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  • Projeto de Lei Ordinária nº 127/2003

    ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3.493, DE 07 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR PESSOAS NATURAIS OU JURÍDICAS, EM TROCA DA PROMOÇÃO E PROPAGANDA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 31/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4094, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4094/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83/2003

    DENOMINA UMA ESTRADA DE VICENTE EVARISTO A ESTRADA DO PINHÃO DO UNA (RODOVIA PRESIDENTE DUTRA ATÉ A ESTRADA JOSÉ PEREIRA LOPES).

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 13/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    PROJETO APROVADO. OBS.: VETO Nº 03/2003 - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 82/2003. - APROVADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2003

    DENOMINA UMA VIA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 25/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4063, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4063/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/2003

    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS DE PINDAMONHANGABA

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 31/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4010, DE 07 DE ABRIL DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4010/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18/2003

    DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 24/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4016, DE 25 ABRIL DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4016/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17/2003

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE, PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASA RESIDENCIAL POPULAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 24/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    PROJETO APROVADO. OBS:. VETO Nº 01/2003 - VETO AO AUTÓGRAFO Nº. 18/2003. - APROVADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2003

    DENOMINA UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 07/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4005, DE 20 DE MARÇO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4005/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 04/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/02/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 3998, DE 19 DE MARÇO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 3998/2003
    Texto Integral