Projeto de Lei Ordinária nº 127/2023

denomina de LUCINEIA CRISTIANI MARCELO DO AMARAL CARVALHO, a creche situada à Rua João do Amaral, nº 68-Araretama, conforme o Chamamento Público nº 23/2022.

Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 22/06/2023

Proposição Eletrônica: P83708947/4164

Protocolo: 7082/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 06/12/2023 15:42:21 - 1Doc - Autógrafo encaminhado ao Executivo - Prazo: 08/01/2024

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Certidão - Certidão - Certidões Negativas Departamento Legislativo 01/12/2023 08:42:48
Parecer - Parecer 477 de 2023 Procuradoria Jurídica 29/11/2023 15:04:32
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 24/11/2023 14:14:52
Certidão - Certidão - Atestado de Óbito Departamento Legislativo 04/08/2023 15:29:26
  • 06/12/2023 15:42:21
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 130/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 06.12.2023 - Protocolo 77.848/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 06/12/2023 08:05:35
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/12/2023 09:10:43
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 05.12.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/11/2023 15:05:52
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2023 11:04:03
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 28/06/2023 11:02:07
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/06/2023 15:21:13
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 27.06.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/06/2023 13:28:14
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 22/06/2023 12:20:06. Matéria incorporada em 22/06/2023 13:28:14, sob protocolo nº 7082/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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