Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de outubro de 2022 (terça-feira), às 17h10

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTINHO / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 177/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 178/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 179/2022 - RENATO CEBOLA, REGININHA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 180/2022 - NORBERTINHO - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI O SELO TUDO PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 712/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM C/CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA O BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
2
Indicação nº 713/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE DA RUA ANTONIO RAMALHO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Despachada
3
Indicação nº 714/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A PODA DA ARVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RUA LUCIDIO MARCONDES SOUZA, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Despachada
4
Indicação nº 715/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS UREGENTES PARA A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, NO JARDIM RESENDE. Despachada
5
Indicação nº 716/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MAJOR ANTONIO RAMALHO DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 206, BAIRRO VILA RICA. Despachada
6
Indicação nº 717/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A TROCA DE DUAS LAMPADAS DA RUA DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Despachada
7
Indicação nº 718/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPÊ II. Despachada
8
Indicação nº 719/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM RESENDE. Despachada
9
Indicação nº 720/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA TENENTE CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS E TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
10
Indicação nº 721/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR COM A RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, NO BAIRRO VILA RICA. Despachada
11
Indicação nº 722/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA AVENIDA JOÃO BOSCO DE AZEVEDO BOSQUINHO, NO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS, ATRÁS DO CONDOMÍNIO HORIZONTE. Despachada
12
Indicação nº 723/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA AVENIDA 12, NO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS, ATRÁS DO CONDOMINIO HORIZONTE. Despachada
13
Indicação nº 724/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, EM TODO O BAIRRO DO SANTANA, COM URGÊNCIA. Despachada
14
Moção nº 395/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO DA IGREJA SÃO BENEDITO - PADRE ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO, AS ORGANIZADORAS - CRISTIANA FRANCISCA CLARO LEMES, DANIELE LEMES DOS SANTOS E MARIA ELISA DOS SANTOS E A TODOS QUE APOIARAM E PARTICIPARAM DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO BENEDITO, OCORRIDA DO DIA 07 AO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2022. Aprovado
15
Moção nº 396/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AOS MENTORES E ORGANIZADORES VANDELIS REGINA EPHIGÊNIO DA SILVA "LILA", CINIRA DE SOUZA, JOSÉ GOMES "ZICÃO", LUCAS EPHIGÊNIO LEMES "LUCAS DO LANCHE", AOS AMIGOS, FAMILIARES DOS ORGANIZADORES E A TODOS QUE APOIARAM E PARTICIPARAM DA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2022 NA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
16
Moção nº 400/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE CAPOEIRA WESTERLEY GUILHERME PAULA DO NASCIMENTO - TIK - CORDA LARANJA E AZUL, DESTAQUE MELHOR CORDA LARANJA E AZUL, NA GINCANA ABADÁ EM BELO HORIZONTE, REPRESENTANDO O ABADÁ CAPOEIRA PROJETO BEM VIVER, PINDAMONHANGABA 2022. Aprovado
17
Moção nº 401/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE CAPOEIRA FILIPE RIBEIRO BOMFIM - MINEIRO - CORDA AMARELA, ONDE SAGROU-SE CAMPEÃO NA GINCANA ABADÁ EM BELO HORIZONTE, REPRESENTANDO O ABADÁ CAPOEIRA PROJETO BEM VIVER, PINDAMONHANGABA 2022. Aprovado
18
Moção nº 402/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA DE CAPOEIRA LÍVIA AUGUSTO DOS SANTOS - ESQUENTADINHA - CORDA AMARELA E LARANJA, SAGROU-SE 3° LUGAR E DESTAQUE MELHOR CORDA AMARELA E LARANJA NA GINCANA ABADÁ EM BELO HORIZONTE, REPRESENTANDO O ABADÁ CAPOEIRA PROJETO BEM VIVER, PINDAMONHANGABA 2022. Aprovado
19
Requerimento nº 3189/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFROMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA FILA DO EXAME DE ENDOSCOPIA. Aprovado
20
Requerimento nº 3190/2022 - REGININHA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA. SUZETE LAURENA DE OLIVEIRA SANTOS NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 18HR. Aprovado
21
Requerimento nº 3191/2022 - REGININHA - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2885/2021, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À ISA CTEEP (COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA) SOLICITANDO INFOMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UMA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SITUADA NA AV. DOUTOR JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, PRÓXIMO AO (BAR) N° 697, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
22
Requerimento nº 3192/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM URGÊNCIA PARA VERIFICAR O MURO DA PARTE DE TRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL FRANCISCO CASEMIRO, SITUADO NA R. ERNESTO GARCIA DOS SANTOS REIS, NO BAIRRO RAMOS - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, CONFORME FOTO EM ANEXO. Aprovado
23
Requerimento nº 3193/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO AOS TC- 019915.989.20-6, 021203.989.20-7, 021205.989.20-5, 021206.989.20-4 E 021208.989.20-2 MUNICIPAL. Aprovado
24
Requerimento nº 3194/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE DIPLOMA PARA HOMENAGEAR A ORADORA PASTORA DRA. EDNA ANDRADE DE SOUZA, NA SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, EM HOMENAGEM AOS 505 (QUINHENTOS E CINCO) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. Aprovado
25
Requerimento nº 3195/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE DIPLOMA PARA HOMENAGEAR A ORADORA PASTORA ROSEMEIRE APARECIDA INÁCIO, EM SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, EM HOMENAGEM AOS 505 (QUINHENTOS E CINCO) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. Aprovado
26
Requerimento nº 3196/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE DIPLOMA PARA HOMENAGEAR O PASTOR RODRIGO MOREIRA DE SOUZA, EM SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, EM HOMENAGEM AOS 505 (QUINHENTOS E CINCO) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. Aprovado
27
Requerimento nº 3197/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE DIPLOMA PARA HOMENAGEAR O PASTOR EDSON DONIZETTI BRITO, EM SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, EM HOMENAGEM AOS 505 (QUINHENTOS E CINCO) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. Aprovado
28
Requerimento nº 3198/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE DIPLOMA PARA HOMENAGEAR O PASTOR DAVID TIBÚRCIO DOS SANTOS, NA SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, EM HOMENAGEM AOS 505 (QUINHENTOS E CINCO) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. Aprovado
29
Requerimento nº 3199/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM PRAZO PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, DA RUA MAJOR ANTONIO RAMALHO DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
30
Requerimento nº 3200/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MUNICIPAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PATRULHAMENTO DIÁRIO NO BAIRRO DO COLMÉIA E EM TODA A REGIÃO DA ÁREA RURAL DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
31
Requerimento nº 3201/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, URGÊNCIA NA MANUTENÇÃO (CASCALHOS, BRITA) DA ESTRADA NELSON CEMBRANELLI SCHIMIDT NO BAIRRO DO COLMÉIA. Aprovado
32
Requerimento nº 3202/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE DIAS PARA A COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
33
Requerimento nº 3203/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PRAZO PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
34
Requerimento nº 3204/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE UM PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
35
Requerimento nº 3205/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM PRAZO PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA GINO AMADEI, ALTURA DO N° 285, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
36
Requerimento nº 3206/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBOS NA RUA JÃO LIVRAMENTO, POIS DEVIDO A FALTA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, DIVERSAS RESIDENCIAS ESTÃO SENDO ATINGIDAS. Aprovado
37
Requerimento nº 3207/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM PRAZO PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA GINO AMADEI, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
38
Requerimento nº 3208/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, NA FORMA REGIMENTAL, O EXTRATO DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS JÁ INVESTIDAS EM SUAS FINALIDADES APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR E COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO DO INVESTIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE NÃO FORAM DESTINADAS. Aprovado
39
Requerimento nº 3209/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO (LUMINOSO) DO PEDÁGIO DO ATANÁSIO, BEM COMO SEUS VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO. Aprovado
40
Requerimento nº 3210/2022 - RENATO CEBOLA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A PROFESSORA MARIA LUCIA GUALDA TEIXEIRA, PARA SER HOMENAGEADA NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022. Aprovado
41
Requerimento nº 3211/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SABESP, A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO ATÉ A ESTRADA NELSON CEMBRANELLI SCHIMIDT, SITUADA NO BAIRRO DO COLMÉIA. Aprovado
42
Requerimento nº 3212/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA SILVINO LOURENÇO DE FARIA - AZEREDO. Aprovado
43
Requerimento nº 3213/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA NA RUA JOÃO THIERS FERNENADES LOBO, PROXIMO AO NÚMERO 23- PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
44
Requerimento nº 3214/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA DONA JOAQUINA NUNES DE OLIVEIRA - CARANGOLA. Aprovado
45
Requerimento nº 3215/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO BAIRRO FLAMBOYANT EM PINDAMONHANGABA, BEM COMO ESTIMATIVA PARA INÍCIO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS. Aprovado
46
Requerimento nº 3216/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO NO ESGOTO NA RUA CASSIO PIRES SALGADO - NOVA ESPERANÇA (ARARETAMA). Aprovado
47
Requerimento nº 3217/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO NA RUA DEODATO PESTANA - ALTO CARDOSO. Aprovado
48
Requerimento nº 3218/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NO TERRENO SITUADO NA RUA MARIA ZORAIDE DE AQUINO, ENTRE OS NÚMEROS 76 E 40 DEVIDO AO APARECIMENTO DE BICHOS PEÇONHENTOS - SANGRILÁ. Aprovado
49
Requerimento nº 3219/2022 - NORBERTINHO - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. SANDRA MARIA RAIMUNDO CARIOCA, NA SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022. Aprovado
50
Requerimento nº 3220/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO NOS BURACOS NA RUA MACHADO DE ASSIS - PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
51
Requerimento nº 3221/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2207/2021 E 273/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A CCR NOVA DUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO E/OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTR. MUN. DA SANTA CRUZ NO ACESSO A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
52
Requerimento nº 3222/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 433/2022 E 1448/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS E POSSIBILIDADE DE AUMENTO DOS ALAMBRADOS ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BETA. Aprovado
53
Requerimento nº 3223/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 432/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
54
Requerimento nº 3224/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS FICHAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO OS VALORES EMPENHADOS PARA AS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. Aprovado
55
Requerimento nº 3225/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
56
Requerimento nº 3226/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS CABÍVEIS, VISANDO PASSAGEM DE MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS, NA ESTRADA DO KANEGAI, NO BOM SUCESSO. Aprovado
57
Requerimento nº 3227/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO A SPL ENGENHARIA, C/C AO MINISTERIO PÚBLICO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS MANUTENÇÕES DOS APARTAMENTOS DO RESDIENCIAL BEM VIVER - REPRESENTAÇÃO CIVIL Nº MP 43.0378.0000070/2021-2. Aprovado
58
Requerimento nº 3228/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA RETIRAR O LIXO E ENTULHOS, DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR NA RUA MITSUE ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
59
Requerimento nº 3229/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA RECAPEAR O ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
60
Requerimento nº 3230/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LED, DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
61
Requerimento nº 3231/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, NILSON LUÍS DE PAULA SANTOS, EM ATO ELEITORAL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA MANHÃ DO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO, ASSIM COMO INFORMAÇÕES DE SE, NO EVENTO, O SUBPREFEITO UTILIZOU VEÍCULO OFICIAL. REQUEIRO, TAMBÉM, CÓPIA DO CONTROLE DE VEÍCULOS DA SUBPREFEITURA E CÓPIA DO CONTROLE DE ABASTECIMENTO DESTE DIA. Aprovado
62
Requerimento nº 3232/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ÁLVARO MUASSAB, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
63
Requerimento nº 3233/2022 - HERIVELTO VELA - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2556/2022, 528/2022 E 1547/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA RUA JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, NO FEITAL, POIS O LOCAL É MUITO ESCURO, TORNANDO MUITO PERIGOSA ESTA IMPORTANTE LIGAÇÃO ENTRE ESTE BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
64
Requerimento nº 3234/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO ACESSO 5 NO LAGO AZUL, GOIABAL, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, PREJUDICANDO A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO. Aprovado
65
Requerimento nº 3235/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO C/C AO DEPTRAN ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE VAGA RÁPIDA, NA RUA 10 DE JULHO, EM FRENTE AO Nº 47. Aprovado
66
Requerimento nº 3236/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A EMPRESA YNOVA TRANSPORTES, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO FEITAL, DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DESTRUIÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO A FRENTE DA SEDE, COLOCANDO MOTORISTAS, CICLISTAS E MOTOCICLISTAS EM PERIGO. Aprovado
67
Requerimento nº 3237/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS CABÍVEIS, VISANDO LIMPEZA DE TERRENO NA ESTRADA DO KANEGAI, NO BOM SUCESSO. Aprovado
68
Requerimento nº 3238/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A ILMA. SRA. STEFÂNIA APOLINÁRIO COQUETTI, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
69
Requerimento nº 3239/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PROGRAMAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO A SER EXECUTADO AO LONGO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Aprovado
70
Requerimento nº 3240/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA TROCA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA EM FRENTE AO N° 1788 - BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
71
Requerimento nº 3241/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA HOMENAGEADA A PROFESSORA TATIANA CRISTINA LAURENO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR SOB O REQUERIMENTO N. 2837 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022 NESSA CASA LEGISLATIVA. Aprovado
72
Requerimento nº 3242/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO PAULO FREIRE, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 A SEREM INVESTIDOS NA UPA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
73
Requerimento nº 3243/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO PAULO FREIRE, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 A SEREM INVESTIDOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
74
Requerimento nº 3244/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO PAULO FREIRE, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 A SEREM INVESTIDOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
75
Requerimento nº 3245/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO PAULO FREIRE, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 A SEREM INVESTIDOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
76
Requerimento nº 3246/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO PAULO FREIRE, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 A SEREM INVESTIDOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BETA. Aprovado
77
Requerimento nº 3247/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO PAULO FREIRE, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 A SEREM INVESTIDOS NA UPA DO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
78
Requerimento nº 3248/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS DEPARTAMENTOS ACIMA ENTREM EM CONTATO COM A TRANSPORTADORA YNOVA PARA QUE EM PARCERIA POSSAM BUSCAR UMA SOLUÇÃO E MELHORAR A ENTRADA DA TRANSPORTADORA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, 1701, BAIRRO FEITAL, POIS O LOCAL ESTÁ CHEIO DE BURACOS, MUITO DANIFICADO, PREJUDICANDO O ACESSO DE VEÍCULOS LEVES. Aprovado
79
Requerimento nº 3249/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO PAULO FREIRE, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 A SEREM INVESTIDOS NA UPA DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
80
Requerimento nº 3251/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2750/2022, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JA FOI REALIZADO A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DAS NECESSIDADES CONSTATADAS PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 15 - PLO 267/2021, NO VALOR DE R$ 230.000,00. Aprovado
81
Requerimento nº 3252/2022 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA MARTA COSTA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 A SEREM INVESTIDOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO BETA. Aprovado
82
Requerimento nº 3253/2022 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA MARTA COSTA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 A SEREM INVESTIDOS NA UPA DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
83
Requerimento nº 3254/2022 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA MARTA COSTA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 A SEREM INVESTIDOS NA UPA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
84
Requerimento nº 3255/2022 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA MARTA COSTA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 A SEREM INVESTIDOS NA UPA DO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
85
Requerimento nº 3256/2022 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA MARTA COSTA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 A SEREM INVESTIDOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
86
Requerimento nº 3257/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAPÃO. Aprovado
87
Requerimento nº 3258/2022 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA MARTA COSTA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 A SEREM INVESTIDOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
88
Requerimento nº 3259/2022 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA MARTA COSTA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 A SEREM INVESTIDOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
89
Requerimento nº 3260/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A PROFESSORA SUELY KEIKO ITAMI DA FONSECA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
90
Requerimento nº 3261/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE POSSA MELHORAR A PAVIMENTAÇÃO DA PASSAGEM DE NÍVEL DOS BAIRROS CAMPO BELO E MOMBAÇA POIS AS MESMAS ESTÃO NECESSITANDO DE REPAROS. Aprovado
91
Requerimento nº 3262/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO NO ACÚMULO DE ÁGUA NA BIFURCAÇÃO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR E A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
92
Requerimento nº 3263/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA POSSÍVEL CRIAÇÃO DE RUA DE ACESSO NA LATERAL DO CONDOMÍNIO HORIZONTES, ENTRE A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS E A AVENIDA 12 NO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
93
Requerimento nº 3264/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO O BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
94
Requerimento nº 3265/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. LILIAN CRISTINA DA CRUZ LUZ, NA SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022 Aprovado
95
Requerimento nº 3266/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. PASTOR VALMIR RANGEL PESSANHA FERREIRA BA, NA SESSÃO SOLENE DA REFORMA PROTESTANTE, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO ÀS 19H. Aprovado
96
Requerimento nº 3267/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA DIVERSOS CONSERTOS NA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO DE ASSIS CUNHA, SITUADA NA RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA, 424, PADRE RODOLFO. Aprovado
97
Requerimento nº 3268/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E ANÁLISE PARA A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO CARGO DE SUPERVISOR DE VETORES EM RELAÇÃO AO DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES. Aprovado
98
Requerimento nº 3270/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A MRS LOGÍSTICA, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRES NO FINAL DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
99
Requerimento nº 3271/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDES QUEIRÓZ, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO, BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
100
Requerimento nº 3272/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A DECORAÇÃO DE NATAL NO ARARETAMA. Aprovado
101
Requerimento nº 3273/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES SE HÁ PLANEJAMENTO DE ALGUMA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO JUNTO ÁREA VERDE EXISTENTE NO BAIRRO PADRE RODOLGO, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
102
Requerimento nº 3274/2022 - MAGRÃO, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.6. ILMO. SENHORES ENGENHEIRO ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR, ENGENHEIRO ANDRÉ JOBRAM, ENGENHEIRA CIRLENE UEHARA LIMA, ENGENHEIRO RODOLFO ALVES SE SA E ILMO SENHOR SILVIO FERREIRA, ENCARREGADO DA RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE TAUBATÉ - RC 6.2. Aprovado
103
Requerimento nº 3275/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO ADEMAR DA FONSECA NO BAIRRO VILA SUIÇA. Aprovado
104
Requerimento nº 3276/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA COMUNICADO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA RENOVAR, QUE APÓS AS ELEIÇÕES SEJA FEITA A VARREDURA EM TODAS AS PROXIMIDADES DE ZONA ELEITORAL. Aprovado
105
Requerimento nº 3277/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA DOS ÚLTIMOS SEIS MESES DA QUILOMETRAGEM, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DESTINOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, NILSON LUIS DE PAULA SANTOS. Aprovado
106
Requerimento nº 3278/2022 - HERIVELTO VELA - AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A PROFESSORA GISLENE ALVES PELO PROFISSIONALISMO, PELA DEDICAÇÃO AO ENSINO PÚBLICO E PELA CONSTRUÇÃO PEDAGÓGICA AO LONGO DE SUA JORNADA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
107
Requerimento nº 3279/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE A POSSIBILIDADE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA SEREM APLICADAS EM CÃES E GATOS NOVAMENTE NOS BAIRROS, POIS MUITOS MORADORES NÃO TÊM CONDIÇÕES DE LEVAR SEU ANIMAL ATÉ O CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL (CEPATAS). Aprovado
108
Requerimento nº 3280/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A EDP SÃO PAULO, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS E AGILIDADE PARA SE NECESSÁRIO FOR, TROCAR O TRANSFORMADOR E REFORÇAR A REDE PARA REALIZAR A LIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA NOVA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER QUE FOI INSTALADA NA AVENIDA DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, PROXIMO AO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA, NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTINHO / PP
Não disponível
2 MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 4/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 84/2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 161/2022 - REGININHA - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICADA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 REGININHA / PL
3 JULINHO CAR / PODE
Encerramento: às 18:15 hs