Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h25

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 4/2019 - GISLENE - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO NA SUA REMUNERAÇÃO.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 5/2019 - GISLENE - INSTITUI E CRIA O PROJETO A CASA DAS ARTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 39/2019 - RODERLEY MIOTTO - DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICO, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DAS MULTAS DE TRÂNSITO E DA SUA DESTINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 40/2019 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RELATÓRIOS QUE INDIQUEM AS SITUAÇÕES DOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS OU PAVIMENTOS NÃO ASFÁLTICOS, E ASSEGURA OS DIREITOS À PUBLICIDADE, À TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 25/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MONTEIRO LOBATO, ALTO DO CARDOSO, AO LADO DO N° 40, O QUAL ESTA TOMADO POR MATO ALTO. Aprovado
2
 Indicação nº 26/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE TERRENOS NA RUA PROJETADA, FEITAL, LOCAL DAS CASAS PROVISÓRIAS DA PREFEITURA, ASSIM COMO, LIMPEZA DA ÁREA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE, DEVIDO ESSES LOCAIS ESTAREM TOMADO POR MATO ALTO. Aprovado
3
 Requerimento nº 960/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
4
 Requerimento nº 961/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
5
 Requerimento nº 962/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA TENENTE DILERMANDO DE OLIVEIRA CORNETTI (ANTIGA RUA 83) COM A RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO BAIRRO ARARETAMA.. Aprovado
6
 Requerimento nº 963/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E DAS BOCAS DE LOBOS NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
7
 Requerimento nº 964/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM CÓRREGO,LOCALIZADO NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS COM A RUA JOSÉ INÁCIO (ZÉ DA ÁGUA), NO BAIRRO ARARETAMA Aprovado
8
 Requerimento nº 965/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO CLARO DE ALVARENGA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
9
 Requerimento nº 966/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO DE ALMEIDA COM A RUA CECÍLIA MONTEIRO DE MELO, NO BAIRRO ARARETAMA Aprovado
10
 Requerimento nº 967/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HEITOR SNEIDER COM A RUA CECÍLIA MONTEIRO DE MELO, NO BAIRRO ARARETAMA Aprovado
11
 Requerimento nº 968/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA THEREZINHA TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO ARARETAMA Aprovado
12
 Requerimento nº 969/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAMBEIRO COM AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
13
 Requerimento nº 970/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTOS EXISTENTES NA RUA THEREZINHA TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
14
 Requerimento nº 971/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA THEREZINHA DE SOUZA COM A RUA MARIA JOSÉ DE MORAIS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
15
 Requerimento nº 973/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 476 E 144, NA RUA BENEDITO ESCÓSSIO SOBRINHO, NO BAIRRO ARARETAMA Aprovado
16
 Requerimento nº 974/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO QUE SE ENCONTRA ABANDONADO, NO BAIRRO VILA PRADO. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
17
 Requerimento nº 975/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PARQUINHO, LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO QUE SE ENCONTRA ABANDONADO, NO VILA PRADO. Aprovado
18
 Requerimento nº 976/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER, SOLICITO O ROÇAMENTO DAS LATERAIS DA ESTRADA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
19
 Requerimento nº 977/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NO ENTORNO DA QUADRA LOCALIZADA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
20
 Requerimento nº 978/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS AV. ALFERES MANUEL RIBEIRO DO AMARAL E AVENIDA CARLOS DE CASTRO, NO BAIRRO MOMBAÇA.. Aprovado
21
 Requerimento nº 979/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO EM REFORMA, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO, COM DESCRITIVO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS OU EM EXECUÇÃO NOS ÚLTIMOS (06) SEIS MESES. Aprovado
22
 Requerimento nº 980/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA ÁREA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO MARCELINO MACHADO MOREIRA, DO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
23
 Requerimento nº 981/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E FISCALIZAÇÃO SOBRE O DEPÓSITO INDEVIDO DE ENTULHOS NAS VIAS DO LOTEAMENTO VITÓRIA PARK.. Aprovado
24
 Requerimento nº 982/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EM LOTES E PASSEIOS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO VITÓRIA PARK. Aprovado
25
 Requerimento nº 983/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A CONSULTORIA PRESTADA PELO INSTITUTO MAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IMAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO DE 2019, BEM COMO EM TODO O PROCESSO E/OU PROJETO SOBRE A MUDANÇA DE REGIME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
26
 Requerimento nº 984/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO QUE SE ENCONTRA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA PRADO.. Aprovado
27
 Requerimento nº 985/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO NO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
28
 Requerimento nº 986/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PACIENTES QUE FORAM ATENDIDOS EM PINDAMONHANGABA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6060/2017. Aprovado
29
 Requerimento nº 987/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
30
 Requerimento nº 988/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MANTIQUEIRA.. Aprovado
31
 Requerimento nº 989/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA (ESTRADA DO PINGA), NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
32
 Requerimento nº 990/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
33
 Requerimento nº 991/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS, BEM COMO AS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO AS LONGAS FILAS QUE TEM SE FORMADO NA MARCAÇÃO DE CONSULTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
34
 Requerimento nº 992/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL CANUTO VIEIRA. Aprovado
35
 Requerimento nº 993/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO POR LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
36
 Requerimento nº 994/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO CAPINA E LIMPEZA DA RUA BENDITO MARIO DA SILVA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
37
 Requerimento nº 995/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
38
 Requerimento nº 996/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
39
 Requerimento nº 997/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CAPINA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA VERDE NA AVENIDA CAPITÃO JOÃO MONTEIRO DO AMARAL NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
40
 Requerimento nº 998/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE TRABALHAM NO VIVEIRO MUNICIPAL. Aprovado
41
 Requerimento nº 999/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA RUA 7 NO BAIRRO DO SHANGRILÁ. Aprovado
42
 Requerimento nº 1000/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MUDANÇA DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA INSTALADA NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, PRÓXIMO AO Nº 841, CENTRO. Aprovado
43
 Requerimento nº 1001/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PISCINA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
44
 Requerimento nº 1002/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA INSTALADO TEMPO PARA PEDESTRE NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA ABEL CORREIA GUIMARÃES COM AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE, SEMÁFORO PRÓXIMO AO TÚNEL NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
45
 Requerimento nº 1003/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NA PRAÇA LOCALIZADA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
46
 Requerimento nº 1004/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 3044/2017, Nº 109/2018, Nº 2002/2018 E Nº 2640/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DAS VIAS DO LOTEAMENTO VITÓRIA PARK. Aprovado
47
 Requerimento nº 1005/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO A CCR NOVA DUTRA, PARA VIABILIZAR UM NOVO ACESSO DE ENTRADA AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
48
 Requerimento nº 1007/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2175/2018, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM TODOS PONTOS NECESSÁRIOS NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
49
 Requerimento nº 1008/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 720/2018, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM TODOS PONTOS NECESSÁRIOS NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
50
 Requerimento nº 1009/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2180/2018, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PRÓXIMO AO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM REGINA, QUE FAÇAM CALÇADAS. Aprovado
51
 Requerimento nº 1010/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CIDADE FLORIDA, QUAIS OS LOCAIS DISPONÍVEIS PARA A ADOÇÃO, CONTRAPARTIDAS, DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA. Aprovado
52
 Requerimento nº 1011/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2182/2018, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUÍS GONZAGA RIBEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 240, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
53
 Requerimento nº 1012/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
54
 Requerimento nº 1013/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 544/2018, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO POSTE NO VIADUTO DO BAIRRO JARDIM REGINA, O MESMO FOI RETIRADO APÓS A COLISÃO DE VEÍCULO. Aprovado
55
 Requerimento nº 1014/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 708/2018, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O ASFALTO NAS RUAS GERALDO DE FREITAS ANDRADE E PEDRO DA CRUZ SALGADO FILHO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
56
 Requerimento nº 1015/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 714/2018, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS BAIRRO DO JARDIM REGINA. Aprovado
57
 Requerimento nº 1016/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA QUE SE EFETIVE O MAIS BREVE POSSÍVEL A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DO CONVÊNIO ATIVIDADE DELEGADA, QUE SE ENCONTRA COM AS ATIVIDADES SUSPENSAS HÁ APROXIMADAMENTE (4) MESES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
58
 Requerimento nº 1017/2019 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 716/2019, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS POSTES, DAS RUAS GERALDO DE FREITAS ANDRADE E PEDRO DA CRUZ SALGADO FILHO, NO BAIRRO DO JARDIM REGINA. Aprovado
59
 Requerimento nº 1018/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO TERMO DE REFERÊNCIAS DA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO UMA ROTA QUE CONTEMPLE O BAIRRO DO CERÂMICA. Aprovado
60
 Requerimento nº 1019/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DE PROBLEMAS OCORRIDOS NO SETOR DO TRANSPORTE DA SAÚDE. Aprovado
61
 Requerimento nº 1020/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
62
 Requerimento nº 1021/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS E COBRADORES NO QUE SE REFERE A. A) EFETIVAÇÃO DAS LEIS QUE GARANTEM ASSENTO PREFERENCIAL NO ÔNIBUS, B) PARADA DOS ÔNIBUS LONGE DAS GUIAS DAS CALÇADAS. Aprovado
63
 Requerimento nº 1022/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA CONSERTO E LIMPEZA DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
64
 Requerimento nº 1023/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
65
 Requerimento nº 1024/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA DOS LOTES AO LADO DA CRECHE DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
66
 Requerimento nº 1025/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
67
 Requerimento nº 1026/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS ALEXANDRE MUASSAB, MANUEL JACINTO PEREIRA E PEDRO HENRIQUE GONÇALVES. Aprovado
68
 Requerimento nº 1027/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS ABANDONADOS E TOMADOS PELO MATAGAL, PARA QUE OS MESMOS FAÇAM A LIMPEZA. Aprovado
69
 Requerimento nº 1028/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA RESCISÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MARIA APARECIDA ARANTES VASQUES, NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
70
 Requerimento nº 1029/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO NO FINAL DE SEMANA E FERIADO DA SEMANA SANTA, NA FARMÁCIA POPULAR CENTRAL. Aprovado
71
 Requerimento nº 1030/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REINSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS NA RUA GLORITA HOMEM DE MELO, EM FRENTE A APAE. Aprovado
72
 Requerimento nº 1031/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ DO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
73
 Requerimento nº 1032/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
74
 Requerimento nº 1033/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
75
 Requerimento nº 1034/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO RELATÓRIO, EM QUE DISPONHA NOME, CARGO E SALÁRIO, DE TODOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ABBC E ACENI, ANTIGA E ATUAL GESTORA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
76
 Requerimento nº 1035/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO JARDIM MORUMBI, EM FRENTE AOS PONTOS DE ÔNIBUS. Aprovado
77
 Requerimento nº 1036/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DO CASTOLIRA, SENTIDO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
78
 Requerimento nº 1037/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO RELATÓRIO COMPLETO DE TODAS AS RECLAMAÇÕES EFETUADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, QUE TENHAM POR OBJETO O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
79
 Requerimento nº 1038/2019 - RAFAEL GOFFI - AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO CÓPIA DE EVENTUAIS VISTORIAS FEITAS POR ESTE EGRÉGIO CONSELHO, JUNTO AO PRONTO SOCORRO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. Aprovado
80
 Requerimento nº 1039/2019 - RAFAEL GOFFI - AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO CÓPIA DE EVENTUAIS VISTORIAS FEITAS POR ESTE EGRÉGIO CONSELHO, JUNTO AO PRONTO SOCORRO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. Aprovado
81
 Requerimento nº 1040/2019 - RAFAEL GOFFI - AO CREMESP (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO), SOLICITANDO CÓPIA DE EVENTUAIS VISTORIAS FEITAS POR ESTE EGRÉGIO CONSELHO, JUNTO AO PRONTO SOCORRO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. Aprovado
82
 Requerimento nº 1041/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA URGENTE DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA, PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
83
 Requerimento nº 1042/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ABERTURA DE VAGAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, JUNTO AO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Aprovado
84
 Requerimento nº 1043/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DA BRINQUEDOTECA JUNTO A CRECHE ESCOLA CAIC, LOCALIZADA NA RUA CÁSSIO PIRES SALGADO, ARARETAMA. Aprovado
85
 Requerimento nº 1044/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
86
 Requerimento nº 1045/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA 02, VILA SÃO PAULO. Aprovado
87
 Requerimento nº 1046/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE ALGUMAS LÂMPADAS QUEIMADAS, JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
88
 Requerimento nº 1047/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A COLETORA PIONEIRA, INFORMAR O CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXOS NO BAIRRO BOSQUE DOS EUCALIPTOS, INFORMANDO-NOS DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS QUE O CAMINHÃO PASSA NO REFERIDO BAIRRO. Aprovado
89
 Requerimento nº 1048/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, AO LADO DO Nº 40, CIDADE NOVA. Aprovado
90
 Requerimento nº 1049/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO DOS MESMOS. Aprovado
91
 Requerimento nº 1050/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA ORLANDO WAGNEI DE CASTRO, MARICÁ. Aprovado
92
 Requerimento nº 1051/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A MRS - LOGÍSTICA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA AS MARGENS DA FERROVIA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DEBAIXO DO VIADUTO CENTRAL. Aprovado
93
 Requerimento nº 1052/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DA QUADRA E PARQUINHO DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
94
 Requerimento nº 1053/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
95
 Requerimento nº 1054/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N°S 443/2018, 2005/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS KARINA/RAMOS E BAIRRO FEITAL, JUNTO AO PROGRAMA CIDADE LEGAL. Aprovado
96
 Requerimento nº 1055/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA EDGAR PEREIRA DE CAMPOS, PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
97
 Requerimento nº 1056/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE MOREIRA CÉSAR, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA LICITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DO PROJETO. Aprovado
98
 Requerimento nº 1057/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA RUA PAULINO DE JESUS - LOTEAMENTO KARINA, (PRÓXIMO CONFAB), VISANDO A LIMPEZA DOS MESMOS. Aprovado
99
 Requerimento nº 1058/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA REMOTA E OU GUARDA MUNICIPAL DIUTURNA JUNTO AO CENTRO ESPECIALIDADES MÉDICAS. Aprovado
100
 Requerimento nº 1059/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
101
 Requerimento nº 1060/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS , PARA MELHORAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES JUNTO A AVENIDA VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES. Aprovado
102
 Requerimento nº 1061/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA IGNEZ FERREIRA DURAN, BOSQUE DOS EUCALIPTOS, PARA FAZER UMA LIMPEZA DOS TERRENOS QUE ESTÃO TOMADOS POR MATO ALTO, CONFORME CÓDIGO DE POSTURA. Aprovado
103
 Requerimento nº 1062/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ACESSO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DA SANTA CRUZ. Aprovado
104
 Requerimento nº 1063/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA UTILIZAR O ANTIGO PRÉDIO DO P.A DE MOREIRA CÉSAR PARA INSTALAÇÃO DE: LABORATÓRIO PARA COLETA DE EXAMES, FARMÁCIA E FISIOTERAPIA, VISANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA SAÚDE NO DISTRITO. Aprovado
105
 Requerimento nº 1064/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A CICLOVIA INSERIDA NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
106
 Requerimento nº 1065/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, REPOSIÇÃO DOS MOURÕES DE MADEIRA E PINTURA DOS MESMOS, NA ÁREA VERDE DO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
107
 Requerimento nº 1066/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA DE TRANSPORTES VIVA, A RECOLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62. Aprovado
108
 Requerimento nº 1067/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A REFORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA JUNTOS AS SALAS DO 2º ANO A E B, DA ESCOLA PROFESSOR ORLANDO PIRES REMEFI, LOCALIZADA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, Nº 5161, BOM SUCESSO. Aprovado
109
 Requerimento nº 1068/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FELIX ADIB MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. LESSA. Aprovado
110
 Requerimento nº 1069/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA COMARCA E PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO A ABERTURA DE NOVOS POSTOS PARA QUE A POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA POSSA REALIZAR O CADASTRO BIOMÉTRICO. Aprovado
111
 Requerimento nº 1070/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, C/C A CCR NOVA DUTRA E A ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO 2 NO BAIRRO JARDIM REGINA, PARA ACESSO A ESTRADA DO ATANÁZIO E ESTRADA MUNICIPAL DO BURITI, VISANDO DIMINUIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO BAIRRO JARDIM REGINA, CONFORME CROQUI EM ANEXO. Aprovado
112
 Requerimento nº 1071/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS NA RODOVIA SP 62 ( TRECHO ENTRE MOREIRA CESAR X PINDAMONHANGABA), NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, AV. NOSSA SRA DO BOM SUCESSO, ASSIM COMO NO ANEL VIÁRIO, ALERTANDO OS MOTORISTA ACERCA DO DECRETO Nº 5.635, DE 12/03/22, O QUAL REGULAMENTA O TRAFEGO DE CAMINHÕES E CARGAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
113
 Requerimento nº 1072/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA X RUA BENEDITO MACHADO GOMES, NO BAIRRO LIBERDADE 3, HAJA VISTA QUE O LOCAL JÁ ENCONTRA SE DEMARCADO. Aprovado
114
 Requerimento nº 1073/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 2182/2014 E 2367/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C À SECRETARIA DE PLANEJAMENTOS, C/C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR, AS MARGENS DO LAGO AZUL, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO MESMO, AGREGANDO UM NOVO LOCAL NO MUNICÍPIO PARA O LAZER ATIVIDADE FÍSICA E TURISMO. Aprovado
115
 Requerimento nº 1074/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, INFORMAR ANDAMENTO DA APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 110/2018 (ANEXO), DA AUTORIA DESTE VEREADOR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DESTINADO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA URBANA, SENDO 2 (DOIS) MINI-TRATORES CORTADORES DE GRAMA E 3 (TRÊS) ASPIRADORES DE SUJEIRA. Aprovado
116
 Requerimento nº 1075/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CÓRREGO, LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.
117
 Requerimento nº 1076/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ LUIZ IMEDIATO COM A AVENIDA DR. ANDRÉ ANDRADE RIBEIRO DE ALMEIDA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO PAZ DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. SEGUE FOTO DO LOCAL EM ANEXO. Aprovado
Requerimento Verbal.
118
 Requerimento nº 1077/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO CÉLERE DO CONTRATO DA ATIVIDADE DELEGADA, PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
119
 Requerimento nº 1078/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO ALUDO DO ENGENHEIRO, ACERCA DA EX-ESCOLA DO SESI, SE ESTÁ OU NÃO COM RISCO DE DESABAMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
120
 Requerimento nº 1079/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS REQUISITOS, PARA QUE UM MUNÍCIPE POSSA FAZER PARTE DE UM CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO E CONSULTIVO. Aprovado
Requerimento Verbal.
121
 Requerimento nº 1080/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO CURSO DE PILATES JUNTO AO BAIRRO DO PASIN, E QUE A PREFEITURA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DESTE VEREADOR Nº 598/2019 AFIRMOU HAVER POUCA PROCURA EM CITADAS AULAS, INDAGA-SE: O CURSO TINHA QUARENTA ALUNOS INSCRITOS, ISSO PODE SER TIPIFICADO COMO POUCA PROCURA? EXPLICAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
122
 Requerimento nº 1081/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NO BAIRRO MORUMBI FOI DISPONIBILIZADO AOS MORADORES OS CURSOS DE PANIFICAÇÃO E MANICURE, TODAVIA ESTES ESTÃO SENDO OFERTADOS EM UMA IGREJA LOCAL, E NÃO JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO, ASSIM INDAGA-SE: PORQUE O CURSO ESTÁ SENDO OFERTADO EM MENCIONADA IGREJA E NÃO JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO? FOI FEITO ALGUM ESTUDO? CASO POSITIVO, APRESENTÁ-LO Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
4 GISLENE / PODE
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
6 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.318/11 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 15 dias.
Emenda Aditiva nº 1 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA MODIFICATIVA (04/19) AO PROJETO DE LEI N° 23/2019, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N° 5.318/11 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5.488, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTAGIÁRIOS A VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA - INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO - O REGISTRO DOS CONTRATOS PARTICULARES, COM EFEITOS DE ESCRITURAS PÚBLICAS, DE VENDA E COMPRA DIRETA DE IMÓVEL RESIDENCIAL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR, RELATIVOS AO LOTEAMENTO BEM VIVER, E DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU RELATIVOS AOS IMÓVEIS DO CITADO EMPREENDIMENTO. Aprovado
Encerramento: às 20:30 hs