Lei Ordinária nº 3910, de 23/05/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
Data de Promulgação: 23/05/2002
Data de Publicação: 29/05/2002
Veículo de Publicação: Tribuna do Norte
Assunto:
Denominação
Logradouros Públicos
Observações: VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA COSTA-PIO Conferido - rkmc (22.09.2015).
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada pela
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Lei Ordinária nº 4151 de 22/04/2004
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO "C" DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3910, DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 4291 de 11/05/2005
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 3910, DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 4467 de 26/07/2006
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ALTERA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 3.910, DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 4923 de 11/05/2009
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 5571 de 09/10/2013
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga a
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Lei Ordinária nº 2775 de 23/03/1993
- REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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