Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 14h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE A MEDALHAR DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 247/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA COOPERADOR OSVALDO GERALDO A TRAVESSA 4 NO BAIRRO CAMPININHA.
3
Emenda Modificativa nº 1 ao PLC 3/2021 - NORBERTO MORAES - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1407/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO IPÊ 1, SENTIDO AO BAIRRO LIBERDADE. (FOTO ANEXA) Despachada
2
Indicação nº 1408/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO CÓRREGO E ROÇADA DO MATO, LOCALIZADO NA RUA PAULO CARVALHO, PRÓXIMO A PONTE QUE DÁ ACESSO À RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO IPÊ 1. (FOTO ANEXO) Despachada
3
Indicação nº 1409/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA PONCIANO PEREIRA Nº 770 - BAIRRO JARDIM ELOYNA. Despachada
4
Indicação nº 1410/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO NA UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
5
Indicação nº 1411/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INTALAÇAO DE LOMBADA PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
6
Indicação nº 1412/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO GUSTAVO TEIXEIRA - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
7
Indicação nº 1413/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA LAURA DE GODOY FONSECA N° 66 - LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
8
Indicação nº 1414/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, ALTURA DO NÚMERO 527 - BAIRRO DELTA. Despachada
9
Indicação nº 1415/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTALAR ILUMINAÇÃO DE LED NA ROTATÓRIA DO BAIRRO IPÊ II, QUE DÁ ACESSO À UBS. Despachada
10
Indicação nº 1416/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO O PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA DO CALÇADÃO DA RUA DOS ANDRADAS. Despachada
11
Indicação nº 1417/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA - VILA RICA. Despachada
Requerimento Verbal.
12
Indicação nº 1418/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E CALÇADA NA RUA CAMPOS SALLES - CENTRO. Despachada
Requerimento Verbal.
13
Indicação nº 1419/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA GILBERTO MORAES CÉSAR. Despachada
Requerimento Verbal.
14
Indicação nº 1420/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO MORUMBI. Despachada
Requerimento Verbal.
15
Indicação nº 1421/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO BAIRRO TABAÚ NO CRONOGRAMA DO CAMINHÃO DA RECICLAGEM. Despachada
Requerimento Verbal.
16
Indicação nº 1422/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AO N° 2600 DA ESTRADA DO BORBA. Despachada
Requerimento Verbal.
17
Indicação nº 1423/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO BAIRRO SHANGRILÁ NO CRONOGRAMA DOS CORREIOS. Despachada
18
Indicação nº 1424/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE DUAS LÂMPADAS, NA ESQUINA ENTRE AS AVENIDAS, JÚLIO DE PAULA CLARO COM A AVENIDA BURITI, BAIRRO FEITAL. Despachada
Requerimento Verbal.
19
Indicação nº 1425/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
Requerimento Verbal.
20
Indicação nº 1426/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE GRIPE NO BEM VIVER. Despachada
Requerimento Verbal.
21
Indicação nº 1427/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REFORÇO DA PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES, LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO REDOR DA ROTATÓRIA DO BAIRRO MANTIQUEIRA (HOMEM DE LATA). Despachada
22
Indicação nº 1428/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO DA PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXA AO LONGO DA AVENIDA BURITI, BAIRRO FEITAL. Despachada
23
Indicação nº 1429/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO DA PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXA AO LONGO DA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, BAIRRO FEITAL. Despachada
24
Indicação nº 1430/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, PELAS DE LED, NA QUADRA DE ESPORTES DO MORUMBI. Despachada
25
Indicação nº 1431/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO CÓRREGO DA TERRA DOS IPÊS 1, PRÓXIMO A RUA AMAZONAS. Despachada
26
Indicação nº 1432/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA DA QUADRA COBERTA. Despachada
27
Indicação nº 1433/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO, COROAMENTO AO REDOR DAS MUDAS DE PLANTAS E ÁRVORES E LIMPEZA GERAL, DO BOSQUE DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, LOCALIZADO NA AV. ILHA BELA, ENTRE OS BAIRROS TERRA DOS IPÊS 1 E 2. Despachada
28
Indicação nº 1434/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE POSTE DE MADEIRA, POR POSTE DE CONCRETO, NA RUA JOÃO ANAIA CÓVOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA 119, ARARETAMA. Despachada
29
Indicação nº 1435/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA QUADRA COBERTA POR LÂMPADAS DE LED. Despachada
30
Indicação nº 1436/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR LÂMPADAS DE LED, SITUADAS NA RUA QUE LIGA A ESTRADA A BEIRA DO RIBEIRÃO GRANDE, COM URGÊNCIA. Despachada
31
Moção nº 209/2021 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO SR. PEDRO HENRIQUE MOTTA RIBEIRO, SRVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR TODA ATENÇÃO E TRABALHO REALIZADO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
32
Moção nº 210/2021 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO SR. CELSO MARÇAL, SRVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR TODA ATENÇÃO E TRABALHO REALIZADO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
33
Moção nº 211/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ALESSANDRA BERALDO DOS SANTOS, PELO ADMIRÁVEL EMPENHO, ÁRDUO TRABALHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
34
Moção nº 212/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A CHAPA ELEITA NA REUNIÃO DE CONSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO REGIONAL METROPOLITANO VALE DO PARAÍBA (LITORAL NORTE, SERRA DA MANTIQUEIRA E VALE HISTÓRICO) PRMVP COMPOSTA POR PRESIDENTE BRUNO CAMARGO - LORENA, VICE-PRESIDENTE BOANERGE DOS SANTOS - TAUBATÉ, 2° VICE-PRESIDENTE JORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO - UBATUBA, 3° VICE-PRESIDENTE JUVENIL DE ALMEIDA SILVÉRIO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 4° VICE-PRESIDENTE DANIELE KARINE DIAS DE OLIVEIRA - GUARATINGUETÁ, SECRETÁRIA GERAL ERIKA AFFONSO - BANANAL, 1° SECRETÁRIA NEUSA LIANE GRILLO MENEGON - SILVEIRAS, 2° SECRETÁRIA ELAINE CRISTINA FERNANDES NOGUEIRA - CUNHA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Aprovado
35
Requerimento nº 2557/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO JARDIM CARLOTA E BAIRRO LIBERDADE EM MOREIRA CÉSAR. (FOTO ANEXA) Aprovado
36
Requerimento nº 2559/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA BENEDITO BICUDO SIQUEIRA, PRÓXIMO Nº 336, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. (FOTO ANEXA) Aprovado
37
Requerimento nº 2560/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PROGRAMAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ATENDENDO O BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
38
Requerimento nº 2561/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, NA AVENIDA JOÃO AYRTON BALARIN. Aprovado
39
Requerimento nº 2562/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM SANTOS SOBRINHO, DE FRENTE COM O NÚMERO 112 ATÉ O 126, NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
40
Requerimento nº 2563/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA COMGÁS, SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS RELACIONADOS A EMPRESA DE SORVETE. Aprovado
41
Requerimento nº 2564/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA ACENI, SOLICITANDO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PARA TROCA DE PLANTÃO NOTURNO, QUE NESSE MÊS ESTÃO NOS DIAS PARES. Aprovado
42
Requerimento nº 2565/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA ÁREA VERDE QUE FICA NA ESQUINA DA TRAVESSA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, BAIRRO ALTO CARDOSO. Aprovado
43
Requerimento nº 2566/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1196/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA CAUSADO PELA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA KURT MASCHBERGEM PRÓXIMO AO NÚMERO 480, BAIRRO JARDIM REGINA, POIS TODA VEZ QUE CHOVE A ÁGUA ENTRA NO QUINTAL DAS CASAS, E O PERÍODO DE CHUVAS SE APROXIMA. Aprovado
44
Requerimento nº 2567/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO E NO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
45
Requerimento nº 2568/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1741/2021, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI ABERTO O PROCESSO LICITATÓRIO E QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DA UBS DO BAIRRO JARDIM MORUMBI E ÁGUA PRETA. Aprovado
46
Requerimento nº 2569/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI ORDINÁRIA Nº 2629, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE LIMPEZA PÚBLICA DENOMINADA LIXO NO LIXO. Aprovado
47
Requerimento nº 2570/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO O RELATÓRIO DOS EXAMES REALIZADOS PELO CENTRO DE IMAGENS DA SANTA CASA NO ANO DE 2021. Aprovado
48
Requerimento nº 2571/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO COVID-19, COM A EXPANSÃO PARA OUTROS BAIRROS. Aprovado
49
Requerimento nº 2572/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 5263, EDITAL N° 105/2021. Aprovado
50
Requerimento nº 2573/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMETENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM ESTUDOS E ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA CICLOVIA QUE ESTÁ EM TODA A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LINHA, REQUERENDO PARA O LADO OPOSTO, OU SEJA, DA CALÇADA DO CEMITÉRIO. Aprovado
51
Requerimento nº 2574/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A ILUMINAÇÃO DO BOSQUE DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, LOCALIZADO NA AV. ILHA BELA, ENTRE OS BAIRROS TERRA DOS IPÊS 1 E 2. Aprovado
52
Requerimento nº 2575/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA, NA SANTA CASA. Aprovado
53
Requerimento nº 2576/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE SEJA REFEITO A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, DA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
54
Requerimento nº 2577/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE SEJA REFEITO A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, HAJA VISTO QUE ESTÃO APAGADAS. Aprovado
55
Requerimento nº 2578/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELÉGRAFOS (ECT) SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO SHANGRILÁ. Aprovado
56
Requerimento nº 2579/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 161/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A DATA PREVISTA PARA INICIAR AS OBRAS E EVITAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DA RUA ANTÔNIO ELIAS BRASIL, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR, ANTES DO INÍCIO DAS CHUVAS. Aprovado
57
Requerimento nº 2580/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFAZER A CALÇADA QUE FICA NAS LATERAIS DA CICLOVIA, E TAMBÉM DO OUTRO LADO DA AVENIDA ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
58
Requerimento nº 2581/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA ELEVADA, SE POSSÍVEL DA LARGURA DE UMA CARRETA NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, ENTRE A ENTRADA DAS EMPRESAS LATASA UNIDADE 1 E UNIDADE 2, NO BAIRRO FEITAL, ALÉM DE DAR SEGURANÇA, FACILITARIA A TRAVESSIA DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA. Aprovado
59
Moção nº 213/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR JOSÉ INÁCIO DE LIMA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
Moção Verbal.
60
Requerimento nº 2582/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ÀS EMPRESAS HOSANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL – EIRELI EPP; CARVALHO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI; E LGM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELLI EPP, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO PORQUÊ ESTÁ EM FALTA, CARNES NA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO, QUAIS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, COM A FALTA DA ENTREGA DE CARNES PARA AS MERENDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
Requerimento Verbal.
61
Requerimento nº 2583/2021 - JULINHO CAR, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
62
Requerimento nº 2584/2021 - JULINHO CAR, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A FALTA DE ENTREGA DE CARNES PELOS FORNECEDORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
63
Requerimento nº 2585/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO PINHÃO DO BORBA E PINHÃO DO UNA. Aprovado
64
Requerimento nº 2586/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP SÃO PAULO, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SUBSTITUIÇÕES DE POSTES DE MADEIRA QUE ESTÃO DETERIORADOS E QUE COLOCAM EM RISCO A VIDA DOS MUNÍCIPES, SUAS RESIDÊNCIAS E A FIAÇÃO ELÉTRICA. Aprovado
65
Requerimento nº 2587/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE RECAPEAMENTO DA RUA OLÍMPIO MARCONDES AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR, POIS ESTA VIA CONSTANTEMENTE ENCONTRA-SE COM VÁRIOS BURACOS, PREJUDICANDO MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E AUTOMÓVEIS. Aprovado
66
Requerimento nº 2588/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO VIADUTO CENTRAL DE MOREIRA CÉSAR, QUE FICOU 5 DIAS SEM FUNCIONAR, E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA ELÉTRICO EM QUE NÃO POSSA FICAR PROPENSO ÀS AÇÕES DE VANDALISMO. Aprovado
67
Requerimento nº 2589/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS – RICARDO PIORNO E À SECRETÁRIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO – MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA COMGÁS, ATÉ QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS LESADOS POR ESTA EMPRESA. Aprovado
68
Requerimento nº 2590/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA NOVA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CRONOGRAMA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021 - GILSON NAGRIN - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA TININGA E AV. ORLANDO FERREIRA NO RESIDENCIAL MARICÁ, DE PRAÇA LOURIVAL MARQUES MARTINS. Adiamento
Aguardar documentos.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA PASTOR LUIZ MARIANO A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2021 - Prefeito Municipal - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado - 01 semana.
Emenda Modificativa nº 2 - HERIVELTO VELA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 232 DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 232/2021, ACRESCENTA O §3° AO ART. 4° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 232/2021 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Encerramento: às 15:46 hs