Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 14h30

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: MARCO MAYOR / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 18/2021 - HERIVELTO VELA - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E/OU ATACADO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 230/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 231/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE PASTOR EVARISTO DA SILVA A AVENIDA 2 (DOIS) DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS EM PINDAMONHANGABA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2021 - Prefeito Municipal - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 233/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - FICA INSTITUÍDO O MÊS DE JANEIRO, COMO O MÊS DA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR E CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL), NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 234/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE PROFª MARIA APARECIDA SIMÕES VIEIRA - DONA SIMÕES, O PRÉDIO DO PROJETO GENTE MIÚDA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 235/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
3
Indicação nº 1344/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA EDUARDO DOUGLAS DE CAMARGO, EM FRENTE AO N° 213, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
4
Indicação nº 1345/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DAS LÂMPADAS DE 2 REFLETORES QUE ESTÃO QUEIMADAS DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO RAMALHO DOS SANTOS, N° 41 AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO LUIZ ALVES E AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Despachada
5
Indicação nº 1346/2021 - REGININHA - SOLICITO REPARO E MANUTENÇÃO NA PINTURA DAS LOMBADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDHU - CÍCERO PRADO. Despachada
6
Indicação nº 1347/2021 - REGININHA - SOLICITO REPARO E MANUTENÇÃO NA PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE. Despachada
7
Indicação nº 1348/2021 - REGININHA - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS ROTATÓRIAS DA AV. NOVA PINDA, ENTRE O BAIRRO CDHU E BAIRRO IPÊ II E DA ROTATÓRIA DE ACESSO À ALAMEDA MANACAS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
9
Indicação nº 1350/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EFETUAR A PINTURA E REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO IPÊ II, OFERTANDO ASSIM MAIS CONFORTO AOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS. Despachada
10
Indicação nº 1351/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA URGENTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA AV. NICANOR RAMOS NOGUEIRA, EM FRENTE AO N° 42, NO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
15
Indicação nº 1356/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS PALMEIRAS NA AV. NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. Despachada
16
Indicação nº 1357/2021 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE ESPORTES RADICAIS (SKATE, BIKE, PATINS...) NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
17
Indicação nº 1358/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS A PINTURA DE LOMBADAS NO BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
18
Indicação nº 1359/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA DOS PRÉDIOS DO BEM VIVER. Despachada
19
Indicação nº 1360/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA ALVARO PINTO MADUREIRA. Despachada
20
Indicação nº 1361/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE UM SEMÁFARO NA AV ANTONIO PINHEIRO JUNIOR. Despachada
21
Indicação nº 1362/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A ACESSIBILIDADE DA ESCOLA DO BEM VIVER. Despachada
22
Indicação nº 1363/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXCEUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E PODA DO MATO NA AV NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO 1490. Despachada
23
Indicação nº 1364/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E PODA DO MATO NA ESTRADA DA PEDREIRA - BOM SUCESSO. Despachada
24
Indicação nº 1365/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GRÉCIA, PRÓXIMO AO Nº 165, RESIDENCIAL PASIN, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ALERTANDO OS MOTORISTAS ACERCA DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA CONFORME ARTIGO 61 DO CTB. Despachada
25
Indicação nº 1366/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ PARA POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MANOEL MIRANDA DE OLIVEIRA, PRÓXIMA A IGREJA SÃO JOSÉ, RIBEIRÃO GRANDE. Despachada
26
Indicação nº 1367/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REPAROS NA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO E NO SOLO DA ENTRADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. Despachada
27
Indicação nº 1368/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO FAZER PARADA DE ÔNIBUS, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA RUA INÁCIO BATISTA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA (FOTO). Despachada
28
Indicação nº 1369/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PRÓXIMO A MARGEM DO RIO PARAÍBA DO SUL. Despachada
29
Indicação nº 1370/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO BAIRRO VILA VERDE. Despachada
30
Indicação nº 1371/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CENTRO COMUNITÁRIO DO ARARETAMA, SITUADO A RUA GENERAL RUY DE ANDRADE COSTA. Despachada
35
Moção nº 196/2021 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE, PELOS SEUS 196 ANOS. FUNDADA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA EM 22 DE AGOSTO DE 1825 PELO MAESTRO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, É UMA ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS QUE ATUA COM UMA BANDA SINFÔNICA, UMA CAMERATA E PROJETOS NA ÁREA DE ENSINO DA TEORIA E PRÁTICA MUSICAL. A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE É A BANDA DE MÚSICA MAIS ANTIGA DO BRASIL, POIS NUNCA TEVE SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS, ELA REPRESENTA UM SÍMBOLO VIVO DA TRADIÇÃO DO NOSSO POVO, DA NOSSA Aprovado
36
Moção nº 197/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DA AMORPAS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RESIDENCIAL PASIN, CUJA ELEIÇÃO FOI REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 29 DE AGOSTO, ENCABEÇADA PELO PRESIDENTE RONALDO CARDOSO DA SILVA, E A NOVA DIRETORIA COMPOSTA POR, RUDIMAR ANDRÉ DOS SANTOS FOLLMAN, VICE PRESIDENTE, ANDREIA RODRIGUES, SECRETÁRIA, ANA CAMPOS DAINEZ, TESOUREIRA, SINÉZIO DE OLIVEIRA, ROSILEIA APARECIDA DE ABREU E RICARDO F. DE ABREU, CONSELHEIROS FISCAIS E DANIELE P. LOPES, REGINALDO CARDOSO DA SILVA E PEDRO MANOEL SATURNINO, COMO SUPLENTES. Aprovado
37
Moção nº 198/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. MILTON RIBEIRO, MINISTRO APÓS SUA DECLARAÇÃO DE QUE A UNIVERSIDADE DEVERIA, NA VERDADE, SER PARA POUCOS, NESSE SENTIDO DE SER UTIL À SOCIEDADE E TAMBÉM QUE OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ATRAPALHAM O APRENDIZADO DOS OUTROS ALUNOS. Aprovado
38
Requerimento nº 2427/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS VACÂNCIAS TEMOS DE MÉDICO E DE ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO. Aprovado
39
Requerimento nº 2428/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NO TERRENO AO LADO DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) E DA ESTRADA MUNICIPAL ANÍBAL FERREIRA LIMA, LOCALIZADO NA RUA GENERAL RUY DE ANDRADE COSTA, NO BAIRRO JARDIM ARARETAMA (FOTO ANEXA). Aprovado
40
Requerimento nº 2429/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUARATINGUETÁ NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
41
Requerimento nº 2430/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1879/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA TRAVESSA PROFESSORA LUCI CAMARGO DE OLIVEIRA LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS II. Aprovado
42
Requerimento nº 2431/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES O FLUXO DE ATENDIMENTO E TRANSFERÊNCIAS ENTRE AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
43
Requerimento nº 2432/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECERTARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS APARELHOS DE RAIO-X DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
44
Requerimento nº 2433/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECERTARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS REALIZADA PELA EMPRESA REMOVALE AMBULÂNCIAS. Aprovado
45
Requerimento nº 2434/2021 - REGININHA - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 887/2021 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E POSSIBILIDADE URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PEDIDO JUNTO A EDP SÃO PAULO, PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DOS POSTES NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA, PARA QUE OS MESMOS RECEBAM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
46
Requerimento nº 2435/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NO PARQUINHO SEMEANDO VALORES, NA RUA FELÍCIO CARPANA VITALLI, NO BAIRRO DO CASTOLIRA. Aprovado
47
Requerimento nº 2436/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS DA RUA JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 46 NO BAIRRO DO CARANGOLA. Aprovado
48
Requerimento nº 2437/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MAÇOM, EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
49
Requerimento nº 2438/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, O QUE SERÁ IMPLANTADO NO PRÉDIO DO CASTOLIRA ONDE ERA UTILIZADO PARA PROJETO DO SOPÃO? Aprovado
50
Requerimento nº 2439/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO. Aprovado
51
Requerimento nº 2440/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA AVENIDA DOUTOR GEORGE EIDUSCHKA EM FRENTE AO NÚMERO 13 DO LADO DO CANTEIRO ONDE EMPOÇA ÁGUA, BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
52
Requerimento nº 2441/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LAGO, NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
53
Requerimento nº 2442/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, COM A REFORMA DO ESF DO CASTOLIRA A COMUNIDADE FICOU SEM UMA BIBLIOTECA, A MESMA QUESTIONA PARA PASSAR A BIBLIOTECA PARA CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO, ONDE TODA COMUNIDADE TERIA ACESSO. Aprovado
54
Requerimento nº 2443/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO DO CASTOLIRA AO LADO DO PARQUINHO SEMANDO VALORES, LOCALIZADO NA RUA FELÍCIO CARPANA VITALLI. Aprovado
55
Requerimento nº 2444/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE NOS INFORME COMO ESTÃO OS ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE FAMÍLIA, SERVIÇOS PARA AS PESSOAS QUE SÃO ATENDIDAS EM SUAS CASAS PELA EQUIPE DA SAÚDE, QUAIS SÃO OS DIAS E HORÁRIOS. Aprovado
56
Requerimento nº 2445/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA DOUTOR GEORG HEIDUSCKA, PRÓXIMO AO NÚMERO 13, BAIRRO DO CARANGOLA. Aprovado
57
Requerimento nº 2446/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, OS PEV (POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) RECEBEM MATÉRIAS RECICLÁVEIS?, OS MESMOS SÃO REPASSADOS PARA AS COOPERATIVAS? Aprovado
58
Requerimento nº 2447/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA TIMÓTEO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
59
Requerimento nº 2448/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE 1 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDGAR PEREIRA DE CAMPOS PRÓXIMO AO NÚMERO 243, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
60
Requerimento nº 2449/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE 1 REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GRÉCIA NO BAIRRO DO PASIN, PRÓXIMO AO NÚMERO 165. Aprovado
61
Requerimento nº 2450/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 1444/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO GASTRONÔMICO NA PRAÇA SANTA RITA DE CASSIA, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, IGUAL AO DA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
62
Requerimento nº 2451/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA EXTERIOR DO GINÁSIO DE ESPORTES JUCA MOREIRA, CENTRO. Aprovado
63
Requerimento nº 2452/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DE UM ABSURDO QUE ESTÁ PASSANDO POR CIMA DO MURO, PRÓXIMO AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIO DE ASSIS CÉSAR. Aprovado
64
Requerimento nº 2453/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUBATÉ E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE LAGOINHA, SOLICITANDO APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES ESTADUAL E DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA QUE SEJA INCLUÍDA NA PRÓXIMA LICITAÇÃO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE LIGAÇÃO ENTRE PINDAMONHANGABA - LAGOINHA-SP 153, ENTRONCAMENTO COM A VICINAL SETE VOLTAS EM TAUBATÉ, EM EXTENSÃO DE 27,50 KM, POIS JÁ EXISTE PROJETO ATUALIZADO E APROVADO PELO DER/SP. Aprovado
65
Requerimento nº 2454/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO FEDERAL SR. MÁRCIO ALVINO, AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ DO PRADO, AO DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO LOBATO, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES ESTADUAL E AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA QUE SEJA INCLUÍDA NA PRÓXIMA LICITAÇÃO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE LIGAÇÃO ENTRE PINDAMONHANGABA-LAGOINHA-SP 153, ENTRONCAMENTO COM A VICINAL SETE VOLTAS EM TAUBATÉ, COM EXTENSÃO DE 27,50 KM, POIS JÁ EXISTE PROJETO ATUALIZADO E APROVADO PELO DER/SP. Aprovado
66
Requerimento nº 2455/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DE CICLOFAIXA EM PRINCIPAIS AVENIDAS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A VIDA DE TODOS OS CICLISTAS. Aprovado
67
Requerimento nº 2456/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
68
Requerimento nº 2457/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA BENEDITO MARIO DA SILVA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
69
Requerimento nº 2458/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONTRATURNO NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ALEXANDRE MACHADO SALGADO, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
70
Requerimento nº 2459/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DO CONTRATO, DOS PAGAMENTOS REALIZADOS EM FAVOR DA EMPRESA VAGNER BORGES DIAS, ASSIM COMO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS RECOLHIMENTOS DE ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDEWNCI´RIOS EM QUE PREVÊ A LEI Nº 8.666/93. Aprovado
71
Requerimento nº 2460/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADA LED NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DR. CARLOS GOFFI GOULART, NO BAIRRO OURO VERDE, QUE FOI REVITALIZADA POR MORADORES DA REGIÃO (FOTO EM ANEXO). Aprovado
72
Requerimento nº 2461/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
73
Requerimento nº 2462/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUANDO FOI A ÚLTIMA LICITAÇÃO E SE HÁ UNIFORMES DISPONÍVEIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ALMOXARIFADO. Aprovado
74
Requerimento nº 2463/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED NA PRAÇA DO PATRIOTA, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
75
Requerimento nº 2464/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE URBANIZAÇÃO NA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE AS AVENIDAS SOLDADO PAULO ALVES E EDARGE VIEIRA MARCONDES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. NO LOCAL PODERIA SER IMPLANTADO UMA PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA DA MELHOR IDADE, PARQUINHO INFANTIL, ARBORIZAÇÃO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA, VALORIZANDO, ASSIM, O BEM-ESTAR DAS PESSOAS DAQUELA REGIÃO. Aprovado
76
Requerimento nº 2465/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED NA PRAÇA JOÃO GULHERME DE SOUZA, NO BAIRRO OURO EVRDE. Aprovado
77
Requerimento nº 2466/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED NA PRAÇA MARIA EMÍLIA FRENANDES, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
78
Requerimento nº 2467/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED NA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
79
Requerimento nº 2468/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED NA PRAÇA DO SAMBA, NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
80
Requerimento nº 2469/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED NA PRAÇA DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
81
Requerimento nº 2470/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED NA PRAÇA DA ÁRVORE, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
82
Requerimento nº 2471/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA REGIÃO LESTE. Aprovado
83
Requerimento nº 2472/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, PLACA DE SINALIZAÇÃO, REDUTOR DE VELOCIDADE...) NA RUA PADRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 78, ARARETAMA. Aprovado
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Requerimento nº 2473/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SE ESTE ANO, HAVERÁ VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, SE SIM, ENCAMINHAR CRONOGRAMA INFORMANDO AS DATAS E LOCAIS. Aprovado
85
Requerimento nº 2475/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE URBANIZAÇÃO NO PARQUE LINEAR DO TERRA DOS IPÊS II, SITUADO ENTRE A RUA ILHABELA E AVENIDA NOVA PINDA. NO LOCAL PODERIA SER IMPLANTADO UMA PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA DA MELHOR IDADE, PARQUINHO INFANTIL, ARBORIZAÇÃO E BANCOS. Aprovado
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Requerimento nº 2476/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP SÃO PAULO, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JARDIM ELOYNA. Aprovado
87
Requerimento nº 2477/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE A RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO, NO BAIRRO DO CRISPIM, ENCONTRA-SE NO CRONOGRAMA PARA RECEBER O RECAPEAMENTO ASFALTICO? SE SIM, INFORMAR O PRAZO PARA QUE O MESMO SEJA FEITO. Aprovado
88
Requerimento nº 2478/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, PLACA DE SINALIZAÇÃO, REDUTOR DE VELOCIDADE...) NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO EMPÓRIO JANDIRA, ARARETAMA. Aprovado
89
Requerimento nº 2479/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SOLICITO ANÁLISE E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. Aprovado
90
Requerimento nº 2480/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DO PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, EM 3 (TRÊS) POSTES LOCALIZADOS NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO 7 REGIÃO FAZENDA BOA ESPERANÇA / PINDAMONHANGABA/SP, O QUAL FOI REQUERIDO NO REQUERIMENTO Nº 2979/2020. Aprovado
91
Requerimento nº 2481/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA GENERAL RUY DE ANDRADE COSTA (ANTIGA RUA 81), RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, ARARETAMA. Aprovado
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Requerimento nº 2482/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, PRAZO PARA CONSERTO DO RAIO X DA UPA DE MOREIRA CÉSAR, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE QUEBRADO HÁ CERCA DE 1 MÊS. Aprovado
93
Requerimento nº 2483/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, PLACA DE SINALIZAÇÃO, REDUTOR DE VELOCIDADE...) NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A ANTIGA CAIXA D'AGUA ARARETAMA. Aprovado
94
Requerimento nº 2484/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA O RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
95
Requerimento nº 2485/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DO LEITO DO RIO NO RIBEIRÃO GRANDE, TRECHO PRÓXIMO A ESTRADA MANOEL MIRANDA DE OLIVEIRA. Aprovado
96
Requerimento nº 2486/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE AO SENHOR DR ISAEL DOMINGUES, EM RESPEITO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO/21. Aprovado
97
Requerimento nº 2487/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE DIPLOMA EM HOMENAGEM À CELEBRAÇÃO DO DIA DO VEREADOR AO EX VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, ILMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO CANELA, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO. Aprovado
98
Requerimento nº 2488/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
99
Requerimento nº 2489/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES QUE SÃO REALIZADAS PARA O PLANEJAMENTO FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 9.263, DE 12/01/1996. INFORMANDO-NOS QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE OS INTERESADOS POSSAM TER ACESSO A ESTE DIREITO. Aprovado
100
Requerimento nº 2490/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, A LIMPEZA DE TERRENO SITUADO À FRENTE DO NÚMERO 320, NO BAIRRO JARDIM REGINA, POIS MORADORES RELATAM O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS POR CONTA DOS ENTULHOS. Aprovado
101
Requerimento nº 2492/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS À FRENTE DAS CASAS 421 E 425, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
102
Requerimento nº 2493/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SE HÁ CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E SE HÁ VISTORIAS NOS PNEUS DE TODOS VEÍCULOS, GARANTINDO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PASSAGEIROS. Aprovado
103
Requerimento nº 2494/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARATMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO DO JARDIM REGINA. Aprovado
104
Requerimento nº 2495/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, A MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO OBSTRUÍDA NA RUA TEREZINHA TEODORO DE CARVALHO. Aprovado
105
Requerimento nº 2496/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PINTURA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL ELIAS ANTÔNIO COELHO E A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
106
Requerimento nº 2497/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MAIS BOCAS DE LOBO NA RUA 14 DE BAIRRO JARDIM REGINA, POIS MORADORES RELATAM QUE OCORRE ENCHENTES NO REFERIDO LOCAL. Aprovado
107
Requerimento nº 2498/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE INCLUIR NO QUADRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO JARDIM REGINA AS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA E DENTISTA, POIS VÁRIOS MORADORES RELATARAM A FALTA DESTES PROFISSIONAIS NA UNIDADE. Aprovado
108
Moção nº 199/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO AGRICULTOR PATRICK ASSUMPÇÃO, PELO BELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO ATRAVÉS DA AGROFLORESTA NA FAZENDA CORUPUTUBA, SENDO DESTAQUE NAS MÍDIAS SOCIAIS E ATRAINDO ATENÇÃO TAMBÉM FORA DO PAÍS. Aprovado
Moção Verbal.
109
Requerimento nº 2499/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A GUARDA MUNICIPAL, E À POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM URGÊNCIA, A RESPEITO DO PROCEDIMENTO REALIZADO PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA QUADRA DO QUARTEL. Aprovado
Requerimento Verbal.
110
Requerimento nº 2500/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O CRONOGRAMA DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
111
Requerimento nº 2501/2021 - NORBERTO MORAES - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nª. 295 E 2311/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO EM UMA RUA ENTRE A RUA IRENE DE OLIVEIRA E RUA FORNORO DITARO NO BAIRRO DAS CAMPINAS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ASFALTO POSTERIORMENTE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: MARCO MAYOR / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A AVENIDA 22 NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE JOÃO MENINO DOS SANTOS - JOÃO GORDO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 227/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 73.500.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 NORBERTO MORAES / PP
3 JULINHO CAR / PODE
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 17:14 hs