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  • Projeto de Lei Ordinária nº 139/2020

    INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO, RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 09/12/2020
    Protocolo: 7046/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexos - PL 139-2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/2020

    DENOMINA UMA TRAVESSA NO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS II DE PROFESSORA LUCI CAMARGO DE OLIVEIRA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 26/11/2020
    Protocolo: 6935/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.398, de 13 de janeiro de 2021 (lançada no sistema).

    Norma Derivada: LO 6398/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 119/2020

    DENOMINA A PISTA DE MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO NO BAIRRO VITÓRIA PARK DE CARLOS HENRIQUE DE PAIVA - RICK.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 29/09/2020
    Protocolo: 5455/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.387, de 10 de dezembro de 2020 (lançada no sistema).

    Norma Derivada: LO 6387/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 106/2020

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DISPENSADORES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL 70% NO INTERIOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, NAS DEPENDÊNCIAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 17/08/2020
    Protocolo: 4362/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 13/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/2020

    DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE, CRIMES CONTRA A PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 12/08/2020
    Protocolo: 4336/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/01/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Lei n° 6.382, de 12 de novembro de 2020.

    Norma Derivada: LO 6382/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100/2020

    CRIA O PROGRAMA SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 10/08/2020
    Protocolo: 4128/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor (Prazo: 09/12/2020)
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 13/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95/2020

    INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 15/07/2020
    Protocolo: 3704/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor (Prazo: 09/12/2020)
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 13/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88/2020

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 06/07/2020
    Protocolo: 3421/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor (Prazo: 09/12/2020)
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 13/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84/2020

    DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ARARETAMA, NA RUA JOSÉ INÁCIO - ZÉ DA ÁGUA, DE PRAÇA PRESBÍTERO NILO HENRIQUE FERNANDES.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 29/06/2020
    Protocolo: 3207/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.359, de 25 de agosto de 2020.
    Norma Derivada: LO 6359/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2020

    DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA EM MOREIRA CÉSAR, DE MARIA BENEDITA DE LIMA SANTOS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 2994/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.353, de 04 de agosto de 2020.

    Norma Derivada: LO 6353/2020
    Texto Integral