Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023

Dispõe sobre a Comemoração Anual do "Dia Municipal do Policial Militar, Civil e Guarda Municipal"

Autoria: NORBERTO MORAES

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 04/04/2023

Proposição Eletrônica: P1496485751/1939

Protocolo: 3080/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 2/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/2023 09:52:40 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 02/05/2023 09:50:35
Parecer - Parecer 124 de 2023 Procuradoria Jurídica 06/04/2023 15:24:15
  • 02/05/2023 09:52:40
    Proposição arquivada

    Decreto Legislativo n° 02, de 19 de abril de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 02/05/2023 09:49:14
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 02, de 19 de abril de 2023, publicado no Jornal Tribuna do Norte (edição de 26.04.2023 - pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2023 08:34:50
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição de Decreto Legislativo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/04/2023 08:57:37
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 18.04.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/04/2023 15:25:45
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/04/2023 17:03:14
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 05/04/2023 16:49:17
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/04/2023 15:26:28
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 04.04.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/04/2023 08:35:42
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 03/04/2023 16:47:09. Matéria incorporada em 04/04/2023 08:35:42, sob protocolo nº 3080/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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