INSTITUI O DIPLOMA RÔMULO CAMPOS D'ARACE.
Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Data de Apresentação: 13/09/2022
Protocolo: 6989/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 14/10/2022 16:44:00 - Arquivo - Norma promulgada
Deliberações em Plenário
Tramitação
Decreto Legislativo n° 16/2022 (publicado no jornal Tribuna do Norte, edição de 05.10.2022, pag. 04).
Aguardando expedição de Decreto Legislativo.
Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 27.09.2022).
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura em Expediente (Sessão Ordinária - 13.09.2022).
Matéria incorporada em 13/09/2022 às 10h22 - proveniente do Protocolo nº 6989/2022
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