Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Emenda nº 4/2019 - PROFESSOR OSVALDO, CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2019, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N° 5.318/11 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 43/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 4.576 DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 44/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 - RAFAEL GOFFI - SUSPENDE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 7°, CAPUT, I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA N° 011/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 27/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA UTILIZADO AS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO P.A. DE MOREIRA CÉSAR, PARA QUE SEJA FEITO A FARMÁCIA CENTRAL DO DISTRITO NO LOCAL. Aprovado
2
 Moção nº 14/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR LUIZ GUSTAVO DA SILVA, MOTORISTA ESPECIALIZADO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PELA ATITUDE LOUVÁVEL, NO FIM DA MANHÃ DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE ABRIL, QUE SERVE DE EXEMPLO PARA TODOS NÓS QUANDO NOS ENCONTRAMOS EM UMA SITUAÇÃO QUE PARECE SEM SOLUÇÃO. Aprovado
3
 Requerimento nº 1168/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMÂNCIO DOMINGOS ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 47, BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
4
 Requerimento nº 1169/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
5
 Requerimento nº 1170/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O NÚMERO E CEP DA ESTRADA DO KANEGAE, QUE LIGA PINDA - TREMEMBÉ. Aprovado
6
 Requerimento nº 1171/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CISAS EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
7
 Requerimento nº 1172/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ANTÔNIO ELIAS BRASIL, BAIRRO KARINA. Aprovado
8
 Requerimento nº 1173/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NA RUA INÁCIO BATISTA, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
9
 Requerimento nº 1174/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA NA RUA INÁCIO BATISTA, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
10
 Requerimento nº 1175/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS SÃO AS EMENDAS PARLAMENTARES E IMPOSITIVAS E VALORES PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
11
 Requerimento nº 1176/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
12
 Requerimento nº 1177/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
13
 Requerimento nº 1178/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
14
 Requerimento nº 1179/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 102/2017, Nº 767/2017, Nº 1108 E Nº 661/2019, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ GONZAGA, NA ALTURA DO NÚMERO 3, NO BAIRRO JARDIM REGINA . Aprovado
15
 Requerimento nº 1181/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIA NOS POSTES DE LUZ, LOCALIZADOS EM FRENTE AO NÚMERO 637 E AO LADO DO NÚMERO 593, NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
16
 Requerimento nº 1182/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NUMERO 510, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
17
 Requerimento nº 1183/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIS MARCONDES EM FRENTE AO NÚMERO 341, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
18
 Requerimento nº 1184/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
19
 Requerimento nº 1185/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA MRS LOGÍSTICA. Aprovado
20
 Requerimento nº 1186/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA CCR NOVA DUTRA. Aprovado
21
 Requerimento nº 1187/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O ROÇAMENTO DO MATO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES DA SILVA - SEU JUQUINHA, LOCALIZADA NA RUA BENDITO MACHADO GOMES, NÚMERO 137, NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
22
 Requerimento nº 1188/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O ROÇAMENTO DO MATO DA CMEI ESMERALDA SILVA RAMOS, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, NÚMERO 442, NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
23
 Requerimento nº 1189/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ROÇAMENTO DO MATO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL, EM FRENTE AO NÚMERO 750, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
24
 Requerimento nº 1190/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA PODE DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, EM FRENTE AO NÚMERO 760, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
25
 Requerimento nº 1191/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA GILBERTO DE MORAES CÉSAR, AO LADO DO NÚMERO 346, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
26
 Requerimento nº 1192/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1191/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA AMÉRICO TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
27
 Requerimento nº 1193/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL, EM FRENTE AO NÚMERO 750, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
28
 Requerimento nº 1194/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1192/2018 E Nº 2597/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE LUZ, SITUADOS NA RUA AMÉRICO TEIXEIRA DE SOUZA, EM FRENTE E PRÓXIMO AO NÚMERO 80, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
29
 Requerimento nº 1195/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE LUZ, SITUADOS NA RUA 22, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
30
 Requerimento nº 1196/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA 22, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
31
 Requerimento nº 1197/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1256/2017 E Nº 1833/2018, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA 22, AO LADO DO NÚMERO 270, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
32
 Requerimento nº 1198/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ACEROLA, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
33
 Requerimento nº 1199/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 151/2018 E Nº 662/2019, SOLICITANDO CÓPIA DO LAUDO DAS MANUTENÇÕES DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS NESTE MUNICÍPIO PELA EMPRESA PIONEIRA, PRINCIPALMENTE DO CAMINHÃO DE LIXO. Aprovado
34
 Requerimento nº 1200/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2436/2018, SOLICITO ENCAMINHAMENTO DAS TRATATIVAS JUNTO AO PATEM - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AO MUNICÍPIO, RELACIONADAS AOS LAUDOS DAS PONTES DO MUNICÍPIO. Aprovado
35
 Requerimento nº 1201/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A PRAÇA E QUADRA PRÓXIMA A ESCOLA PROFESSORA YOLANDA BUENO DE GODOY, FEITAL. Aprovado
36
 Requerimento nº 1202/2019 - RAFAEL GOFFI, CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO, PARA HOMENAGEAR JUNTO A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019 ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, OS QUATRO ESCOTEIROS ABAIXO NOMEADOS. Aprovado
37
 Requerimento nº 1203/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO VALETÃO JUNTO AO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
38
 Requerimento nº 1204/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS DO MALACACHETA E MONJOLINHO. Aprovado
39
 Requerimento nº 1205/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A VIA PÚBLICA PRÓXIMA AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
40
 Requerimento nº 1206/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DA QUADRA DO PARQUINHO E DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CÉLIA KEIKO IKEDA, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
41
 Requerimento nº 1207/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO URGENTE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BETA. Aprovado
42
 Requerimento nº 1208/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO URGENTE DO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
43
 Requerimento nº 1209/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE, A) HÁ RECURSOS DESTINADOS Á CORPORAÇÃO, CAPAZ DE MANTER O PROJETO PRIMÁRIO DA EUTERPE (CUSTEIO DA BANDA) ATÉ O M~ES DE DEZEMBRO DE 2019? SE SIM, EXPLICAR. SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, EXPLICAR. Aprovado
44
 Requerimento nº 1210/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO O SEGUINTE, A) SÃO FORNECIDOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A TODOS OS TRABALHADORES DA COLETORA? SE SIM, INDICAR, POR FUNÇÃO EXERCIDA, QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DISPONIBILIZADOS, E , ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE ENTREGA DE REFERIDOS EQUIPAMENTOS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. Aprovado
45
 Requerimento nº 1211/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA LUZ GONZAGA RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM REGINA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO VIADUTO. Aprovado
46
 Requerimento nº 1212/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO EM PINDAMONHANGABA, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ANIMAIS EM POSSE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA. Aprovado
47
 Requerimento nº 1213/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA O RETORNO IMEDIATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
48
 Requerimento nº 1214/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E LIMPEZA DO 3º LAGO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
49
 Requerimento nº 1215/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, CENTRO, PRÓXIMO AS BARRACAS DE CAMELÔ. Aprovado
50
 Requerimento nº 1216/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, COM A FINALIDADE DE ATENDER O VITÓRIA PARQUE E O BAIRRO CAMPININHA. Aprovado
51
 Requerimento nº 1217/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE RETORNO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA POPULAR DO CRISPIM NA UBS NOVA QUE SERÁ ENTREGUE. Aprovado
52
 Requerimento nº 1218/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NOS TERRENOS DO BAIRRO DO JARDIM ELOYNA, PARA QUE SE FAÇA A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS. Aprovado
53
 Requerimento nº 1219/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LEGALIZAÇÃO DA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS PERANTE À PREFEITURA, AFIM DE TORNÁ-LA UMA RUA APTA A RECEBER ESGOTO, ÁGUA E LUZ DE FORMA DIGNA. Aprovado
54
 Requerimento nº 1220/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA O FECHAMENTO DE UM ENORME BURACO ENTRE AS RUAS ANTONIO JESUS MIRANDA E DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 40. Aprovado
55
 Requerimento nº 1221/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA, NAS VIELAS, RUAS E CALÇADAS. Aprovado
56
 Requerimento nº 1222/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS FUNCIONÁRIOS DAS GALERIAS DE ÁGUA, TAIS COMO, LUVAS DE COURO, BOTAS DE COURO, CALÇAS E CAMISAS. Aprovado
57
 Requerimento nº 1223/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO, TAIS COMO, LUVAS DE COURO, BOTAS DE COURO, CALÇAS E CAMISAS. Aprovado
58
 Requerimento nº 1224/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA, A MESMA SE ENCONTRA ACESA 24H POR DIA. Aprovado
59
 Requerimento nº 1225/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA INCLUSO NA PROGRAMAÇÃO DO CAMINHÃO DA RECICLAGEM O BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE, COMPLETO. Aprovado
60
 Requerimento nº 1226/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE CONVÊNIO DA PREFEITURA COM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE GUINCHO PARA OS CASOS DE RETIRADA DE VEÍCULOS QUANDO ESTES PRECISAM SER REMOVIDOS POR ESTAREM EM LOCAIS PROIBIDOS. Aprovado
61
 Requerimento nº 1227/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA PLACA MAIS VISÍVEL SINALIZANDO QUE A RUA SÃO LUIS É CONTRAMÃO PARA OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NA AVENIDA PINHEIRO JUNIOR. Aprovado
62
 Requerimento nº 1228/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA SOBRE A QUANTIDADE DE AGENTES DO PROGRAMA E QUANTOS MUNÍCIPES SÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA. Aprovado
63
 Requerimento nº 1229/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DA RUA JABUTICABEIRA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA, EM FRENTE AO NÚMERO 280, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
64
 Requerimento nº 1230/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
65
 Requerimento nº 1231/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
66
 Requerimento nº 1232/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
67
 Requerimento nº 1233/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO POR AGENTES DE TRÂNSITO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA ANGLO. Aprovado
68
 Requerimento nº 1234/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO PISO EXTERNO DA ENTRADA DO PRÉDIO DA FISIOTERAPIA. Aprovado
69
 Requerimento nº 1235/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
70
 Requerimento nº 1236/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA ALFERES MANOEL RIBEIRO DO AMARAL NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
71
 Requerimento nº 1237/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA EM UM TERRENO COM MATO ALTO NA RUA MANOEL GODOY MOREIRA, PRÓXIMO AO Nº 353, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
72
 Requerimento nº 1238/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERÁ A FINALIDADE DO PRÉDIO ONDE ESTAVA LOCALIZADO O PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
73
 Requerimento nº 1239/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ROÇADA DE MATO NA ESCOLA REMEFI JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
74
 Requerimento nº 1240/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ROÇADA DE MATO E PODA DE ÁRVORE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
75
 Requerimento nº 1241/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA, IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, NO RESIDENCIAL BEM VIVER, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
76
 Requerimento nº 1242/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A DEFESA CIVIL, VISITA TÉCNICA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO BENEDITO, VERIFICAR RACHADURA NA PAREDE E VIGA DO TETO (FOTO), INFORMANDO-NOS SE HÁ RISCO DE DESABAMENTO E SE É CASO PARA INTERDIÇÃO. ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DO LAUDO. Aprovado
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 Requerimento nº 1243/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, SP 62, FAZENDO A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NOS CANTEIROS LATERAIS, CANTEIRO CENTRAL, ROTATÓRIAS E CICLOVIA. REQUEIRO AINDA QUE SEJA FEITO PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO COM MAIS PERIODICIDADE, VISANDO PROLONGAR A VIDA ÚTIL DA RODOVIA E PROMOVER A SEGURANÇA P´DOS SEUS USUÁRIOS. Aprovado
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 Requerimento nº 1244/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO NA RUA VINTE E DOIS, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
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 Requerimento nº 1245/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA EDP BANDEIRANTE, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES QUE AINDA NÃO POSSUI ILUMINAÇÃO, LOCALIZADOS NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO - SP 132, NO TRECHO ENTRE TREVO DO RIBEIRÃO GRANDE X TREVO DE ACESSO CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
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 Requerimento nº 1247/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, INFORMAÇÕES ACERCA DA DIVERGÊNCIA DO CEP NA RUA ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, MOREIRA CÉSAR, O QUE VEM IMPEDINDO QUE OS CORREIOS FAÇA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA REFERIDA RUA, Aprovado
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 Requerimento nº 1248/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS MORUMBI X CRISPIM. Aprovado
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 Requerimento nº 1249/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTOQUE DE SOROS HIPERIMUNES. ANTIOFÍDICO, CONTRA VENENO DE COBRA, ANTIRRÁBICO, CONTRA A RAIVA, E O ANTIESCORPIANO, CONTRA PICADA DE ESCORPIÃO. Aprovado
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 Requerimento nº 1250/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AS MANUTENÇÕES ABAIXO LISTADAS NA ESCOLA JOÃO KOLENDA LEMOS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BEM VIVER, ARARETAMA. 1- INSTALAÇÃO DE NOVO BEBEDOURO, POIS O QUE TINHA FOI FURTADO, 2- INSTALAÇÃO DE 2 PORTAS NO BANHEIRO FEMININO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE INTERDITADO DESDE O MÊS DE FEVEREIRO/2019, 3- REPOSIÇÃO DE VIDRO NA PORTA DA SALA DE AULA E DE OUTROS LOCAIS QUE ESTÃO FALTANDO, 4- INSTALAÇÃO DE SINALEIRO PARA CHAMAMENTO DOS ALUNOS, 5- INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE ACESSO A ESCOLA, 6- INSTALAÇÃO DE GRADES NA SALA DA DIREÇÃO E MERENDA PELOS EQUIPAMENTOS DE VALOR QUE FICAM ARMAZENADOS NESTES LOCAIS. Aprovado
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 Requerimento nº 1251/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A EMPRESA MRS LOGÍSTICA, LIMPEZA DE MATO AS MARGENS DA FERROVIA ENTRE AS RUAS ATILIO AMADEI X RUA ALVARO PINTO MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP Aprovado
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 Requerimento nº 1252/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 559/2015, REQUEIRO AO PRESIDENTE DO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SESC, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, VISANDO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER, CULTURA E ASSISTÊNCIA, A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. Aprovado
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 Requerimento nº 1253/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PODA DE ARVORE NA RUA URUGUAI, FRENTE AO Nº 162 - VILA SÃO JOSÉ, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
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 Requerimento nº 1254/2019 - RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE OS MOTIVOS DO ENCERRAMENTO DO TRATAMENTO DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO), POIS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; E ALTERA O §3º DO ART. 98 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, MOSTRA QUE SÃO DIREITOS GARANTIDOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 19:20 hs