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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Matéria Originária: PDL 2/2020 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Matéria Originária: PDL 7/2019 / Autoria: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
Matéria Originária: PDL 4/2019 / Autoria: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Matéria Originária: PDL 3/2019 / Autoria: RAFAEL GOFFI MOREIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2019
ALTERA O ARTIGO 2° DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL".
Matéria Originária: PDL 1/2019 / Autoria: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Matéria Originária: PDL 11/2018 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 8/2018 / Autoria: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 04 DE JULHO DE 2018
CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
Matéria Originária: PDL 7/2018 / Autoria: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 05 DE JUNHO DE 2018
CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME.
Matéria Originária: PDL 6/2018 / Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2018
CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Matéria Originária: PDL 5/2018 / Autoria: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2018
INSTITUI UMA HOMENAGEM COMEMORATIVA AO DIA DO GARI.
Matéria Originária: PDL 3/2018 / Autoria: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Matéria Originária: PDL 6/2017 / Autoria: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/07/2020 às 00h02m
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