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Lei Ordinária nº 1658, de 05/12/1979
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 64/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1657, de 05/12/1979
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria:
PLO 65/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1629, de 27/06/1979
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1656, de 05/12/1979
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 90, DA LEI Nº 1225, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 61/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1655, de 05/12/1979
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR DA CRIANÇA "IRMÃ JÚLIA".
Matéria:
PLO 58/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1654, de 05/12/1979
CONFERE À EMDEP NOVAS ATRIBUIÇÕES.
Matéria:
PLO 57/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1611, de 30/03/1979
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1653, de 05/12/1979
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980-1982.
Matéria:
PLO 53/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1652, de 27/11/1979
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO APRENDIZADO AGRÍCOLA SÃO JUDAS TADEU.
Matéria:
PLO 62/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1651, de 20/11/1979
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria:
PLO 59/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1650, de 20/11/1979
ORÇA A RECEITA E FIXA A DEPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Matéria:
PLO 49/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1649, de 13/11/1979
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 56/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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