Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de julho de 2017 (segunda-feira), às 18h10

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 20/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 3° DA LEI N° 4.479 DE 06/09/2006, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTOS POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 103/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO COMPROVAREM OS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS PRESTADOS, ATRAVÉS DA INSERÇÃO DE FOTOS NAS PLANILHAS DE EXECUÇÃO.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 104/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E POSTOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO OU TUTELADO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 105/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE VENHA A OFERECER LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 106/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE FUNÇÃO DESIGNADA DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 107/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACA OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIAS QUANTO AOS RISCOS DE AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 94/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REFORÇADO O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
2
 Indicação nº 95/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE BUEIROS E ÁREA VERDE DA RUA JOSSEI TODA NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
3
 Indicação nº 96/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA O CONSERTO DOS BLOQUETES QUE ESTÃO SOLTOS, NA RUA PINHEIRO DA SILVA, PRINCIPALMENTE OS LOCALIZADOS EM FRENTE A PIZZARIA VARANDA. Aprovado
4
 Indicação nº 97/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA LIMPEZA DA RUA JOSÉ ALVES PALOMAS. Aprovado
5
 Indicação nº 98/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇA DO MATO DA ÁREA VERDE, DO PARQUINHO INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO, A VARRIÇÃO E A PINTURA DAS GUIAS, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
6
 Indicação nº 99/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DE 02 (DOIS) BUEIROS NA RUA OSVALDO VASQUEZ , - ANTIGA RUA 12 -, DO BAIRRO CASTOLIRA, FRENTE AO N° 192. Aprovado
7
 Indicação nº 100/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS, PARA FAZER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
8
 Indicação nº 101/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS, PARA FAZER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
9
 Moção nº 10/2017 - RAFAEL GOFFI - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DIRETOR DO ROTARY CLUB PINDAMONHANGABA, PRINCESA DO NORTE, QUE TOMOU POSSE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JUNHO DE 2017. Aprovado
10
 Moção nº 11/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PINDAMONHANGABA, COMANDADA PELA PROFESSORA SIMONE ROSA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NAS APRESENTAÇÕES DOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM PRESIDENTE PRUDENTE, REALIZADO DE 24 A 26 DE JUNHO/2017, E AS ATLETAS LAVÍNIA KAREN DA SILVA, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NAS PROVAS DO ARCO E MAÇAS E MARIA EDUARDA SUBTIL, PELO QUINTO LUGAR NA PROVA DE BOLA, ONDE PINDAMONHANGABA CONSAGROU-SE VICE-CAMPEÃ GERAL DA COMPETIÇÃO, DISPUTANDO CONTRA OUTRAS DOZE CIDADES. Aprovado
11
 Requerimento nº 2048/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA DOMINGOS VIEIRA SALGADO, ANTIGA RUA 18 NO RESIDENCIAL ARARETAMA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPER VALE. Aprovado
12
 Requerimento nº 2049/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ARRECADADO, QUEM SÃOS OS MAIORES CONTRIBUINTES, QUAL A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AINDA SE O VALOR ARRECADADO SUPRE OS GASTOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
13
 Requerimento nº 2050/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FISCALIZADO, E UM MAIOR PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA JOSÉ AUGUSTO MESQUITA PRÓXIMO AO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR, DEVIDO AO SOM ALTO DOS VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS. Aprovado
14
 Requerimento nº 2051/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA LIGADO AS LINHAS DE TELEFONE NA UBS VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
15
 Requerimento nº 2052/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA TRANSFERIDO O FERRO VELHO DA RUA JOSÉ TEBERGA, EM FRENTE A UPA DE MOREIRA CÉSAR, PARA OUTRA LOCALIDADE. Aprovado
16
 Requerimento nº 2053/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSERTADO O APARELHO DE RAIO-X NO PA EM MOREIRA CÉSAR, POIS OS PACIENTES ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS PARA O PRONTO SOCORRO CENTRAL. Aprovado
17
 Requerimento nº 2054/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DOS REMÉDIOS DAS FARMÁCIAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, POIS ESTÃO EM FALTA. Aprovado
18
 Requerimento nº 2055/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE SUPORTE PARA O CONSELHO TUTELAR DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
19
 Requerimento nº 2056/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS SEM FUNCIONAMENTO NA RUA MANOEL JACINTO PEREIRA, RUA PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, IGNÁCIO RIBEIRO E ALEXANDRE MUASSAB - BOSQUE. Aprovado
20
 Requerimento nº 2058/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE A ESCOLA PROFA ALZIRA FRANCO, SITUADA NA RUA R. CONSESSA DE VIMEIRO, NÚMERO 122, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
21
 Requerimento nº 2060/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O HORÁRIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL CONTINUARÁ ATÉ AS 15H? E ATÉ QUANDO PERMANECERÁ ESSE HORÁRIO SE ERA TEMPORÁRIO? Aprovado
22
 Requerimento nº 2062/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE UM SUPOSTO HOTELZINHO DE CÃES CLANDESTINO. Aprovado
23
 Requerimento nº 2064/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - À SRA. ADRIANA NOGUEIRA, GESTORA DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CASA VERDE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, À SRA LUCIANA VIANA, DIRETORA DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, À SRA. CARMEM AUGUSTINHO, GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL "AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO", O SR. MIGUEL VIEIRA MACHADO, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE PINDAMONHANGABA, O SR. JÚLIO CÉSAR AUGUSTO DO VALLE, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDAMONHANGABA, À SRA. SILVIA VIEIRA MENDES PIRES, DIRETORA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, À SRA. CRISTIANE CRISTINA OLÍMPIO E O SR. RENATO GUAYCURÚ MENDONÇA, REPRESENTANTES DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA DIRETORIA DE ENSINO, ALTERANDO O HORÁRIO DA REUNIÃO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA CASA DE LEIS, QUE PASSARÁ A SER REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 08H30MIN, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA TRATAR SOBRE AMPLIAÇÃO E MELHORAS NOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. Aprovado
24
 Requerimento nº 2065/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
25
 Requerimento nº 2066/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1520/2017, QUE SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 5677/2014, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TDF. Aprovado
26
 Requerimento nº 2067/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANILHAMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. Aprovado
27
 Requerimento nº 2068/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS A ANISTIA DE JUROS E MULTAS. Aprovado
28
 Requerimento nº 2069/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
29
 Requerimento nº 2070/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO SEBRAE EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
30
 Requerimento nº 2071/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A CESTA BÁSICA RECEBIDA PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PODE SER VENDIDA? B) SE PUDER, SOLICITAMOS UMA DECLARAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA AUTORIZANDO TAL VENDA C) CASO A CESTA NÃO POSSA SER VENDIDA, SOLICITAMOS UMA APURAÇÃO SOBRE O CASO DIVULGADO EM REDE SOCIAL. Aprovado
31
 Requerimento nº 2072/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO REALIZADA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017, SOBRE O NOVO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMUP. Aprovado
32
 Requerimento nº 2073/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RETIRADA DA CESTA BÁSICA NO ALMOXARIFADO CENTRAL BEM COMO A DESTINAÇÃO DAS CESTAS QUE NÃO FOREM RETIRADAS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Aprovado
33
 Requerimento nº 2074/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA PLANTA DO TERRENO SITUADO NA RUA 07 DE SETEMBRO, ONDE SITUAVA-SE AS CASAS DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
34
 Requerimento nº 2075/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
35
 Requerimento nº 2076/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM DO VALOR DE R$ 2.279.229,78 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) UTILIZADO NO CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NOS TERMOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2017-SES, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.881/2017. Aprovado
36
 Requerimento nº 2077/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O REPARO DOS BURACOS NA VIA PÚBLICA JUNTO A AVENIDA KASATO MARU, NA ALTURA DO Nº 320, CIDADE JARDIM. Aprovado
37
 Requerimento nº 2078/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EDP BANDEIRANTE SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
38
 Requerimento nº 2079/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA LOMBADA DA AVENIDA DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, MOREIRA CÉSAR, PRÓXIMA AO Nº113. Aprovado
39
 Requerimento nº 2080/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO), SOLICITANDO O SATISFATÓRIO REPARO JUNTO AO ASFALTO, DO BAIRRO PADRE RODOLFO, TENDO EM VISTA OBRAS REALIZADAS NESSA LOCALIDADE, Aprovado
40
 Requerimento nº 2081/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINCRONIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DEPUTADO CLARO CÉSAR COM A RUA DR. GUSTAVO GODOY, NO CENTRO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
41
 Requerimento nº 2082/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A COM GÁS, COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, SOLICITANDO O SATISFATÓRIO REPARO JUNTO AO ASFALTO, DO BAIRRO PADRE RODOLFO, TENDO EM VISTA OBRAS REALIZADAS NESSA LOCALIDADE. Aprovado
42
 Requerimento nº 2083/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SOLICITANDO URGÊNCIA NO AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, ASSIM COMO NO AUMENTO DE VIATURAS, VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE, HAJA VISTA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO E DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, CONFORME CÓPIAS DO NOTICIÁRIO POLICIAL QUE SEGUEM ANEXO. Aprovado
43
 Requerimento nº 2084/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SATISFATÓRIA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO AO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
44
 Requerimento nº 2085/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA PRÓXIMA AO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL. Aprovado
45
 Requerimento nº 2086/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO, NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JUNIOR, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA. Aprovado
46
 Requerimento nº 2087/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CORTE DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO, EM DIVERSOS PONTOS, POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
47
 Requerimento nº 2088/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DE MÃO DE OBRA, PARA AUXILIAR NA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
48
 Requerimento nº 2089/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR COMO É REALIZADO O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS DE INTERNAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SENDO QUE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE - RESOLUÇÃO N° 117, DE 10/08/200 -, PREVÊ QUE 60% DE TODOS OS SEUS LEITOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS, SERÃO UTILIZADOS PREFERENCIALMENTE PELOS PACIENTES DO SUS. Aprovado
49
 Requerimento nº 2090/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA TRAVESSA FRANCISCO PIRES BARBOSA, PRÓXIMO AO Nº 104, BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
50
 Requerimento nº 2091/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO JUNTO AO BAIRRO JARDIM PADRE RODOLFO. Aprovado
51
 Requerimento nº 2092/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DE ACORDO COM REQUERIMENTO ANTERIORMENTE PROTOCOLADO - REQUERIMENTO N° 2028/2013 - ANEXO, PARA QUE A ENTRADA DAS GESTANTES SEJAM REALIZADAS EM LOCAL PRIORITÁRIO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, COM A FINALIDADE DE SEPARÁ-LAS DOS OUTROS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA. Aprovado
52
 Requerimento nº 2093/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO JUNTO AO BAIRO CIDADE NOVA, EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
53
 Requerimento nº 2094/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO URGENTE NA AVENIDA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
54
 Requerimento nº 2095/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DAS OBRAS REALIZADAS JUNTO AO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
55
 Requerimento nº 2096/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A AVENIDA JOÃO AIRTHON BALARIN, PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
56
 Requerimento nº 2097/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO DO AMARAL, EM FRENTE AO Nº 146, ARARETAMA. Aprovado
57
 Requerimento nº 2098/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ESTRADA ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA , LOCALIZADA NO BAIRRO BETA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
58
 Requerimento nº 2099/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, E, LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
59
 Requerimento nº 2100/2017 - RAFAEL GOFFI - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO O ENVIO DE MAIS CAMINHÃO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
60
 Requerimento nº 2101/2017 - RAFAEL GOFFI - AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO O AUMENTO DO PROGRAMA VIVA LEITE EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
61
 Requerimento nº 2102/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE DENTISTA E REMÉDIOS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
62
 Requerimento nº 2103/2017 - RAFAEL GOFFI - AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E REGIÃO, NO PROGRAMA VIVA LEITE PARA IDOSOS. Aprovado
63
 Requerimento nº 2104/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O RELATÓRIO DO REPASSE DO FUNDO A FUNDO DE NÍVEL FEDERAL E ESTADUAL, POR PROTEÇÃO SOCIAL. Aprovado
64
 Requerimento nº 2105/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O RELATÓRIO SOBRE AS VERBAS DISPONÍVEIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
65
 Requerimento nº 2106/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO QUE FOI ASSINADO COM O SAMU DE GUARATINGUETÁ. Aprovado
66
 Requerimento nº 2107/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
67
 Requerimento nº 2108/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES SOBRE O LABORATÓRIO MUNICIPAL: A) QUAL O CUSTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL? POR FAVOR DETALHAR O CUSTO COM A DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS , E O VALOR CORRESPONDENTE. DETALHAR ESSES CUSTOS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS Aprovado
68
 Requerimento nº 2109/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO AZEREDO, EM ESPECIAL NAS RUAS JAIR PEREIRA DA SILVA, E BENEDITO GALVÃO DE CASTRO. Aprovado
69
 Requerimento nº 2110/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES: A) TENDO EM VISTA O TEOR DO DECRETO Nº 5431, PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017, INDAGA-SE: NO QUE TANGE À DOAÇÃO EM PECÚNIA, PODERÁ O DOADOR ESPECIFICAR A DESTINAÇÃO DA VERBA DOADA? B) COMO SERÁ FEITO O CONTROLE DOS VALORES EM DINHEIRO DOADOS? Aprovado
70
 Requerimento nº 2111/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE JUNTO A AVENIDA JOSÉ BASTOS JÚNIOR, SANTA CECÍLIA. Aprovado
71
 Requerimento nº 2112/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SATISFATÓRIA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO A AVENIDA JOSÉ BASTOS JÚNIOR, SANTA CECÍLIA. Aprovado
72
 Requerimento nº 2113/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ADEQUADO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO MARIA PIRES, SANTA CECÍLIA, PRÓXIMO A ESCOLA ABDIAS JÚNIOR SANTIAGO. Aprovado
73
 Requerimento nº 2114/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A RUA JOÃO MARIA PIRES, SANTA CECÍLIA, PRÓXIMO A ESCOLA ABDIAS JÚNIOR SANTIAGO. Aprovado
74
 Requerimento nº 2115/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS JUNTO A RUA FRANCISCO SANTIAGO, SANTA CECÍLIA. Aprovado
75
 Requerimento nº 2116/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, EM RELAÇÃO AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO: - SOLICITAMOS QUE POSSA SER REALIZADO UM CHAMAMENTO PARA OS ARTISTAS GERAL DO MUNICÍPIO NO SEGUNDO SEMESTRE: - SOLICITAMOS QUE INFORME A ESSA CASA A DATA REALIZADA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS ARTISTAS: - SOLICITAMOS QUE ALÉM DA PUBLICAÇÃO VIA JORNAL, TAMBÉM POSSA SER INFORMADO AOS ARTISTAS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE CULTURA ATRAVÉS DE E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO PARA INFORMAR DO CHAMAMENTO. Aprovado
76
 Requerimento nº 2117/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
77
 Requerimento nº 2118/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
78
 Requerimento nº 2119/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO UM MÉTODO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS CARROS QUE TRANSITAM PELA ESTRADA LUÍZA FERNANDES MIRANDA EM FRENTE A ESCOLA MARIA APARECIDA CAMARGO, NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE, APESAR DE A ESTRADA NÃO SER ASFALTADA, OS MOTORISTAS NÃO RESPEITAM NENHUM LIMITE DE VELOCIDADE, PRECISA URGENTE DE UM MÉTODO PARA IMPEDIR ESTES INFRATORES, ANTES QUE UMA CRIANÇA VENHA A SER ATROPELADA. Aprovado
79
 Requerimento nº 2120/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES PRÓXIMO AO NÚMERO 830, BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
80
 Requerimento nº 2121/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IGNES DE ASSIS REZENDE, ESQUINA COM A RUA SEVERINO DA SILVA LOPES, BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
81
 Requerimento nº 2122/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE REPASSE PARA AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A NÃO RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
82
 Requerimento nº 2123/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE PORQUE FOI REALIZADO O PAGAMENTO CONTRATUAL PARA A OS ABBC, QUE ADMINISTRA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, QUANDO ESTA NÃO TEM, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, SUA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS REGULARIZADA JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Aprovado
Requerimento Verbal.
83
 Requerimento nº 2124/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A NOTÍCIA VEICULADA NO SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DA PREFEITURA, SOBRE O CADASTRO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
84
 Requerimento nº 2125/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE LIBERAR A TENDA DE ALIMENTOS PARA O SOS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR TENDO EM VISTA O INÍCIO DOS EVENTOS DA FESTA DA CIDADE 2017. Aprovado
Requerimento Verbal.
85
 Requerimento nº 2126/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº93/2017, OS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO: DIA 13 DE MAIO - ABOLIÇÃO DOS ESCRAVOS, MÊS DE ABRIL - FESTIVAL TROPEIRO, MÊS DE OUTUBRO - FESTIVAL DE TEATRO AMADOR (FESTE), DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, MÊS DE DEZEMBRO FESTIVAL DE BANDAS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO, MÊS DE DEZEMBRO ANIVERSÁRIO DA ACADEMIA PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
86
 Requerimento nº 2127/2017 - GISLENE - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER, NA SESSÃO DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, PARA EXPOR DA LEI MARIA DA PENHA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 GISLENE / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 - RAFAEL GOFFI, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GISLENE, RENATO CEBOLA - ACRESCENTA O ARTIGO 136-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. Aprovado
2ª votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 6.016 DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Encerramento: às 20:00 hs