Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 14h15

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 24/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER A SEUS FUNCIONÁRIOS UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 25/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL, ADOLESCÊNCIA E JUVENIL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Indicação de Projeto de Lei nº 26/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS EM APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
4
 Indicação de Projeto de Lei nº 27/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A 1º GRANDE FEIRA DE ARTESANATO MÃOS E MENTES BRILHANTES NO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE REALIZAR UM INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE AS CLASSES DE ARTISTAS QUE EXECUTAM TRABALHOS MANUAIS.
5
 Indicação de Projeto de Lei nº 28/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Indicação de Projeto de Lei nº 29/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 266/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 267/2021 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
10
 Projeto de Resolução nº 10/2021 - NORBERTO MORAES - PRORROGA OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ACENI PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS.
11
 Projeto de Resolução nº 11/2021 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, ROGÉRIO RAMOS - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 273 DO REGIMENTO INTERNO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1534/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA DOAÇÃO DE TATAMES AO CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE DAS PALMEIRAS. Despachada
2
 Indicação nº 1535/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA OSCARINA Nº 29 - BAIRRO BETA. Despachada
3
 Indicação nº 1536/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOSÉ MARIA MORGADO Nº 35 - BAIRRO MARIA ÁUREA. Despachada
4
 Indicação nº 1537/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E OU TAPA BURACOS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA - BAIRRO SANTANA. Despachada
5
 Indicação nº 1538/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA - BAIRRO SANTANA. Despachada
6
 Indicação nº 1539/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JENNY MENDES RIBEIRO - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
7
 Indicação nº 1540/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ACESSO PELO CÓRREGO NA RUA RAUL BORGES Nº 113 - BAIRRO BETA. Despachada
8
 Indicação nº 1541/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP, A PODA DAS ÁRVORES DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA - BAIRRO SANTANA. Despachada
9
 Indicação nº 1542/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MEHORIA NO POSICIONAMENTO NOS HOLOFOTES NA ROTATÓRIA DA CIDADE JARDIM/ARARETAMA - PINDAMONHANGABA. Despachada
10
 Indicação nº 1543/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MEIO DA ÁREA VERDE, CONFORME FOTO ANEXA, NA AVENIDA ILHABELA - BAIRRO DOS IPÊS II. Despachada
11
 Indicação nº 1544/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMETO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE MAIS UM CRAS PARA O BAIRRO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
12
 Indicação nº 1545/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA ESTAÇÃO VIDA SAUDÁVEL NA PRAÇA DO BAIRRO PASIN - PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA. Despachada
13
 Indicação nº 1546/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, REPARO NA VIA PÚBLICA DA RUA ANDIRA AKIRA Nº 45 - BAIRRO MARICÁ. Despachada
14
 Indicação nº 1547/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INTERDIÇÃO DE ACESSO POR ÁREA VERDE À RUA MARCO ANTÕNIO FERREIRA - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
15
 Indicação nº 1548/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE REDUTIOR DE VELOCIDADE NA SP - 062, PRÓXIMO Á ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA - DISTRITO MOREIRA CÉSAR. Despachada
16
 Indicação nº 1549/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E PRAÇAS DO LOTEAMENTO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
17
 Indicação nº 1550/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA YARA MARIA VIEIRA - BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO - MOREIRA CÉSAR. Despachada
18
 Indicação nº 1551/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AV. SÃO PAULO Nº 137 - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
19
 Indicação nº 1552/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO COLÉGIO EDUCANDÁRIO - CASAS PIA. Despachada
20
 Indicação nº 1553/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO COM A RUA FREDERICO MACHADO - BAIRRO CENTRO. Despachada
21
 Indicação nº 1554/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DO CENTRO DE SEGURANÇA INTEGRADO PARA O BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Despachada
22
 Indicação nº 1555/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO,COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE, NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 945, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Despachada
23
 Indicação nº 1556/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 17.000. Despachada
24
 Indicação nº 1557/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 16.500, SENDO 4 POSTES COM LÂMPADAS QUEIMADAS. Despachada
25
 Indicação nº 1558/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA ÁREA VERDE, NA RUA TRAVESSA DO BANDEIRANTE, PRÓXIMO AO Nº 125, NO BAIRRO DO FEITAL. Despachada
26
 Indicação nº 1559/2021 - REGININHA - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR ANTÔNIO HENRIQUE SIMÕES, PRÓXIMO Nº 285, NO BAIRRO FEITAL. (FOTO ANEXA) Despachada
27
 Indicação nº 1560/2021 - REGININHA - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À ALAMEDA MANACÁS, À ALAMEDA DAS GREVÍLEAS NO BAIRRO IPÊ II - CONJ. HABITACIONAL TERRA DOS IPÊS. (FOTO ANEXA) Despachada
28
 Indicação nº 1561/2021 - REGININHA - SOLICITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À ALAMEDA MANACÁS, À ALAMEDA DAS GREVÍLEAS NO BAIRRO IPÊ II - CONJ. HABITACIONAL TERRA DOS IPÊS. (FOTO ANEXA) Despachada
29
 Indicação nº 1562/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE DISJUNTOR DA PRAÇA ESTER RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO QUIRINO, BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
30
 Indicação nº 1563/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA URGENTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA PADRE JOSÉ DE ARAÚJO, EM FRENTE AO N° 91, NO BAIRRO SANTANA. Despachada
31
 Indicação nº 1564/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SEGURANÇA NO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Despachada
32
 Indicação nº 1565/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA N° 1880 - BAIRRO CRUZ PEQUENA. Despachada
33
 Indicação nº 1566/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DO ENTULHO NA RUA PADRE ANTÔNIO DALLA VIA N° 216 - BAIRRO CRISPIM. Despachada
34
 Indicação nº 1567/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DE TERRENOS, RUAS E CALÇADAS DA RUA AREIAS E DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
35
 Indicação nº 1568/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À COMPANHIA DE ENRGIA ELÉTRICA EDP, A PODA DAS ÁRVORES DA RUA PROF. BALTAZAR DE GODÓI MOREIRA, ALTURA DO Nº 563 - BAIRRO LESSA. Despachada
36
 Indicação nº 1569/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1503/2021, A QUAL SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS MIGUEL ÂNGELO IMEDIATO E DA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO, NO BAIRRO BOA VISTA. Despachada
37
 Indicação nº 1570/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA POUSO FRIO. Despachada
38
 Indicação nº 1571/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA 436. Despachada
39
 Indicação nº 1572/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO KM 156. Despachada
40
 Indicação nº 1573/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA LATERAL DO VIADUTO PASTOR MISAEL. Despachada
41
 Indicação nº 1574/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA CIDUCA YASSUDA - MORUMBI. Despachada
42
 Indicação nº 1575/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA GILBERTO MORAES CESAR. Despachada
43
 Indicação nº 1576/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS DE DOIS POSTES NA RUA IGARATÁ 90. Despachada
44
 Indicação nº 1577/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DOS PURIS, PRÓXIMO À ESCOLA DIRCE, POIS FICA ACESA EM TEMPO INTEGRAL. Despachada
45
 Indicação nº 1578/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. DAS ORQUÍDEAS - LIBERDADE. Despachada
46
 Indicação nº 1579/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AV. DAS ORQUÍDEAS - LIBERDADE. Despachada
47
 Indicação nº 1580/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA GERALDO PRESTES - LESSA. Despachada
48
 Indicação nº 1581/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, A PODA DE UMA PLANTA, TIPO PRIMAVERA, QUE ATRAPALHA A PASSAGEM E PEDESTRE NA ESQUINA DA ESCOLA DEPUTADO CLARO CÉSAR POR CONTA DOS ESPINHOS. Despachada
49
 Indicação nº 1582/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO. Despachada
50
 Indicação nº 1583/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA OLÍMPIO MARCONDES AZEVEDO. Despachada
51
 Indicação nº 1584/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO PROVIDÊCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA CÉSAR COM AS ANDORINHAS NO BAIRRO TRIANGULO. Despachada
52
 Indicação nº 1585/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO EPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VOVA CICLOVIA NA ESTRADA DO ATANÁSIO. Despachada
53
 Moção nº 235/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EVALDO FRANCISCO DA SILVA, COORDENADOR NA LCS - LIBERTAD COMÉRCIO E SERVIÇOS, PELO EXCELENTE PRESTADO À POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
54
 Moção nº 236/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO SECRETÁRIO DE PROJETOS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO PRESIDENTE DA SABESP E À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA SABESP, ENCAMINAHNDO MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA QUALQUER FORMA DE PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) QUE RESULTE EM PERDA DO CONTROLE ACIONÁRIO OU DE COMANDO DA EMPRESA PELO ESTADO. Aprovado
55
 Moção nº 237/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA E SUA ESPOSA SUELI APARECIDA DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO BAIRRO CÉSAR PARK. Aprovado
56
 Moção nº 238/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE REPÚDIO À COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS DE PINDAMONHANGABA PELA MÁ CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO. Aprovado
57
 Moção nº 239/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR IRINEU SIMÕES, MORADOR DO BAIRRO TRIANGULO, PELA DEDICAÇÃO E PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS NOS BAIRROS DO BETA, DELTA E CAMPININHAS. Aprovado
58
 Moção nº 240/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE APOIO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA VOTADO E APROVADO O PL 1417/2021, QUE PREVÊ AUXILIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E AS SANTAS CASAS. Aprovado
59
 Moção nº 241/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SENHOR PASTOR SAMUEL EDUARDO GOMES BEZERRA, PELA COMEMORAÇÃO DE 18 (DEZOITO) ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ANTIOQUIA EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
60
 Moção nº 242/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE PASTOR DAVID TIBURCIO, PELA COMEMORAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO DA IGREJA DA CIDADE EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
61
 Moção nº 243/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. ELIANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, PELO PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO AO LONGO DOS ANOS DE SERVIÇOES PRESTADOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
62
 Moção nº 244/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À REPRESENTANTE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO BENTO, SRA. EUNICE MARIANO DE SILVA. Aprovado
63
 Moção nº 245/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE APELO PELA INCLUSÃO DESTAS CLASSES NO PROJETO APRESENTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL EM 2021 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. Aprovado
64
 Moção nº 246/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O DISCURSO DE ÓDIO E QUEBRA DE DECORO PROFERIDO PELO DEPUTADO ESTADUAL FREDERICO D'AVILA E A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DA ALESP. Aprovado
65
 Moção nº 247/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO CÔNEGO AMÂNCIO CALDERARO JÚNIOR, AO VIGÁRIO PADRE MARCOS CRESCÊNCIO SOBRINHO, AO DIÁCONO JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS E AO DIÁCONO JOÃO BATISTA DA COSTA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 13, SENDO EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS QUE TRABALHARAM NA CONSTRUÇÃO E EVOLUÇÃO DESSA PARÓQUIA TANTO NO ATENDIMENTO PARTICULAR AOS FIÉIS COMO NA CELEBRAÇÕES DAS MISSAS, CASAMENTOS E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS RELIGIOSO Aprovado
66
 Moção nº 248/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A PRESIDENTE DA ACIP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PINDAMONHANGABA, SRA ANA CRISTINA PUCCI, EXTENSIVA A TODA A DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E PARCEIROS COMO SEBRAE, SENAC E CIEE, PELA INAUGURAÇÃO DA SALA PINDA NEGÓCIOS, UM IMPORTANTE ESPAÇO QUE AUXILIARÁ OS EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES E EMPREENDEDORES, ATRAVÉS DE CURSOS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO, ALÉM DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL, PENSANDO SEMPRE NO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
67
 Requerimento nº 2788/2021 - MARCO MAYOR - REQUEIRO À MESA AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR PAULO ROBERTO CORRÊA PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO NA CRECHE CRIANÇADA FELIZ NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
68
 Requerimento nº 2789/2021 - MARCO MAYOR - REQUEIRO À MESA, A AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR EUCLIDES VAZ JÚNIOR. Aprovado
69
 Requerimento nº 2790/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RESPOSTAS PARA A INDICAÇÃO NÃO ATENDIDA DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO - BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
70
 Requerimento nº 2791/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM COPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA - BAIRRO SANTANA. Aprovado
71
 Requerimento nº 2792/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED PARA A RUA DOS ANDRADAS - CENTRO. Aprovado
72
 Requerimento nº 2793/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO PARA CONSTRUÇÕES CALÇADAS E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA CASTRO ALVES NO BAIRRO DA VILA PRADO, DA ENTRADA DA PASSARELA ATÉ PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
73
 Requerimento nº 2794/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES URGENTES, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
74
 Requerimento nº 2795/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES URGENTES, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DAS LATERAIS DA PASSARELA DO BAIRRO VILA PRADO, NA AVENIDA CASTRO ALVES COM ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
75
 Requerimento nº 2796/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA AMI E PLAYGROUND CONFORME O PROTOCOLO 7.949/2020, JÁ AUTORIZADO DESDE 2020. Aprovado
76
 Requerimento nº 2797/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PEV (POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA), NO BAIRRO DA VILA PRADO. Aprovado
77
 Requerimento nº 2798/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS NOS TERRENOS ABERTOS, ÁREA VERDE E RUAS, NO BAIRRO DA VILA PRADO. Aprovado
78
 Requerimento nº 2799/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PISTA ESPECÍFICA PARA ROMEIROS NA LATERAL DA RODOVIA. Aprovado
79
 Requerimento nº 2800/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À AGÊNCIA DO INSS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NO ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Aprovado
80
 Requerimento nº 2801/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ABANDONADO NA AVENIDA NOSSA SRA DO BOM SUCESSO (FOTO), QUE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DO LOCAL, HAJA VISTA O OCORRIDO (SUPOSTO HOMICÍDIO NO LOCAL) NO ÚLTIMO DIA 04 DE OUTUBRO/2021. Aprovado
81
 Requerimento nº 2802/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO PAULO, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, MÁRCIO ALVINO, C/C AO EXMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, DR. ISAEL DOMINGUES, ESTUDOS E ADOÇÕES DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
82
 Requerimento nº 2803/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EMPRESA EDP, A PODA DE UMA ARVORE NA RUA DR. RODRIGO ROMEIRO, FRENTE AO Nº 70 (FOTO) - BAIRRO CRISPIM - PINDAMONHANGABA/SP, A QUAL ESTA COM GALHOS ENTRELAÇADOS NA REDE ELÉTRICA, E QUE VEM CAUSANDO CURTOS CIRCUITOS TODA VEZ QUE VENTA OU CHOVE. Aprovado
83
 Requerimento nº 2804/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EMPRESA EDP, A PODA DE UMA ARVORE NA RUA OTAVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA, FRENTE AO Nº 529 (FOTO), BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES - PINDAMONHANGABA/SP, A QUAL ESTA COM OS GALHOS ENTRELAÇADOS NA REDE ELÉTRICA, E QUE VEM CAUSANDO CURTOS CIRCUITOS TODA VEZ QUE VENTA OU CHOVE. Aprovado
84
 Requerimento nº 2805/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, VISITA TÉCNICA NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS PASIN X MANTIQUEIRA, VISANDO VERIFICAR A CAUSA DE RACHADURA NO ASFALTO (CABECEIRA DA PONTE), ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DO LAUDO E INFORMAÇOES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS. Aprovado
85
 Requerimento nº 2806/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FINALIZAR O ASFALTO DA RUA MARIA ELZA REZENDE, BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
86
 Requerimento nº 2807/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SABESP, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NA ESTRADA MUNICIPAL MARIA BENEDICTA MOREIRA VIEIRA, BAIRRO MANDU. Aprovado
87
 Requerimento nº 2808/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVER O SISTEMA DE AGENDAMENTO DE EXAMES E CONSULTAS QUE ESTÁ SENDO APLICADO ATUALMENTE, POIS SEGUNDO MUNÍCIPES, A REFERIDA ALTERAÇÃO VEM CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO. Aprovado
88
 Requerimento nº 2809/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VISITA TÉCNICA NA AV ILHA BELA, FRENTE AO Nº 172, TERRA DOS IPÊS, VERIFICAR ÁRVORE QUE ESTA CAUSANDO DANOS NAS CALÇADAS E ESTRUTURAS DAS CASAS VIZINHAS. Aprovado
89
 Requerimento nº 2810/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
90
 Requerimento nº 2811/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ESPORTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO CENTRO ESPORTIVO ZITO, A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO, PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS. Aprovado
91
 Requerimento nº 2812/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES, SOBRE A EMPRESA MAXI - EMERGÊNCIAS MÉDICAS, DE QUAIS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS E PARA QUE PRESTA? BEM COMO, ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, A CÓPIA DO CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Aprovado
92
 Requerimento nº 2813/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO NÚCLEO RESIDENCIAL (APTA) LOCALIZADO NA AVENIDA DR. ANTONIO PINHEIRO JÚNIOR NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
93
 Requerimento nº 2814/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO DA FARMÁCIA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTES MARCIAIS NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
94
 Requerimento nº 2815/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
95
 Requerimento nº 2816/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL E DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADO NA R. KURT MAISCHBERGER NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
96
 Requerimento nº 2817/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ORÇAMENTÁRIAS PARA REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE GRADES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
97
 Requerimento nº 2818/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DE QUAIS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS ESTÃO NECESSITANDO DE BEBEDOUROS. Aprovado
98
 Requerimento nº 2819/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CRONOGRAMA. Aprovado
99
 Requerimento nº 2820/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DO CONTRATO, DE QUANTOS CARROS ALUGADOS PARA UTILIZAÇÃO DA PREFEITURA E PARA QUAIS DEPARTAMENTOS SÃO DESTINADOS. QUEM CONTROLA? E COMO É FEITO ESSE CONTROLE? Aprovado
100
 Requerimento nº 2821/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA LABORATORIAL QUE REALIZA A COLETA DESCENTRALIZADA NAS UNIDADES DE SAÚDE, E QUAIS UNIDADES QUE RECEBEM ESTE SERVIÇO E QUANTOS PACIENTES SÃO ATENDIDOS POR DIA. ENCAMINHAR RELATÓRIO. INFORMAR AINDA, PORQUE DEIXOU DE SER DEMANDA LIVRE NO LABORATÓRIO DAS UNIDADES DE MOREIRA CÉSAR E DO CENTRO? Aprovado
101
 Requerimento nº 2822/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO O ROÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO DA ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO DE SOLO, DA RODOVIA SP-062 E SPA 085/060, SITAUADA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. (FOTO ANEXA) Aprovado
102
 Requerimento nº 2823/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO EGÍDIO DA CUNHA, PRÓXIMO Nº 845, NO BAIRRO DO RODEIO. (FOTO ANEXA). Aprovado
103
 Requerimento nº 2824/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DO DIPLOMA PARA HOMENAGEAR A ORADORA SENHORA SIMONE SOUZA LIMA TOMÉ BRAÇA, DA SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, EM HOMENAGEM AOS 504 ANOS (QUINHENTOS E QUATRO) DA REFORMA PROTESTANTE, E COMEMORAÇÃO DA 19º SEMANA EVANGÉLICA. Aprovado
104
 Requerimento nº 2825/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DO DIPLOMA PARA HOMENAGEAR O PASTOR ALLEN MARQUES VALADARES VAZ, CONFORME BIOGRAFIA ANEXA, NA SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, EM HOMENAGEM AOS 504 ANOS (QUINHENTOS E QUATRO) DA REFORMA PROTESTANTE, E COMEMORAÇÃO DA 19º SEMANA EVANGÉLICA. Aprovado
105
 Requerimento nº 2826/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DO DIPLOMA PARA HOMENAGEAR O PASTOR WILSON DA SILVA MENEZES, NA SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, EM HOMENAGEM AOS 504 ANOS (QUINHENTOS E QUATRO) DA REFORMA PROTESTANTE, E COMEMORAÇÃO DA 19º SEMANA EVANGÉLICA. Aprovado
106
 Requerimento nº 2827/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DO DIPLOMA PARA HOMENAGEAR O PASTOR TIAGO ABNER FERREIRA DA SILVA, NA SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, EM HOMENAGEM AOS 504 ANOS (QUINHENTOS E QUATRO) DA REFORMA PROTESTANTE, E COMEMORAÇÃO DA 19º SEMANA EVANGÉLICA. Aprovado
107
 Requerimento nº 2828/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DO DIPLOMA PARA HOMENAGEAR O PASTOR MARINO SOARES DE SOUZA, NA SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, EM HOMENAGEM AOS 504 ANOS (QUINHENTOS E QUATRO) DA REFORMA PROTESTANTE, E COMEMORAÇÃO DA 19º SEMANA EVANGÉLICA. Aprovado
108
 Requerimento nº 2829/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA E APLICAÇÃO DE INSETICIDA AS MARGENS DO CÓRREGO DO CURTUME NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE, POIS ESTÁ TENDO UMA INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS NAS CASAS PRÓXIMAS. Aprovado
109
 Requerimento nº 2830/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUE OS AGENDAMENTOS DE CONSULTA DE RETORNO EM ESPECIALIDADES, SEJAM REALIZADOS DIRETAMENTE NAS UBSs, POIS A CENTRALIZAÇÃO DOS AGENDAMENTOS NO CEM TEM CAUSADO MUITO TRANSTORNO AOS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE IDOSOS E MÃES QUE NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS, SENDO QUE MUITOS TAMBÉM NÃO TEM O VALOR SUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO, BUSCANDO INCLUSIVE AJUDA NAS IGREJAS. Aprovado
110
 Requerimento nº 2831/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE O SISTEMA DE COBRANÇA DO PEDÁGIO DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO TEM CONVÊNIO COM O SEM PARAR, POIS FACILITARIA MUITO AOS VISITANTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM O APLICATIVO PARA O PAGAMENTO DA TARIFA. Aprovado
111
 Requerimento nº 2832/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOVAMENTE PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
112
 Requerimento nº 2833/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO QUANTO AO CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS EM NOSSA CIDADE. Aprovado
113
 Requerimento nº 2834/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CALÇAMENTO DA AVENIDA CARLOS DE CASTRO E DA AV. ALFERES MANOEL RIBEIRO DO AMARAL NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
114
 Requerimento nº 2835/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NOS BAIRROS CHÁCARA DA GALEGA E ALTO DO CARDOSO. Aprovado
115
 Requerimento nº 2836/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE PEDESTRES NA AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇA, EM FRENTE A LOJAS CEM. Aprovado
116
 Requerimento nº 2837/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SABESP, NA FORMA REGIMENTAL, A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO DO TRIÂNGULO, POIS ESTÁ VAZANDO MUITA ÁGUA NA LOCALIDADE. Aprovado
117
 Requerimento nº 2838/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 2200/2021, REITERAR O PEDIDO DE FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA DEVIDO AO ACESSO DE VEÍCULOS NA RUA ÁUREA DE ARAÚJO FARIA COM A AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, BAIRRO ARARETAMA. REQUERIMENTO Nº 2200/2021 EM ANEXO. Aprovado
118
 Requerimento nº 2839/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE APLICAR A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO VIGENTE E O RETROATIVO AO ANO DE 2020. Aprovado
119
 Requerimento nº 2840/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HOUVE A RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA A REPOSIÇÃO, NO ANO DE 2022, DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA REFERENTE AOS ANOS DE 2020 E 2021. Aprovado
120
 Requerimento nº 2841/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISES E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO DA SARJETA ENTRE A ESQUINA DA RUA BENJAMIN BITTENCOURT (ANTIGA RUA 4) COM A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA. Aprovado
121
 Requerimento nº 2842/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISES E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS, SALATIEL RODRIGUES DA FONSECA, JOÃO DO AMARAL, NEWTON EIDY SILVA COUTINHO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
122
 Requerimento nº 2843/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE E PARQUE INFANTIL NO LOCAL. Aprovado
123
 Requerimento nº 2844/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
124
 Requerimento nº 2845/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA A VINDA DA CARRETA DE MAMOGRAFIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SP E SE HOUVE COMPRA DE SERVIÇOS DE MAMOGRAFIA PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES. Aprovado
125
 Requerimento nº 2846/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS LED DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA PARA UMA MELHOR SEGURANÇA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. Aprovado
126
 Requerimento nº 2847/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LEVAR AS ATRAÇÕES NATALINAS NOS BAIRROS MAIS CARENTES DA CIDADE, COMO O BEM VIVER, CASTOLIRA, ARARETAMA, JARDIM REGINA, LIBERDADE, CAMPINAS E AZEREDO, ASSIM COMO AS ÁREAS RURAIS DA CIDADE COMO AS REGIÕES DO PIRACUAMA, RIBEIRÃO GRANDE E GOIABAL. Aprovado
127
 Requerimento nº 2848/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ UM PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA CASOS COMO O OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO, QUANDO HOUVE UM APAGÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS DA EMPRESA FACEBOOK, COMO O WHATSAPP. Aprovado
128
 Requerimento nº 2849/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CASO DE ALTA DE PACIENTES E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ALTA CLÍNICA DO PACIENTE NO PRONTO SOCORRO. Aprovado
129
 Requerimento nº 2850/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO Á SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE UM PEV E MELHORIAS EM UMA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE AS RUAS ACÁCIO NASCIMENTO E FRANCISCO PIRES BARBOSA. Aprovado
130
 Requerimento nº 2851/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE VEÍCULOS NA RUA CHILE - PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
131
 Requerimento nº 2852/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCEDIMENTO INTERNO, QUANDO RECEBIDAS AS INDICAÇÕES DOS VEREADORES. Aprovado
132
 Requerimento nº 2853/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DEPARTAMENTO, BEM COMO NOME DO RESPONSÁVEL PELO RELATÓRIO DE SERVIÇOS EXECUTADOS, PARA INSTRUÇÃO DO PAGAMENTO DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
133
 Requerimento nº 2854/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INFORMAR SE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JÁ FOI PENALIZADA, E EM CASO POSITIVO, CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES. Aprovado
134
 Requerimento nº 2855/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO. Aprovado
135
 Requerimento nº 2856/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DEPARTAMENTO, BEM COMO NOME DO RESPONSÁVEL POR REPASSAR AS ORDENS DE SERVIÇO PARA A EMPRESA QUE EXECUTA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
136
 Requerimento nº 2857/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PRAZO QUE É DADO PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
137
 Requerimento nº 2858/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO UM RELATÓRIO DA FILA DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS. Aprovado
138
 Requerimento nº 2859/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO MOTIVO DA FALTA DE CIMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
139
 Requerimento nº 2860/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO MOTIVO DA FALTA DO MEDICAMENTO NERIPORUM. Aprovado
140
 Requerimento nº 2861/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA MELHORIA NO TRÂNSITO DA ROTATÓRIA DO TENDA. Aprovado
141
 Requerimento nº 2862/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DO MOTIVO DA FALTA DE MEDICAMENTOS DE HEMODIÁLISE NO POSTO DE SAÚDE. Aprovado
142
 Requerimento nº 2863/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DO MOTIVO DA FALTA DE LEITURA DE LUZ NO JARDIM PRINCESA. Aprovado
143
 Requerimento nº 2864/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DO MOTIVO DAOS MORADORES DO CIDADE JARDIM NÇAO TEREM RECEBIDO SUAS CONTAS DE LUZ. Aprovado
144
 Requerimento nº 2865/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PEV NO CIDADE JARDIM. Aprovado
145
 Requerimento nº 2866/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE PROTEÍNA ANIMAL FORNECIDA NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO. Aprovado
146
 Requerimento nº 2867/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, CONSULTANDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DO DIPLOMA PARA HOMENAGEAR O PASTOR MAURÍLIO MARTINS, NA SESSÃO SOLENE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMATA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, EM HOMENAGEM AOS 504 (QUINHENTOS E QUATRO) DA REFORMA PROTESTANTE E COMEMORAÇÃO DA 19º SEMANA EVANGÉLICA. Aprovado
147
 Indicação nº 1586/2021 - REGININHA - SOLICITO REPARO NO RELÓGIO DA QUADRA DE ESPORTE NA RUA MITSUO ARAI, Nº 75, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Despachada
Indicação Verbal.
148
 Requerimento nº 2868/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, A MANUTENÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES - FEIRA NATALINA (CENTRO E MOREIRA CÉSAR) DOS ANOS ANTERIORES PARA O ANO DE 2021, HAJA VISTA QUE ESTAMOS NA RETOMADA ECONÔMICA E OS VALORES ESTÃO MUITO ALTO PARA OS EMPREENDEDORES. Aprovado
Requerimento Verbal.
149
 Requerimento nº 2869/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR COM URGÊNCIA, A VERIFICAÇÃO DE UMA ÁRVORE A FRENTE DA CASA 257 NA AVENIDA TENENTE CORONEL MANUEL PEREIRA DOS SANTOS - CIDADE JARDIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
150
 Requerimento nº 2870/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÃO SE ESTA ADMINISTRAÇÃO FOI NOTIFICADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DO IMPROVIMENTO DOS RECURSOS ACERCA DOS APONTAMENTOS DO CONTRATO DA ACENI, E EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS, ENCAMINHANDO CÓPIA PARA ESTA CASA DE LEIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
151
 Requerimento nº 2871/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO DE ROÇADA NO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO GALVÃO DE SOUZA PATURI, LOCALIZADO NA AV. JORGE MARCOS AZEREDO, LOTEAMENTO JARDIM AZEVEDO - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
152
 Requerimento nº 2872/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A ISENÇÃO, O PARCELAMENTO OU A PRORROGAÇÃO PARA 2022, DA LICENÇA ESPECIAL E TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA, AOS VENDEDORES AMBULANTES INTERESSADOS EM TRABALHAR NA FEIRA NATALINA 2021 EM PINDAMONHANGABA E MOREIRA CÉSAR. REQUEIRO AINDA, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
153
 Requerimento nº 2873/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DOS CONTRATOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA NO CORRENTE ANO. Aprovado
Requerimento Verbal.
154
 Requerimento nº 2874/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MARCIO DA FARMÁCIA, ENCAMINHADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO NOVA ESPERANÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.
155
 Requerimento nº 2875/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO MÉDICO A CADA 15 DIAS NO PRÉDIO QUE HOJE ENCONTRA-SE PARADO NO BAIRRO DA CERÂMICA E ENCAMINHADO PROJETOS SOCIAIS NAS DEPENDENCIAS DE MESMO PARA TODA COMUNIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
156
 Requerimento nº 2876/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES , PARA QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO SOCIAL DE LIMPEZA DAS FOSSAS DE ESGOTO DOS MORADORES DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
Requerimento Verbal.
157
 Requerimento nº 2877/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ,QUE SEJA FEITA A DEMOLIÇÃO DA CHAMINÉ NO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
2 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
3 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 9/2021 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 68/2021 QUE ACRESCENTA A ALÍNEA 'S' AO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.794, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 143/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RAMOS). Rejeitado
Veto Rejeitado.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE FRANCISCO TEBERGA ALVES, O TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 236/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A CICLOVIA DA ESTRADA DO ATANÁZIO DE MOISÉS DOS SANTOS - MOISÉS BORRACHEIRO. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 241/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA EVANGELISTA ERNESTO FERREIRA DE MELO A TRAVESSA 2 DO BAIRRO CAMPININHA. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 248/2021 - MESA DIRETORA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - JULINHO CAR - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 146/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 2 - JULINHO CAR - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 146/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL UBANO - IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado Substitutivo 02.
8
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 10/2021 - NORBERTO MORAES - PRORROGA OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ACENI PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
2 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 17:10 hs