Ajuda PDF

Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de dezembro de 2019 (segunda-feira) - 18h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 09/12/2019 - Horário: 18:30 Data: 09/12/2019 - Horário: 19:40

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV
1º Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
2º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
1º Secretário: JANIO ARDITO LERARIO / PP
2º Secretário: GISLENE CARDOSO / PODE

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária nº 212/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 213/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 214/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS SECRETARIAS E NOS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
4
Substitutivo nº 5/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 179/2019, QUE DENOMINA DE SARA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO VILA NEHEMIA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
5
Substitutivo nº 6/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 209/2019, QUE DENOMINA DE PASTOR GASPAR RODRIGUES DOS SANTOS A AVENIDA 28 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 195/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRCIO TADEU ANTUNES FREIRE, MOTORISTA DA CONCESSIONÁRIA VIVA PINDA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO. Aprovado
2
Moção nº 196/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCELO VALDIR DE ALMEIDA, COBRADOR DA CONCESSIONÁRIA VIVA PINDA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO. Aprovado
3
Requerimento nº 3801/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA DADA UMA SOLUÇÃO PARA O ALAGAMENTO NA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO CIDADE NOVA, NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO ACESSO DA ROTATÓRIA. Aprovado
4
Requerimento nº 3802/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE FICA NA ESQUINA DA ROTATÓRIA DE ACESSO A AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO BAIRRO DA CIDADE NOVA, O MESMO ENCONTRA COM TRINCA E BURACO, PEDINDO A TROCA DO POSTE. Aprovado
5
Requerimento nº 3803/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA BOCA DE LOCO QUE FICA NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO EM FRENTE AO NÚMERO 101, BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
6
Requerimento nº 3804/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
7
Requerimento nº 3805/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR TUNG SHENG CHUN. Aprovado
8
Requerimento nº 3806/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS VEÍCULOS DE PINDAMONHANGABA E MOREIRA CÉSAR IRÃO PARA LEILÃO, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE ABANDONADOS E PARADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. Aprovado
9
Requerimento nº 3807/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA COMPRA DE NOVOS APARELHOS PARA FISIOTERAPIA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
10
Requerimento nº 3808/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA MELHORIAS NO PRÉDIO DA FISIOTERAPIA DE MOREIRA CÉSAR, BEM COMO, PINTURA, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E CONSERTO DO VENTILADOR. Aprovado
11
Requerimento nº 3809/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA O EXAME DE COLONOSCOPIA E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
12
Requerimento nº 3810/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
13
Requerimento nº 3811/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SERÁ FEITO COM AS CAMAS HOSPITALARES QUE SE ENCONTRAM PARADAS NA VILA DOS AFETOS. Aprovado
14
Requerimento nº 3812/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA MANUTENÇÃO NO CHÃO DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM RESENDE, LOCALIZADA NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES. Aprovado
15
Requerimento nº 3813/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
16
Requerimento nº 3814/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
17
Requerimento nº 3815/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A EMPRESA CORREIOS POSSA FAZER AS ENTREGAS DAS CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS DOS MORADORES DO BAIRRO CÉSAR PARK. Aprovado
18
Requerimento nº 3816/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO COMEÇARÁ A FUNCIONAR O CAPS I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL) NO MUNICÍPIO. Aprovado
19
Requerimento nº 3817/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
20
Requerimento nº 3818/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
21
Requerimento nº 3819/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO), NA RUA SANTA MARIA MAZARELLO, PRÓXIMO AO Nº 75, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
22
Requerimento nº 3820/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
23
Requerimento nº 3821/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
24
Requerimento nº 3822/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CIDADE NOVA (FOTO), COM SERVIÇOS DE PODA DO MATO ALTO, PINTURA DE PEDESTAL DA IMAGEM, RECOLOCAÇÃO DE VIDRO, PINTURA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DAS GUIAS. Aprovado
25
Requerimento nº 3823/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DESLIGAR A LUZ DURANTE O DIA DA QUADRA QUE FICA ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
26
Requerimento nº 3824/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO ESPAÇO CIDADANIA , SEBASTIÃO TADEU DE LIMA (TIJA) LEI Nº 5789, DE 25/06/2015. Aprovado
27
Requerimento nº 3825/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO. Aprovado
28
Requerimento nº 3826/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE LOTE COM BAMBUZAL LOCALIZADO ATRÁS DA CASA NA RUA SÃO JOÃO BOSCO 383. Aprovado
29
Requerimento nº 3827/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE, FRENTE AO SHOPPING PÁTIO PINDA (FOTO). Aprovado
30
Requerimento nº 3828/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, PROVIDENCIAS PARA FAZER O ASFALTO NO TREVO DE ACESSO A ESTRADA JOÃO MARCONDES DOS SANTOS (JOÃO DA SARA), NO TAIPAS. Aprovado
31
Requerimento nº 3829/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUPERINTENDÊNCIA DOS CORREIOS, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO CEP DA TRAVESSA JOÃO EUGÊNIO DE MACEDO, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
32
Requerimento nº 3830/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1057/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NOS FUNDOS DA RUA MANOEL DE JESUS, LOTEAMENTO KARINA (FOTOS), PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DOS MESMOS. Aprovado
33
Requerimento nº 3831/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2557/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REVITALIZAÇÃO ENTORNO DA FIGUEIRA E COLOCAÇÃO DA PLACA DA HISTÓRIA DA BICENTENÁRIA FIGUEIRA DO TAIPAS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PINDAMONHANGABA, LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA SP62, NO BAIRRO TAIPAS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
34
Requerimento nº 3832/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
35
Requerimento nº 3833/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA ANTIGA RUA 05, NOVA ESPERANÇA. Aprovado
36
Requerimento nº 3834/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS HAJA VISTA O ELEVADO NÚMERO DE CACHORROS EM SITUAÇÃO DE RUA JUNTO AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
37
Requerimento nº 3835/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOVAMENTE O RELATÓRIO DETALHADO DA EXECUÇÃO DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS ENVIADAS POR ESTE VEREADOR NO ANO DE 2018. Aprovado
38
Requerimento nº 3836/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O PEDIDO JUNTO AO EDP BANDEIRANTES, PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DOS POSTES NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA, PARA QUE OS MESMOS RECEBERAM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEGUE EM ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Aprovado com as Emendas Impositivas (01 a 228/2019) e com a Emenda 15/2019.
1.1
Emenda Impositiva nº 1
Autoria: JANIO LERARIO
EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.2
Emenda Impositiva nº 2
Autoria: JANIO LERARIO
EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.3
Emenda Impositiva nº 3
Autoria: JANIO LERARIO
EMENDA IMPOSITIVA N° 03/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.4
Emenda Impositiva nº 4
Autoria: JANIO LERARIO
EMENDA IMPOSITIVA N° 04/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.5
Emenda Impositiva nº 5
Autoria: JANIO LERARIO
EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.6
Emenda Impositiva nº 6
Autoria: JANIO LERARIO
EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.7
Emenda Impositiva nº 7
Autoria: JANIO LERARIO
EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.8
Emenda Impositiva nº 8
Autoria: JANIO LERARIO
EMENDA IMPOSITIVA N° 08/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.9
Emenda Impositiva nº 9
Autoria: JANIO LERARIO
EMENDA IMPOSITIVA N° 09/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.10
Emenda Impositiva nº 10
Autoria: JANIO LERARIO
EMENDA IMPOSITIVA N° 10/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.11
Emenda Impositiva nº 11
Autoria: FELIPE CÉSAR
EMENDA IMPOSITIVA N° 11/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.12
Emenda Impositiva nº 12
Autoria: FELIPE CÉSAR
EMENDA IMPOSITIVA N° 12/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.13
Emenda Impositiva nº 13
Autoria: FELIPE CÉSAR
EMENDA IMPOSITIVA N° 13/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.14
Emenda Impositiva nº 14
Autoria: FELIPE CÉSAR
EMENDA IMPOSITIVA N° 14/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.15
Emenda Impositiva nº 15
Autoria: FELIPE CÉSAR
EMENDA IMPOSITIVA N° 15/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.16
Emenda Impositiva nº 16
Autoria: FELIPE CÉSAR
EMENDA IMPOSITIVA N° 16/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.17
Emenda Impositiva nº 17
Autoria: FELIPE CÉSAR
EMENDA IMPOSITIVA N° 17/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.18
Emenda Impositiva nº 18
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 18/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.19
Emenda Impositiva nº 19
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 19/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.20
Emenda Impositiva nº 20
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 20/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.21
Emenda Impositiva nº 21
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 21/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.22
Emenda Impositiva nº 22
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 22/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.23
Emenda Impositiva nº 23
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 23/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.24
Emenda Impositiva nº 24
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 24/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.25
Emenda Impositiva nº 25
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 25/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.26
Emenda Impositiva nº 26
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 26/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.27
Emenda Impositiva nº 27
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 27/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.28
Emenda Impositiva nº 28
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 28/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.29
Emenda Impositiva nº 29
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 29/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.30
Emenda Impositiva nº 30
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 30/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.31
Emenda Impositiva nº 31
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N°31/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.32
Emenda Impositiva nº 32
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 32/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.33
Emenda Impositiva nº 33
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.34
Emenda Impositiva nº 34
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 34/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.35
Emenda Impositiva nº 35
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 35/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.36
Emenda Impositiva nº 36
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 36/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.37
Emenda Impositiva nº 37
Autoria: RONALDO PIPAS
EMENDA IMPOSITIVA N° 37/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.38
Emenda Impositiva nº 38
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 38/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.39
Emenda Impositiva nº 39
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 39/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.40
Emenda Impositiva nº 40
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 40/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.41
Emenda Impositiva nº 41
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 41/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.42
Emenda Impositiva nº 42
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 42/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.43
Emenda Impositiva nº 43
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 43/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.44
Emenda Impositiva nº 44
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 44/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.45
Emenda Impositiva nº 45
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 45/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.46
Emenda Impositiva nº 46
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 46/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.47
Emenda Impositiva nº 47
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 47/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.48
Emenda Impositiva nº 48
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 48/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.49
Emenda Impositiva nº 49
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 49/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.50
Emenda Impositiva nº 50
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 50/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.51
Emenda Impositiva nº 51
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 51/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.52
Emenda Impositiva nº 52
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 52/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.53
Emenda Impositiva nº 53
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 53/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.54
Emenda Impositiva nº 54
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 54/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.55
Emenda Impositiva nº 55
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 55/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.56
Emenda Impositiva nº 56
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 56/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.57
Emenda Impositiva nº 57
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 57/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.58
Emenda Impositiva nº 58
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 58/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.59
Emenda Impositiva nº 59
Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 59/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.60
Emenda Impositiva nº 60
Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 60/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.61
Emenda Impositiva nº 61
Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 61/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.62
Emenda Impositiva nº 62
Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 62/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.63
Emenda Impositiva nº 63
Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 63/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.64
Emenda Impositiva nº 64
Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 64/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.65
Emenda Impositiva nº 65
Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 65/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.66
Emenda Impositiva nº 66
Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 66/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.67
Emenda Impositiva nº 67
Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 67/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.68
Emenda Impositiva nº 68
Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 68/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.69
Emenda Impositiva nº 69
Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 69/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.70
Emenda Impositiva nº 70
Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 70/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.71
Emenda Impositiva nº 71
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 71/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.72
Emenda Impositiva nº 72
Autoria: GISLENE
EMENDA IMPOSITIVA N° 72/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.73
Emenda Impositiva nº 73
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 73/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.74
Emenda Impositiva nº 74
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 74/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.75
Emenda Impositiva nº 75
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 75/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.76
Emenda Impositiva nº 76
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 76/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.77
Emenda Impositiva nº 77
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 77/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.78
Emenda Impositiva nº 78
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 78/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.79
Emenda Impositiva nº 79
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 79/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.80
Emenda Impositiva nº 80
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 80/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.81
Emenda Impositiva nº 81
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 81/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.82
Emenda Impositiva nº 82
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 82/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.83
Emenda Impositiva nº 83
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 83/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.84
Emenda Impositiva nº 84
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 84/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.85
Emenda Impositiva nº 85
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 85/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.86
Emenda Impositiva nº 86
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 86/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.87
Emenda Impositiva nº 87
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA IMPOSITIVA N° 87/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.88
Emenda Impositiva nº 88
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 88/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.89
Emenda Impositiva nº 89
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 89/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.90
Emenda Impositiva nº 90
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 90/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.91
Emenda Impositiva nº 91
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 91/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.92
Emenda Impositiva nº 92
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 92/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.93
Emenda Impositiva nº 93
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 93/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.94
Emenda Impositiva nº 94
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 94/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.95
Emenda Impositiva nº 95
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 95/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.96
Emenda Impositiva nº 96
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 96/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.97
Emenda Impositiva nº 97
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 97/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.98
Emenda Impositiva nº 98
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 98/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.99
Emenda Impositiva nº 99
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 99/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.100
Emenda Impositiva nº 100
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 100/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.101
Emenda Impositiva nº 101
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 101/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.102
Emenda Impositiva nº 102
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 102/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.103
Emenda Impositiva nº 103
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 103/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.104
Emenda Impositiva nº 104
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 104/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.105
Emenda Impositiva nº 105
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 105/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.106
Emenda Impositiva nº 106
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 106/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.107
Emenda Impositiva nº 107
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 107/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.108
Emenda Impositiva nº 108
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 108/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.109
Emenda Impositiva nº 109
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 109/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.110
Emenda Impositiva nº 110
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 110/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.111
Emenda Impositiva nº 111
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 111/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.112
Emenda Impositiva nº 112
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 112/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.113
Emenda Impositiva nº 113
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 113/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.114
Emenda Impositiva nº 114
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 114/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.115
Emenda Impositiva nº 115
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 115/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.116
Emenda Impositiva nº 116
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 116/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.117
Emenda Impositiva nº 117
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 117/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.118
Emenda Impositiva nº 118
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 118/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.119
Emenda Impositiva nº 119
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 119/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.120
Emenda Impositiva nº 120
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 120/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.121
Emenda Impositiva nº 121
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 121/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.122
Emenda Impositiva nº 122
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 122/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.123
Emenda Impositiva nº 123
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 123/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.124
Emenda Impositiva nº 124
Autoria: RODERLEY MIOTTO
EMENDA IMPOSITIVA N° 124/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.125
Emenda Impositiva nº 125
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 125/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.126
Emenda Impositiva nº 126
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 126/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.127
Emenda Impositiva nº 127
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 127/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.128
Emenda Impositiva nº 128
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 128/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.129
Emenda Impositiva nº 129
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 129/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.130
Emenda Impositiva nº 130
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 130/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.131
Emenda Impositiva nº 131
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 131/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.132
Emenda Impositiva nº 132
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 132/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.133
Emenda Impositiva nº 133
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 133/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.134
Emenda Impositiva nº 134
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 134/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.135
Emenda Impositiva nº 135
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 135/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.136
Emenda Impositiva nº 136
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 136/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.137
Emenda Impositiva nº 137
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 137/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.138
Emenda Impositiva nº 138
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 138/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.139
Emenda Impositiva nº 139
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 139/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.140
Emenda Impositiva nº 140
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 140/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.141
Emenda Impositiva nº 141
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 141/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.142
Emenda Impositiva nº 142
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 142/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.143
Emenda Impositiva nº 143
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 143/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.144
Emenda Impositiva nº 144
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 144/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.145
Emenda Impositiva nº 145
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 145/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.146
Emenda Impositiva nº 146
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 146/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.147
Emenda Impositiva nº 147
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 147/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.148
Emenda Impositiva nº 148
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 148/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.149
Emenda Impositiva nº 149
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 149/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.150
Emenda Impositiva nº 150
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 150/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.151
Emenda Impositiva nº 151
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 151/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.152
Emenda Impositiva nº 152
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 152/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.153
Emenda Impositiva nº 153
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 153/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.154
Emenda Impositiva nº 154
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 154/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.155
Emenda Impositiva nº 155
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 155/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.156
Emenda Impositiva nº 156
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 156/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.157
Emenda Impositiva nº 157
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 157/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.158
Emenda Impositiva nº 158
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 158/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.159
Emenda Impositiva nº 159
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA IMPOSITIVA N° 159/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.160
Emenda Impositiva nº 160
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 160/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.161
Emenda Impositiva nº 161
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 161/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.162
Emenda Impositiva nº 162
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 162/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.163
Emenda Impositiva nº 163
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 163/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.164
Emenda Impositiva nº 164
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 164/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.165
Emenda Impositiva nº 165
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 165/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.166
Emenda Impositiva nº 166
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 166/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.167
Emenda Impositiva nº 167
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 167/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.168
Emenda Impositiva nº 168
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 168/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.169
Emenda Impositiva nº 169
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 169/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.170
Emenda Impositiva nº 170
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 170/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.171
Emenda Impositiva nº 171
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 171/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.172
Emenda Impositiva nº 172
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 172/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.173
Emenda Impositiva nº 173
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 173/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.174
Emenda Impositiva nº 174
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 174/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.175
Emenda Impositiva nº 175
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 175/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.176
Emenda Impositiva nº 176
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 176/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.177
Emenda Impositiva nº 177
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 177/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.178
Emenda Impositiva nº 178
Autoria: JORGE DA FARMÁCIA
EMENDA IMPOSITIVA N° 178/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.179
Emenda Impositiva nº 179
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 179/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.180
Emenda Impositiva nº 180
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 180/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.181
Emenda Impositiva nº 181
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 181/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.182
Emenda Impositiva nº 182
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 182/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.183
Emenda Impositiva nº 183
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 183/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.184
Emenda Impositiva nº 184
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 184/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.185
Emenda Impositiva nº 185
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 185/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.186
Emenda Impositiva nº 186
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 186/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.187
Emenda Impositiva nº 187
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 187/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.188
Emenda Impositiva nº 188
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 188/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.189
Emenda Impositiva nº 189
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 189/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.190
Emenda Impositiva nº 190
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 190/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.191
Emenda Impositiva nº 191
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 191/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.192
Emenda Impositiva nº 192
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 192/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.193
Emenda Impositiva nº 193
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 193/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.194
Emenda Impositiva nº 194
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 194/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.195
Emenda Impositiva nº 195
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 195/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.196
Emenda Impositiva nº 196
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 196/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.197
Emenda Impositiva nº 197
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 197/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.198
Emenda Impositiva nº 198
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 198/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.199
Emenda Impositiva nº 199
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 199/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.200
Emenda Impositiva nº 200
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 200/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.201
Emenda Impositiva nº 201
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 201/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.202
Emenda Impositiva nº 202
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA IMPOSITIVA N° 202/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.203
Emenda Impositiva nº 203
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 203/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.204
Emenda Impositiva nº 204
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 204/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.205
Emenda Impositiva nº 205
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 205/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.206
Emenda Impositiva nº 206
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 206/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.207
Emenda Impositiva nº 207
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 207/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.208
Emenda Impositiva nº 208
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 208/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.209
Emenda Impositiva nº 209
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 209/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.210
Emenda Impositiva nº 210
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 210/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.211
Emenda Impositiva nº 211
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 211/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.212
Emenda Impositiva nº 212
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 212/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.213
Emenda Impositiva nº 213
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 213/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.214
Emenda Impositiva nº 214
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 214/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.215
Emenda Impositiva nº 215
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 215/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.216
Emenda Impositiva nº 216
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 216/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.217
Emenda Impositiva nº 217
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 217/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.218
Emenda Impositiva nº 218
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 218/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.219
Emenda Impositiva nº 219
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 219/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.220
Emenda Impositiva nº 220
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 220/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.221
Emenda Impositiva nº 221
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 221/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.222
Emenda Impositiva nº 222
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 222/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.223
Emenda Impositiva nº 223
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 223/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.224
Emenda Impositiva nº 224
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 224/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.225
Emenda Impositiva nº 225
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 225/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.226
Emenda Impositiva nº 226
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 226/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.227
Emenda Impositiva nº 227
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 227/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.228
Emenda Impositiva nº 228
Autoria: MAGRÃO
EMENDA IMPOSITIVA N° 228/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1.229
Emenda Modificativa nº 229
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA (14/2019) AO PROJETO DE LEI N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Retirado
1.230
Emenda Modificativa nº 230
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA (15/2019) AO PROJETO DE LEI N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
2
Projeto de Lei Ordinária nº 211/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Consulta gerada em 29/10/2020 às 01h47m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top