Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a proibição de multas aos proprietários de imóveis residenciais e comercias em virtude de pichações em muros e institui campanhas educacionais de combate à prática de pixação, e dá outras providências.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 15/12/2023

Protocolo: 14290/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 520 de 2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 19/12/2023 14:33:47: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Institui o mês da doação de órgãos, denominado "Setembro Verde"

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 11944/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 455 de 2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 06/11/2023 10:35:02: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Pindamonhangaba.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 27/10/2023

Protocolo: 11855/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 454 de 2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 06/11/2023 09:55:03: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

DENOMINA DE JOÃO CLAUDIO SANTOS CHAGAS A RUA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 27/10/2023

Protocolo: 11854/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Jurídico

Situação em 01/11/2023 07:57:44: Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município a Oktoberfest do Beco

Autoria: RENATO CEBOLA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, HERIVELTO VELA

Data de Apresentação: 23/10/2023

Protocolo: 11599/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 446 de 2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 31/10/2023 10:12:20: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 11369/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 430 de 2023

Pareceres de Comissões: COSP nº 44/2023 , CLJR nº 229/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 19/10/2023 11:36:02: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

DENOMINA DE SIDNEY DO CARMO CARVALHO A RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 11007/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Certidão - Atestado de Óbito

Localização Atual: Departamento Jurídico

Situação em 10/10/2023 10:30:27: Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

DENOMINA DE BENEDITO DO AMARAL A RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 11004/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Certidão - Denominação , Certidão - Atestado de Óbito

Localização Atual: Departamento Jurídico

Situação em 10/10/2023 10:29:56: Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

DENOMINA DE MARIA ESCHOLÁSTICA AMARAL A RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 11003/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Certidão - Denominação , Certidão - Atestado de Óbito

Localização Atual: Departamento Jurídico

Situação em 10/10/2023 10:29:19: Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

DENOMINA DE PEDRO CARLOS PUPPIO A RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 11002/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Certidão - Denominação , Certidão - Denominação

Localização Atual: Departamento Jurídico

Situação em 10/10/2023 10:28:52: Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.