Pesquisa de Matérias

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA TININGA E A AVENIDA ORLANDO FERREIRA NO BAIRRO MARICÁ DE LUIS CARLOS PALMEIRA.

Autoria: ROGÉRIO RAMOS, GILSON NAGRIN

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 8720/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/05/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LO 6529/2022

DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS CAMPINAS DE GERALDO SALGADO DA SILVA.

Autoria: ROGÉRIO RAMOS

Data de Apresentação: 02/06/2021

Protocolo: 4752/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2022 15:46:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LO 6584/2022

ACRESCENTA A ALÍNEA R AO ARTIGO 2º DA LEI 4.794 DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ROGÉRIO RAMOS

Data de Apresentação: 03/05/2021

Protocolo: 3740/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/01/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LO 6480/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: ROGÉRIO RAMOS

Data de Apresentação: 29/01/2021

Protocolo: 710/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICO, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DAS MULTAS DE TRÂNSITO E DE SUA DESTINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ROGÉRIO RAMOS

Data de Apresentação: 27/01/2021

Protocolo: 585/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/06/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LO 6421/2021