Projeto de Lei Ordinária nº 232/2021

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/08/2021

Protocolo: 6947/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - HERIVELTO VELA - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2021 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - HERIVELTO VELA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 232 DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda nº 3 (Aditiva) - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 232/2021, ACRESCENTA O §3° AO ART. 4° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 232/2021 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Retirada - MENSAGEM N° 077/2021. PREFEITO MUNICIPAL 26/10/2021 00:00:00
  • 05/11/2021 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor

    Mensagem de retirada n° 077/2021.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 26/10/2021 00:00:00
    Documento anexado

    MENSAGEM N° 077/2021. anexado em 26/10/2021 às 16:20

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/10/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões (Emenda n°03).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 3 incorporada em 30/09/2021 às 10:57

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/09/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação.

    Apresentada Emenda 02.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/09/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões (Emenda encaminhada).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 27/09/2021 às 11:18

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/09/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 27.09.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/09/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/09/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação.

    Adiado - apresentada Emenda.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 20/09/2021 às 10:30

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/09/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 20.09.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/09/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação.

    Adiado por 01 (uma) semana.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/09/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 13.09.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 31/08/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/08/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 30.08.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/08/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 26/08/2021 às 14h21 - proveniente do Protocolo nº 6947/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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