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  • Projeto de Lei Ordinária nº 91/1956

    CONCEDE AUXÍLIO ÀS VÁRIAS ENTIDADES DESPORTISTAS LOCAIS.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 21/08/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 338, de 16 de setembro de 1957.
    Norma Derivada: LO 338/1957
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/1956

    DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO SETOR DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 16/11/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1956 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/1956

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 02/10/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 304, de 08 de outubro de 1956.
    Norma Derivada: LO 304/1956
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61/1956

    DENOMINA A RUA DR. EUGÊNIO FORTES COELHO.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 20/08/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 293, de 23 de agosto de 1956.
    Norma Derivada: LO 293/1956
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/1956

    AUMENTA AS PENSÕES CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 20/08/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 297, de 30 de agosto de 1956.
    Norma Derivada: LO 297/1956
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/1956

    AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIO À UNIÃO EVANGÉLICA INTERDENOMINACIONAL DE AUXÍLIOS MÚTUOS EM NOME DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 06/08/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/1956 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/1956

    MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI QUE REGULAMENTE A DENOMINAÇÃO DE RUAS.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 18/06/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 282, de 20 de junho de 1956.
    Norma Derivada: LO 282/1956
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39/1956

    LIBERA DA APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES MUNICIPAIS A DISTRIBUIÇÃO DAS QUOTAS PESSOAIS DOS VEREADORES.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 18/06/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 284, de 20 de junho de 1956.
    Norma Derivada: LO 284/1956
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/1956

    DÁ DENOMINAÇÃO À UMA DAS RUAS DA CIDADE.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 23/04/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/1956 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/1956

    DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 23/04/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/1956 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral