Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 08/01/2020

Protocolo: 5/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 2/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6407/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - RAFAEL GOFFI - EMENDA (01) AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 02/2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - RAFAEL GOFFI, - RONALDO PIPAS - EMENDA (02) AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 02/2020 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda nº 3 (Modificativa) - RAFAEL GOFFI, - RONALDO PIPAS - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 02/2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda nº 4 (Modificativa) - RAFAEL GOFFI, - RONALDO PIPAS - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 02/2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda nº 5 (Modificativa) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2/2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Anexo do PL 02/2020 PREFEITO MUNICIPAL 28/01/2020 00:00:00
  • 12/05/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.407, de 23 de fevereiro de 2021.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 05/03/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.407, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 05.03.2021, pag. 08).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/03/2021 00:00:00
    Veto distribuido para emissão de parecer

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/02/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 03/2021, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 02.02.2021 - Protocolo 4639/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 02/02/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Projeto de Lei aprovado com Emenda (n° 05).

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/01/2021 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 5 incorporada em 29/01/2021 às 15:01
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/01/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 01.02.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/01/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação.

    Adiado por 01 semana.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/01/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 25.01.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/10/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Aguardar resposta de requerimento.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/10/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/10/2020 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/10/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 4 incorporada em 01/10/2020 às 09:54
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/10/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 3 incorporada em 01/10/2020 às 09:52
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/09/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Aguardando readequação das Emendas.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/09/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/09/2020 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões (Emenda 02).
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/09/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 2 incorporada em 21/09/2020 às 11:00
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/05/2020 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões (Emenda).
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/05/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Projeto de Lei adiado em virtude de apresentação da Emenda n° 01.
    Origem: Plenário
    Destino: Controle Interno
  • 11/05/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 11/05/2020 às 10:27
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/01/2020 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/01/2020 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (27.01.2020).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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