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Decreto Legislativo nº 26, de 19/06/1979
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Matéria:
PDL 6/1979
- FERNANDO PRADO REZENDE
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 25, de 05/06/1979
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, EM CARÁTER ESPECIAL DE TÍTULOS DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 5/1979
- EDUARDO CORRÊA GUIMARÃES
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 24, de 29/05/1979
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.692,08.
Matéria:
PDL 3/1979
- EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM
Texto Original
Decreto Legislativo nº 23, de 29/05/1979
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PINDAMONHANGABENSE A ENFERMEIRA MARIA JOSÉ.
Matéria:
PDL 4/1979
- PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 22, de 02/05/1979
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA, RELATIVAS AO ANO DE 1977.
Matéria:
PDL 1/1979
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Decreto Legislativo nº 20, de 30/10/1978
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS.
Matéria:
PDL 2/1978
- MESA DIRETORA
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 19, de 26/06/1978
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Matéria:
PDL 1/1978
- EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM, PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 18, de 13/12/1977
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA O ANO DE 1978.
Matéria:
PDL 3/1977
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 17, de 20/06/1977
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" A SRA. MARIA NAZARETH CALDEIRA TAVARES.
Matéria:
PDL 2/1977
- SALVADOR PIORINO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 16, de 02/05/1977
REVOGA - E FIXA EM CARÁTER DE RETIFICAÇÃO - A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Matéria:
PDL 1/1977
- EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM
Texto Original
Texto Compilado
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