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Lei Ordinária nº 1708, de 21/11/1980
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REGIME DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRENO RURAL MEDINDO 2.400,00M2.
Matéria:
PLO 57/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1707, de 21/11/1980
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1981-1983.
Matéria:
PLO 54/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1706, de 20/11/1980
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 55/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1705, de 18/11/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 53/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1704, de 18/11/1980
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria:
PLO 52/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1703, de 18/11/1980
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1981
Matéria:
PLO 47/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1702, de 29/10/1980
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 44/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1701, de 22/10/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 50/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1590, de 14/11/1978
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1700, de 16/10/1980
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CORFACI.
Matéria:
PLO 45/1980
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1699, de 30/09/1980
INSTITUI O "DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA" NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA
Matéria:
PLO 43/1980
- JOSÉ RUFINO REGO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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