Decreto Legislativo nº 10, de 18/11/2021
CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA.
Matéria:
PDL nº 8/2021
(CARLOS MOURA - MAGRÃO, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA)
Data de Promulgação: 18/11/2021
Data de Publicação: 26/11/2021
Veículo de Publicação: Tribuna do Norte
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