Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 31 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/1995

    AUTORIZA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU ÀS FAMÍLIAS QUE ADOTAR, RECEBER EM TUTELA OU TIVER SOB GUARDA LEGAL, CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 23/10/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/1995

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE DOAÇÃO DE INSULINA E SERINGAS DESCARTÁVEIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES MELITO ( DIABETE TIPO I )

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 06/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3154, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3154/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/1995

    DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TROCO NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 06/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3145, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3145/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100/1995

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER A TODOS OS SERVIDORES, DUAS REFEIÇÕES DIÁRIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 09/10/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/1996 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99/1995

    DENOMINA UMA VIA DO LOTEAMENTO TRIÂNGULO NO BAIRRO DAS CAMPINAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 09/10/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 98/1995

    DENOMINA A RUA PROJETADA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/10/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3143/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86/1995

    AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA (RENDA MÍNIMA)

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 11/09/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70/1995

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIEDADE AMIGOS DO GOIABAL.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 28/08/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3121, DE 31 DE AGOSTO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3121/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/1995

    INSTITUI O DIA DO TROVADOR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 28/08/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº3124, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3124/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/1995

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 28/08/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3122, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3122/1995
    Texto Integral