CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA.
Autores: CARLOS MOURA - MAGRÃO, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA
Data de Apresentação: 09/09/2021
Protocolo: 7180/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 26/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
Deliberações em Plenário
Tramitação
Decreto Legislativo n° 10, de 18 de novembro de 2021 (publicado no Jornal Tribuna do Norte, edição de 26.11.2021, pág. 07).
Aguardando expedição de Decreto Legislativo.
Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 18.11.2021).
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 09.09.2021).
Matéria incorporada em 09/09/2021 às 09h44 - proveniente do Protocolo nº 7180/2021
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