Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de dezembro de 2019 (segunda-feira), às 18h30

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 212/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 213/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 214/2019 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS SECRETARIAS E NOS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
4
 Substitutivo nº 5/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 179/2019, QUE DENOMINA DE SARA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO VILA NEHEMIA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
5
 Substitutivo nº 6/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 209/2019, QUE DENOMINA DE PASTOR GASPAR RODRIGUES DOS SANTOS A AVENIDA 28 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 195/2019 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRCIO TADEU ANTUNES FREIRE, MOTORISTA DA CONCESSIONÁRIA VIVA PINDA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO. Aprovado
2
 Moção nº 196/2019 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCELO VALDIR DE ALMEIDA, COBRADOR DA CONCESSIONÁRIA VIVA PINDA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO. Aprovado
3
 Requerimento nº 3801/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA DADA UMA SOLUÇÃO PARA O ALAGAMENTO NA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO CIDADE NOVA, NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO ACESSO DA ROTATÓRIA. Aprovado
4
 Requerimento nº 3802/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE FICA NA ESQUINA DA ROTATÓRIA DE ACESSO A AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO BAIRRO DA CIDADE NOVA, O MESMO ENCONTRA COM TRINCA E BURACO, PEDINDO A TROCA DO POSTE. Aprovado
5
 Requerimento nº 3803/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA BOCA DE LOCO QUE FICA NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO EM FRENTE AO NÚMERO 101, BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
6
 Requerimento nº 3804/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
7
 Requerimento nº 3805/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR TUNG SHENG CHUN. Aprovado
8
 Requerimento nº 3806/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS VEÍCULOS DE PINDAMONHANGABA E MOREIRA CÉSAR IRÃO PARA LEILÃO, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE ABANDONADOS E PARADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. Aprovado
9
 Requerimento nº 3807/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA COMPRA DE NOVOS APARELHOS PARA FISIOTERAPIA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
10
 Requerimento nº 3808/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA MELHORIAS NO PRÉDIO DA FISIOTERAPIA DE MOREIRA CÉSAR, BEM COMO, PINTURA, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E CONSERTO DO VENTILADOR. Aprovado
11
 Requerimento nº 3809/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA O EXAME DE COLONOSCOPIA E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
12
 Requerimento nº 3810/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
13
 Requerimento nº 3811/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SERÁ FEITO COM AS CAMAS HOSPITALARES QUE SE ENCONTRAM PARADAS NA VILA DOS AFETOS. Aprovado
14
 Requerimento nº 3812/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA MANUTENÇÃO NO CHÃO DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM RESENDE, LOCALIZADA NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES. Aprovado
15
 Requerimento nº 3813/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
16
 Requerimento nº 3814/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
17
 Requerimento nº 3815/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A EMPRESA CORREIOS POSSA FAZER AS ENTREGAS DAS CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS DOS MORADORES DO BAIRRO CÉSAR PARK. Aprovado
18
 Requerimento nº 3816/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO COMEÇARÁ A FUNCIONAR O CAPS I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL) NO MUNICÍPIO. Aprovado
19
 Requerimento nº 3817/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
20
 Requerimento nº 3818/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
21
 Requerimento nº 3819/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO), NA RUA SANTA MARIA MAZARELLO, PRÓXIMO AO Nº 75, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
22
 Requerimento nº 3820/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
23
 Requerimento nº 3821/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
24
 Requerimento nº 3822/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CIDADE NOVA (FOTO), COM SERVIÇOS DE PODA DO MATO ALTO, PINTURA DE PEDESTAL DA IMAGEM, RECOLOCAÇÃO DE VIDRO, PINTURA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DAS GUIAS. Aprovado
25
 Requerimento nº 3823/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DESLIGAR A LUZ DURANTE O DIA DA QUADRA QUE FICA ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
26
 Requerimento nº 3824/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO ESPAÇO CIDADANIA , SEBASTIÃO TADEU DE LIMA (TIJA) LEI Nº 5789, DE 25/06/2015. Aprovado
27
 Requerimento nº 3825/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO. Aprovado
28
 Requerimento nº 3826/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE LOTE COM BAMBUZAL LOCALIZADO ATRÁS DA CASA NA RUA SÃO JOÃO BOSCO 383. Aprovado
29
 Requerimento nº 3827/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE, FRENTE AO SHOPPING PÁTIO PINDA (FOTO). Aprovado
30
 Requerimento nº 3828/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, PROVIDENCIAS PARA FAZER O ASFALTO NO TREVO DE ACESSO A ESTRADA JOÃO MARCONDES DOS SANTOS (JOÃO DA SARA), NO TAIPAS. Aprovado
31
 Requerimento nº 3829/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUPERINTENDÊNCIA DOS CORREIOS, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO CEP DA TRAVESSA JOÃO EUGÊNIO DE MACEDO, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
32
 Requerimento nº 3830/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1057/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NOS FUNDOS DA RUA MANOEL DE JESUS, LOTEAMENTO KARINA (FOTOS), PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DOS MESMOS. Aprovado
33
 Requerimento nº 3831/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2557/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REVITALIZAÇÃO ENTORNO DA FIGUEIRA E COLOCAÇÃO DA PLACA DA HISTÓRIA DA BICENTENÁRIA FIGUEIRA DO TAIPAS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PINDAMONHANGABA, LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA SP62, NO BAIRRO TAIPAS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
34
 Requerimento nº 3832/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
35
 Requerimento nº 3833/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA ANTIGA RUA 05, NOVA ESPERANÇA. Aprovado
36
 Requerimento nº 3834/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS HAJA VISTA O ELEVADO NÚMERO DE CACHORROS EM SITUAÇÃO DE RUA JUNTO AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
37
 Requerimento nº 3835/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOVAMENTE O RELATÓRIO DETALHADO DA EXECUÇÃO DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS ENVIADAS POR ESTE VEREADOR NO ANO DE 2018. Aprovado
38
 Requerimento nº 3836/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O PEDIDO JUNTO AO EDP BANDEIRANTES, PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DOS POSTES NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA, PARA QUE OS MESMOS RECEBERAM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEGUE EM ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2019 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Aprovado com as Emendas Impositivas (01 a 228/2019) e com a Emenda 15/2019.
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 1 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 2 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 3 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 03/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 4 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 04/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 5 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 6 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 7 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 8 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 08/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 9 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 09/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 10 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 10/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 11 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 11/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 12 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 12/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 13 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 13/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 14 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 14/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 15 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 15/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 16 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 16/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 17 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 17/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 18 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 18/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 19 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 19/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 20 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 20/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 21 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 21/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 22 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 22/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 23 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 23/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 24 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 24/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 25 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 25/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 26 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 26/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 27 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 27/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 28 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 28/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 29 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 29/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 30 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 30/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 31 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N°31/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 32 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 32/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 33 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 34 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 34/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 35 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 35/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 36 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 36/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 37 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 37/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 38 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 38/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 39 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 39/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 40 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 40/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 41 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 41/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 42 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 42/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 43 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 43/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 44 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 44/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 45 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 45/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 46 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 46/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 47 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 47/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 48 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 48/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 49 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 49/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 50 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 50/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 51 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 51/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 52 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 52/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 53 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 53/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 54 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 54/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 55 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 55/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 56 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 56/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 57 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 57/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 58 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 58/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 59 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 59/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 60 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 60/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 61 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 61/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 62 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 62/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 63 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 63/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 64 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 64/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 65 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 65/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 66 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 66/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 67 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 67/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 68 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 68/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 69 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 69/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 70 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 70/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 71 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 71/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 72 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 72/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 73 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 73/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 74 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 74/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 75 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 75/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 76 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 76/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 77 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 77/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 78 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 78/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 79 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 79/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 80 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 80/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 81 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 81/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 82 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 82/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 83 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 83/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 84 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 84/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 85 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 85/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 86 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 86/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 87 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 87/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 88 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 88/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 89 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 89/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 90 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 90/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 91 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 91/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 92 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 92/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 93 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 93/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 94 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 94/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 95 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 95/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 96 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 96/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 97 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 97/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 98 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 98/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 99 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 99/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 100 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 100/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 101 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 101/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 102 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 102/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 103 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 103/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 104 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 104/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 105 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 105/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 106 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 106/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 107 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 107/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 108 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 108/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 109 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 109/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 110 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 110/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 111 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 111/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 112 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 112/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 113 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 113/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 114 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 114/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 115 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 115/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 116 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 116/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 117 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 117/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 118 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 118/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 119 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 119/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 120 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 120/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 121 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 121/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 122 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 122/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 123 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 123/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 124 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 124/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 125 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 125/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 126 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 126/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 127 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 127/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 128 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 128/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 129 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 129/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 130 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 130/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 131 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 131/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 132 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 132/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 133 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 133/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 134 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 134/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 135 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 135/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 136 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 136/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 137 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 137/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 138 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 138/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 139 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 139/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 140 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 140/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 141 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 141/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 142 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 142/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 143 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 143/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 144 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 144/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 145 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 145/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 146 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 146/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 147 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 147/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 148 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 148/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 149 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 149/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 150 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 150/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 151 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 151/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 152 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 152/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 153 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 153/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 154 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 154/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 155 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 155/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 156 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 156/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 157 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 157/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 158 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 158/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 159 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 159/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 160 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 160/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 161 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 161/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 162 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 162/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 163 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 163/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 164 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 164/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 165 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 165/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 166 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 166/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 167 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 167/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 168 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 168/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 169 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 169/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 170 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 170/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 171 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 171/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 172 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 172/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 173 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 173/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 174 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 174/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 175 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 175/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 176 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 176/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 177 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 177/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 178 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 178/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 179 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 179/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 180 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 180/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 181 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 181/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 182 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 182/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 183 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 183/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 184 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 184/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 185 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 185/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 186 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 186/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 187 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 187/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 188 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 188/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 189 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 189/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 190 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 190/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 191 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 191/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 192 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 192/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 193 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 193/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 194 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 194/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 195 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 195/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 196 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 196/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 197 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 197/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 198 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 198/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 199 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 199/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 200 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 200/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 201 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 201/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 202 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 202/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 203 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 203/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 204 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 204/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 205 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 205/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 206 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 206/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 207 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 207/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 208 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 208/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 209 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 209/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 210 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 210/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 211 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 211/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 212 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 212/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 213 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 213/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 214 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 214/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 215 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 215/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 216 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 216/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 217 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 217/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 218 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 218/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 219 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 219/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 220 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 220/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 221 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 221/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 222 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 222/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 223 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 223/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 224 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 224/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 225 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 225/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 226 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 226/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 227 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 227/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 228 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 228/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Emenda Modificativa nº 229 - RAFAEL GOFFI - EMENDA (14/2019) AO PROJETO DE LEI N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Retirado
Emenda Modificativa nº 230 - RAFAEL GOFFI - EMENDA (15/2019) AO PROJETO DE LEI N° 187/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Aprovado
Encerramento: às 19:40 hs