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  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/1960

    DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO, FRANCISCO ROMANO DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 17/10/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/1960 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/1960

    DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 17/10/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/1960 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 583, de 05 de setembro de 1961.
    Norma Derivada: LO 583/1961
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/1960

    TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DO HINO DO MUNICÍPIO.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 05/09/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/1960 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 527, de 10 de novembro de 1960.
    Norma Derivada: LO 527/1960
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/1960

    DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA CIDADE.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 27/06/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/1960 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 628, de 30 de maio de 1962.
    Norma Derivada: LO 628/1962
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/1960

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS A PRÉDIOS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS ONDE EXISTIAM PRÉDIOS VELHOS.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 27/07/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/1960 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/1960

    CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE SERVIDOR MUNICIPAL.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 04/07/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/1960 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 504, de 08 de julho de 1960.
    Norma Derivada: LO 504/1960
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35/1960

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO A PRÉDIOS CONSTRUIDOS EM TERRENOS ONDE EXISTIAM PRÉDIOS VELHOS.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 06/06/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/1960 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/1960

    DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE SINAIS LUMINOSOS DE TRÂNSITO EM ESQUINAS DE VIAS PÚBLICAS.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 06/06/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/1960 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/1960

    DÁ DENOMINAÇÃO DE MAJOR JOÃO ROMEIRO FILHO AO MERCADO MUNICIPAL.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 14/03/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/1960 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 484, de 05 de abril de 1960.
    Norma Derivada: LO 484/1960
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3/1960

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 15/02/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/1960 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral