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  • Projeto de Lei Ordinária nº 89/1994

    Denomina uma via pública do Conjunto Residencial Araretama- Mombaça.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 21/11/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/1994 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3067, de 14 de Dezembro de 1994.
    Norma Derivada: LO 3067/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77/1994

    Denomina uma via do Jardim Princesa Bairro do Socorro.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 24/10/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/1994 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3047, de 28 de Novembro de 1994.
    Norma Derivada: LO 3047/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/1994

    Denomina uma via pública no Residencial Nova Esperança.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 10/10/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/1994 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3042, de 10 de Novembro de 1994.
    Norma Derivada: LO 3042/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/1994

    Denomina uma via pública no Residencial Nova Esperança.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 10/10/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/1994 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3041, de 10 de Novembro de 1994.
    Norma Derivada: LO 3041/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/1994

    Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 15/08/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/08/1994 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3019 de 19 de Agosto de 1994.
    Norma Derivada: LO 3019/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/1994

    Denomina campo de futebol do Loteamento Residencial Maricá.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 01/08/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/1994 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3025, de 06 de Setembro de 1994.
    Norma Derivada: LO 3025/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/1994

    Denomina via pública do Residencial e Comercial Cidade Morumbi.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 01/08/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/1994 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3022 de 02 de Setembro de 1994.
    Norma Derivada: LO 3022/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/1994

    Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 04/07/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/1994 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3028 de 19 de Setembro de 1994.
    Norma Derivada: LO 3028/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/1994

    Isenta os integrantes de entidade educacional do pagamento de tarifa de transporte coletivo no município.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 25/04/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/1994 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3006 de 14 de Junho de 1994.
    Norma Derivada: LO 3006/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17/1994

    Proíbe realização de despesa por ocasião de inauguração de obras públicas.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 28/03/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 1/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/1994 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3011, de 27 de Junho de 1994. Obs: VETO nº 01 (REJEITADO)
    Norma Derivada: LO 3011/1994
    Texto Integral