Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de novembro de 2021 (quinta-feira), às 14h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, CHICÃO / PV, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 276/2021 - ROGÉRIO RAMOS, GILSON NAGRIN - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA TININGA E A AVENIDA ORLANDO FERREIRA NO BAIRRO MARICÁ DE LUIS CARLOS PALMEIRA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 277/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE IRMÃ MARIA BENEDITA TAFELMEIER A RUA DE ACESSO AO CONVENTO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DO SANTANA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 278/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA, A DISCIPLINA DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E A INDÍGENA.
4
Projeto de Resolução nº 13/2021 - MESA DIRETORA - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
5
Projeto de Resolução nº 14/2021 - HERIVELTO VELA - ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 321 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA/SP.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1690/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
2
Indicação nº 1691/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA 22, DO BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
3
Indicação nº 1692/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA 21, DO BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
4
Indicação nº 1693/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV, NA RUA FREDERICO MACHADO, JARDIM ROSELI, AO LADO DA ESCOLA JOÃO PEDRO CARDOSO. Despachada
5
Indicação nº 1694/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA SITUADA NA AV. DAS MARGARIDAS, PROXIMO AO Nº 48, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
6
Indicação nº 1695/2021 - REGININHA - SOLICITO COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PARE, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO CÉSAR PARK. Despachada
7
Indicação nº 1696/2021 - REGININHA - SOLICITO URGENTE DE UM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO DO TRANSITO DE PEDESTRE E DE BLOQUEIO DE ACESSO DE VEÍCULOS, NA CALÇADA PROXIMA A IGREJA SANTA RITA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
8
Indicação nº 1697/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO LOMBADA NA RUA ALCIDES TIMÓTEO FERREIRA DOS SANTOS Nº 765 - RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Despachada
9
Indicação nº 1698/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO Á SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, A LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA ANTÔNIO RAMOS, NA VILA SÃO JOSÉ, QUE SE ENCONTRAM COM MATO ALTO. Despachada
10
Indicação nº 1699/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ESTRADA DE TERRA, DENOMINADA ESTRADA PAULO LIVRAMENTO, BAIRRO DO MANDU, COM PASSAGEM DE MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO. Despachada
11
Indicação nº 1700/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER A VARRIÇÃO E LAVAGEM DA CICLOVIA (TRECHO EM CIMA DA PONTE DO PARAÍBA). Despachada
12
Indicação nº 1701/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORUMBI, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ BENEDITO ALVES DOS SANTOS E NO LOCAL ONDE FOI FEITA A GALERIA, POIS O ASFALTO ESTA AFUNDANDO E PRECISA SER REFEITO. Despachada
13
Indicação nº 1702/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NA ÁREA VERDE DA RESERVA DOS PÁSSAROS, BAIRRO MOMBAÇA, POIS O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA DA CALÇADA. Despachada
14
Indicação nº 1703/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PEV NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
15
Indicação nº 1704/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO FERNANDES - BEM VIVER. Despachada
16
Indicação nº 1705/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA GILBERTO MORAES CESAR, MOMBAÇA. Despachada
17
Indicação nº 1706/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID~ENCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PAPA JOÃO PAULO I - LESSA. Despachada
18
Indicação nº 1707/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NO BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
19
Indicação nº 1708/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA SÃO JOÃO BOSCO. Despachada
20
Indicação nº 1709/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AV PARANÁ, MARICÁ. Despachada
21
Indicação nº 1710/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRALINHA. Despachada
22
Indicação nº 1711/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DAS ARVORES DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LINHA. Despachada
23
Indicação nº 1712/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PINTO CORREARD, SANTA CECÍLIA. Despachada
24
Indicação nº 1713/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL DO CARMO, PRÓXIMO A APAE, CRISPIM. Despachada
25
Indicação nº 1714/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A TROCA DE LAMPADA QUEIMADA SITUADA A RUA JOSÉ INACIO, PROXIMO A RESIDENCIA 195, ARARETAMA. Despachada
26
Moção nº 257/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR WILLIAN ALVES RODRIGUES E SUA ESPOSA PAULA DANIELE INÁCIO RODRIGUES PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
27
Moção nº 258/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ELIAS DA CONCEIÇÃO SILVA E SUA ESPOSA ADRIANA DOS SANTOS SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
28
Moção nº 259/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR RENATO SANTOS MELO E SUA ESPOSA ELAINE DA CONCEIÇÃO MELO PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE DO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
29
Moção nº 260/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOEL LUIZ DA SILVA E SUA ESPOSA DÉBORA REGINA DOS SANTOS SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
30
Moção nº 261/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCELO HENRIQUE DE CAMARGO, DIRETOR DE EMPREGO E RENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO A FRENTE DO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
31
Moção nº 262/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A ENFERMEIRA JOYCE FRANCINE GUEDES RODRIGUES, GERENTE DE UNIDADE DA UPA DE MOREIRA CÉSAR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO E PELO CARINHO COM QUE TRATA OS PACIENTES DESTA UNIDADE DE SAÚDE. Aprovado
32
Moção nº 263/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. REGINALDO LUCAS OUVERNEY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO COMO GESTOR DE AGENDAMENTO DO TRANSPORTE DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
33
Requerimento nº 3075/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, CÓPIA A EMPRESA DE TELEFONIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA SOLUCIONADO OS PROBLEMAS DOS CABOS DE FIOS DE TELEFONIA QUE SE ENCONTRAM ARREBENTADOS E MUITO BAIXO MISTURADOS COM FIOS DE ALTA TENSÃO, CONFORME FOTOS ANEXAS, CAUSANDO RISCOS DE GRAVES ACIDENTES À POPULAÇÃO QUE PASSA NO LOCAL, NA RUA DOUTOR GONZAGA, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
34
Requerimento nº 3076/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS CORREIOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO CHEGAR CORRESPONDENCIAS NO BAIRRO FLAMBOYANT. Aprovado
35
Requerimento nº 3077/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESPEITO DA ABERTURA DO CAFÉ LITERÁRIO, EXISTENTE NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
36
Requerimento nº 3078/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES E ESTUDOS DA POSSIBILIDADE PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO DA AV. PIRAPITINGUY NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
37
Requerimento nº 3079/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR VICENTE PUNZI (SAPOLÂNDIA), NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
38
Requerimento nº 3080/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDO EM ANDAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO BOM SUCESO. Aprovado
39
Requerimento nº 3081/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM COPIA A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, SOLICITANDO COM URGÊNCIA MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA MARIANA APARECIDA MARCONDES PEREIRA, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
40
Requerimento nº 3082/2021 - MARCO MAYOR - AO SUB SECRETÁRIO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ORTIZ JUNIOR, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 300.000,00 PARA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NO RESIDENCIAL BEM-VIVER CONDOMINIO MOGNO - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
41
Requerimento nº 3083/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO VIVA PINDA, SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA LINHA SANTA CRUZ PARA 23H15MIN. Aprovado
42
Requerimento nº 3084/2021 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA LAODICÉIA DA COSTA TIMÓTEO BONNO EM SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A REALIZA-SE NO DIA 30DE NOVEMBRO DE 2021. Aprovado
43
Requerimento nº 3085/2021 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A REALIZA-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprovado
44
Requerimento nº 3086/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE ENCAMINHE PARA ESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, QUAL O VALOR DO CUSTEIO PARA SE MANTER O CEREST (CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR) AGUA, LUZ, TELEFONE, ALUGUEL, HÁ CARRO PARA SERVIÇO PRÓPRIO, FUNCIONA SOZINHO OU HÁ OUTROS SETORES DA PREFEITURA ALOJADOS NO MESMO PRÉDIO. Aprovado
45
Requerimento nº 3087/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE RAMPA DE DEFICIENTE NA CALÇADA DA ESCOLA PROFESSORA IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO, NA RUA DOS ROXINOIS Nº 171, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
46
Requerimento nº 3088/2021 - GILSON NAGRIN - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2301/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DE ARVORES E PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RESENDE E RUA ELÓI PINHEIRO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
47
Requerimento nº 3089/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DAS GUIAS, SARJETAS, QUADRA ESPORTIVA, CALÇADAS E ÁREA DO PLAYGROUND, AO LADO DA ESCOLA ISMÊNIA, NA AV. VER. ADALFREDO MOLINARI, RUA PROF. LAURO SILVA E RUA SEBASTIÃO MACHADO DE ANDRADE, NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
48
Requerimento nº 3090/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DAS TROCAS DE LÂMPADAS POR LED, NA PRAÇA DA ÁRVORE E PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUA FRANCISCO RESENDE E RUA ELÓI PINHEIRO, AMBAS SÃO DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
49
Requerimento nº 3091/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ENVIO DO CRONOGRAMA DE ROÇADAS DE MATO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, REGIÃO CENTRAL, REGIÃO LESTE E ARARETAMA, PARA QUE POSSAMOS DEMONSTRAR AOS MUNÍCIPES QUE NOS SOLICITAM ESSE TIPO DE SERVIÇO MUNICIPAL. Aprovado
50
Requerimento nº 3092/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES POR APLICATIVO E ATENDIMENTO ONLINE POR TELEMEDICINA, VISANDO QUE O CIDADÃO POSSA VERIFICAR CONSULTAS AGENDADAS PARA ELE, VERIFICAR DATA, HORARIO E LOCALIZAÇÃO DA CONSULTA, DESMARCAR UMA CONSULTA CASO NÃO POSSA COMPARECER, VISUALIZAR RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS NA REDE MUNICIPAL, ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE FORNECIEMNTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO OU/E PREFEITURA, CONSULTAR A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DA SUA UBS DE REFERENCIA, E TER ATENDIMENTO ONLINE DE CONSULTAS. Aprovado
51
Requerimento nº 3093/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE, COM CERTA URGÊNCIA, DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E DE SOLO NA AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, EM MOREIRA CÉSAR, A FRENTE DO POSTO GNV. Aprovado
52
Requerimento nº 3094/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPUTADO FEDERAL, MARCIO ALVINO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS VISANDO VIABILIZAR A TRANSFERENCIA DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DR. GUSTAVO DE GODOY, CENTRO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O INSS, PARA A PREFEITURA, VISANDO QUE SEJA UTILIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TRABALHO E EMPREENDORISMO. Aprovado
53
Requerimento nº 3095/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQURENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ENVIO DE ONDE HÁ O SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAMA NOS POSTOS DE SAÚDE E COMO ESTA A FILA PARA ATENDIMENTO, POIS CHEGAM RELATOS DE MUNÍCIPES SOBRE DEMORA NO ATENDIMENTO DESTE TIPO DE SERVIÇO DE SAÚDE. Aprovado
54
Requerimento nº 3096/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, URGENTEMENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS CEDROS, NO BAIRRO DO GOIABAL, E POSTERIORMENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA REFERIDA AVENIDA. Aprovado
55
Requerimento nº 3097/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, URGENTEMENTE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS SP62, EM FRENTE A FATEC, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES NO REFERIDO LOCAL. Aprovado
56
Requerimento nº 3098/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A REGIÃO DE MOREIRA CÉSAR COM O SERVIÇO DE EXAMES DE RADIOGRAFIA, POIS OS MORADORES DO DISTRITO, QUANDO O MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE SOLICITA ESTE EXAME, PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DA CIDADE (CEM E CIAF) PARA SER ATENDIDO. Aprovado
57
Requerimento nº 3099/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE, COM CERTA URGÊNCIA POR SE TRATAR DE ÁREA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL DO CARMO NOGUEIRA, DE ROÇADA DO LOCAL QUE ESTÁ COM O MATO ALTO. Aprovado
58
Requerimento nº 3100/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DA FESTIVIDADE CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
59
Requerimento nº 3101/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2414-2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO NA AVENIDA DO TAIPAS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, REALIZANDO A PINTURA DAS LOMBADAS, COLOCANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, REALIZANDO LIMPEZA E ROÇADURA DAS CALÇADAS E CONSTRUINDO CALÇADA NA LATERAL DA PISTA ONDE AINDA NÃO TEM. Aprovado
60
Requerimento nº 3102/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2786/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO APOIO AO DEPUTADO FEDERAL SR. MÁRCIO ALVINO E AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ DO PRADO, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DO DER-SP (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM) SR. EDSON CARAM, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E SE EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, KM 157,80, NOS DOIS SENTIDOS, EM FRENTE A ENTRADA DOS BAIRROS TERRA DOS IPÊS II E VILA SÃO BENEDITO, ONDE JÁ EXISTE UMA LOMBADA ELETRÔNICA COM FAIXA DE PEDESTRE, POIS DARÁ MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES QUE FAZEM A TRAVESSIA NESSE LOCAL. Aprovado
61
Requerimento nº 3103/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 225/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ATRAVESSANDO DE UM LADO PARA O OUTRO DO CANTEIRO ONDE FICA A AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO E RUA JOSE HUMBERTO GOMES FILHO, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
62
Requerimento nº 3104/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM PARCERIA COM O PROPRIETÁRIO, PARA A RETIRADA DE UM BAMBUZAL E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. DR. ANTONIO PINEHIRO JUNIOR, BAIRRO BELA VISTA, TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DE ACESSO A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, ATÉ A IGREJA SÃO JOSÉ. Aprovado
63
Requerimento nº 3105/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, TRECHO ONDE JÁ EXISTIA UMA LOMBADA ELETRÔNICA, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, POIS OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, OFERECENDO RISCO DE ATROPELAMENTO, COMO JÁ HOUVE A POUCO TEMPO E COM VÍTIMA FATAL. Aprovado
64
Requerimento nº 3106/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA E UMA ESCADA COMO EXISTE NO BAIRRO BELA VISTA NO BARRANCO QUE FICA ENTRE A ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI, POIS AS PESSOAS UTILIZAM PARA LEVAR SEUS FILHOS AS ESCOLAS ESTADUAL ELOYNA SALGADO RIBEIRO E MUNICIPAL PROFESSORA ODETE CORREA MADUREIRA (FOTO ANEXA). Aprovado
65
Requerimento nº 3107/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO TRECHO QUE FICA PRÓXIMO DA ESQUINA DA AVENIDA DR. RAUL NELSON GUARAGNA COM A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, SE POSSÍVEL COM ASFALTO QUENTE, POIS O TRECHO É DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO E COM AS CONSTANTES CHUVAS OS BURACOS NÃO PARAM DE AUMENTAR. Aprovado
66
Requerimento nº 3108/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAR SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
67
Requerimento nº 3109/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS DE COLONOSCOPIA, BEM COMO OS NOMES DOS INTEGRANTES DA FILA COM O RESPECTIVO TEMPO DE ESPERA. Aprovado
68
Requerimento nº 3110/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CICLOVIA DA ESTRADA DO ATANÁSIO. Aprovado
69
Requerimento nº 3111/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA O TÉRMINO DA LIMPEZA DO CÓRREGO DA AV. CARLOS DE CASTRO, MOMBAÇA. Aprovado
70
Requerimento nº 3112/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS, BEM COMO INFORMAR SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU PLANEJAMENTO PARA O PRÓXIMO ANO. Aprovado
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Requerimento nº 3113/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA O RETORNO DOS EXAMES DE RAIO X DA UPA DE MOREIA CESAR, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ QUEBRADA HÁ MESES, BEM COMO INFORMAR QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO ATUALMENTE, INCLUINDO LOCAL DE ENCAMINHAMENTO E FORMA DE TRANSPORTAR OS PACIENTES. Aprovado
72
Requerimento nº 3114/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA SUZANO, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSIVEL DRENAGEM DE UMA REPRESA PRÓXIMA AO PLANTIO DE EUCALIPTOS DO RIBEIRÃO GRANDE, BEM COMO DEMONSTARÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL LOCAL E ADJACÊNCIAS, LICENÇA AMBIENTAL, JUSTIFICATIVA, CRONOGRAMA DE SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. Aprovado
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Requerimento nº 3115/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A INCLUSÃO DA PRAÇA DA BIBLIA NO CRONOGRAMA DE EVENTOS NATALINOS, BEM COMO SEJA DADA A DEVIDA IMPORTANCIA PARA O LOCAL, PARA QUE ESTE ANO SEJA ENFEITADO PARA A DATA SUPRACITADA, TENDO EM FACE A CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO PERÍODO NOTURNO EM LOCAL ABERTO QUE ABRIGA FAMÍLIAS EM MOMENTOS DE DIVERSÃO, ALÉM DO SETOR GASTRONÔMICO, Aprovado
74
Requerimento nº 3116/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE EVENTOS RELACIONADOS AO NATAL NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS DE ENFEITES EM CADA LOCAL. Aprovado
75
Requerimento nº 3117/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAR SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PEV PARA ATENDER OS BAIRROS DAS CAMPINAS E SHANGRILÁ, BEM COMO QUAL O PRAZO MÉDIO DE IMPLANTAÇÃO. Aprovado
76
Requerimento nº 3118/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CPTM, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS REGISTROS DE OCORRÊNCIA DE FURTO OU ROUBO DO PATRIMONIO DA ESTRADA DE FERRO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS. Aprovado
77
Requerimento nº 3119/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CPTM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS ACERCA DO ABANDONO DAS ESTAÇÕES DA ESTRADA DE FERRO, BEM COMO APRESENTAR HORARIO DE FUNCIONAMENTO, PRAZO DE RETORNO, E PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO. Aprovado
78
Requerimento nº 3120/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO EM REITERAÇÃO A INDIAÇÃO Nº 7346/2021, INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DO CÓRREGO DA TERRA DOS IPÊS I, PRÓXIMO A RUA AMAZONAS. Aprovado
79
Requerimento nº 3121/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTOS PACIENTES PÓS COVID, AINDA ESTÃO EM TRATAMENTO, ENCAMINHAR LISTAGEM A ESTA CASA DE LEIS. Aprovado
80
Requerimento nº 3122/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A CONCESSIONÁRIA VIVA PINDA E DEPARTAMENTO COMPETENTE , OS MOTIVOS PARA MUDANÇA DE ITINERÁRIO DA LINHA SANTA CRUZ, POIS NOS CHEGOU INFORMAÇÃO DE QUE INCLUIRAM ALGUNS ROTEIROS QUE NÃO COSNTAVAM NESTA LINHA, SEM AVISO PRÉVIO, AUMENTANDO, ASSIM, O TEMPO DA VIAGEM PARA ALÉM DE 1 HORA ATÉ O CENTRO. Aprovado
81
Requerimento nº 3123/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUAL A PERSPECTIVA PARA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA NA UPA DE MOREIRA CESAR, POIS AS INFORMAÇÕES SÃO DE QUE ESTE SERVIÇO ESSENCIAL PARA ALGUNS DIAGNÓSTICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ESTÃO SEM SER REALIZADOS HÁ CERCA DE UM MÊS POR FALTA DE MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, FAZENDO COM QUE AS PESSOAS LEVADAS A UPA DO ARARETAMA PARA REALIZAR O EXAME. Aprovado
82
Requerimento nº 3124/2021 - GILSON NAGRIN - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2140/2021, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 935, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
83
Requerimento nº 3125/2021 - CHICÃO - À SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, SEMPRE QUE HOUVER O FORNECIMENTO DE ÁGUA IMPRÓPRIA AOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. Aprovado
84
Requerimento nº 3126/2021 - CHICÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESTA CASA DE LEIS. Aprovado
85
Requerimento nº 3127/2021 - CHICÃO - AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – JAIR BOLSONARO, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E AO MINISTÉRIO DA DEFESA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP Aprovado
86
Requerimento nº 3128/2021 - CHICÃO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – JOÃO DÓRIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIDA LONGA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
87
Requerimento nº 3129/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLCIITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS FESTEJOS DE RUA DA CULTURA CARNAVALESCA PARA O EXERCICIO DE 2022 E QUAIS AS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS, CASO NÃO OCORRAM EM LOCAL PÚBLICO ABERTO. Aprovado
88
Requerimento nº 3130/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, CHICÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, EM TODA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
89
Requerimento nº 3131/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E O ENCAMINHAMENTO COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ACERCA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID, BEM COMO O PERCENTUAL DA POPULAÇÃO VACINADA, EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO TAMBÉM, INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA A COVID, QUE A PREFEITURA TOMARÁ POR CONTA DAS FESTIVIDADES NATALINAS. Aprovado
90
Requerimento nº 3132/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE SAÚDE E AO DRS DE TAUBATÉ, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL E DE INFORMAÇÕES AOS PACIENTES E FAMILIARES. Aprovado
91
Requerimento nº 3133/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFROMAÇÕES TÉCNICAS E ORÇAMENTÁRIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DA BÍBLIA PARA USO DE CLIENTES E COMERCIANTES DA REGIÃO. Aprovado
92
Requerimento nº 3134/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, A COMANDANTE DA 2ª CIA DA POLICIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA - CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, A DELEGADA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE PINDAMONHANGABA - DRA. RENATA DO CARMO LOURENÇO COSTILHAS, AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA SR. SANDRO FARIA ALVARENGA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - FABRICIO AUGUSTO PEREIRA E A DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL SRA. ELIANA WOLF, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA REUNIÃO EM CONJUNTO COM OS VEREADORES DESTA CASA, PARA JUNTOS BUSCARMOS UMA SOLUÇÃO PARA OS CONSTANTES ROUBOS A FIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, O QUE CAUSA UM PREJUIZO MUITO GRANDE PARA OS COFRES PUBLICOS, E TAMBEM PARA A POPULAÇÃO. Aprovado
93
Indicação nº 1715/2021 - CHICÃO - SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS, MOTOBOY E MOTOFRETE, CONFORME A LEI APROVADA EM 2020. Despachada
94
Indicação nº 1716/2021 - CHICÃO - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL, DE NOSSO MUNICÍPIO. Despachada
95
Indicação nº 1717/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NA ÁREA VERDE DA RESERVA DOS PÁSSAROS, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, BAIRRO MOMBAÇA, POIS O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA DA CALÇADA. Despachada
96
Indicação nº 1718/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NO PÁTIO E AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES, NA PARTE ANTIGO ONDE ESTÁ IMPLANTADA UMA CRECHE, BAIRRO CIDDE JARDIM. Despachada
97
Moção nº 264/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMNETOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. JULIANA MELLO, PELA DEDICAÇÃO AOS TRABALHOS VOLUNTÁRIOS, PRESTADOS JUNTO A EQUIPE DA GAARI NO CASTRA MÓVEL, QUE REALIZOU A CASTRAÇÃO DE 150 CÃES E GATOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
98
Moção nº 265/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ANGÉLICA CYPRIANO PELA DEDICAÇÃO AOS TRABALHOS VOLUNTÁRIOS, PRESTADOS JUNTO A EQUIPE DA GAARI NO CASTRA MÓVEL, QUE REALIZOU A CASTRAÇÃO DE 150 CÃES E GATOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
6 JULINHO CAR / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, CHICÃO / PV, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, ROGÉRIO RAMOS / PODE

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 261/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIRO QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, EXPOSIÇÕES AGRÍCOLAS E COMERCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS, PARTICULARES, SOCIOCULTURAIS, DE ARTES E ARTESANATO, ESPORTIVOS, RELIGIOSOS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Vereador ausente.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Resolução nº 13/2021 - MESA DIRETORA - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR Aprovado
* Questão de Ordem - Votação realizada no início da 41ª Sessão Ordinária (Vereador Chicão César não participou desta votação).
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 16:40 hs