Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE QUALIDADE DE MEDICINAS TRADICIONAIS PARA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO, A UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS, COMO DISTRIBUIÇÃO PELA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL E FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JULINHO CAR

Data de Apresentação: 23/09/2021

Protocolo: 7639/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/01/2023 01:09:25: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, QUANDO COMPROVADA A NECESSIDADE POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, SENDO EXTENSIVAS TAMBÉM AO SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.

Autoria: JULINHO CAR

Data de Apresentação: 23/09/2021

Protocolo: 7638/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/01/2023 01:09:25: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE INSTALAR EM SEUS VEÍCULOS, SISTEMA DE RASTREAMENTO E CONTROLE, VIA APLICATIVO DE CELULAR OU SIMILAR.

Autoria: JULINHO CAR

Data de Apresentação: 06/05/2021

Protocolo: 3876/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/01/2023 01:09:25: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERREITORIAL URBANA PARA O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, O TITULAR DE SEU DOMÍNIO ÚTIL E O POSSUIDOR A QUALQUER TÍTULO QUE COMPROVADAMENTE FOI BENEFICIADO PELA PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E RESPECTIVO RESIDUAL.

Autoria: JULINHO CAR

Data de Apresentação: 05/03/2021

Protocolo: 1800/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor