Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 14h10

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 3/2021 - HERIVELTO VELA - PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE EMPREGOS PARA OS RESIDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A MAIS DE 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA QUE INDICA.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 4/2021 - HERIVELTO VELA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERÍODO ILIMITADO DE ESTACIONAMENTO E ISENÇÃO DA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
3
 Indicação de Projeto de Lei nº 5/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DOS LOJISTAS DO MUNICÍPIO NÃO RECONHECIDOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS, DO PAGAMENTO DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS), O IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO ANO DE 2021 EM RAZÃO DAS DIFICULDADES E IMPEDIMENTOS DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES POR CONTA DA PANDEMIA.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021 - ROGÉRIO RAMOS - DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICO, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DAS MULTAS DE TRÂNSITO E DE SUA DESTINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 63/2021 - GILSON NAGRIN - DETERMINA QUE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - PIV ESTARÁ CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021 - GILSON NAGRIN - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COIBIR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, UTILIZAÇÃO DE SONORIZAÇÃO VEICULAR, PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS, EM LOCAIS ERMOS E UTILIZADOS PARA ENCONTROS E FESTAS CLANDESTINAS QUE PERTUBEM A TRANQUILIDADE, BEM-ESTAR E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE, ATRAVÉS DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR E/OU INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, DE FORMA PARCIAL OU INTEGRAL.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 65/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE DE UMA AGENDA PARA PROMOVER E DESENVOLVER OS NÍVEIS DE CONFIANÇA ENTRE CIDADÃOS QUE COMPÕE A SOCIEDADE DE PINDAMONHANGABA.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 66/2021 - MARCO MAYOR - PROÍBE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTACIONAMENTOS OU SIMILARES, COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, SHIPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADES POR DANOS MATERIAIS E OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 67/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A POLITICA DE PLACAS CONTRA ABANDONO E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS EM LUGARES ESTABELECIDOS NESTA LEI NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 68/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 69/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM PARTE, DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO POR VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 70/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 71/2021 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA VÁ DE BIKE, PARA INCENTIVAR O USO DA BICILETA VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
 Projeto de Lei Ordinária nº 72/2021 - ROGÉRIO RAMOS - INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
15
 Projeto de Lei Ordinária nº 73/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A CAMPANHA - VOCÊ NÃO ESTÁ SÓ! DE APOIO À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE EM BAIRROS CARENTES AFASTADOS E OU RURAIS EM VIRTUDE DOS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DA PANDEMIA DO COVID-19.
16
 Projeto de Lei Ordinária nº 74/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO E A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A OPERACIONALIZAR E OFERECER APOIO LOGÍSTICO PARA A PROMOÇÃO DE VIDEOCHAMADAS ENTRE PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19 E SEUS FAMILIARES.
17
 Substitutivo nº 1 ao PLO 42/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, NORBERTO MORAES - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 42/2021, QUE ALTERA A LEI N° 6.317, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
18
 Emenda Modificativa nº 3 ao PLO 29/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - CMTM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
 Emenda Modificativa nº 5 ao PLO 2/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2/2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 61/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA NO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
2
 Indicação nº 62/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DO VIDRO DA PROTEÇÃO A IMAGEM DE SÃO JUDAS NA QUADRA DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. Despachada
3
 Indicação nº 63/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA, NA RUA ANDIRA KIRA, Nº 45, BAIRRO MARICÁ. Despachada
4
 Indicação nº 64/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE CAPINA NA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. Despachada
5
 Indicação nº 65/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA QUEIMADA, NA RUA FERNANDO RODRIGUES GARCIA, PRÓXIMO AOS N°S 379 E 403, BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
6
 Indicação nº 66/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE CAPINA NA ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) NO CONDOMÍNIO CEREJEIRAS NO BAIRRO BEM VIVER. Despachada
7
 Indicação nº 67/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CALÇAMENTO E PODA DO MATO NA RUA JOSÉ LUIZ MARCONDES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA 154, BAIRRO MOMBAÇA. Despachada
8
 Indicação nº 68/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS EM DIVERSOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA (NA TRAVESSIA DO VALETÃO), BAIRRO ARARETAMA. Despachada
9
 Indicação nº 69/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DA PRAÇA PADRE JOSÉ EZEQUIEL DA SILVA, EM FRENTE A ESCOLA ELIAS BARGIS, NO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
10
 Indicação nº 70/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS, DE DIVERSOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
11
 Indicação nº 71/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA, NA RUA MARIA JOSÉ DE MORAIS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 56, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
12
 Indicação nº 72/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA DO MATO, NA PRAÇA DO BAIRRO BOM SUCESSO, ESTRADA DO KANEGAI. Despachada
13
 Indicação nº 73/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TAPA BURACO NA RUA RITA CÉSAR CAMPOS, PRÓXIMO AO Nº 9, BAIRRO JARDIM MARIANA. Despachada
14
 Indicação nº 74/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE ÁRVORE NA RUA RITA CÉSAR CAMPOS, PRÓXIMO AO Nº 9, BAIRRO JARDIM MARIANA. Despachada
15
 Indicação nº 75/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE ÁRVORE NA RUA DR. OTAVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 180, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
16
 Indicação nº 76/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE ÁRVORE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESQUINA DA RUA DAS PALMAS PRÓXIMO A PRAÇA, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
17
 Indicação nº 77/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE ÁRVORE NA RUA LAGOINHA Nº 43, IPÊ II. Despachada
18
 Indicação nº 78/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SANTA BRANCA, BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
19
 Indicação nº 79/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA JOSSEI TODA COM A RUA DEZENOVE, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
20
 Indicação nº 80/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA ÁREA VERDE ENORME AO LADO DO PARQUINHO NO MANTIQUEIRA. Despachada
21
 Indicação nº 81/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA FORNOVO DI TARO, PRÓXIMO AO NÚMERO 10, BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
22
 Indicação nº 82/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REFORÇO NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) E DAS LOMBADAS NA AV. N. SRA. DO BOM SUCESSO. Despachada
23
 Indicação nº 83/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO DA SARJETA NA RUA RUY FARIA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO, BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA. Despachada
24
 Indicação nº 84/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINA DO MATO NO TERRENO PRÓXIMO À LINHA DO TREM RUA REI PAULINO SCHIMIDT, BAIRRO JARDIM MARIANA. Despachada
25
 Indicação nº 85/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA WILLIAN PERENUT NETO, NA BEIRA DO RIO DO CORTUME. Despachada
26
 Indicação nº 86/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E À COMPANHIA DA POLÍCIA DE PINDAMONHANGABA, INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NA PISTA DE SKATE, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DE PATRULHAMENTO POLICIAL, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Despachada
27
 Indicação nº 87/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ABERTURA DE UMA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, EM FRENTE A RUA FORTALEZA, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Despachada
28
 Indicação nº 88/2021 - JULINHO CAR - SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA DO TERRENO PARTICULAR SITUADO NA RUA HAIDO DE OLIVEIRA MARQUES ANTIGA RUA 3 - BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
29
 Indicação nº 89/2021 - REGININHA - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CISAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
30
 Indicação nº 90/2021 - REGININHA - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA DE VIA PÚBLICA NA RUA BENEDITO MARCELINO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 116, BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
31
 Indicação nº 91/2021 - REGININHA - REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A IGREJA MINISTÉRIO CHAMA DO AVIVAMENTO, 668, CÉSAR PARK, MOREIRA CÉSAR. Despachada
32
 Indicação nº 92/2021 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DA RUA QUATORZE, PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL ELIAS ANTÔNIO COELHO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
33
 Indicação nº 93/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES DE PODA DE ÁRVORE, REVITALIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE ALGUMAS ÁRVORES DO BOSQUE DA PRINCESA. Despachada
34
 Indicação nº 94/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ROTATÓRIA NA AVENDIA ANTÔNIO COZZI, RESIDENCIAL LESSA, DANDO ACESSO A RUA DR. FONTES JÚNIOR. Despachada
35
 Indicação nº 95/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES, PRÓXIMO AO SEMÁFARO, PERMITINDO A CONVERSÃO LIVRE A DIREITA, SENTIDO RUA PROFESSORA MYRIAM PENTEADO RODRIGUES ALCKIMIN. Despachada
36
 Indicação nº 96/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) LOMBADA NA RUA DR. AYRES BASTOS, PRÓXIMO AO Nº 32, NO BAIRRO ALTO CARDOSO. Despachada
37
 Indicação nº 97/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ESTRADA PINHÃO DO UNA. Despachada
38
 Indicação nº 98/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE MATAGAL NA CASA DOS JOVENS NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
39
 Indicação nº 99/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PRAÇA DA ÁGUA PRETA, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA PRETA. Despachada
40
 Indicação nº 100/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA NATÁLIO SOARES LEMES SANTOS - BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
41
 Indicação nº 101/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ANDIRA KIRA - RESIDENCIAL MARICÁ. Despachada
42
 Indicação nº 102/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA IRENE OLIVEIRA - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
43
 Indicação nº 103/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO PARQUE DO BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
44
 Indicação nº 104/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E PODA DO MATAGAL BAIRRO DO AZEREDO. Despachada
45
 Indicação nº 105/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA DO FEITAL. Despachada
46
 Indicação nº 106/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 70 DA RUA MAJOR GENTIL GONÇALVES DA SILVA - MORUMBI. Despachada
47
 Indicação nº 107/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO PARQUE DO BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
48
 Indicação nº 108/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA AVENIDA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, ESQUINA COM A RUA PISTÓIA - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
49
 Requerimento nº 187/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA NA RUA GUILHERME NICOLETTI AO LADO DIREITO DA CASA Nº 734, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
50
 Requerimento nº 188/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO SEM ENFRENTAR A FILA DE ESPERA, AS FAMILIAS VÍTIMAS DE DOENÇA DO CORONAVÍRUS. Aprovado
51
 Requerimento nº 189/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, 806 - BAIRRO TRIÂNGULO - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
52
 Requerimento nº 190/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA AVENIDA FELIX GALVÃO CRUZ SIMÕES, ALTURA DO Nº 420 - FEITAL - PINDAMONHANGABA-SP. Aprovado
53
 Requerimento nº 191/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO, SITUADO A RUA LAUDELINO LEITE SOBRINHO COM A RUA ANGELO ZAN NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
54
 Requerimento nº 192/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO, SITUADO A RUA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS MOREIRA, FINAL DA RUA - BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
55
 Requerimento nº 193/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL - NAS ÁREAS CENTRAIS DE PINDAMONHANGABA, NO PERÍODO EM QUE O MUNICÍPIO ESTEJA NA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO. Aprovado
56
 Requerimento nº 194/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, INFORMANDO-NOS 1- ESCALA DOS AGENTES DE TRÂNSITO, LOTADOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NOS ULTIMOS 6 MESES, 2- CÓPIA DAS AUTUAÇÕES DOS RESPECTIVOS AGENTES DE TRÂNSITO, ACERCA DO REFERIDO PERÍODO, 3- COMPARATIVO DE AUTUAÇÕES ENTRE PERÍODOS JUNHO 2019 A NOVEMBRO 2019 X JUNHO 2020 A NOVEMBRO 2020, APLICADAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
57
 Requerimento nº 195/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, SITUADO A RUA MARIA LUZIA MACHADO SALGADO, ALTURA DO Nº 54, MOREIRA CÉSAR, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
58
 Requerimento nº 196/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO CAMPO SITUADO A RUA BENEDITO BUENO CARVALHO, BAIRRO AZEREDO, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
59
 Requerimento nº 197/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
60
 Requerimento nº 198/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EMERGENCIAL A FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAL DA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO CORONAVÍRUS EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
61
 Requerimento nº 199/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES EDUCADORES, NO SENTIDO DE ORIENTAR E EDUCAR OS MUNÍCIPES E COMERCIANTES EM ÉPOCA DE PANDEMIA. Aprovado
62
 Requerimento nº 200/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO COVID 19, ASSIM COMO LISTA DE PRIORIDADES DOS VACINADOS. Aprovado
63
 Requerimento nº 201/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO ARARETAMA, SITUADO A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, S/Nº , POIS APARENTEMENTE O GRAMADA ESTÁ COMPROMETIDO. Aprovado
64
 Requerimento nº 202/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIA PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ETORI AFARELLI (ESTRADA DO BORBA). Aprovado
65
 Requerimento nº 203/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PINHÃO DO UNA, POIS O FLUXO DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE É INTENSO. Aprovado
66
 Requerimento nº 204/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORTUGAL, BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
67
 Requerimento nº 205/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ INÁCIO (ZÉ DA ROÇA, ÚLTIMO POSTE DA RUA) RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
68
 Requerimento nº 206/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, DESDE A ROTATÓRIA ATÉ O CONDOMÍNIO BEM VIVER, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
69
 Requerimento nº 207/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E TELEFÔNICA S/A, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSERÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE A IGREJA DE SANTA CRUZ, NA ESTRADA MUNICIPAL DA PEDREIRA ANHANGUERA, BAIRRO MANDÚ, CEP 12.401-545. Aprovado
70
 Requerimento nº 208/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA JAIRO MARCONDES DE OLIVEIRA, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
71
 Requerimento nº 209/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA, NA RUA VEREADOR ALFREDO MOLINARI, EM FRENTE A RESIDENCIA NÚMERO 275, BAIRRO ANDRADE. Aprovado
72
 Requerimento nº 210/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS (NO ÚLTIMO POSTE DA RUA) RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
73
 Requerimento nº 211/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ETORI AFARELLI (BORBA), POIS O FLUXO DE AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES É INTENSO, DEVIDO A EMPRESA AGROPECUÁRIA SITUADA NAQUELA REGIÃO. Aprovado
74
 Requerimento nº 212/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SALATIEL RODRIGUES DA FONSECA, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
75
 Requerimento nº 213/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSERÇÃO DE POSTE DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JAIRO MARCONDES DE OLIVEIRA (RUA 44), BAIRRO ARARETAMA. TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É ESCURO E COLOCA A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E MORADORES QUE UTILIZAM AQUELE CAMINHO, EM VULNERABILIDADE. Aprovado
76
 Requerimento nº 214/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO PINHÃO DO UNA. Aprovado
77
 Requerimento nº 215/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DO KANEGAI. Aprovado
78
 Requerimento nº 216/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTONIO DE MIRANDA. Aprovado
79
 Requerimento nº 217/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES E DER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA RODOVIA DOUTOR CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
80
 Requerimento nº 218/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CRONOGRAMA PARA REPARO URGENTE DA UBS DO BAIRRO IPÊ II, QUE ESTÁ APRESENTANDO INFILTRAÇÕES GRAVES NAS PAREDES E TAMBÉM PROBLEMAS NO PISO, QUE ESTÁ DESGASTADO E APRESENTANDO BURACOS. Aprovado
81
 Requerimento nº 219/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CRONOGRAMA PARA REPARO URGENTE DO CISAS BAIRRO MOREIRA CÉSAR, QUE ESTÁ APRESENTANDO INFILTRAÇÕES GRAVES NAS PAREDES E TAMBÉM PROBLEMAS COM AR-CONDICIONADO FALTANDO TOMADAS E OUTROS PARADOS SEM INSTALAR. Aprovado
82
 Requerimento nº 220/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CORTAR A ÁRVORE QUE CAIU EM CIMA DE OUTRA ÁRVORE NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO AO LADO DA PONTE, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
83
 Requerimento nº 221/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. CÍCERO DA SILVA PRADO NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, E QUAL O PRAZO PARA INÍCIO DESTA OBRA CASO EXISTA ESTE PROJETO. Aprovado
84
 Requerimento nº 222/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
85
 Requerimento nº 223/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR EM QUE FASE ESTÁ O CRONOGRAMA DAS OBRAS E QUAL O PRAZO DE ENTREGA DAS CRECHES DOS BAIRROS RESIDENCIAL ARCO ÍRIS, CRISPIM, PARQUE DAS PALMEIRAS E RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
86
 Requerimento nº 224/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE CAIU E ESTÁ NA CALÇADA DA AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE EM FRENTE A PIZZARIA BAGATELA. Aprovado
87
 Requerimento nº 225/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UMA CALÇADA NA PASSAGEM QUE OS MORADORES FIZERAM LIGANDO A AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO A RUA JOSÉ HUMBERTO GOMES FILHO, ENTRE A ACADEMIA DA MELHOR IDADE E O PARQUINHO. Aprovado
88
 Requerimento nº 226/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE UMA PREVISÃO PARA REVISÃO E O CONSERTO DO TETO NO CEE PAI JOÃO DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, ONDE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020 CAIU UM EXAUSTOR EÓLICO, E SE ALGUMA EMPRESA JÁ FOI CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Aprovado
89
 Requerimento nº 227/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CRONOGRAMA PARA REPARO URGENTE DA UBS DO BAIRRO CASTOLIRA, QUE ESTÁ APRESENTANDO INFILTRAÇÕES GRAVES NAS PAREDES E TAMBÉM PROBLEMAS COM AR-CONDICIONADO. Aprovado
90
 Requerimento nº 228/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A EMPRESA MARCONDES LIMA, SOLICITANDO REPARO NO PISO DO CEPATAS (CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS) NA RUA THEODORICO CAVALCANTI, 1067, BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
91
 Requerimento nº 229/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR DE QUEM É A RESPONSABILIDADE, E QUEM EXECUTARÁ O RECAPEAMENTO DA VALA ABERTA PARA FAZER A REDE DE ÁGUA DO LOTEAMENTO BOSQUE DA IMPERATRIZ, EXISTENTE NO FINAL DA RUA AMÉLIA PRATA BALARIN, PRÓXIMO AO Nº 609, EM FRENTE AO RESERVATÓRIO DA SABESP, NO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
92
 Requerimento nº 230/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PASSARELA E TAMBÉM A LIMPEZA DO TERRENO NAS LATERAIS DA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO IPÊ I AO IPÊ II. Aprovado
93
 Requerimento nº 231/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A PODA DOS GALHOS DA ÁREA VERDE QUE FICA NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEMES, BAIRRO MOMBAÇA, POIS ESTÁ ATRAPALHANDO OS PEDESTRES A CAMINHAR PELA CALÇADA. Aprovado
94
 Requerimento nº 232/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CORTAR A ÁRVORE QUE CAIU EM CIMA DE OUTRA ÁRVORE, NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEMES AO LADO DA PONTE, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
95
 Requerimento nº 233/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DA PODA URGENTE DOS ARBUSTROS (SANSÃO DO CAMPO) EXISTENTE AO LONGO DA CICLOVIA DA RODOVIA VER. ABEL FABRÍCIO DIAS, SENTIDO MOREIRA CÉSAR, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ROTATÓRIA DO IPIRANGA ATÉ A ENTRADA DE CORUPUTUBA. Aprovado
96
 Requerimento nº 234/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR COM URGÊNCIA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO, SE HOUVE CAPTAÇÃO DE RECURSOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA O PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DO PARAÍBA NA SAPUCAIA, OU SE A PREFEITURA IRÁ FAZER ESSE PROJETO, E SE EXISTE UM PRAZO PARA CONCLUSÃO DESTE PROJETO E PREVISÃO DA OBRA? Aprovado
97
 Requerimento nº 235/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA NA VALETA QUE PASSA PELO TERRENO DO SR. ARESE, POIS ELA RECEBE TODAS AS GALERIAS EXISTENTES, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
98
 Requerimento nº 236/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO EMBAIXO DO VIADUTO DO CENTRO DA CIDADE, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE VEÍCULOS PARADOS NO LOCAL, ATRAPALHANDO A ENTRADA DA GARAGEM DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM. Aprovado
99
 Requerimento nº 237/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À SABESP ATRAVÉS DO GERENTE DIVISIONAL JOSÉ FOSENCA MARCONDES JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAR SE TEM PROJETO PARA TROCAR AS ADUTORAS DE ÁGUA QUE ABASTECE OS BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, UMA QUE PASSA PELA ESTRADA ABEL FABRÍCIO DIAS E A OUTRA QUE BEIRA A LINHA FÉRREA ATÉ O VALE DAS ACÁCIAS, QUE ESTÁ TENDO MUITAS RECLAMAÇÕES, POIS ESTÁ SEMPRE QUEBRANDO E CAUSANDO A FALTA D´ÁGUA NOS BAIRROS ABASTECIDOS PELO RESERVATÓRIO DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
100
 Requerimento nº 238/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA DIMINUIR OU ISENTAR OS CONTRIBUINTES, DAS MULTAS E DE JUROS, RELATIVOS AO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E SE POSSIVEL TAMBÉM DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO). Aprovado
101
 Requerimento nº 239/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
102
 Requerimento nº 240/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA), NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
103
 Requerimento nº 241/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIRO SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E UMA PRAÇA E ESTACIONAMENTO NA RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, IPÊ I, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
104
 Requerimento nº 242/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO E CONFECÇÃO BOCA DE LOBO, NA RUA GENÉSIO MOREIRA CARDOSO ENTRE O CRUZAMENTO DA AVENIDA NILCÉIA APARECIDA BORGES DE FREITAS, NO RESIDENCIAL LAERTE ASSUMPÇÃO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
105
 Requerimento nº 243/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E ANÁLISE PARA REMOÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NO PORTÃO DE ENTRADA DE MUNÍCIPE QUE TEM DEFICIÊNCIA DE COORDENAÇÃO MOTORA, COM REALIZAÇAO DE CALÇADA NA RUA TRAVESSA ANA GOFFI, 74 - RESIDENCIAL ANDRADAS - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
106
 Requerimento nº 244/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO CALÇADA NO FINAL DA RUA COM ÁREA VERDE NA RUA PADRE JAIR MACHADO GOMES PRÓXIMO N°. 105 - JARDIM MARIANA. Aprovado
107
 Requerimento nº 245/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PINHÃO DO BORBA - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
108
 Requerimento nº 246/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO PINHÃO DO BORBA - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
109
 Requerimento nº 247/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DO PINHÃO DO BORBA - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
110
 Requerimento nº 248/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE POSTURAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMAIORE, 48 - JARDIM REGINA - PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO SEU TERRENO, ASSIM COMO ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO. Aprovado
111
 Requerimento nº 249/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE ÁRVORE APODRECIDA NA RUA DO AMOR PERFEITO EM FRENTE AO N°. 85 - VALE DAS ACÁCIAS - MOREIRA CÉSAR - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
112
 Requerimento nº 250/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO PARQUINHO DE DIVERSÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NO BAIRRO MANDU E BOM SUCESSO. Aprovado
113
 Requerimento nº 251/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUEIRO A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DOS BLOCOS MOGNO E CEREJEIRA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BEM VIVER NO ARARETAMA. Aprovado
114
 Requerimento nº 252/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EMPRESA VIVA PINDA, QUE A ROTA 105 - PASIN -MANTIQUEIRA - LIBERDADE, ADENTRE NOS LOTEAMENTOS VILA SÃO BENEDITO E VILA SÃO JOÃO. Aprovado
115
 Requerimento nº 253/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA RUA, PARALELA A LINHA DA ESTRADA DE FERRO MRS LOGÍSTICA NO LOTEAMENTO JARDIM MARIANA, DANDO CONTINUIDADE A AV. 2, DO LOTEAMENTO FLAMBOYAN. Aprovado
116
 Requerimento nº 254/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO/PRAÇA DESTINADO AOS CICLISTAS. Aprovado
117
 Requerimento nº 255/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ROTAS SEGURAS DE CICLOTURISMO. Aprovado
118
 Requerimento nº 256/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS, BEM COMO OS VALORES ARRECADADOS, NOS ANOS DE 2019 E 2020. Aprovado
119
 Requerimento nº 257/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, DESTINADA A OFERECER AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, A OPORTUNIDADE DE COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR. Aprovado
120
 Requerimento nº 258/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PODA DA ARBORIZAÇÃO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DOS MANACÁS NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
121
 Requerimento nº 259/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LOCAÇÃO DE BICICLETAS A BAIXO CUSTO NOS TERMINAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E EM CENTROS COMERCIAIS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS. Aprovado
122
 Requerimento nº 260/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 1906/2021 1DOC, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA FRANCISCO SIMÕES MACHADO, NO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
123
 Requerimento nº 261/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE LEITOS DE UTI DO SUS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PARA O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM COVID-19. Aprovado
124
 Requerimento nº 262/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ANISTIA DOS ÍNDICES URBANISTICOS DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES ACOMPANHADO DA APROVAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO. Aprovado
125
 Requerimento nº 263/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
126
 Requerimento nº 264/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
127
 Requerimento nº 265/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - FARMÁCIA E FISIOTERAPIA - NO BAIRRO CIDADE NOVA, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO LESTE DE NOSSA CIDADE. Aprovado
128
 Requerimento nº 266/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
129
 Requerimento nº 267/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS FINANCEIRO SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS DOS COMERCIANTES DE PINDAMONHANGABA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
130
 Requerimento nº 268/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS POR QUAL MOTIVO A FORNECIDA AOS MORADORES DO BAIRRO CRISPIM ESTÁ AMARELADA. Aprovado
131
 Requerimento nº 269/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO POSTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS, BEM COMO REQUERER RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS ÚLTIMOS 6 MESES COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. Aprovado
132
 Requerimento nº 270/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DE QUALQUER PEDIDO DE CERTIDÃO DE USO DE SOLO PARA ATERRO SANITÁRIO OU INERTE. Aprovado
133
 Requerimento nº 271/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
134
 Requerimento nº 272/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A SOLUÇÃO DAS CONSTANTES ENCHENTES NA RUA DÁCIO RESENDE DE CAMPOS MAIA, BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
135
 Requerimento nº 273/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA PRAÇA DA ÁGUA PRETA. Aprovado
136
 Requerimento nº 274/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
137
 Requerimento nº 275/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DO LADO EXTERNO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER. Aprovado
138
 Requerimento nº 276/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO E A RUA RYOITI YASSUDA. Aprovado
139
 Requerimento nº 277/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, SOLICITANDO MEDIDAS DE APOIO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR. Aprovado
140
 Requerimento nº 278/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, SOLICITANDO AUMENTO DE NÚMERO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
141
 Requerimento nº 279/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO CREA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER VISTORIA NOS 1.536 APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL BEM VIVER, EM PINDAMONHANGABA/SP, VISANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO APONTANDO TODOS OS PROBLEMAS EXISTENTES. Aprovado
142
 Requerimento nº 280/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPE DE PROFISSIONAIS - PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS - PARA ASSISTIREM EXCLUSIVAMENTE AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM UM ENTE QUERIDO PARA A COVID-19. Aprovado
143
 Requerimento nº 281/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C AO DER, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, FRENTE AO FÓRUM, CÂMARA DOS VEREADORES E EMPRESA EMBRÁS. Aprovado
144
 Requerimento nº 282/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TORNAR DE MÃO DUPLA, A RUA MAJOR DOS SANTOS MOREIRA, DO CRUZAMENTO COM A RUA FREDERICO MACHADO ATÉ A AVENIDA JORGE TIBIRIÇA. Aprovado
145
 Requerimento nº 283/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 1415/2013, 1928/2014, 70/2016, 2040/2017, 108/2019, 3848/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Aprovado
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 Requerimento nº 284/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE COM MATO ALTO, SERVINDO DE DEPÓSITO DE LIXOS E ENTULHOS, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, PARA QUE OS MESMOS PROVIDENCIEM A LIMPEZA DOS MESMOS, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 32 DE CÓDIGO DE POSTURAS. ENCAMINHAR A ESTA CASA AS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS. Aprovado
147
 Requerimento nº 285/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TOTENS COM ÁLCOOL EM GEL PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19, NAS PRAÇAS E PASSEIOS DO CENTRO DA CIDADE (FOTO). Aprovado
148
 Requerimento nº 286/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 437/2020, REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA, A SER REALIZADA COM DATA A SER DEFINIDA. Aprovado
149
 Requerimento nº 287/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU 2021 AOS MUNÍCIPES QUE FORAM BENEFICIADOS COM O AUXILIO EMERGENCIAL. Aprovado
150
 Requerimento nº 288/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DO RETORNO DOS SERVIÇOS DE CATA TRECO. Aprovado
151
 Requerimento nº 289/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DIRETORA DESTA CASA, ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA INÍCIO A PARTIR DAS 18 HORAS. Aprovado
152
 Requerimento nº 290/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE. Aprovado
153
 Requerimento nº 291/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONFECÇÃO E EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS), PARA DISTRIBUIÇÃO NO POSTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE PINDAMONHAGABA. Aprovado
154
 Requerimento nº 292/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO RODRIGUES GARCIA, PRÓXIMA DA PONTE DO PARAÍBA, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
155
 Requerimento nº 293/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ANALISAR UMA FORMA DE NÃO SER APLICADO REAJUSTE NO IPTU DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DURANTE ESSE ANO DE 2021. Aprovado
156
 Requerimento nº 294/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENCAMINHAR LISTAGEM DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NA PREFEITURA, INDICANDO NOME DO FUNCIONÁRIO, FUNÇÃO EXERCIDA, LOCAL ONDE ESTÁ LOTADO. Aprovado
157
 Requerimento nº 295/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE 30 METROS DE REDE DE ESGOTO NA RUA FORNORO DITARO E IRENE DE OLIVEIRA. Aprovado
158
 Requerimento nº 296/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ENCAMINHAR LISTAGEM ATUALIZADA DE TODAS AS PENDÊNCIAS NAS CONSULTAS DE ESPECIALISTAS, EXAMES EM GERAL (INCLUSIVE DE COMPETÊNCIA DO ESTADO) E CIRURGIAS ELETIVAS, CONSTANDO A QUANTIDADE DE DEMANDA DE CADA UM, RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO - INDICANDO DATA DO PEDIDO. Aprovado
159
 Requerimento nº 297/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL, DURANTE AS FASES MAIS RESTRITIVAS DO PLANO SÃO PAULO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
4 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
5 REGININHA / PL
Não disponível
6 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2021 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 96/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 5002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO EMPRESARIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019 - Prefeito Municipal - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - CMTM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Com Emendas (n° 02 e 03).
Emenda Modificativa nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 29/2019 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - CMTM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - CMTM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado com Emenda (n° 05).
Emenda Modificativa nº 5 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2/2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2021 - NORBERTO MORAES, CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA A LEI Nº 6.317, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, - NORBERTO MORAES - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 42/2021, QUE ALTERA A LEI N° 6.317, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
2 NORBERTO MORAES / PP
Encerramento: às 17:27 hs