Pesquisa de Matérias

SEMANA MUNICIPAL DO CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE.

Autoria: JULINHO CAR

Data de Apresentação: 06/08/2021

Protocolo: 6498/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LO 6466/2021

INSTITUI E REGULAMENTA O TRANSPORTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: REGININHA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR

Data de Apresentação: 09/06/2021

Protocolo: 4890/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/06/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JULINHO CAR

Data de Apresentação: 06/05/2021

Protocolo: 3875/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivos [2]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/01/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LO 6492/2021

INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: JULINHO CAR

Data de Apresentação: 17/03/2021

Protocolo: 1955/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUATRO PLACAS NAS PRINCIPAIS VIA DE ACESSO, E UM SÍMBOLO DE ORIGEM CRISTÃ, À ENTRADA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO COM A SEGUINTE INSCRIÇÃO PINDAMONHANGABA É DO SENHOR JESUS.

Autoria: JULINHO CAR

Data de Apresentação: 03/03/2021

Protocolo: 1698/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA, COM PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE DE MEDICINAS TRADICIONAIS PARA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO, A UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS, COM DISTRIBUIÇÃO PELA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL E FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JULINHO CAR

Data de Apresentação: 03/03/2021

Protocolo: 1696/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONAHNAGAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, NORBERTO MORAES, RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 25/01/2021

Protocolo: 466/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor