Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de setembro de 2021 (quinta-feira), às 14h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLEIVEIRA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 236/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A CICLOVIA DA ESTRADA DO ATANÁZIO DE MOISÉS DOS SANTOS - MOISÉS BORRACHEIRO.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 237/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 238/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 239/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA PRESBÍTERO JOSÉ MENINO CLARO CORTEZ A RUA 22 DO LOTEAMENTO SHANGRILÁ.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 240/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA COOPERADOR DANIEL DA SILVA A TRAVESSA 3 DO BAIRRO CAMPININHA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 241/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA EVANGELISTA ERNESTO FERREIRA DE MELO A TRAVESSA 2 DO BAIRRO CAMPININHA.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 242/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE MARÇAL SEBASTIÃO ALCIDES A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES X RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NO BAIRRO VILA RICA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 243/2021 - MARCO MAYOR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINACEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 244/2021 - HERIVELTO VELA - ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 3° DA LEI N°. 5.571, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE DENOMINAÇÕES DE ESPAÇOS PÚBLICOS CULTURAIS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 245/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, ATENDIDOS EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 246/2021 - HERIVELTO VELA - ACRESCENTA A ALÍNEA "T" AO ARTIGO 2° DA LEI 4.794, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1295/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA LAERTE ASSUNÇÃO JÚNIOR N° 224 - BAIRRO JARDIM CRISTINA. Despachada
2
Indicação nº 1296/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JENNY MENDES RIBEIRO, ANTIGA RUA 24 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
3
Indicação nº 1349/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SOLDADO JOSÉ PIRES BARBOSA FILHO - BAIRRO JARDIM ROSELY. Despachada
4
Indicação nº 1352/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LAERTE ASSUNÇÃO JÚNIOR, 224 - LOTEAMENTO JARDIM CRISTINA. Despachada
5
Indicação nº 1353/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº 264 - BAIRRO CENTRO. Despachada
6
Indicação nº 1354/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA ANTIGA RUA 3 Nº 123 - BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Despachada
7
Indicação nº 1355/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO BATISTA FORONI Nº 71, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
8
Indicação nº 1372/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CANTEIRO PÚBLICO NA AVENIDA NOVA PINDA - CONJUNTO HABITACIONAL CDHU - MOREIRA CÉSAR. Despachada
9
Indicação nº 1373/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND NA PRAÇA ESTHER RIBEIRO - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
10
Indicação nº 1374/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES - RESIDENCIAL MOMBAÇA. Despachada
11
Indicação nº 1375/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA FONTE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA 42 N° 506 - BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
12
Indicação nº 1376/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA FONTE DE ENERGIA PÚBLICA NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO N° 460, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PEDRA BONITA - BAIRRO CRISPIM. Despachada
13
Indicação nº 1377/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GENERAL RUY DE ANDRADE COSTA N° 37 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
14
Indicação nº 1378/2021 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA DO LAGO, LOCALIZADO NA AV. JOÃO FRANCISCO DA CRUZ, AO LADO DO PSF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO FEITAL. Despachada
15
Indicação nº 1379/2021 - REGININHA - SOLICITO REPARO E MANUTENÇÃO NA PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA AV. PROF° CÉSAR RIBEIRO, SENTIDO AO BAIRRO CIDADE NOVA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO RR. Despachada
16
Indicação nº 1380/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA VILA PRADO. Despachada
17
Indicação nº 1381/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DO MURO DA RUA ÁUREA DE ARAÚJO FARIA (ANTIGA RUA 25), ARARETAMA, QUE POR VANDALISMO, FOI QUEBRADO E NUNCA FOIA ARRUMADO. Despachada
18
Indicação nº 1382/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV, NA RUA MITSUI ARAI, JARDIM PRINCESA. Despachada
19
Indicação nº 1383/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORE, SITUADA A AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, JARDIM CRISTINA, EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ, ATRÁS DO VILA VERDE. Despachada
20
Indicação nº 1384/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO PARQUINHO DA VILA PRADO. Despachada
21
Indicação nº 1385/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SOLICITAR DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAZIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS, A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. Despachada
22
Indicação nº 1386/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA SARJETA, NA RUA ALCIDES TIMÓTEO FERREIRA DOS SANTOS, FRENTE AO Nº 84, MANTIQUEIRA, A QUAL ESTÁ TOMADO POR MATO. Despachada
23
Indicação nº 1387/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE AVISO DE ATENÇÃO COM CRIANÇAS BRINCANDO NO LOCAL NA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES - BAIRRO MOMBAÇA. Despachada
24
Indicação nº 1388/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DO CAMINHÃO DE FUMAÇA PARA O BAIRRO MARICÁ. Despachada
25
Indicação nº 1389/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE O BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS E A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS. Despachada
26
Indicação nº 1390/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA CALÇADA DE ACESSO AO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS, POIS OS MORADORES ESTÃO TENDO DIFICULDADES EM CAMINHAR POR ESTE LOCAL. Despachada
27
Indicação nº 1391/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA MARIA ARLINDA, EM FRENTE AO NÚMERO 220, NO BAIRRO DO FEITAL. Despachada
28
Indicação nº 1392/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA Nº 2001 - BAIRRO CRUZ PEQUENA. Despachada
29
Indicação nº 1393/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RELIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO DO FEITAL. Despachada
30
Indicação nº 1394/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RELIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA A FRENTE DO NÚMERO 94 DA RUA PROJETADA 2, NO BAIRRO DO FEITAL. Despachada
31
Indicação nº 1395/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 41, NO BAIRRO DO FEITAL. Despachada
32
Indicação nº 1396/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CUL-DE-SAC NO FINAL DA RUA MARIA ARLINDA, NO BAIRRO DO FEITAL. Despachada
33
Indicação nº 1397/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO EM AFUNDAMENTO DE VIA NA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES, EM FRENTE AO NÚMERO 624, ESQUINA COM A RUA EMICO OGATA, 12, NO BAIRRO MOMBAÇA. Despachada
34
Indicação nº 1398/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA PEDREIRA ANHANGUERA - BOM SUCESSO. Despachada
35
Indicação nº 1399/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ EM FRENTE AO GINÁSIO LUIZ CALOI. Despachada
36
Indicação nº 1400/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA PROXIMO AO CLUBE DE CAMPO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Despachada
37
Indicação nº 1401/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO ENTULHO EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
38
Indicação nº 1402/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
39
Indicação nº 1403/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PEV AO LADO DA PRAÇA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
40
Indicação nº 1404/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ANTONIO RIBEIRO - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
41
Indicação nº 1405/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL, ESQUINA COM A RUA ANTONIO RIBEIRO - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
42
Indicação nº 1406/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JAPÃO, 345. Despachada
43
Moção nº 189/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA ESTADUAL MARTA COSTA PELA AJUDA COM EMENDA PARLAMENTAR À CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
44
Moção nº 190/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO PAULO FREIRE PELA AJUDA COM EMENDA PARLAMENTAR À CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
45
Moção nº 191/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO EDUARDO CURY PELA AJUDA COM EMENDA PARLAMENTAR À CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
46
Moção nº 195/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS AO PASTOR JOSÉ BENEDITO FERREIRA BAU E A ESPOSA RITA CRISTINA DA SILVA FERREIRA BAU DO TEMPLO COMUNIDADE O PODER DA FÉ, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO À COMUNIDADE. Aprovado
47
Moção nº 200/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE REPÚDIO À CÂMARA FEDERAL PELO CONSUMO ABUSIVO DE COMBUSTÍVEL PELOS PARLAMENTARES EM MEIO A PANDEMIA. Aprovado
48
Moção nº 201/2021 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO SR WANDERSON LUIS DOS SANTOS - BOLACHA, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, POR TODA A ATENÇÃO E TRABALHO REALIZADO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
49
Moção nº 202/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES SAMUEL ANDRADE DA CONCEIÇÃO E SUA ESPOSA MARIA APARECIDA ANDRADE DA CONCEIÇÃO PELO EXCELENTE TRABALHO DE APOIO SOCIAL E ESPIRITUAL NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
50
Moção nº 203/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR DR. FRANCISCO PAULO MARTINS FREIRE, PELO BRILHANTE E ZELOSO TRABALHO REALIZADO EM NOSSA CIDADE COMO MÉDICO NEFROLOGISTA. Aprovado
51
Moção nº 204/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FROMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DO PASIN, SR. JORGE LUIZ SANTOS GONÇALVES. Aprovado
52
Requerimento nº 2502/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA NOVAS CONVOCAÇÕES DE APROVADOS NO CONCURSO MUNICIPAL REALIZADO NO ANO DE 2019. Aprovado
53
Requerimento nº 2503/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO DE OBRAS E MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA COM O ADVENTO DA NOVA CONCESSÃO DA RODOVIA FEDERAL PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
54
Requerimento nº 2504/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA LOCALIZADA NA R. JABOTICABEIRA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
55
Requerimento nº 2505/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS DE TOMBAMENTO DE ÁREAS PERTENCENTES A FAZENDA CORUPUTUBA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
56
Requerimento nº 2506/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO E HABITACIONAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS PASSÁROS I, NOS TERMOS DA PORTARIA MUNICIPAL 5.599 DE 26/08/2021. Aprovado
57
Requerimento nº 2507/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE DOAÇÃO DE FAIXA DE TERRAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS. Aprovado
58
Requerimento nº 2508/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA PORTARIA QUE APROVOU O PROJETO URBANÍSTICO E HABITACIONAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
59
Requerimento nº 2509/2021 - JULINHO CAR, ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE HÁ UMA EMPRESA ESPECÍFICA QUE PRESTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS UPAS, CASO HAJA, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, O CONTRATO, NA QUAL ESPECÍFICA A PRESTAÇÃO PREVISTA EM CONTRATO. Aprovado
60
Requerimento nº 2510/2021 - JULINHO CAR, ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE SERÃO TOMADS COM AS CADEIRAS DE RODAS QUE ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO NA UPA DE MOREIRA CÉSAR, SE HÁ PREVISÃO DE COMPRAS. Aprovado
61
Requerimento nº 2511/2021 - JULINHO CAR, ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS A RESPEITO DO DIA 01.09.2021, QUE SOMENTE HAVIA UMA ENFERMEIRA REALIZANDO CURATIVOS E AO MESMO TEMPO NA APLICAÇÃO DE VACINAS NO CISAS EM MOREIRA CÉSAR, COM FILAS DE ESPERA ENORMES NO LOCAL. Aprovado
62
Requerimento nº 2512/2021 - JULINHO CAR, ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE HÁ UMA EMPRESA ESPECÍFICA QUE PRESTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS UBS, CASO HAJA, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, O CONTRATO, NA QUAL ESPECÍFICA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PREVISTO EM CONTRATO. Aprovado
63
Requerimento nº 2513/2021 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE REGISTRO, CADASTRO OU CENSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE PINDAMONHANGABA, E DE OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO, REGISTRO DE CASOS DE REGRESSO. SOLICITA TAMBÉM, SE HÁ PROJETO DE AÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM REMUNERAÇÃO POR RESULTADOS, OU SEJA, CAPACITAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Aprovado
64
Requerimento nº 2514/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE UM ESPAÇO PADRONIZADO PARA CAMELÓDROMO EMBAIXO DO VIADUTO DO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
65
Requerimento nº 2515/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À ISA CTEEP (COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UMA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NESTA LOCALIDADE, CONFORME FOTO ANEXA. Aprovado
66
Requerimento nº 2516/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. JOÃO DÓRIA, C/C À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PARA A CIDADE DE PINDAMONHANGABA A CARRETA DA MAMOGRAFIA DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO, VISANDO O ATENDIMENTO RÁPIDO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. Aprovado
67
Requerimento nº 2517/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES, SE HÁ PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) NA REGIÃO CENTRAL NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
68
Requerimento nº 2518/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE PROJETO APROVADO PELO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM) DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA ROTATÓRIA DO TENDA ATACADO. Aprovado
69
Requerimento nº 2519/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, COM CÓPIA A EDP - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A AVENIDA PROJETADA DUQUE DE CAXIAS - NO JARDIM BOA VISTA - CEP 12401250. Aprovado
70
Requerimento nº 2520/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA AVENIDA DOUTOR GEORGE EIDUSCHKA EM FRENTE AO NÚMERO 13 DO LADO DO CANTEIRO ONDE EMPOÇA ÁGUA, BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
71
Requerimento nº 2521/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO DO CASTOLIRA AO LADO DO PARQUINHO SEMEANDO VALORES, LOCALIZADO NA RUA FELÍCIO CARPANA VITALLI. Aprovado
72
Requerimento nº 2522/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, COM A REFORMA DO ESF DO CASTOLIRA A COMUNIDADE FICOU SEM UMA BIBLIOTECA, A MESMA QUESTIONA PARA PASSAR A BIBLIOTECA PARA CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO, ONDE TODA COMUNIDADE TERIA ACESSO. Aprovado
73
Requerimento nº 2523/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA INSTALADA UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE), NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A QUADRA COBERTA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
74
Requerimento nº 2524/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, O QUE SERÁ IMPLANTADO NO PRÉDIO DO CASTOLIRA ONDE ERA UTILIZADO PARA PROJETO DO SOPÃO? Aprovado
75
Requerimento nº 2525/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A 3ª FASE DA REFORMA DO ESF DO BAIRRO CASTOLIRA, DEMOLIR O ANTIGO LOCAL DE ATENDIMENTO E CONSTRUIR UM ESPAÇO ONDE OS MORADORES POSSAM INTERAGIR COM PALESTRAS, AULAS EDUCATIVAS PARA SAÚDE. Aprovado
76
Requerimento nº 2526/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA INFORMADO NO SITE DA PREFEITURA A CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DOS APROVADOS. Aprovado
77
Requerimento nº 2527/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA VISTORIA NA CALÇADA DO LABORATÓRIO NA RUA FREDERICO MACHADO A MESMA SE ENCONTRA COM INFILTRAÇÃO PRÓXIMO AS CAIXAS DE ESGOTO. Aprovado
78
Requerimento nº 2528/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE GRADIL NO CÓRREGO DE ÁGUA PLUVIAL, NAS LATERAIS DE ENTRADA DA CRECHE ESCOLA DO CAIC, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
79
Requerimento nº 2529/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO SOLDAS E PINTURAS, NO PLAYGROUND DA CRECHE ESCOLA CAIC, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
80
Requerimento nº 2530/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SEVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA DOUTOR GEORG HEIDUSCKA, PRÓXIMO AO NÚMERO 13, BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
81
Requerimento nº 2531/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
82
Requerimento nº 2532/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO GAMBALI, A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA A CIDADE DE PINDAMONHANGABA, PARA REALIZAR A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DE RUA. Aprovado
83
Requerimento nº 2533/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO EM REITERAÇÃO AS INDICAÇÕES N° 3757/2021, 5693/2021 E 5698/2021, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV, NOS BAIRROS ARARETAMA, AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA, JARDIM CRISTINA, ENTRE AS RUAS DR. JOAQUIM BELO DO AMORIM COM A RUA CARLOS GOFFI GOULART E EM MOREIRA CÉSAR - KARINA, AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCISCO CESARINO, SITUADO A RUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO GON Aprovado
84
Requerimento nº 2534/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 309/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SUBPREFEITURA, AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E AO BANCO SANTANDER, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADO O ESTUDO PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE AUTOATENDIMENTO DO BANCO SANTANDER NA RUA MARINA RONCONI MIOTTI, TERRENO DA SUBPREFEITURA OU POSSÍVEL MELHORA NA ESTRUTURA ONDE HOJE ESTÃO INSTALADOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS DO MESMO, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E AO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA, JÁ QUE O BANCO SANTANDER GANHOU NOVAMENTE A LICITAÇÃO PARA REALIZAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE NOSSA CIDADE. Aprovado
85
Requerimento nº 2535/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA AO REDOR DA LINHA DO BONDINHO, NO TRECHO URBANO, QUE COMPREENDE A RUA MARTIM CABRAL, AV. ALFERES MANUEL RIBEIRO DO AMARAL E RUA ALFREDO JOSÉ TRANNIN, NO BAIRRO MOMBAÇA, QUE TAMBÉM NECESSITA QUE SEJA EFETUADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CALÇADA. Aprovado
86
Requerimento nº 2536/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS EFETIVAMENTE REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, NO QUE CONCERNE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR E AO INCENTIVO FINANCEIRO RELACIONADO À ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Aprovado
87
Requerimento nº 2537/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 1629/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TRNSFORMAR O BOSQUE QUE FICA EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS EM UM CIRCUITO DE USO ESPORTIVO E LAZER COM PISTA DE CAMINHADA E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA ESTAÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL. Aprovado
88
Requerimento nº 2538/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PRODUTOS E SERVIÇOS OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE SÃO CUSTEADOS. Aprovado
89
Requerimento nº 2539/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 2163/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CIAF, BEM COMO DAS INSTALAÇÕES DO EMAD (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) POIS O ESPAÇO É MUITO PEQUENO E DE DIFÍCIL ACESSO PARA AS PESSOAS. CONSIDERANDO O GRANDE SERVIÇO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE. Aprovado
90
Requerimento nº 2540/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE REMUNERAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE. Aprovado
91
Requerimento nº 2541/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 2004/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADO O ESTUDO PARA A POSSÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO E A ÁREA DOS FUNDOS DA ANTIGA FÁBRICA DA ALCOA, PARA USO DOS MORADORES DO BAIRRO CASTOLIRA, PARQUE DAS PALMEIRAS E ANDRADE. Aprovado
92
Requerimento nº 2542/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO DA RUA SETE DE SETEMBRO PRÓXIMO A TRAVESSA GUAIANAZES, EMBAIXO DO VIADUTO, CENTRO. Aprovado
93
Requerimento nº 2543/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DA SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO AGENDAMENTO DE EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA, POR MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO BENEDITO, QUE ESTARÁ DE LICENÇA NO MÊS DE SETEMBRO. INFORMANDO-NOS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA NÃO PREJUDICAR OS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS NO REFERIDO POSTO E NECESSITA DO REFERIDO EXAME. Aprovado
94
Requerimento nº 2544/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA AO LADO DO NÚMERO 169 DA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, PARA MELHOR SEGURANÇA DOS MORADORES. Aprovado
95
Requerimento nº 2545/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA CALÇADA PARALELA A CICLOVIA NA AV. ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
96
Requerimento nº 2546/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE SERVIDÃO JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS - CEP 12423-012, CONTINUAÇÃO DA RUA EURICO GUTMACHER, NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA. Aprovado
97
Requerimento nº 2547/2021 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 17/2021, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO DE EDITAL N° 059/2021 - PROCESSO 027724/2021, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
98
Requerimento nº 2548/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS ENTRE A RUA FREDERICO MACHADO E RUA CAP. VITÓRIO BASSO, ONDE HÁ POSSÍVEL LIGAÇÃO DE ESGOTO. Aprovado
99
Requerimento nº 2549/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA ESPORTIVA E DE UM PARQUE PARA CACHORROS NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CARLOS CORREA DE MACEDO, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
100
Requerimento nº 2550/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR O PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FUTURAS PEV'S - PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA NAS REGIÕES DO MOMBAÇA, JARDIM REGINA, VILA PRADO E ALTO DO CARDOSO. Aprovado
101
Requerimento nº 2551/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
102
Moção nº 205/2021 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO SR. ADILSON RODRIGUES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, POR TODA ATENÇÃO E TRABALHO REALIZADO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
103
Moção nº 206/2021 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO SR. GESIEL DA SILVA, COLABORADOR DA SABESP, POR TODA ATENÇÃO E TRABALHO REALIZADO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
104
Moção nº 207/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM ATLETA LAVÍNIA KAREN DA SILVA, QUE SAGROU-SE CAMPEÃ BRASILEIRA DE GINÁSTICA RÍTMICA REALIZADO NA CIDADE DE ARACAJU, EM SERGIPE, COM EXCELENTE APRESENTAÇÃO NOS ELEMENTOS ARCO, BOLA, FITA E MAÇAS, SOMANDO NOTAS QUE LHE GARANTIU O TÍTULO BRASILEIRO NA CATEGORIA ADULTO NÍVEL 2, E A TÉCNICA SIMONE ROSA. Aprovado
Moção Verbal.
105
Moção nº 208/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM ATLETA KETILEY BATISTA, QUE SAGROU-SE BI-CAMPEÃ BRASILEIRA DOS 100 MTS COM BARREIRAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO SUB 23 DE ATLETISMO QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA (4) NO ESTÁDIO DO CENTRO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ATLETISMO (CNDA) EM BRAGANÇA PAULISTA (SP) E AO TÉCNICO LUIZ GUSTAVO CONSOLINO. Aprovado
Moção Verbal.
106
Requerimento nº 2552/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO PROLONGAMENTO DA RUA NATÁLIO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
Requerimento nº 2553/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE TRÊS LÂMPADAS QUEIMADAS, NOS POSTES PÚBLICOS LOCALIZADOS NA AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA, 270, BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
Requerimento nº 2554/2021 - JULINHO CAR, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, EMPRESA COMGÁS E SABESP, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA FEITA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUÓ BANANERI E CAPITÃO ALFREDO DE PAULA SALGADO, ALTO DO CARDOSO. Aprovado
Requerimento Verbal.
109
Requerimento nº 2555/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 576/2021, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE INIBAM O EXCESSO DE VELOCIDADE NO ANEL VIÁRIO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A ENTRADA DO PARQUE DA CIDADE, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES JÁ OCORRIDOS NESTA VIA, INCLUSIVE COM NÚMERO EXPRESSIVO DE VIDAS PERDIDAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
110
Requerimento nº 2556/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO CASO DA MUNÍCIPE PALOMA FLORIDO DA CONCEIÇÃO, QUE POR FALTA DE ATENDIMENTO ADEQUADO PERDEU SEU BEBE. INFORMAR AINDA, ACERCA DA FALTA DE ATENDIMENTO DO PROCEDIMENTO DE ULTRASSOM, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO, À NOSSA POPULAÇÃO, ENCAMINHANDO COPIA DO CONTRATO DA EMPRESA TERCEIRIZADA. SOLICITA, POR FINAL, AUDITORIA E SINDICÂNCIA DA AVALIAÇÃO MÉDICA DO CASO ACIMA APONTADO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 REGININHA / PL
Não disponível
5 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. Adiamento
Adiado por 01 semana.
Emenda Modificativa nº 2 - NORBERTO MORAES - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03 DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 218/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE AVENIDA PASTOR IRINEU BONIFÁCIO DE OLIVEIRA A AVENIDA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 234/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE PROFª MARIA APARECIDA SIMÕES VIEIRA - DONA SIMÕES, O PRÉDIO DO PROJETO GENTE MIÚDA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
2 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 16:50 hs