Altera a Lei n° 6.169, de 27 de setembro de 2018, que 'Institui no âmbito do município de Pindamonhangaba o DIA DA CAPOEIRA, a ser comemorado no dia 03 de agosto'.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 64.736/2023, o Autógrafo n° 101/2023, referente ao Projeto de Lei n° 143/2023, foi sancionado (Lei n° 6.734, de 26.10.2023).
Aguardando publiação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa Concessionária ou Permissionária de energia elétrica do Município de Pindamonhangaba a realizar o alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados nos postes de energia elétrica e dá outras providências.
Encaminho projeto com parecer em anexo.
denomina de LUCINEIA CRISTIANI MARCELO DO AMARAL CARVALHO, a creche situada à Rua João do Amaral, nº 68-Araretama, conforme o Chamamento Público nº 23/2022.
Autógrafo n° 130/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 06.12.2023 - Protocolo 77.848/2023).
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS MEMBROS JUVENIS, ANTIGOS ESCOTEIROS, ESCOTISTAS, PIONEIROS E COLABORADORES DO GRUPO ESCOTEIRO ITAPEVA - 97ºSP.
Lei n° 6.682, de 12 de junho de 2023.
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