/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, reiterando o requerimento de nº 2621/2022, solicitando informações se já existe data prevista para realização da obra de asfaltamento no trecho que falta da rua Capitão Antônio Ferreira César, que liga o bairro Jardim Carlota com o bairro Liberdade. Aprovado
123
Requerimento nº 385/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria de Educação e ao Dirigente Regional de Ensino, solicitando que seja realizada uma reunião para ver as necessidades do Distrito de Moreira César, e a possibilidade de construir uma Escola Estadual no bairro que for preciso, proporcionando maior capacidade de formação no ensino fundamental e médio aos moradores do Distrito Moreira César. Aprovado
124
Requerimento nº 386/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, com cópia ao Executivo Municipal e a Secretaria de segurança pública, solicitando que seja realizado a verificação do que falta ser feito, para assinar o convênio da Atividade Delegada em nossa Cidade. Aprovado
125
Requerimento nº 387/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento de Obras e Planejamento e departamento competente, solicitando que seja realizado nas vielas do Residencial Pasin, a instalação de iluminação nas que não possuem e a substituição das lâmpadas antigas por LED nas outras vielas. Aprovado
126
Requerimento nº 388/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando que seja instalada uma placa de identificação no Centro de Treinamento Luís Caloi, situado próximo ao Centro Esportivo João do Pulo. Aprovado
127
Requerimento nº 389/2023 - JULINHO CAR - Ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento de Trânsito, bem como, com cópia a Empresa Viva Pinda, solicitando providências de respostas urgentes, sobre o transporte complementar da cidade, uma vez que o contrato atual não contempla essa modalidade, e qual a proposta e ou estudo para realocar estes trabalhadores, que está sendo feito entre a prefeitura e a empresa viva Pinda. Aprovado
128
Requerimento nº 390/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando informações se há equipes designada e um cronograma a ser seguido para realização da limpeza de pátios e jardins das Escolas Municipais e CMEI's. Aprovado
129
Requerimento nº 391/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e melhorias urgentes nas Ruas e Avenidas Pau Brasil, Das Primaveras, Dos Cedros, Das Palmeiras e Dos Eucaliptos, localizadas no bairro Goiabal. Aprovado
130
Requerimento nº 392/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando providências urgentes para averiguar a calçada da Rua Dr. João Romeiro, em frente ao Burger King, no Centro de Pindamonhangaba. Aprovado
131
Requerimento nº 393/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando estudos e providências para implantação de uma delegacia na zona leste do Município que atenda os Bairros Cidade Nova, Jardim Eloyna, Feital, Campinas, Santa Cruz, Beta e Delta. Aprovado
132
Requerimento nº 394/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a capina e limpeza CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ESMERALDA SILVA RAMOS, localizado no Residencial Vale Das Acácias. Aprovado
133
Requerimento nº 395/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal. com cópia a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Administração, ao Comando da Polícia Militar de Pindamonhangaba e ao Ministério Publico, solicitando que sejam realizadas ações para coibir o uso de entorpecentes, e que as rondas sejam realizadas principalmente nos finais de semana e feriados. Aprovado
134
Requerimento nº 396/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal. com cópia a Secretaria de Esportes, solicitando um prazo para a manutenção dos equipamentos da Academia da Melhor Idade, localizada no Bosque da Princesa. Aprovado
135
Requerimento nº 397/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente, solicito informações sobre o cronograma das podas de árvores das vias públicas da cidade e como é feita a fiscalização das mesmas. Aprovado
136
Requerimento nº 398/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a construção de boca de lobo, na rua Aristóteles Fernandes de Oliveira, próximo à residência nº 50, Araretama. Aprovado
137
Requerimento nº 399/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando informações sobre programação de visita técnica na Escola Municipal Regina Célia Madureira de Souza Lima - Bairro Araretama. Aprovado
138
Requerimento nº 400/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 3554/2022, solicito informações e providências sobre a contratação de Médico Homeopata no CPIC (Centro de Práticas Interativas e Complementares de Pinda). Aprovado
139
Requerimento nº 401/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à empresa Valle Ambiental Engenharia e Resíduos LTDA, solicitamos em REITERAÇÃO ao Requerimento 2405/2022, estudos, informações e providências para a colocação de caçambas para materiais diversos, em todos os PEVs de Pindamonhangaba, pois até o momento, não houve melhorias. Aprovado
140
Requerimento nº 402/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lombada na rua 19 do bairro - Shangri-lá. Aprovado
141
Requerimento nº 403/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lombada na rua 16 do bairro - Shangri-lá. Aprovado
142
Requerimento nº 404/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudo para instalação de rede de esgoto na Avenida Independência as margens da Via Dutra. Aprovado
143
Requerimento nº 405/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando roçada na Avenida Independência as margens da Via Dutra - Cidade Nova. Aprovado
144
Requerimento nº 406/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na rua Rua 5 - Bairro Shangri-lá. Aprovado
145
Requerimento nº 407/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza na rua 2 do bairro Shangri-lá Aprovado
146
Requerimento nº 408/2023 - NORBERTO MORAES - Com cópia à Secretaria de Cultura e Turismo, solicitando informações acerca da estrutura contratada e utilizada nos eventos relacionados ao Carnaval, Pré-Carnaval de Moreira César e Festival de Marchinhas, detalhando a estrutura utilizada em cada evento, com a respectiva localidade de instalação e período contratado, com cópia de documento que comprova a metragem para as tendas galpões; quantidade Aprovado
147
Requerimento nº 409/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia a secretaria competente, solicitando a implantação lombada na rua Andrade Vilela entre os números n497 e n444 - Andrada. Aprovado
148
Requerimento nº 410/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção e limpeza na Rua São João Bosco Camilo. Shangri-lá. Aprovado
149
Requerimento nº 411/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Escola Municipal Anibal Ferreira Lima - Araretama. Aprovado
150
Requerimento nº 412/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rodrigo Augusto Moraes, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para ser investido na causa animal do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
151
Requerimento nº 413/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente no telhado do mercado municipal. Aprovado
152
Requerimento nº 414/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da rede elétrica e nos postes 24500 à 24986, na Estrada Municipal do Pouso Frio Aprovado
153
Requerimento nº 415/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo urgente para a retirada de uma arvores espinhosa, localizada dentro da Escola Municipal Odete Correia Madureira no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
154
Requerimento nº 416/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua Osmir Jose de Jesus - Moreira César. Aprovado
155
Requerimento nº 417/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando pintura da faixa de pedestre na Rua Bicudo Leme n178 - Centro. Aprovado
156
Requerimento nº 418/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Silva, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para ser investido na causa animal do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
157
Requerimento nº 419/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na rua Capitão Vicente Vizaco - Jardim Cristina. Aprovado
158
Requerimento nº 420/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Alves Corrêa Júnior, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para ser investido na causa animal do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
159
Requerimento nº 421/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua Joaquim Antônio Ribeiro - Santa Luzia. Aprovado
160
Requerimento nº 422/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção de bueiro na Rua Professora Myriam Penteado Rodrigues Alckmin - Jardim Rezende. Aprovado
161
Requerimento nº 423/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dimas Mecca Sampaio, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para ser investido na causa animal do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
162
Requerimento nº 424/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza da rua Isaltino Ecosio n46 - Loteamento Flamboyant. Aprovado
163
Requerimento nº 425/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção no parque infantil em frete ao campo de futebol, situado na Rua. Dr. José Augusto César Salgado - Cidade Jardim Aprovado
164
Requerimento nº 426/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Gildevanio Ilso dos Santos Diniz, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para ser investido na causa animal do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
165
Requerimento nº 427/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Frederico Braun d'Ávila, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para ser investido na causa animal do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
166
Requerimento nº 428/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia a secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na Escola Municipal José Gonçalves da Silva - Liberdade. Aprovado
167
Requerimento nº 429/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza na Rua Princesa do Norte - Cidade Nova. Aprovado
168
Requerimento nº 430/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo urgente para a retirada de duas árvores que estão localizadas na Rua Ivahy Badaró, no Bairro Jardim Morumbi Aprovado
169
Requerimento nº 431/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia a secretaria competente, solicitando manutenção asfáltica na rua Araçatuba - Maricá. Aprovado
170
Requerimento nº 432/2023 - MARCO MAYOR - à Excelentíssima Deputada Estadual Graciela de Lourdes David Ambrósio, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para ser investido na causa animal do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
171
Requerimento nº 433/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de uma lombada, na Estrada Municipal Jesus de Antônio de Miranda, Em frente ao número 11200. - Ribeirão Grande. Aprovado
172
Requerimento nº 434/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia a secretaria competente, solicitando pintura da faixa amarela, em frete ao Colégio Mestre, situada na Rua Gustavo de Godoy n306 - Centro. Aprovado
173
Requerimento nº 435/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Paulo Nishikawa, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para ser investido na causa animal do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
174
Requerimento nº 436/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Roverbal Conte Lopes Lima, solicitando o valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), com destino à causa animal do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
175
Requerimento nº 437/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção e limpeza na rua Benedito Mario da Silva - Loteamento Solo Rico. Aprovado
176
Requerimento nº 438/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo senhor Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) com destino à causa animal no Município de Pindamonhangaba. Aprovado
177
Requerimento nº 439/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de um braço de luz na Estrada Municipal Jesus de Antônio de Miranda, Em frente ao número 11200. - Ribeirão Grande. Aprovado
178
Requerimento nº 440/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando um prazo para a poda da arvore localizada na Rua Leticia Bononcini Santos, ao lado do Depósito de materiais de construção - Casa Nova - no Bairro Jardim Morumbi Aprovado
179
Requerimento nº 441/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda de árvore na rua Tenente Sebastião Gomes - São Judas Tadeu. Aprovado
180
Requerimento nº 442/2023 - NORBERTO MORAES - Com cópia à VIVA PINDA, solicitando informações acerca da implantação de novas linhas de ônibus, bem como o prazo para recebimento da nova frota de carros, descriminando o número de carros que estão em funcionamento até a data deste requerimento, e descrevendo a quantidade de cada tipo: padron; convencional, midiônibus, miniônibus, e microônibus, informando inclusive o ano/modelo de cada veículo. Aprovado
181
Requerimento nº 443/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a programação para a substituição dos postes de madeira localizados na Rua Demétrio Ivahy Badaró, postes n° 11448 e n° 11453, no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
182
Requerimento nº 444/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a programação para a manutenção do asfalto da Rua José Marcondes Cesar, no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
183
Requerimento nº 445/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua Osmir Jose de Jesus - Moreira César. Aprovado
184
Requerimento nº 446/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a retirada do lixão da Rua José Marcondes César no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
185
Requerimento nº 448/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo urgentes pata a manutenção do Campo de Futebol Society do Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
186
Requerimento nº 449/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de lombada na rua 9 - Shangri-lá. Aprovado
187
Requerimento nº 450/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a revitalização de pintura de chão e sinalização na Avenida Monsenhor João José de Azevedo, Crispim. Aprovado
188
Requerimento nº 451/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a substituição da placa de "PARE" na esquina da Rua Tiradentes - Alto do Cardoso. Aprovado
189
Requerimento nº 452/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a revitalização de pintura de chão e sinalização na rua Major José dos Santos Moreira, centro. Aprovado
190
Requerimento nº 453/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção e limpeza da praça José Monteiro Ferraz - Alto Cardoso. Aprovado
191
Requerimento nº 454/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a revitalização da pintura de chão e sinalização da rua Monsenhor Rodrigo de Araújo, Araretama. Aprovado
192
Requerimento nº 455/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente nos acessos do Bairro Lago Azul do Goiabal. Aprovado
193
Requerimento nº 456/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a revitalização na pintura de chão e sinalização da Avenida Albuquerque Lins. Aprovado
194
Requerimento nº 457/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº468/2022, solicitando estudos, informações e providências para a abertura de uma nova rua no Crispim e que seja a continuação da rua Argemiro Cipriano de Oliveira e faça a ligação com a rua Alexandre Muassab, ao lado do Campo de Futebol Estrela. Aprovado
195
Requerimento nº 458/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para alternativas de saída do bairro Maria Áurea, pois, depois que deixaram algumas ruas com sentido único, dificultou o fluxo de veículos no bairro. Aprovado
196
Requerimento nº 459/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na rua Guaratinguetá , bairro Santana, sabemos que a mesma consta no cronograma para recapeamento, porém necessita urgentemente desta operação. Aprovado
197
Requerimento nº 460/2023 - NORBERTO MORAES - Ao Executivo com cópia à empresa SUZANO S/A, solicitando informações acerca da operação logística da empresa no município, descrevendo a rota, itinerário, quantidade de viagens, peso e porte dos veículos na carga e descarga nos últimos 12 meses, bem como cópia da ata de reunião realizada no dia 13 de fevereiro, com os detalhes da operação florestal da Cia na região, e ações apresentadas. Aprovado
198
Requerimento nº 461/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a programação para a substituição do poste de madeira localizado na Rua Cândido Mariano da Silva Rondon, , postes n° 11451, no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
199
Requerimento nº 462/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para a sinalização da rotatória Amácio Mazzaropi , no bairro Socorro Aprovado
200
Requerimento nº 463/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informar o horário de atendimento do Posto de Saúde localizado no Bairro Bela Vista e qual a escala de médicos. Aprovado
201
Requerimento nº 464/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterando os requerimentos nº. 1653/2022 e 2329/2022, se há a possibilidade de implantação de uma faixa elevada ou semáforo para pedestres na bifurcação da Rua Ponciano Pereira com a Avenida Manoel César Ribeiro, pois munícipes nos procuraram pela dificuldade e perigo nesta travessia (foto do local em anexo). Aprovado
202
Requerimento nº 465/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterar o Requerimento nº. 78/2023, se há a possibilidade de reforço da pintura de "PARE" na esquina da Rua Eduardo Prates da Fonseca com a Rua Gov. Pedro de Toledo, no Parque São Domingos. Aprovado
203
Requerimento nº 466/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterar os requerimentos n° 77/2023 e 2993/2022, que solicitam informações e providências, se há a possibilidade de reforço na pintura das faixas amarelas nas esquinas das ruas Condessa de Vimieiro com a Tiradentes, pois os motoristas param os veículos atrapalhando o bom fluxo na localidade. Aprovado
204
Requerimento nº 467/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há estudos de implantação de nova faixa de pedestres a frente do bairro Jardim Carlota, na Avenida José Adhemar César Ribeiro, que existia antes de recapear a via, pois diversos moradores nos contactaram preocupados com a situação em relação a insegurança no trânsito. Aprovado
205
Requerimento nº 468/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura de Moreira César, se há estudos para melhorias no escoamento de água localizado entre a Rua Benedito Galvão de Castro e Avenida Silvino Lourenço de Faria, no Jardim Marieta Azeredo, que constantemente se deteriora por conta das chuvas, ocasionando incidentes. Aprovado
206
Requerimento nº 469/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há previsão de aquisição de mangotes, sapatos, botas galocha, avental térmico, luva térmica e uniformes para os funcionários de apoio da Secretaria de Educação. Aprovado
207
Requerimento nº 470/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há estudos para melhorias na pavimentação da Rua Professora Elvira Moura Bastos, pois está com muitos buracos conforme evidencia a foto em anexo. Aprovado
208
Requerimento nº 471/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza em área pública situada ao lado da Escola Municipal André Franco Montoro, no Crispim, pois, por se tratar de área ao lado de uma unidade escolar, pode ser muito perigoso por conta de aparecimento de animais peçonhentos e insetos. Aprovado
209
Requerimento nº 472/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de serviço de poda de galhos de duas paineiras na Estrada Municipal do Buriti, próximo a Fazenda Burity 9, pois motociclistas e ciclistas reclamaram que os galhos que caem delas possuem espinhos, os quais os machucam e furam os pneus de seus veículos. Aprovado
210
Requerimento nº 473/2023 - HERIVELTO VELA - à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), a fim de garantir a segurança, jurídica, governamental, pedagógica e sanitária às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que analise, de forma urgente, o veto do Governador Tarcísio de Freitas ao Projeto de Lei nº. 665/2020. Aprovado
211
Requerimento nº 474/2023 - HERIVELTO VELA - ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, com cópia às Secretarias de Educação e de Saúde, que evidencie de forma clara e transparente as intenções do atual governo com as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e busque uma solução permanente após o veto ao Projeto de Lei nº. 665/2020. Aprovado
212
Requerimento nº 475/2023 - HERIVELTO VELA - ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, com cópia à Secretaria de Transportes, se há planejamento do prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto da cidade de Taubaté até o Vale Histórico, o que facilitaria e fomentaria o turismo e acesso às cidades da região, desafogando a Rodovia Presidente Dutra. Aprovado
213
Requerimento nº 476/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejado alguma obra e adaptações na Escola Municipal João Kolenda, no Residencial Bem Viver. Aprovado
214
Requerimento nº 477/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterando o Requerimento nº. 854/2022, se há a possibilidade de construção de um abrigo na portaria da Escola Municipal João Kolenda, no Residencial Bem Viver, para que os pais e alunos aguardem sem ficarem expostos às intempéries. Aprovado
215
Requerimento nº 478/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de mudança do local da lixeira situada na lateral do viaduto Pr. Misael Francisco da Silva, na Rua dos Sagrados Corações, pois moradores vêm relatando sobre o mau cheiro e lixo despejado. Aprovado
216
Requerimento nº 479/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de implantar uma faixa de pedestre na Rua Attila Brotero de Assis com a Rua Adriano Pereira, próximo a Escola Estadual Dr. Demétrio Ivahy Badaró a fim de garantir a passagem dos pedestres. Aprovado
217
Requerimento nº 480/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para o fechamento do buraco localizado na Rua Shiduca Yassuda, principalmente frente ao número 188 no bairro Jardim Morumbi. Aprovado
218
Requerimento nº 481/2023 - MARCO MAYOR - à Excelentíssima Deputada Estadual Analice Fernandes, solicitando o valor R$100.000,00 ( cem mil reais) para aquisição de medicamentos à população do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
219
Requerimento nº 482/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlos Roberto Massa Junior, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para aquisição de medicamentos à população do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
220
Requerimento nº 483/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ricardo de Aquino Salles, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para aquisição de medicamentos à população do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
221
Requerimento nº 484/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Tomé Abduch, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para aquisição de medicamento à população do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
222
Requerimento nº 485/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Bruno Zambelli, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para aquisição de medicamentos à população do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
223
Requerimento nº 486/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Danilo de Mascarenhas Balas , solicitando o valor de R$100.000,00 para aquisição de medicamentos à população do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
224
Requerimento nº 487/2023 - MARCO MAYOR - à Excelentíssima Deputada Estadual Valeria Muller Ramos Bolsonaro, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para aquisição de medicamentos à população do Município Pindamonhangaba. Aprovado
225
Requerimento nº 488/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Oscar Castello Branco de Luca, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para aquisição de medicamentos à população do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
226
Requerimento nº 489/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Thiago Reis Auricchio, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para aquisição de medicamentos à população do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
227
Requerimento nº 490/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para aquisição de medicamentos à população do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
228
Requerimento nº 491/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar os motivos da retirada da lombada localizada na Rua Shiduca Yassuda, próximo ao número 186 no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
229
Requerimento nº 492/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando o Req. n° 3207/2022 e solicitando informar o prazo para a manutenção do asfalto da Rua Gino Amadei, no Bairro Jardim Morumbi, conforme Ofício Gab. n° 3168/2022. Aprovado
230
Requerimento nº 493/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a programação para a substituição dos postes de madeira localizados na Rua José Benedito Alves dos Santos, postes n° 11699 e n° 11693, no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
231
Requerimento nº 494/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a programação para a substituição dos postes de madeira localizados na Rua Yara Lúcia Barbosa de Menezes, poste n° 11664 e o poste de madeira sem identificação próximo ao número 165 no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
232
Requerimento nº 495/2023 - MARCO MAYOR - à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando, solicitando o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para investimento no Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
233
Requerimento nº 496/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Adalberto Godoy Freitas, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para investimento no Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
234
Requerimento nº 497/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências para a manutenção e o aumento da lombada localizada na Rua Rua Yara Lúcia Barbosa de Menezes, altura do número 82 no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
235
Requerimento nº 498/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos de viabilidade para a implantação de faixa de pedestres elevada na Rod. Ver. Abel Fabrício Dias, 830 - Vila Sao Benedito. Aprovado
236
Requerimento nº 499/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ricardo Rossi Madalena, solicitando o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para investimento no Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
237
Requerimento nº 500/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente providências para, fixar placas de denominação de rua em todas as ruas do bairro Goiabal. Aprovado
238
Requerimento nº 501/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente providências para, fixar a placa de denominação na Rua Pero Vaz de Caminha, no bairro Terra dos Ipês 1, Moreira César - CEP 12443-790. Aprovado
239
Requerimento nº 502/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, providências para recapeamento da Rua Santa Maria Mazarello no bairro Tabaú - CEP 12403-120 em toda sua extensão. Aprovado
240
Requerimento nº 503/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, c/c ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências para, implantação dos serviços de entrega de correspondências, na Rua Pero Vaz de Caminha, no bairro Terra dos Ipês 1, Moreira César - CEP 12443-790. Aprovado
241
Requerimento nº 504/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, estudos e providências, visando uma avaliação de terrenos de grande porte, nos bairros Pasin, Mantiqueira, Terra dos Ipês 1 e 2, Portal dos Eucaliptos, Nova Pinda, Laerte Assunção, etc..., visando futuramente a instalação do Mercado Municipal de Moreira César. Aprovado
242
Requerimento nº 505/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro providências para realizar "operação tapa buracos" das ruas do CDHU, Cícero Prado, em Moreira César Aprovado
243
Requerimento nº 506/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a retirada do lixo localizado atrás do Centro Comunitário do Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
244
Requerimento nº 507/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Marcos Roberto Damásio da Silva, solicitando o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para investimento no Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
245
Requerimento nº 508/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo sr. Subprefeito de Moreira César, requeiro providências para roçada de mato, retirada de inertes e limpeza, do canteiro central da Av. José Monteiro Romão, no bairro Mantiqueira. Aprovado
246
Requerimento nº 509/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Departamento de Trânsito, estudos e providências, para instalação de um "guard-rail", na Estrada Municipal do Pinhão do Borba (croqui anexo), visando dar segurança aos veículos que trafegam pela referida estrada. Aprovado
247
Requerimento nº 510/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao EXmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, providências legais e cabíveis, para limpeza de um terreno e calçada, na Rua Noruega, entre os números 401 e 403, no Residencial Pasin. Aprovado
248
Requerimento nº 511/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, providências urgentes para sanar vazamento de água do telhado do ginásio de esportes "Raquelzão". Aprovado
249
Requerimento nº 512/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP), estudos e providências visando a instalação de abrigo de passageiros, na parada de ônibus localizado na Av. Myriam Penteado Rodrigues Alckimin, Jardim Residencial Dr. Lessa, no município de Pindamonhangaba/SP. Aprovado
250
Requerimento nº 513/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Subprefeito de Moreira César, requeiro a roçada de mato e limpeza , na creche Marli Lene de Moura Camargo, localizado na Terra dos Ipês I. Aprovado
251
Requerimento nº 514/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeira instalação de câmeras de segurança do COI, na Avenida Rio de Janeiro, no bairro Cidade Nova, visando dar mais segurança no referido local. Aprovado
252
Requerimento nº 515/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, estudos e providências, visando a possibilidade de criar "conversão livre a direita" na rotatória do Tenda no seguintes sentidos: para quem esta no semáforo do Tenda, conversão livre a direita sentido centro; Para quem vem do centro, conversão a direita para o Parque da Cidade. Aprovado
253
Requerimento nº 516/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo Sr. Prefeito, Dr. Isael Domingues, c/c Secretaria de Tecnologia, informação e Projetos, requeiro, estudos e providências, para disponibilizar ponto de acesso a internet via Wi-Fi, através do programa Pinda Livre, próximo ao Cartório Eleitoral, visando acesso de internet gratuita para a população do município. Aprovado
254
Requerimento nº 517/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito municipal junto ao departamento competente, estudos e providências para sanar os alagamentos que ocorrem na Rua Cônego José Luiz Pereira Ribeiro, próximo a academia Aerofisic. Aprovado
255
Requerimento nº 518/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a empresa Viva Pinda, estudos e providências, para instalação de abrigos de passageiros nas paradas de ônibus, localizados no bairro Bom Sucesso e bairro Mandú. Aprovado
256
Requerimento nº 519/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Isael Domingues, c/c a Secretaria de Educação, reitero requerimento nº 617/2019, visando estudos e providências para viabilizar a instalação de uma creche no prédio da escola estadual Rural, localizado na Rodovia Caio Gomes Figueiredo, n° 11.647, no bairro Mandu, a qual encontra-se com suas atividades desativadas Aprovado
257
Requerimento nº 520/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Rogério Nogueira Lopes Cruz, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para investimento no Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
258
Requerimento nº 521/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Rogério Nogueira Lopes Cruz, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para investimento no Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
259
Requerimento nº 522/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a manutenção do asfalto da Rua Benedita Amélia Batista no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
260
Requerimento nº 523/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Roberto Engler, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para investimento no Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
261
Requerimento nº 524/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um projeto de revitalização da área onde se encontram os camelôs, ao lado do mercado municipal, os mesmos estão aguardando está melhoria a anos, para que possam trabalhar e atender com dignidade. Aprovado
262
Requerimento nº 525/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando a Indicação n° 154/2022, o req. 806/2019, os quais solicitam providências para a substituição dos postes de madeira, localizados na Rua Nelson Dias dos Santos no bairro Jardim Morumbi. Aprovado
263
Requerimento nº 526/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Nishikawa, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para investimento do Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
264
Requerimento nº 527/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Frederico Braun d'Ávila, solicitando o valor de R$100.000,00 para investimento no Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
265
Requerimento nº 528/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Roberval Conte Lopes Lima, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para investimento no Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
266
Requerimento nº 529/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz, solicitando o valor de R$100.000,00 para investimento no Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
267
Requerimento nº 530/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando o valor de R$100.000,00 para investimento no Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
268
Requerimento nº 531/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Gildevanio Ilso dos Santos Diniz, solicitando o valor de R$100.000,00 para investimento no Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
269
Requerimento nº 532/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dimas Mecca Sampaio, solicitando valor de R$100.000,00 para investimento no Departamento de Trânsito do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
270
Requerimento nº 533/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando o pedido de limpeza do terreno localizado na R. Dr. Monteiro de Godoy ao lado do n° 170, e também do terreno localizado na esquina da R. Dr. Monteiro de Godoy e a Ladeira do Bosque. Aprovado
271
Requerimento nº 534/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito o pedido junto a empresa Sabesp o prolongamento de fornecimento de água na Estrada Jesus Antônio de Miranda, no bairro Ribeirão Grande, a empresa está ligando água no Clube da Associação de Servidores Públicos e há 450 metros tem 3 famílias sem o fornecimento de água. Aprovado
272
Requerimento nº 535/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Silva, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para a Santa Casa do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
273
Requerimento nº 536/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma inspeção na árvore localizada na Rua Francisco Piorino em frente ao número 109, bairro centro, a mesma apresenta rachadura no tronco da copa, podendo causar um acidente fatal, decorrente das fortes chuvas e ventanias. Aprovado
274
Requerimento nº 537/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
275
Requerimento nº 538/2023 - MARCO MAYOR - ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Correa Junior, solicitando o valor de R$100.000,00 ( cem mil reais) para a Santa Casa do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
276
Requerimento nº 539/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de roçamento no entorno do campo de futebol do Jardim Eloyna que se encontra com muito mato. Aprovado
277
Requerimento nº 540/2023 - NORBERTO MORAES - Ao executivo Municipal com cópia às Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Assuntos Jurídicos, solicitando informações acerca do recebimento e análise da documentação mencionada no ofício nº 1985/2022, bem como esclarecimentos acerca da doação do imóvel de forma definitiva à Sociedade Empresarial COREMAX Artefatos de Papel LTDA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
4 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível
5 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
6 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
7 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as normas gerais a serem cumpridas nas Concessões de Direito Real de Uso e nas Concessões de Uso de bens imóveis públicos no âmbito do Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências. Adiamento
Adiado - 01 semana.
Parecer COSP nº 2/2023 ao PLC 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROGÉRIO RAMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 15/2023 ao PLC 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022 - MARCO MAYOR, REGININHA - DENOMINA DE JULIANA FERNANDES CÂNDIDO O CRAV (CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A VÍTIMA). Matéria não votada
Parecer CLJR nº 21/2023 ao PLO 108/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MARCO MAYOR - Denomina de Juliana Fernandes Cândido, o prédio das instalações do CRAVI - Centro de Referência de Apoio à Vítima, no Município de Pindamonhangaba. Aprovado
Aprovado Substitutivo.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE GUSTAVO JOSÉ GOMES VIEIRA - KWEIO O BOSQUE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CLJR nº 8/2023 ao PLO 202/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2023 - MARCO MAYOR - Estabelece o prazo de validade indeterminado para o Laudo que atesta o transtorno de Espectro Autista- TEA no Município de Pindamonhangaba. Aprovado
Parecer CSAS nº 1/2023 ao PLO 7/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 18/2023 ao PLO 7/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 NORBERTO MORAES / PP
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
4 MARCO MAYOR / PSDB
5 JULINHO CAR / PODE
Encerramento: às 19:50 hs