Lei Ordinária nº 5093, de 24/08/2010

ALTERA A LEI N° 4.923/2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS SEGUINTES DISPOSITIVOS: INCISO I DO ART. 1°, INCISOS I E V DO ART. 3°.

Matéria: PLO nº 76/2010 (MARTIM CESAR)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 24/08/2010

Data de Publicação: 03/09/2010

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Denominação
Logradouros Públicos

Situação: Em vigor

Observações: MESA DA CAMARA. Conferido- cba (14/10/2015).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4923 de 11/05/2009 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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