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Decreto Legislativo nº 3, de 01/06/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO N.º 04, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS MELHORES ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PDL 1/1998
- FELIPE CÉSAR
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 29/05/1998
CONCEDE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. BERTHA CELESTE HOMEM DE MELLO.
Matéria:
PDL 4/1998
- FERNANDO PRADO REZENDE
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 27/10/1997
CRIA INCENTIVO ÁS INDÚSTRIAS QUE MAIS EMPREGAR DURANTE O ANO.
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 27/10/1997
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS CINCO MELHORES ALUNOS DE CADA SALA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 26/05/1997
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 26/05/1997
CONCEDE DIPLOMA DE HORA AO MÉRITO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 20/10/1997
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO "DIA DO VEREADOR".
Matéria:
PDL 6/1997
- JOSÉ ANTÔNIO CANELA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 8, de 08/12/1996
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Matéria:
PDL 13/1996
- PAULO TARCÍZIO DA SILVA MARCONDES
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 7, de 07/08/1996
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA DE VEREADORES RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Matéria:
PDL 9/1996
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 6, de 08/07/1996
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e Verba da Representação do Vice Prefeito a Legislatura 1997-2000.
Matéria:
PDL 12/1996
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 17/06/1996
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Matéria:
PDL 7/1996
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 04/06/1996
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Matéria:
PDL 5/1996
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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