Lei Ordinária nº 5571, de 09/10/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.

Matéria: PLO nº 122/2013 (FELIPE CÉSAR)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 09/10/2013

Assunto: Denominação
Logradouros Públicos

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 6289 de 25/11/2019 - ALTERA A LEI N° 5.571, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6573 de 02/08/2022 - ALTERA A LEI N° 5.571, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 3910 de 23/05/2002 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
Revoga a Lei Ordinária nº 4151 de 22/04/2004 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO "C" DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3910, DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
Revoga a Lei Ordinária nº 4291 de 11/05/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 3910, DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO
Revoga a Lei Ordinária nº 4467 de 26/07/2006 - ALTERA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 3.910, DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
Revoga a Lei Ordinária nº 4923 de 11/05/2009 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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