Dispõe sobre a comemoração anual do "Dia do Vereador"
Decreto Legislativo n° 13, de 27 de setembro de 2023, publicado no Jornal Tribuna do Norte (edição de 04.10.2023 - pág. 04).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE
Decreto Legislativo n° 12, de 20 de setembro de 2023.
CONCEDE O DIPLOMA DR JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.
Decreto Legislativo n° 06, de 08 de agosto de 2023.
Decreto Legislativo n° 05, de 08 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a comemoração anual do "Dia dos profissionais da Saúde".
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Dispõe sobre a Comemoração Anual do "Dia Municipal do Policial Militar, Civil e Guarda Municipal"
Decreto Legislativo n° 02, de 19 de abril de 2023.
Altera o Artigo 2° do Decreto Legislativo n° 02, de 22 de março de 2004, que Dispõe sobre a Comemoração Anual do "Dia Municipal do Policial Militar e Civil"
Apresentando, em substituição ao arquivo, o PDL 03/2023.
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