Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de novembro de 2022 (terça-feira), às 17h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTINHO / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 - MARCO MAYOR - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 191/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 6.180, DE 13 DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA GUANGDONG DCENTI (BRASIL) AUTOPEÇAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTER A LEI N° 9.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA ARROZ PRETO RUZENE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 194/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI N° 6.177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA LABORATÓRIOS ECOLYZER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE PROFª. OLGA DE CASTRO RAMOS MELLO, A AVENIDA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE JOÃO CLÁUDIO SANTOS CHAGAS A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 197/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, "O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENINGITE", A SER CELEBRADA ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 24 DO MÊS DE MARÇO.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 198/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, "O DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA", A SER CELEBRADA ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 05 DO MÊS DE FEVEREIRO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 736/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, CÓPIA PARA EMPRESA TRANSPORTE PÚBLICO VIVA PINDA DO MUNICIPIO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE HAJA LINHA DE ÔNIBUS DOS BAIRROS E DO CENTRO DIRETO AO PARQUE DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DOS BAIRROS ARARETAMA, ÁREA RURAL, MOREIRA CESAR, ÁREA LESTE, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, COM ACESSO EM FRENTE AO PARQUE DA CIDADE. Despachada
2
Indicação nº 737/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIAS DE REPARO DE PINTURA NAS LOMBADAS E FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO BURITI, PRÓXIMO A EMPRESA NOVELIS DO BRASIL LTDA. Despachada
3
Indicação nº 738/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AV. NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, OURO VERDE. Despachada
4
Indicação nº 739/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY NO BAIRRO DO BOSQUE. Despachada
5
Indicação nº 740/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A TROCA DE LÂMPADA DO SEGUNDO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DE CORUPUTUBA, MOREIRA CÉSAR. Despachada
6
Indicação nº 741/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS PINTURAS NAS LOMBADAS DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS. Despachada
7
Indicação nº 742/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CENTRO ESPORTIVO DO ZITO. Despachada
8
Indicação nº 743/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA DR. JOÃO ROMEIRO, NO CENTRO. Despachada
9
Indicação nº 744/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO NO PONTO DE ÔNIBUS NO FINAL DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA, ARARETAMA. Despachada
10
Indicação nº 745/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA SEDE DO PROJETO GURI. Despachada
11
Indicação nº 746/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DA PINTURA DE SOLO DO PARE, NA RUA JOSÉ INÁCIO, ARARETAMA. Despachada
12
Indicação nº 747/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PISO (RETIRADA DO MATO) NO CENTRO COMERCIAL. Despachada
13
Indicação nº 748/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GONÇALO BATISTA, ARARETAMA. Despachada
14
Indicação nº 749/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DO AMARAL, ARARETAMA. Despachada
15
Moção nº 420/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA PRISCILA APARECIDA BARBISA DIAS PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. Aprovado
16
Moção nº 421/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA TAMIRES FERNANDA DA SILVA TOQUATO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. Aprovado
17
Moção nº 422/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA ALESSANDRA BARBOSA DE MATTOS, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. Aprovado
18
Moção nº 423/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA KARINA APARECIDA NUNES DE SOUZA OLIVEIRA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. Aprovado
19
Moção nº 424/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES BARBOSA NETO, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. Aprovado
20
Moção nº 425/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MICHEL CASSIANO DE OLIVEIRA MOREIRA, DIRETOR DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
21
Moção nº 426/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VANDERSON LUZ DA COSTA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. Aprovado
22
Moção nº 427/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR TARCIZIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. Aprovado
23
Moção nº 428/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SENSEI THAIS BORGES DOS SANTOS, MODALIDADE JUDÔ, PELA PARTICIPAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO OUTUBRO FAIXA PRETA, LEI N° 6.428/2021. Aprovado
24
Moção nº 429/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SENSEI RUDNEI ANTÔNIO DE TOLEDO, MODALIDADE JUDÔ, PELA PARTICIPAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO OUTUBRO FAIXA PRETA, LEI N° 6.428/2021. Aprovado
25
Moção nº 430/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SENSEI RAMON ALVES, MODALIDADE JIU JITSU, PELA PARTICIPAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO OUTUBRO FAIXA PRETA, LEI N° 6.428/2021. Aprovado
26
Moção nº 431/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SENSEI MICHEL CASSIANO, MODALIDADE JIU JITSU, PELA PARTICIPAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO OUTUBRO FAIXA PRETA, LEI N° 6.428/2021. Aprovado
27
Moção nº 432/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SENSEI GEISON ANDRADE, MODALIDADE JIU JITSU, PELA PARTICIPAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO OUTUBRO FAIXA PRETA, LEI N° 6.428/2021. Aprovado
28
Moção nº 433/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ ENILTON DE CÉSAR LOPES. MESTRE DE MUAT THAI, PELA PARTICIPAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO OUTUBRO FAIXA PRETA, LEI N° 6.428/2021. Aprovado
29
Moção nº 434/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. VERA LUCIA MARCONDES (MORANGUINHO), MESTRE DE CAPOEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO OUTUBRO FAIXA PRETA, LEI N° 6.428/2021. Aprovado
30
Moção nº 435/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ALEXANDRE ABALO, PROFESSOR DA MODALIDADE TAI CHI CHUAN, PELA PARTICIPAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO OUTUBRO FAIXA PRETA, LEI N° 6.428/2021. Aprovado
31
Moção nº 436/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SENSEI FABRÍCIO AUGUSTO DOS SANTOS EVANGELISTA, MODALIDADE JUDÔ, PELA PARTICIPAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO OUTUBRO FAIXA PRETA, LEI N° 6.428/2021. Aprovado
32
Requerimento nº 3502/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARAÇATUBA NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
33
Requerimento nº 3503/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITU TINGA NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
34
Requerimento nº 3504/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JABOTICABEIRA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
35
Requerimento nº 3505/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PONCIANO PEREIRA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
36
Requerimento nº 3506/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO RELAÇÃO DE NOMES QUE ESTÃO INDICADOS NO FUNDO DE SOLIDARIEDADE. Aprovado
37
Requerimento nº 3507/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO RELAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CASO A EMPRESA CONTRATADA FAÇA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO, QUE SEJA ENVIADO OS NOMES DAS RESPECTIVAS EMPRESAS E COLABORADORES. Aprovado
38
Requerimento nº 3508/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA CALÇADA DA ESCOLA JOÃO PEDRO CARDOSO, SITUADA NA RUA GODOFREDO PESTANA - JARDIM ROSELY. Aprovado
39
Requerimento nº 3509/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO MONTE TABOR - POUSO FRIO. Aprovado
40
Requerimento nº 3510/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA ESQUINA DA AVENIDA DOS CEDROS, COM A AVENIDA JATAI - GOIABAL. Aprovado
41
Requerimento nº 3511/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA ESTRADA COMENDADOR ETTORE AFARELLI, CUJO ASFALTO FOI RECÉM APLICADO, CONFORME FOTO ANEXADA A ESTE REQUERIMENTO. Aprovado
42
Requerimento nº 3512/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A COMANDANTE DA 2ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA INTENSIFICAÇÃO DE RONDA POLICIAL NO BAIRRO DO BONSUCESSO. Aprovado
43
Requerimento nº 3513/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A CLASSIFICAÇÃO DOS POSTES NA ESTRADA JOSÉ MARIA TRANNIN NO BAIRRO DO BORBA. Aprovado
44
Requerimento nº 3514/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A CLASSIFICAÇÃO DOS POSTES NA ESTRADA COMENDADOR ETTORE AFARELLI - BAIRRO DO BORBA. Aprovado
45
Requerimento nº 3515/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TÉRMINO DA CANALIZAÇÃO DA VALETA, SITUADA NA RUA DAS VIOLETAS - VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
46
Requerimento nº 3516/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA ESQUINA DA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, COM A RUA BENEDITO PIRES JOÃO DO AMARAL - NOVA ESPERANÇA. Aprovado
47
Requerimento nº 3517/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA E ASFALTO NA RUA ENEDINA DIAS RIBEIRO - CIDADE NOVA. Aprovado
48
Requerimento nº 3518/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DA RUA BOLÍVIA SITUADA NO PARQUE NAÇÕES. Aprovado
49
Requerimento nº 3519/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES SITUADA NO CENTRO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
50
Requerimento nº 3520/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO DA RUA TIRADENTES - ALTO DO CARDOSO. Aprovado
51
Requerimento nº 3521/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO, PRÓXIMO DA IGREJA SANTO AGOSTINHO E RONDA DA GUARDA MUNICIPAL, NA ESTRADA MUNICIPAL CLÁUDIO FERREIRA DE MACEDO, NO GRAMINHA. Aprovado
52
Requerimento nº 3522/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1986/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE A LIBERAÇÃO AMBIENTAL PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS, E SE POSSUI UMA DATA PREVISTA PARA DAR CONTINUIDADE AS OBRAS DA CICLOVIA DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO, POIS COM A IMPLANTAÇÃO DE GUIA/SARJETA E O ASFALTO NOVO, DIMINUI AINDA MAIS O ESPAÇO PARA OS CICLISTAS, O QUE FICOU MUITO PERIGOSO. Aprovado
53
Requerimento nº 3523/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO (LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO) DA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, SITUADA NA RUA TAUBATÉ - ALTO DO CARDOSO, PINDAMONHANGABA - SP, 12420-220. Aprovado
54
Requerimento nº 3524/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA AO REDOR DO ESTÁDIO BALDUÍNO AURELIANO CORRÊIA, DA QUADRA DE ESPORTES, PLAYGROUND E DA PISTA DE SKATE CONHECIDA COMO RUA DAS BORDAS, AMBOS SITUADOS ENTRE A RUA ESAÚ BICUDO E RUA OITO DE MAIO DIA DA VITÓRIA, LOCALIZADO NO CIDADE JARDIM, EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
55
Requerimento nº 3525/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2649/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, DIRETORIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI CONCLUIDA A ANÁLISE E A VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE, PARA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE DUAS ALÇAS DE ACESSO, UMA SAINDO DA AVENIDA GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN PRÓXIMO AO PARQUE DA CIDADE, LIGANDO A AVENIDA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, SENTIDO BAIRRO SANTA CECILIA E OUTRA SAINDO DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, VINDO DO CENTRO DA CIDADE LIGANDO A AVENIDA GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN SENTIDO ROTATÓRIA, PARA FACILITAR A MOBILIDADE NO TRÂNSITO, CONSIDERANDO QUE EXISTE UMA CONVERSÃO LIVRE À DIREITA PARA QUEM VEM DO BAIRRO SANTA CECILIA, SENTIDO CASTOLIRA E FUNCIONA BEM. Aprovado
56
Requerimento nº 3526/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 2807/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI CONCLUÍDO OS ESTUDOS PARA POSSÍVEL REFORMA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA RUA PALMAS (CAPITAL), NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, SE SIM, INFORMAR AINDA, SE JÁ POSSUI UMA DATA PREVISTA PARA INÍCIO DA REFORMA. Aprovado
57
Requerimento nº 3527/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2598/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFAZER O ASFALTO OU OUTRO TIPO DE PISO NA RAIA DE MALHA, SITUADA NA RUA RAUL RABELLO E AVENIDA BENEDITO BERNARDO NO BAIRRO CICERO DA SILVA PRADO. Aprovado
58
Requerimento nº 3528/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2806/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A SECRETARIADE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE FUTSAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
59
Requerimento nº 3529/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 2608/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO ATRÁS DA TABELA DE BASQUETE, OU ALTERAÇÃO DO LOCAL DA TABELA, SITUADO NA RUA RAUL RABELLO E AVENIDA BENEDITO BERNARDO NO BAIRRO CÍCERO DA SILVA PRADO. Aprovado
60
Requerimento nº 3530/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO (CORREÇÃO E NIVELAMENTO) NA CALÇADA SITUADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, COM INÍCIO DESDE O NÚMERO 2509 ATÉ APÓS O NÚMERO 553 PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
61
Requerimento nº 3531/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE TODAS AS RUAS, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
62
Requerimento nº 3532/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA O DISTRITO INDUSTRIAL AOS SÁBADOS E DOMINGOS, INCLUINDO O HORÁRIO DAS 18H PARA ATENDIMENTO DOS TRABALHADORES. Aprovado
63
Requerimento nº 3533/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 179/2022, A QUAL SOLICITA PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO E CONSERTO DA TAMPA, SITUADA NA RUA ISAURA VIEIRA DA FONSECA, ALTURA DO Nº 153, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS E SOLICITANDO UM PRAZO PARA QUE O SERVIÇO SEJA REALIZADO. Aprovado
64
Requerimento nº 3534/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE VIEIRA NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
65
Requerimento nº 3535/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NOS DOIS LADOS DA ROD. ABEL FABRICIO DIAS (ALTURA DO DINHO LANCHES E DA IMOBILIÁRIA DELTA). Aprovado
66
Requerimento nº 3536/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, A RESPEITO DA COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. Aprovado
67
Requerimento nº 3537/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA - DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO SUPERMERCADO TENDA, COM A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR NO SEMÁFORO E FIXAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE MÁXIMA, DO LADO DIREITO DA VIA. Aprovado
68
Requerimento nº 3538/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE, PROVIDENCIANDO A RECOLOCAÇÃO DE 01 POSTE NA PISTA DE CAMINHADA E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS LED, NO PARQUINHO INFANTIL, PARQUINHO INCLUSIVO, NO PLAY PET E NA PISTA DE CAMINHADA. Aprovado
69
Requerimento nº 3539/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
70
Requerimento nº 3540/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 19HS. Aprovado
71
Requerimento nº 3541/2022 - MARCO MAYOR - AO EXCEUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE RECAPEAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
72
Requerimento nº 3542/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, FRENTE AO Nº 1.571, VILA RICA. Aprovado
73
Requerimento nº 3543/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO À DRS XVII, INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA QUE AGUARDAM NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CROSS, CIRURGIA DE CABEÇA/PESCOÇO. Aprovado
74
Requerimento nº 3544/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA DR. MARTINIANO SALGADO, NO BAIRRO JARDIM SÃO JUDAS TADEU. Aprovado
75
Requerimento nº 3545/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, C/C DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO LOURENÇO, NO BAIRRO MANDU, COM A PASSAGEM DE MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO. Aprovado
76
Requerimento nº 3546/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE DEDETIZAÇÃO (FUMACÊ) NO BAIRRO VITÓRIA VALE II. Aprovado
77
Requerimento nº 3547/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP SÃO PAULO, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA NA RUA PADRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA. Aprovado
78
Requerimento nº 3548/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA, NO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
79
Requerimento nº 3549/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITO AUMENTO DA RONDA DA POLÍCIA MILITAR E GCM, NO BAIRRO VITÓRIA VALE II, DEVIDO A QUANTIDADE DE FURTOS, TENTATIVAS DE INVASÃO ÀS RESIDÊNCIAS PARA FURTOS E USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS. Aprovado
80
Requerimento nº 3550/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BONSUCESSO. Aprovado
81
Requerimento nº 3551/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PEV NO CASTOLIRA. Aprovado
82
Requerimento nº 3552/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITO AUMENTO DA RONDA DA POLÍCIA MILITAR E GCM, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, DEVIDO AO AUMENTO DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E BEM-ESTAR DOS MORADORES. Aprovado
83
Requerimento nº 3553/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, TRABALHO PREVENTIVO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO E DO LEITO CARROÇAVEL DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS - SP62, PINDAMONHANGABA/SP, COM A VARRIÇÃO DOS PEDRISCOS E AREIA, VISANDO PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, EM ESOECIAL OS QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS. Aprovado
84
Requerimento nº 3554/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO HOMEOPATA NO CPIC (CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE PINDA. Aprovado
85
Requerimento nº 3555/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O ORADOR OFICIAL, SR. PAULO CÉSAR SIMÕES (SENSEI PC), NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ESPORTISTA DO ANO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Aprovado
86
Requerimento nº 3556/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA GRÉCIA. Aprovado
87
Requerimento nº 3557/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE MELHORIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ISAURA VIEIRA DA FONSECA COM A RUA JOSÉ SAMAHÁ, NO PARQUE DAS PALMEIRAS, POIS A ATUAL REDE NÃO ESTÁ COMPORTANDO A QUANTIDADE DE ÁGUA E ESTÁ INUNDANDO AS RESIDÊNCIAS DAQUELA LOCALIDADE. Aprovado
88
Requerimento nº 3558/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS NA CRECHE DO ARCO-IRIS, ARARETAMA. Aprovado
89
Requerimento nº 3559/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREVISÃO PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ARARETAMA. Aprovado
90
Requerimento nº 3560/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DE ALGUMAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELOS CORREIOS, EM RESPOSTA AO NOSSO REQUERIMENTO ANEXADO NESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SE ESTABELEÇA O ATENDIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLAMBOYANT. Aprovado
91
Requerimento nº 3561/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CENTRO ESPORTIVO ZITO, DEVIDO A QUANTIDADE DE GOTEIRAS QUE EM DIAS DE CHUVA, IMPOSSIBILITA AS AULAS COM USO DE TATAMES. Aprovado
92
Requerimento nº 3562/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO FORAM INVESTIDOS OS RECURSOS DO FUNDEB NO ANO VIGENTE, DETALHANDO MÊS A MÊS AS RECEITAS E DESPESAS, ASSIM COMO INFORMAÇÕES SE HAVERÁ SOBRAS E PREVISÃO DE RATEIO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO. Aprovado
93
Requerimento nº 3563/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO ARARETAMA. Aprovado
94
Requerimento nº 3564/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REBAIXAMENTO DA GUIA A FRENTE DO PRÉDIO SITUADO NA AVENIDA CORONEL FERNANDO PRESTES, NÚMERO 241. Aprovado
95
Requerimento nº 3565/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HOUVE FALHAS DURANTE O ANO NAS BAIXAS DE DÉBITOS DE IMPOSTOS COMO IPTU E ISS, SE NA DATA DE HOJE, AS BAIXAS ESTÃO FUNCIONANDO NORMALMENTE E SE HÁ PESSOAS QUE PAGARAM SEUS DÉBITOS E CONTINUAM EM ABERTO. Aprovado
96
Moção nº 437/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A SENHORA EUNICE LIMA (DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS – NOVELIS AMÉRICA DO SUL) PELA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DA RECICLAGEM DO ALUMÍNIO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022. Aprovado
97
Moção nº 438/2022 - GILSON NAGRIN - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ENZO KAZUYUKI TAKANASHI, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO CONQUISTADO NO CAMPEONATO DE TRIATHLON ENDURO REALIZADO NO DCTA – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL – EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP. Aprovado
98
Requerimento nº 3566/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, EDP SÃO PAULO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DAS ÁRVORES E DO BAMBUZAL, LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO RAMOS E TODA SUA EXTENSÃO, QUE INTERLIGA A VILA SÃO JOSÉ A VILA SÃO BENEDITO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
99
Requerimento nº 3567/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUD, LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER DA AVENIDA NOVA PINDA EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
100
Requerimento nº 3568/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO PERÍODO NOTURNO NA ATUAL ESPERA (PONTOS) DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, POIS, CONFORME RELATOS EM REDES SOCIAIS, POR CONTA DO LOCAL SER ERMO, ESTÁ HAVENDO ABORDAGENS VIOLENTAS, SEJA TENTATIVAS DE ASSALTOS OU DE ATENTADOS AO PUDOR AS MULHERES. Aprovado
101
Requerimento nº 3569/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, NO PRAZO REGIMENTAL, ACERCA DE SOLUÇÕES NO ATENDIMENTO MÉDICO, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
102
Requerimento nº 3570/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O ÓRGÃO DA PREFEITURA QUE FAZ O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS QUE AGRIDE MUNÍCIPE E OUTROS ANIMAIS? Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 5/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 88/2022 QUE ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 6.317, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - ERB, ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 JULINHO CAR / PODE
3 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
4 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
5 NORBERTINHO / PP
6 MARCO MAYOR / PSDB
Encerramento: às 18:30 hs