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  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/1957

    ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/10/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/1957

    CONCEDE AUXÍLIO AOS LEGIONÁRIOS NA DEFESA DE MENOR DA PINDAMONHANGABA.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/10/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/1957 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/1957

    CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A FARMÁCIA QUE SE INSTALE EM MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/10/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 363, de 22 de Novembro de 1957.
    Norma Derivada: LO 363/1957
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/1957

    REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/10/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 367, de 06 de Dezembro de 1957.
    Norma Derivada: LO 367/1957
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52/1957

    AUXÍLIO DE CR$ 80.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/09/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/1957 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/1957

    ABRE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS A VÁRIAS ENTIDADES DESPORTIVAS LOCAIS.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 13/09/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 341, de 10 de Outubro de 1957.
    Norma Derivada: LO 341/1957
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/1957

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 13/07/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 347, de 10 de Outubro de 1957.
    Norma Derivada: LO 347/1957
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/1957

    AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE COMBATE AO CÂNCER (REDE FEMININA LOCAL).

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 26/08/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/1957 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/1957

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 20/05/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LO 590/1961
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/1957

    AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO "DR. JOÃO ROMEIRO".

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/04/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 325, de 04 de Junho de 1957.
    Norma Derivada: LO 325/1957
    Texto Integral