Concede a MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.
Concede o Diploma RÔMULO CAMPO D'ARACE.
Decreto Legislativo n° 10, de 13 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a comemoração anual do "Dia dos profissionais da Saúde".
Encaminho projeto com parecer em anexo.
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