Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/1948

    ESTENDE AOS OPERÁRIOS, OS FAVORES DO DECRETO Nº 4 DE 17 DE JANEIRO DE 1948.

    Autoria: FRANCISCO LESSA JÚNIOR
    Data de Apresentação: 27/01/1948
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/01/1948 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/1948

    REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 1, PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: FRANCISCO LESSA JÚNIOR
    Data de Apresentação: 27/01/1948
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/01/1948 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 12, de 17 de abril de 1948.
    Norma Derivada: LO 12/1948
    Texto Integral