Lei Ordinária nº 4923, de 11/05/2009

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Matéria: PLO nº 9/2009 (JOSÉ ALEXANDRE FARIA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 11/05/2009

Data de Publicação: 19/05/2009

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 10

Assunto: Denominação
Logradouros Públicos

Situação: Revogada

Observações: VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE FARIA Conferido - rkmc (08-10-2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4968 de 23/09/2009 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 4923, DE 11 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5093 de 24/08/2010 - ALTERA A LEI N° 4.923/2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS SEGUINTES DISPOSITIVOS: INCISO I DO ART. 1°, INCISOS I E V DO ART. 3°.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5164 de 01/03/2011 - ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 4.923, DE 11 DE MAIO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO".
Revogada pela Lei Ordinária nº 5571 de 09/10/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 3910 de 23/05/2002 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
Revoga a Lei Ordinária nº 4151 de 22/04/2004 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO "C" DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3910, DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
Revoga a Lei Ordinária nº 4291 de 11/05/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 3910, DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO
Revoga a Lei Ordinária nº 4467 de 26/07/2006 - ALTERA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 3.910, DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
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