Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 14h10

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 19/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PIPÓDROMO E CIRA A SEMANA EDUCATIVA DO USO RESPONSÁVEL DE PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO MÉDICO.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO METALÚRGICO E METALÚRGICA.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 - MARCO MAYOR - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 248/2021 - MESA DIRETORA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 249/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI-SE O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE OUTUBRO.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 250/2021 - HERIVELTO VELA - AUTORIZA O MUNICÍPIO A OFERECER SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CONDOMINIOS CONSTITUIDOS POR UNIDADES IMOBILIARIAS DE INTERESSE SOCIAL.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 251/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE OLGA SAAB BOULOS A RUA 09 DO PARQUE SHANGRILÁ, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, EM PINDAMONHANGABA.
10
Veto nº 9/2021 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 68/2021 QUE ACRESCENTA A ALÍNEA 'S' AO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.794, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 143/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RAMOS).
11
Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 232/2021 - HERIVELTO VELA - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2021 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Emenda Modificativa nº 2 ao PLC 3/2021 - NORBERTO MORAES - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03 DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1437/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA DO SAMBA - BAIRRO OURO VERDE, POR LÂMPADAS DE LED. Despachada
2
Indicação nº 1438/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA BOCA DE LOBO, SITUADA NA ESQUINA DA RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA COM A RUA WILSON DE OLIVEIRA PRÓXIMO A PONTE, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
3
Indicação nº 1439/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA VENIDA WALDEMAR MARINI, PRÓXIMO AO Nº 560, NO BAIRRO CÉSAR PARK. Despachada
4
Indicação nº 1440/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO, LOCLAIZADO NA PRAÇA NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. Despachada
5
Indicação nº 1441/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO LEITE NO BAIRRO CÉSAR PARK. Despachada
6
Indicação nº 1442/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS NA AV. GUILHERME NICOLETI, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
7
Indicação nº 1443/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES, DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DOS PARE NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO MORUMBI. Despachada
8
Indicação nº 1444/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA CALÇADA, SITUADA A RUA REGINA MIHICH MACHADO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 160, CRISPIM. Despachada
9
Indicação nº 1445/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO FERNANDES ALVES COM A AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA, BAIRRO LIBERDADE, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
10
Indicação nº 1446/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS, PELAS DE LED, NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES (PRAÇA DA CASCATA). Despachada
11
Indicação nº 1447/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CÉSAR BITENCOURT DE CARVALHO E DA RUA SALATIEL RODRIGUES DE FONSECA, ARARETAMA. Despachada
12
Indicação nº 1448/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) DO BAIRRO VILA RICA. Despachada
13
Indicação nº 1449/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TREZE DE MAIO - CRISPIM. Despachada
14
Indicação nº 1450/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA REDUÇÃO DA LOMBADA EM FRENTE AO NÚMERO 11 NA RUA FRANCISCO SEBASTIÃO BORGES - BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
15
Indicação nº 1451/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO DO QUEIROZ, TENDO EM VISTA QUE O ASFALTO AFUNDOU E ESTÁ CAUSANDO ACIDENTES. Despachada
16
Indicação nº 1452/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP, A RETIRADA DO BAMBUZAL NA RUA 21 DE ABRIL - BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
17
Indicação nº 1453/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA TENENTE DILERMANDO DE OLIVEIRA CORNETTI - ARARETAMA. Despachada
18
Indicação nº 1454/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARIA JOSÉ DE MORAES, 25 - ARARETAMA. Despachada
19
Indicação nº 1455/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO SEBASTIÃO BORGES - BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
20
Indicação nº 1456/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LINHA. Despachada
21
Indicação nº 1457/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MARIA AUGUSTA DA SILVA SOUZA N° 53 - BAIRRO LAERTE ASSUNÇAO. Despachada
22
Indicação nº 1458/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LINHA. Despachada
23
Indicação nº 1459/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO ILUMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMAIORE N° 12 - BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
24
Indicação nº 1460/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS RUAS GERALDO PRATES DA FONSECA E RUA PAPA JOÃO PAULO 1. Despachada
25
Indicação nº 1461/2021 - NORBERTO MORAES - SOICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES. Despachada
26
Indicação nº 1462/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA DO ARARETAMA. Despachada
27
Indicação nº 1463/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA PRÓXIMO AO CAMPO DO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
28
Indicação nº 1464/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIASPARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA GILBERTO MORAES CÉSAR, MOMBAÇA. Despachada
29
Indicação nº 1465/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES E LAZER, NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Despachada
30
Indicação nº 1466/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ESTENDER PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DO FEITAL, OS CURSOS DE DANÇA (PARA ADULTOS), QUE ESTÃO MINISTRADOS NOS OUTROS CENTROS COMUNITÁRIOS DA CIDADE. Despachada
31
Indicação nº 1467/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO AO N° 303, VILA SÃO BENEDITO. Despachada
32
Indicação nº 1468/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, REALIZAR O REBAIXAMENTO DAS GUIAS E CONSERTO DA CALÇADA (FOTO), DOS PASSEIOS ENTRE A CICLOVIA, NA AVENIDA DR. JOSÉ ADEMAR CÉSAR RIBEIRO, FRENTE AO N° 1016, EM MOREIRA CÉSAR. Despachada
33
Indicação nº 1469/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA SUÉCIA, ENTRE AS VIELAS DA REFERIDA RUA, NO QUARTEIRÃO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO N° 533/2021. Despachada
34
Indicação nº 1470/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE RESÍDUOS INERTES VEGETAIS DA CALÇADA, NA RUA EMERSON REINALDO, RESIDENCIAL ARARETAMA. Despachada
35
Moção nº 214/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À DOUTORA CLÁUDIA MARIA VIEIRA DOMINGUES PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, EM ESPECIAL A DEDICAÇÃO NO PROJETO GENTE MIÚDA, INAUGURADO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021. Aprovado
36
Moção nº 215/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À DOUTORA MARIA DE FÁTIMA SKINNER, QUE HÁ ANOS VEM SERVINDO A COMUNIDADE, ATENDENDO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA VERDE. Aprovado
37
Moção nº 216/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICIPAL SR. ALCEMIR JOSÉ RIBEIRO PALMA E SUA EQUIPE QUE CONTA COM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO SR. JOSÉ RICARDO JERÔNIMO FLORES AO DIRETOR DE TURISMO SR. FÁBIO DE OLIVEIRA VIEIRA, A DIRETORA DE CULTURA SRª REBECA REZENDE GUARAGNA GUEDES E AO MOTORISTA ESPECIALIZADO JOSÉ MAURÍCIO HIDEKI NAGAHASHI, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO PARA FOMENTAR O TURISMO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
38
Moção nº 217/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). Aprovado
39
Moção nº 218/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE RONALDO CARDOSO E AO VICE-PRESIDENTE RUDIMAR ANDRÉ DOS SANTOS FOLLMANN EM NOME DE TODOS QUE COMPÕEM A NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PASIN AMORPAS, POSSE REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021. Aprovado
42
Requerimento nº 2593/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS NA QUADRA ESPORTIVA OU PRÓXIMO COM VISIBILIDADE NA QUADRA ESPORTIVA DO MANTIQUEIRA - BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
43
Requerimento nº 2594/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM PROVIDÊNCIAS URGENTES SE JÁ FOI SOLICITADO O CONCERTO DO ELETRO DA UNIDADE ESF DO VALE DAS ACÁCIAS E QUANDO FOI OU QUANDO SERÁ EXECUTADO O CONCERTO, E SE HÁ MANUTENÇÃO PREVENTIVA. Aprovado
44
Requerimento nº 2595/2021 - REGININHA - A MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE OUTUBRO, ÀS 17: 00 EM COMEMORAÇÃO AO MÊS OUTUBRO ROSA. Aprovado
45
Requerimento nº 2596/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA, A RUA ALBERTO SABIN, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
46
Requerimento nº 2597/2021 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E AO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS EFETIVAS OU AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, NOS FINS DE SEMANA, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DO QUARTEL E NA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
47
Requerimento nº 2598/2021 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PRECISAS, ACERCA DA QUANTIDADE DE MORADORES DE PINDAMONHANGABA QUE NECESSITAM DE MORADIA, E SE TEM ALGUM PROJETO HABITACIONAL SOCIAL PARA ATENDER ESSA DEMANDA. Aprovado
48
Requerimento nº 2599/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISES E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UMA ÁREA QUE TEM EMPOÇAMENTO DE ÁGUA E MAU CHEIRO, LOCALIZADA A RUA JOÃO ESAÚ BICUDO, CIDADE JARDIM. Aprovado
49
Requerimento nº 2600/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A RETOMADA DAS CIRURGIAS ELETIVAS, NOS TERMOS DO CONTRATO PACTUADO. Aprovado
50
Requerimento nº 2601/2021 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM PROJETO SOCIAL EDUCATIVO, PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO RESIDENCIAL BEM VIVER, ARARETAMA. Aprovado
51
Requerimento nº 2602/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO E DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FICAVA SITUADO A ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES. Aprovado
52
Requerimento nº 2603/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS QUE ESTÃO PENDENTES DESDE DEZEMBRO DE 2019. ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA. Aprovado
53
Requerimento nº 2604/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DÓRIA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. JEAN GORINCHTEYN, E AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XVII TAUBATÉ SRA. NÁDIA MARIA MAGALHÃES MEIRELES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PROCEDIMENTO DO EXAME ELETRONEUROMIOGRAFIA (EMNG) PARA OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. QUANTAS VAGAS SÃO DESTINADAS PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, ENCAMINHAR CÓPIA. Aprovado
54
Requerimento nº 2605/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISES E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RESIDÊNCIA Nº 18, SITUADA A RUA JOÃO ESAÚ BICUDO, CIDADE JARDIM, DEVIDO AO CONSTANTE ENTUPIMENTO E MAU CHEIRO. Aprovado
55
Requerimento nº 2606/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS OS ATENDIMENTOS PRÉ E PÓS - OPERATÓRIOS DE CIRURGIAS DE CATARATAS TAMBÉM NÃO SEJAM REALIZADOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, LOCAL ONDE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO É REALIZADO. Aprovado
56
Requerimento nº 2607/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, SOLICITANDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021. Aprovado
57
Requerimento nº 2608/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, HERIVELTO VELA, MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A ESSA CASA DE LEIS, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS RECORDAÇÕES E DETERMINAÇÕES EXARADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA (TC 004637.989.18-7). Aprovado
58
Requerimento nº 2609/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 2380/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E DATA PROGRAMADA PARA A OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, QUE LIGA O BAIRRO JARDIM CARLOTA COM O BAIRRO LIBEIRDADE. Aprovado
59
Requerimento nº 2610/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 741/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE A PREFEITURA PRETENDE RETORNAR O PROJETO DE PROLONGAMENTO DA RUA TRIBUNA DO NORTE, PASSANDO PELO PÁTIO DA COMEVAP E SAINDO NA ROTATÓRIA DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS QUE FICA ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO E A RUA FREDERICO MACHADO, MELHORANDO A MOBILIDADE URBANA NESTE TRECHO. Aprovado
60
Requerimento nº 2611/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA AVENIDA CARLOS DE CASTRO E DA AV. ALFERES MANOEL RIBEIRO DO AMARAL NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
61
Requerimento nº 2612/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO RETOMARÁ AS OBRAS PARA TERMINAR O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS CAMPINAS QUE NO MÊS DE ABRIL JÁ ESTAVA EM FASE FINAL E ATÉ AGORA NÃO FOI ENTREGUE AOS MORADORES DESTE BAIRRO. Aprovado
62
Requerimento nº 2613/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO ESTUDO REALIZADO NA RUA CARLOS DE CASTRO NO BAIRRO DO MOMBAÇA E INFORMAÇÕES QUANTO AO PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO. Aprovado
63
Requerimento nº 2614/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS MARGENS CÓRREGO QUE NASCE NO BAIRRO CDHU, PASSA ENTRE O BAIRRO DO IPÊ II E IPÊ I, VILA SÃO BENEDITO E VILA SÃO JOSÉ E DESÁGUA NO RIO PARAÍBA. Aprovado
64
Requerimento nº 2615/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, QUE LIGA O BAIRRO JARDIM CARLOTA COM O BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
65
Requerimento nº 2616/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADAS, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA AVENIDA SOLDADO PAULO ALVES, Nº 620 NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
66
Requerimento nº 2617/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM RAMOS, EM FRENTE AO NÚMERO 38, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
67
Requerimento nº 2618/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO FISCALIZAÇÕES E PROVIDÊNCIA URGENTE NA RUA BENJAMIN BITTENCOURT (ANTIGA RUA 09) NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
68
Requerimento nº 2619/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 1230/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA OLÍMPIO MARCONDES AZEVEDO, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
69
Requerimento nº 2620/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 1231/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
70
Requerimento nº 2621/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 164/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA A INSTALAÇÃO DE 8 (OITO) PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA DARCY GUIDO DA SILVA, NA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE, BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
71
Requerimento nº 2622/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 517, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
72
Requerimento nº 2623/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ULTRASSOM EM GESTANTES REALIZADOS PELO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, BEM COMO O NOME DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM, ESCALA DE TRABALHO E CÓPIA DA FOLHA DE PONTO. Aprovado
73
Requerimento nº 2624/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO NA RUA DO CONTORNO - CIDADE NOVA. Aprovado
74
Requerimento nº 2625/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA A DESIGNAÇÃO DE CEP PARA A ESTRADA MANOEL ALVES DE MORAES, DENOMINADA PELA LEI ORDINÁRIA 4.211/2004. Aprovado
75
Requerimento nº 2626/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS RÁPIDAS DE 15 MINUTOS, DENTRO DAS DELIMITAÇÕES DA ZONA AZUL, BEM COMO, INDICAÇÃO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO. Aprovado
76
Requerimento nº 2627/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DA CIDADE PARA QUE FIQUE ABERTO ATÉ ÀS 22H. Aprovado
77
Requerimento nº 2628/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO ANÁLISE, ESTUDOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA, PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
78
Requerimento nº 2629/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE MELHORIAS E LIMPEZA DO CÓRREGO PRÓXIMO A RUA 48 (CAIXA D'ÁGUA), NO ARARETAMA. Aprovado
79
Requerimento nº 2630/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE RECAPEAMENTO DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NOS TRECHOS DOS BAIRROS JARDIM REZENDE E VILA RICA. Aprovado
80
Requerimento nº 2631/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CONSERTO DA CERCA/ PROTEÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA (CIE), NO BAIRRO DO CRISPIM. E TAMBÉM SABER INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REFERIDA OBRA, QUE PROPORCIONARÁ A QUALIDADE DE VIDA PARA NOSSOS JOVENS ATLETAS. Aprovado
81
Requerimento nº 2632/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A LIMPEZA E MELHORIAS DE UM TERRENO A FRENTE DO NÚMERO 550, NA RUA CACHOEIRA PAULISTA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
82
Requerimento nº 2633/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE EM FRENTE DO NÚMERO 210, NA RUA RAUL RABELLO, NO BAIRRO CÍCERO PRADO, POIS VEM COLOCANDO A CASA E RISCO. Aprovado
83
Requerimento nº 2634/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DEVIDO AO CONSTANTE PERIGO RELATADO PELOS MORADORES DA RUA CAMPO GRANDE, NO TERRA DOS IPÊSI, ONDE NO FINAL DA RUA, DEVIDO A ESCURIDÃO, SE TORNOU LOCAL FREQUENTE UDO DE DROGAS E DE ATOS SEXUAIS, EVIDENCIADOS NAS FOTOS EM ANEXO, SOLICITAMOS A VERIFICAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA E NAS OUTRAS RUAS DO MESMO BAIRRO QUE SOFREM ESSAS AÇÕES QUE PREOCUPAM OS MORADORES DA LOCALIDADE. Aprovado
84
Requerimento nº 2635/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO CONJUNTA DA SABESP E PREFEITURA NAS LIGAÇÕES DE ESGOTO DAS RUAS JOÃO ANAIA CÓVOS E RUA GONÇALO BATISTA, NO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS - ARARETAMA, POIS HÁ RELATOS DE QUE HÁ RETORNO DE ESGOTO EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE EM PERÍODO DE CHUVAS, PREJUDICANDO A SAÚDE DE VÁRIOS MORADORES. Aprovado
85
Requerimento nº 2636/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FERDERAL SAMUEL MOREIRA, SOLICITANDO RECURSOS PARA MELHORIAS NO TÚNEL SOB A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO QUILÔMETRO 94 VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DO MESMO E SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS ÁGUAS. Aprovado
86
Requerimento nº 2637/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FERDERAL SAMUEL MOREIRA, SOLICITANDO MELHORIAS NO TÚNEL SOB A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO QUILÔMETRO 96, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DO MESMO. Aprovado
87
Requerimento nº 2638/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COMO ESTÁ SE DANDO AS AUTORIZAÇÕES DE PONTO DE TÁXI EM TODA A CIDADE, POIS HÁ VÁRIOS RELATOS DE MUNICIPES DE QUE NÃO RETORNAM SEUS PROTOCOLOS. Aprovado
88
Requerimento nº 2639/2021 - MARCO MAYOR - À CONCESSIONÁRIA CCR - NOVA DUTRA, SOLICITANDO MELHORIAS NO TÚNEL SOB A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO QUILÔMETRO 94, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO E SOLUÇÃO PARA O PROBLEMAS DAS ÁGUAS ACUMULADAS DENTRO DO TÚNEL. Aprovado
89
Requerimento nº 2640/2021 - MARCO MAYOR - À CONCESSIONÁRIA CCR - NOVA DUTRA, SOLICITANDO MELHORIAS NO TÚNEL SOB A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO QUILÔMETRO 96, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO. Aprovado
90
Requerimento nº 2641/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ DERMATOLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A QUANTIDADE DE PESSOAS AGUARDANDO POR UMA CONSULTA, POIS NOS FOI RELATADO A DEMORA EM SEREM CHAMADOS POR ESTA ESPECIALIDADE. Aprovado
91
Requerimento nº 2642/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÃO SENDO AS MARCAÇÕES PARA CONSULTA COM O MÉDICO NA E.S.F VALE DAS ACÁCIAS, POIS NOS FOI RELATADO DA POUCA QUANTIDADE DE VAGAS EM CADA DIA DE MARCAÇÃO, ASSIM COMO O HORARIO PARA CHEGAR NA FILA A FIM DE GARANTIR UMA VAGA. Aprovado
92
Requerimento nº 2643/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ NO CONTRATO COM A SANTA CASA, AOS FINAIS DE SEMANA, ULTRASSOM PARA ATENDIMENTOS DOS MUNÍCIPES QUE PRECISAM. CASO NÃO HAJA, SE TERIA COMO PREVER ESTE SERVIÇO PARA QUE NÃO TENHAMOS MAIS OCORRÊNCIAS FATAIS OU NÃO POR FALTA DESTE SERVIÇO. Aprovado
93
Requerimento nº 2644/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE INTERFONE NA PORTARIA DA ESCOLA, ASSIM COMO, REQUERER A GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL, APOIO NA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA REGINA CÉLIA MADUREIRA DE SOUZA LIMA, LOCALIZADA NA RUA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
94
Requerimento nº 2645/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS E DA UNIDADE SAMU DE MOREIRA CÉSAR, POIS NOS FOI RELATADO QUE DESDE A ÚLTIMA SEMANA UMA AMBULÂNCIA COMUM, JÁ COM MUITO USO, SUBSTITUIU A UNIDADE SAMU DE MOREIRA CÉSAR DEVIDO ESTA ESTAR SEM CONDIÇÕES DE USO. SE NÃO HÁ CONTRATO, TERIA PREVISÃO PARA UMA NOVA CONTRATAÇÃO. Aprovado
95
Requerimento nº 2646/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE AMPLA DIVULGAÇÃO ACERCA DA COBRANÇA POR MEIO ELETRÔNICO DO PEDÁGIO DO ATANÁSIO. Aprovado
96
Requerimento nº 2647/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO SE DEU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CARNES BOVINAS E FRANGOS, ASSIM COMO TER ACESSO AS CÓPIAS DOS ORÇAMENTOS E CONTRATOS ASSINADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Aprovado
97
Requerimento nº 2648/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SE HÁ EM ANDAMENTO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. Aprovado
98
Requerimento nº 2649/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ACESSO A TODO PROCESSO DE COMPRA DAS CARNES BOVINA E FRANGO, DESDE AS PESQUISAS DE PREÇO, CONTRATOS, PEDIDOS DE ALINHAMENTO DE PREÇOS POR PARTE DAS EMPRESAS, AS RESPOSTAS ÀS EMPRESAS, OS TRÂMITES DEPARTAMENTAIS DE MODO FÍSICO ( MEMORANDOS) OU DIGITAL (1dOC), INCLUSIVE DA SECERTARIA DE EDUCAÇÃO. Aprovado
99
Requerimento nº 2650/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS A BEIRA DA ESTRADA DE FERRO SITUADO NA RUA ALFREDO JOSÉ TRANNIN, NO BAIRRO DO MOMBAÇA, ASSIM COMO O ROÇAMENTO ONDE HÁ CALÇADA, CONFORME FOTOS ANEXO. Aprovado
100
Requerimento nº 2651/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO SANTA LUZIA QUE SE ENCONTRA TODA APAGADA, DIFICULTANDO OS JOVENS DA LOCALIDADE EM UTILIZAR O LOCAL E GERANDO INSEGURANÇA. Aprovado
101
Requerimento nº 2652/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - A SUBPREFEITURA EM PARCERIA COM A DEFESA CIVIL E BANDEIRANTE ENERGIA CASO SEJA NECESSÁRIO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR AUTORIZAÇÃO COM O PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE ESTÁ SENDO LOTEADO NA RUA 21 DE ABRIL, EM MOREIRA CÉSAR, A FIM DE REALIZAR A RETIRADA DO RESTANTE DO BAMBUZAL QUE FICA NA BEIRA DA CERCA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ OFERECENDO RISCOS AOS MORADORES, POIS ESTÁ MUITO ALTO E CASO PEGUE FOGO NO RESTANTE COMO HOUVE RECENTEMENTE PODE CAIR NAS RESIDÊNCIAS, NA FIAÇÃO ELÉTRICA, O QUE PODE CAUSAR UM ACIDENTE MUITO GRANDE. Aprovado
102
Indicação nº 1471/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA N° 86 - BAIRRO IPÊ I. Despachada
103
Indicação nº 1472/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DA PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA POR LÂMPADA DE LED. Despachada
104
Indicação nº 1473/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, PRÓXIMO A FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA A AVENIDA ALBUQUERQUE LINS, 120, BAIRRO SÃO BENEDITO. Despachada
Indicação Verbal.
105
Indicação nº 1474/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE CALÇADA IRREGULAR ENTRE OS NÚMEROS 52 E 80 NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS. Despachada
Indicação Verbal.
106
Requerimento nº 2653/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS RUAS SEM SAÍDA DO SETOR SUL DO BAIRRO TERRA DOS IRÊS I, LIMPEZA EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
Requerimento nº 2654/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DA RUA CÔNEGO TOBIAS, NAS TROCAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED, DO NÚMERO 468 AO 288, NO BAIRRO TABAÚ. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
Requerimento nº 2655/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES DIANTE DO PEDIDO INSISTENTE DA POPULAÇÃO QUANTO AO RETORNO DO FISCAL DE POSTURA NOS BAIRROS, PRINCIPALMENTE PARA O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
109
Requerimento nº 2656/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ASFALTO NA RUA SENADOR DINO BUENO PRÓXIMO DA PRAÇA PATRIARCA, SENDO QUE FOI REALIZADO UMA OBRA E APÓS O TÉRMINO DA OBRA DEIXARAM SEM O ASFALTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
110
Requerimento nº 2657/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, C/C A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR RONDAS NAS UPAS, PRONTO SOCORRO, UBS E ESF, HAJA VISTA QUE EM ALGUNS DESTES LOCAIS NÃO HÁ GUARDAS MUNICIPAIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
111
Requerimento nº 2658/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE TODO O CENTRO DA CIDADE COM LÂMPADAS LED, PRINCIPALMENTE AS RUAS E AVENIDAS MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, GREGÓRIO COSTA, RUBIÃO JÚNIOR, FORTUNATO MOREIRA, DOS EXPEDICIONÁRIOS, 10 DE JULHO, DOS ANDRADAS, FERNANDO PRESTES, GENERAL JÚLIO SALGADO, DR. JORGE TIBIRIÇÁ, CEL. FERNANDO PRESTES, RUA BICUDO LEME, DEPUTADO CLARO CÉSAR, RUA MARECHAL DEODORO, RUA PRUDENTE DE MORAES, RUA PINHEIRO DA SILVA, RUA BARÃO HOMEM DE MELLO, RUA MARTIN CABRAL, ONDE NO PERÍODO DE FINAL DE ANO A RETOMADA ECONÔMICA DEPENDERÁ DE AÇÕES DO PODER PÚBLICO, SENDO ESSA UMA DELAS POR DAR SEGURANÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.
112
Requerimento nº 2659/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO ILMO SENHOR DÉCIO PRATES DA FONSECA, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, AGENDAR REUNIÃO COM PRESENÇA DOS VEREADORES DESTA CASA E COM INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SAÚDE, EM DATA A SER AGENDADA, PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS PERTINENTES A SERVIÇOS REALIZADOS NA SANTA CASA. Aprovado
Requerimento Verbal.
113
Requerimento nº 2660/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 582/2021 E 1416/2021. Aprovado
Requerimento Verbal.
114
Requerimento nº 2661/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA OU PASSAGEM ELEVADA NA RUA SUÉCIA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 REGININHA / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. Adiamento
Apresentada Emenda.
Emenda Modificativa nº 2 - NORBERTO MORAES - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03 DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 216/2021 - NORBERTO MORAES - DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO BORBA DE JOSÉ MARIA TRANNIN. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2021 - Prefeito Municipal - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Apresentada Emenda.
Emenda Modificativa nº 2 - HERIVELTO VELA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 232 DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 232/2021, ACRESCENTA O §3° AO ART. 4° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 232/2021 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE A MEDALHAR DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
2 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 16:15 hs