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  • Projeto de Lei Ordinária nº 119/2002

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 02/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2002 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3992, de 29 de Janeiro de 2002.
    Norma Derivada: LO 3992/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44/2002

    REVOGA A LEI N.º 3712 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 29/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2002 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3918, de 19 de Junho de 2002.
    Norma Derivada: LO 3918/2002
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/2002

    DENOMINA UM ESPAÇO PÚBLICO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 25/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/2002 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3904 de 08 de Maio de 2002.
    Norma Derivada: LO 3904/2002
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/2002

    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2762, DE 05 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 04/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/2002 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/2002

    DENOMINA UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 04/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2002 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3881 de 04 de Março de 2002
    Norma Derivada: LO 3881/2002
    Texto Integral