Projeto de Lei Ordinária nº 187/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/10/2019

Protocolo: 3653/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6299/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Impositiva (Não Usar)) - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 2 (Impositiva (Não Usar)) - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 3 (Impositiva (Não Usar)) - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 03/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 4 (Impositiva (Não Usar)) - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 04/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 5 (Impositiva (Não Usar)) - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 6 (Impositiva (Não Usar)) - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 7 (Impositiva (Não Usar)) - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 8 (Impositiva (Não Usar)) - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 08/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 9 (Impositiva (Não Usar)) - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 09/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 10 (Impositiva (Não Usar)) - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 10/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 11 (Impositiva (Não Usar)) - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 11/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 12 (Impositiva (Não Usar)) - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 12/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 13 (Impositiva (Não Usar)) - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 13/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 14 (Impositiva (Não Usar)) - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 14/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 15 (Impositiva (Não Usar)) - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 15/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 16 (Impositiva (Não Usar)) - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 16/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 17 (Impositiva (Não Usar)) - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 17/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 18 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 18/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 19 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 19/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 20 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 20/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 21 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 21/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 22 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 22/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 23 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 23/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 24 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 24/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 25 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 25/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 26 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 26/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 27 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 27/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 28 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 28/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 29 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 29/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 30 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 30/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 31 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N°31/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 32 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 32/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 33 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 34 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 34/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 35 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 35/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 36 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 36/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 37 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 37/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 38 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 38/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 39 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 39/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 40 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 40/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 41 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 41/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 42 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 42/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 43 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 43/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 44 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 44/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 45 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 45/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 46 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 46/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 47 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 47/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 48 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 48/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 49 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 49/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 50 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 50/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 51 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 51/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 52 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 52/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 53 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 53/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 54 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 54/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 55 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 55/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 56 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 56/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 57 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 57/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 58 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 58/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 59 (Impositiva (Não Usar)) - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 59/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 60 (Impositiva (Não Usar)) - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 60/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 61 (Impositiva (Não Usar)) - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 61/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 62 (Impositiva (Não Usar)) - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 62/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 63 (Impositiva (Não Usar)) - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 63/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 64 (Impositiva (Não Usar)) - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 64/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 65 (Impositiva (Não Usar)) - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 65/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 66 (Impositiva (Não Usar)) - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 66/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 67 (Impositiva (Não Usar)) - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 67/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 68 (Impositiva (Não Usar)) - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 68/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 69 (Impositiva (Não Usar)) - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 69/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 70 (Impositiva (Não Usar)) - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 70/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 71 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 71/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 72 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 72/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 73 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 73/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 74 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 74/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 75 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 75/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 76 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 76/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 77 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 77/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 78 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 78/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 79 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 79/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 80 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 80/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 81 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 81/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 82 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 82/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 83 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 83/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 84 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 84/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 85 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 85/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 86 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 86/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 87 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 87/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 88 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 88/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 89 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 89/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 90 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 90/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 91 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 91/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 92 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 92/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 93 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 93/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 94 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 94/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 95 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 95/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 96 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 96/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 97 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 97/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 98 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 98/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 99 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 99/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 100 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 100/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 101 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 101/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 102 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 102/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 103 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 103/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 104 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 104/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 105 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 105/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 106 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 106/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 107 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 107/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 108 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 108/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 109 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 109/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 110 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 110/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 111 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 111/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 112 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 112/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 113 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 113/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 114 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 114/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 115 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 115/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 116 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 116/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 117 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 117/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 118 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 118/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 119 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 119/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 120 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 120/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 121 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 121/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 122 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 122/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 123 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 123/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 124 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 124/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 125 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 125/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 126 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 126/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 127 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 127/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 128 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 128/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 129 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 129/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 130 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 130/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 131 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 131/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 132 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 132/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 133 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 133/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 134 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 134/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 135 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 135/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 136 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 136/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 137 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 137/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 138 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 138/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 139 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 139/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 140 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 140/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 141 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 141/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 142 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 142/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 143 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 143/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 144 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 144/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 145 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 145/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 146 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 146/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 147 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 147/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 148 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 148/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 149 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 149/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 150 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 150/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 151 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 151/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 152 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 152/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 153 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 153/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 154 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 154/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 155 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 155/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 156 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 156/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 157 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 157/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 158 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 158/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 159 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 159/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 160 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 160/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 161 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 161/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 162 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 162/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 163 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 163/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 164 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 164/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 165 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 165/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 166 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 166/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 167 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 167/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 168 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 168/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 169 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 169/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 170 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 170/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 171 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 171/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 172 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 172/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 173 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 173/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 174 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 174/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 175 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 175/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 176 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 176/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 177 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 177/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 178 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 178/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 179 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 179/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 180 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 180/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 181 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 181/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 182 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 182/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 183 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 183/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 184 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 184/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 185 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 185/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 186 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 186/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 187 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 187/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 188 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 188/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 189 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 189/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 190 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 190/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 191 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 191/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 192 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 192/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 193 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 193/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 194 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 194/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 195 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 195/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 196 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 196/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 197 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 197/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 198 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 198/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 199 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 199/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 200 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 200/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 201 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 201/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 202 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 202/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 203 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 203/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 204 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 204/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 205 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 205/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 206 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 206/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 207 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 207/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 208 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 208/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 209 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 209/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 210 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 210/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 211 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 211/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 212 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 212/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 213 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 213/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 214 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 214/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 215 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 215/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 216 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 216/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 217 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 217/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 218 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 218/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 219 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 219/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 220 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 220/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 221 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 221/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 222 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 222/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 223 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 223/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 224 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 224/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 225 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 225/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 226 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 226/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 227 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 227/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 228 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 228/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda nº 229 (Modificativa) - RAFAEL GOFFI - EMENDA (14/2019) AO PROJETO DE LEI N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Retirado
Emenda nº 230 (Modificativa) - RAFAEL GOFFI - EMENDA (15/2019) AO PROJETO DE LEI N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
  • 19/12/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    LEI N° 6.299, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 10/12/2019 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 100/2019. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 10/12/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aprovado com as Emendas Impositivas (01 a 228/2019) e com a Emenda 15/2019. Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/12/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/11/2019 00:00:00
    Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Anexadas Emendas (14 e 15/2019). Anexadas Emendas Impositivas (01 a 228/2019).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/10/2019 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/10/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
Nova Pesquisa Voltar